sessao nº 13

I
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
M
DE
VEREADORES
CÀHÂRÁ MUNICIPAL DE X
SERArr-:Â CORRE
APROVâDO^ata ATA N". 18/2006
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Votaçao:
■''“As'ctó^nõvè horas e trinta minutos do dia quinze de maio de dois mil e seis, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS
realizou a sua IT Reunião Plenária da IP Legislatura a 18" Sessão Legislativa de 2006 e a 13"
Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (PTB) e
Secretariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: De imediato, a Senhora PRESIDENTE agradeceu aos
Vereadores e as pessoas que colaboraram para a realização da solenidade alusiva as mulheres e
ao dia das mães. Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) comunicou que
protocolou pedido de providências em que solicita pintura de faixa amarela em frente à Galeria
Itália, com o fim de facilitar o desembarque de pessoas idosas e o estacionamento de
ambulâncias. Sobre o Projeto de Lei n°. 37/2006, em que pediu vistas, explicou que esteve
falando com o proprietário da empresa e ele informou que estaria acordando com o Prefeito para
que seja garantida para o futuro uma nova área de terra para essa empresa. Para o Vereador, se
aquela área for destinada a uma empresa de produtos reciclados, como o Prefeito argumenta, não
é uma área adequada e sugere a área do britador já que este local será desativado, possui trifásica
e não precisa de muitos custos. Segundo o Vereador, essa empresa deverá crescer muito e não se
pode repetir o exemplo da cidade Montauri que possui material exposto e já que a empresa
pretende construir galpões para acomodar seus produtos. Ao final, disse ser inadequada a
exposição do material ao tempo, procurando preservar o meio ambiente. Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) solicitou verbalmente e para que a Presidente coloque em
apreciação dos Vereadores, a realização de espaço na próxima sessão destinado a homenagear o
dia 20 de maio, dia da Etnia Italiana. Registrou, também, que foi procurado pelos voluntários do
corpo de bombeiros do Município para prestar apoio e dar continuidade ao trabalho que eles vem
desenvolvendo e garantido na Lei Orgânica. Disse que o corpo de bombeiros vem contribuir com
uma série de atividades para com a assistência do Município, pedindo atenção especial dos
Vereadores para o assunto e solicitando ao Líder do Governo que sensibilize o Poder Executivo
da necessidade do corpo de bombeiros, uma vez que Serafma Corrêa merece pelo seu tamanho e
número populacional e pelas empresas que aqui possui, dando condições de trabalho digno para
executar esse serviço. Falou já ter solicitado o mesmo trabalho ao Vereador Sebastião Taborda
para que possam dar seqüência e tenhamos um grupo motivado tal qual estão. Para ele, o
Município tem esse tipo de atividade e terá que dar sempre a sua colaboração, possivelmente até
sobre o local ou a sede com funcionários. Ao final, aduziu que o corpo de bombeiros já fez.o
tramite para se tomarem legal e assim conseguirem as verbas que hoje são recolhidas pelo’corpo
^rretário
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de bombeiros da cidade de Guaporé. Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) em
nome do Poder Executivo, parabenizou a Câmara de Vereadores, Presidente e Vereadores pela
belíssima solenidade alusiva as mulheres e as mães e que foi apoiado pelo Clube de Mães,
Sindicatos e Cooperativas. Para as mães foi um momento satisfatório que elas gostaram muito,
disse 0 Vereador, que salientou ser um ato de aproximação do Poder Legislativo com a
comunidade. Na seqüência, pediu ao Vereador Fozza a distribuição de cópia do calendário
escolar de 2006 da Secretaria Municipal de Educação, onde relata as atividades feitas em 2005 e
a programação para 2006. Diante dos questionamentos do Colega Paulo Massolini, disse que se
aprofundou na matéria dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
Explanou sobre o programa Alfabetiza Rio Grande e o EJA, lembrando que há pouco tempo o
Município dependia de outras cidades para usufruir desse ensino. Frisou que o Alfabetiza Rio
Grande atende de V a 4^* séries e na Escola 1° de Maio, de 5“^ a 8“* séries. Também, comunicou
que no Colégio Carneiro de Campos há o ensino de 2° Grau, com a cedência de uma professora
municipal para viabilizar o aprendizado EJA. Informou que há o atendimento a toda rede de
ensino do Município, com ensino de 0 a 3 anos, com 146 alunos; de 4 a 6 anos, com 320 alunos,
totalizando 466 alunos; no ensino fundamental com 419 alunos de 1“ a 4^ séries e da 5^ a 8‘* série
com 449 alunos, totalizando 868 alunos. Amparando todas as classes de ensino, oportunizando
cursos deste a alfabetização até o 2° grau. Disse, também, que há inúmeras professoras
municipais fazendo curso superior com habilitação em educação infantil, proporcionando mais
qualidade no ensino. Ao final, anunciou que Serafma Corrêa terá pós-graduação e que a
Secretaria Municipal de Educação está fazendo um trabalho amplo em todos os setores, inclusive
com 0 auxílio aos estudantes que viajam para outros municípios. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos OFÍCIOS N". 196 e 198/2006 do Poder Executivo que
encaminha os Projetos de Leis n°. 44, 45 e 46/2006. OFÍCIO N". 205/2006 do Poder Executivo
que encaminha a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°. 43/2006. PROJETO DE LEI N”.
33/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a transferir a Casemiro Emílio Eávero e à Sua
Mulher Delésia Chiarello Eávero, os Lotes Urbanizados do Loteamento Aparecida, nos Termos
das Condições Constantes nas Matrículas 5.038, 5.040 e 5.042, do Registro de Imóveis de
Serafma Corrêa, e dá outras providências” com pedido de vistas ao Vereador Arnaldo Luiz
Pacassa. Parecer CCJ n". 30/2006 aprovado por unanimidade. Parecer COSP n", 5/2006
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“. 37/2006 que "Autoriza revogar, na íntegra,
a Lei Municipal n°. 2053, de 30 de dezembro de 2003, que dispunha sobre doação de área
urbanizada para fins de empreendimento industrial do ramo calçadista, a Angeli - Indústria e
Comércio de Calçados Ltda” com pedido de vistas a Vereadora Olderes Maria Piazza Santin.
PROJETO DE LEI N". 40/2006 que "Fixa o valor das diárias e dá outras providências”
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N". 43/2006 que "Autoriza o Poder Executivo
contratar, temporariamente, um professor para desenvolvimento do Programa ALFABETIZA
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RIO GRANDE” aprovado por unanimidade. Mensagem Retiflcativa do Poder Executivo ao
Projeto de Lei n". 43/2006, o qual o artigo 3° passa a ter nova redação, aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ n°. 31/2006 aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n". 3/2006
aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI N". 44/2006 que ‘‘Autoriza o Poder
Executivo a contratar, emergencialmente, 05 (cinco) auxiliares de serviços gerais ”, com regime
de urgência, remetido a CCJ e CFP. Leitura do PROJETO DE LEI N“. 45/2006 que ‘‘Autoriza
o Poder Executivo a firmar convênio com a Corsan, objetivando mútua cooperação na
reposição de pavimento removido e dá outras providências ”, com regime de urgência, remetido
a CCJ e COSP. Leitura do PROJETO DE LEI N". 46/2006 que ‘‘Abre crédito suplementar no
valor de R$ 100.000,00 e dá outros recursos” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE
EMENDA A LEI ORGÂNICA N”. 1/2006 que ‘‘Dá nova redação ao Caput do Art. 143 e de
seus § N e 2° e acrescenta os Incisos I, II, III, IV e V ao § 2° do Art. 143 da lei Orgânica do
Município de Serafina Corrêa”, para deliberação em próxima sessão. Parecer CCJ n“. 32/2006
aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÕES N“. 89/2006 do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que ‘‘Solicita ao Prefeito Municipal que informe a situação e o destino das cabeças de
gado adquiridas pelo Poder Público Municipal e que estavam sendo usados para o treino de
peões dos Centros de Tradições Gaúchas do Município de Serafina Corrêa”, rejeitado por
maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio, Olderes Maria Piazza
Santin, Pedro José Fozza e Sebastião Paulo Taborda e desempate com voto contrário da
Presidente da Câmara. PEDIDO DE INFORMAÇÕES N". 90/2006 dos Vereadores das
Bancadas do PFL e PP que ‘‘Solicitam ao Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações que
estão relacionadas aos atos administrativos, consoante segue: a) Relatório de todos os telefones
fixos e móveis do Município de Serafina Corrêa, que estão sendo ocupados pela Administração
Publica Municipal, relacionando o número, localização e usuário, durante o período de
01/01/2005 a 31/12/2005; b) Relatório mensal de despesas com diárias do Prefeito, Vice -
Prefeito, secretários, servidores públicos, empregados terceirizados, integrantes dos conselhos
municipais, especificando a data, local e finalidade do pagamento das mesmas; c) Relação do
quadro de servidores públicos municipais, constando nome, data de admissão, cargo, salário,
carga horária e acréscimos em razão da função gratificada; d) Relação dos servidores públicos
municipais contratados emergencialmente, informando a área de atuação, local da prestação do
serviço, data da admissão, cargo e salário; e) Relação dos servidores públicos municipais
estágio probatório, informando a área de atuação, local da prestação do serviço, data da
admissão, cargo e salário; f) Relação das empresas terceirizadas que estão prestando serviços
ao município de Serafina Corrêa, relacionando o número do contrato, prazo, valor, nome dos
funcionários, cargo, salários, carga horária, área de atuação e local da prestação do serviço; g)
Relação dos eventos promovidos no Camping Municipal do Carreiro, no período de 01/01/2005 ^
a 22/02/2006, relacionando nome das empresas promotoras dos eventos, fornecendo copias d^
em
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contratos celebrados entre a municipalidade e as empresas, receitas auferidas pelo município e
despesas suportadas na realização dos eventos; h) Relação de todos os eventos promovidos no
Ginásio Municipal Valdomiro Castro, informando o valor cobrado a titulo de aluguéis, entidade
promotora dos eventos, nome do contratante quando a promoção foi realizada por pessoa física
ou jurídica, desvinculada de entidades publicas ou religiosas; i) Informar as providencias
administrativas que foram tomadas quando ocorreu em Passo Fundo -RS, o furto do Veiculo
FIAT/UNO , que estava a serviço da vigilância sanitária do município, relatando se houve ou
não a abertura de sindicância ou processo administrativo para apurar responsabilidades se for
o caso’’, deliberado para votação em próxima sessão. REQUERIMENTO N". 88/2006 do Ver.
Pedro José Fozza que "Solicita a Mesa Diretora à criação do Código de Ética Parlamentar e
após institua o Conselho de Ética para a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa ”, deliberado para votação em próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE: A Senhora
PRESIDENTE comunicou aos Vereadores que após o encerramento da sessão, haverá a
explanação do Senhor Belmor Spezia, Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de
Serafina Corrêa. Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) comunicou que em Serafina
Corrêa há um grupo trabalhando para a formação de uma cooperativa habitacional, que vem a ser
um verdadeiro loteamento popular. Essa cooperativa estará buscando uma área de terra para ser
fracionada em terrenos para serem vendidos entre os cooperados. Informou, também, que para a
próxima sessão terá a minuta de contrato dessa cooperativa. Na seqüência, lamentou a violência
ocorrida no final de semana em todo Pais, em especial no Estado de São Paulo, com o
assassinato de mais de sessenta policiais militares, além dos Estados e Mato Grosso do Sul e
Paraná. Além de lamentar, o Vereador disse que não há uma grande preocupação pelos
governantes para a questão da segurança pública. Justificou dizendo que não há um ministério
especifico para a segurança pública no Brasil, pedindo reflexão aos governantes para essa
questão. Parabenizou, ainda, o Vereador Paulo José Massolini pelo recebimento do Troféu
lanceiro de Bento Gonçalves e que foi oferecido pela FAMURGS (Federação dos Municípios do
Rio Grande do Sul) e pela SEDISA (Associação das Secretarias Municipais da Saúde), vindo ao
encontro do trabalho do Vereador como fundador e guerreiro na batalha da municipalização da
saúde. Com relação á transparência, relatou que na última semana houve uma ligação para ele
nesta Casa Legislativa, onde um serafmense queria fazer uma denúncia. Disse que foi em busca
do telefone da pessoa e constatou que ela ligou de um orelhão. Ao final, lamentou e disse que se
tivesse o telefone dessa pessoa iria a seu encontro para ver o que ela queria. Vereador JORGE
TECCHIO (PMDB) parabenizou, novamente, aos Vereadores e as Vereadoras Lucimar e
Olderes pela solenidade alusiva as mulheres e ao dia das mães. Disse ter se sentido emocionado e
falou ter sido oportuna essa solenidade, onde foi explanado sobre a importância da mulher e das
mães na sociedade. Frisou não saber a representatividade dos clubes de mães no Município, o
que passou, a saber, naquele momento. Aduziu que naquela solenidade existia várias, classes ^'1
/ VSecrfèná
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mulheres e o trabalho foi objetivo, com homenagens aos clubes de mães, sindicatos e
cooperativas. Falou que poderá novas propostas para o próximo ano e exemplificou sugerindo
homenagem às mulheres da terceira idade. Ao final, desejou que essas homenagens
continuassem para o próximo ano, se tomando tradição. Também registrou a importância na
participação da romaria que acontecerá no próximo domingo e disse que também estará lá
presente. Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) comunicou que o
governo municipal, em conjunto com o Comitê de Solidariedade, iniciou a Campanha do
Agasalho 2006 e que poderão ser doados nos setores públicos, alimentos não perecíveis,
agasalhos, cobertores e calçados. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) registrou
manifestou solidário ao Clube de Mães Ideal, o primeiro formado no Município, ao qual teve
como sua primeira presidente e uma das idealizadoras, a Senhora Edi Ribeiro (in memorian).
Disse que gostaria de ter feito uma homenagem na solenidade, mas só após recebeu esse
informação. Para o Vereador, essa Senhora foi uma pessoa que merece ser destacada no
momento que falamos das mulheres e dos clubes de mães. Solicitou, também, que fosse posto
em apreciação dos Vereadores, seu pedido para a realização de homenagem ao Dia da Etnia
Italiana na próxima sessão. Registrou, também, critica ao fato de não receberem a ata da última
sessão. Com relação a pedido de informações que se encontra em pauta, pediu veemente o aceite
pelos Vereadores e pela Presidente da Câmara. Relatou que esse pedido foi protocolado junto ao
gabinete do Prefeito e a resposta foi através da Câmara de Vereadores e solicitado pelo Prefeito
para que houvesse um trâmite através do Poder Legislativo. Disse que mesmo havendo
colocações em defesa do Prefeito, não as parece que sejam tão reais e necessárias, uma vez que o
Prefeito poderá facilmente dar essas respostas, reivindicadas também pela comunidade
serafmense. Também, pediu que a Presidente tivesse sensibilidade a esse pedido relembrando
expressão usada pela Vereadora em sessão anterior. Ao final, solicitou novamente sensibilidade
a Presidente, uma vez que demonstrou em seus pronunciamentos das últimas sessões, fazendo
jus aquilo que realmente tenha se colocado. Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB)
esclareceu que a Secretaria Municipal de Obras está sob o comando do partido do PTB e não é
sua secretaria, mas sim do governo municipal. Sobre calçamento, explicou que quando se
recompõe um asfalto, jamais irá ficará igual. Disse que há falhas na recomposição do calçamento
em virtude de que quando se recoloca o calçamento tem que haver uma boa compactação das
pedras. Argumentou que há pedido para que se reponha imediatamente o calçamento e com isso
0 solo não fica hem compactado para que haja um bom calçamento. Informou que a Secretaria
Municipal de Obras não participa das licitações e que há uma empresa que contrata terceiros para
colocação das pedras. Logo, as pessoas que colocam as pedras não são tão eficazes como muitos,
se pagando pouco e o serviço não sendo muito de qualidade, disse o Vereador. Quanto ao projeto
de contratação emergencial para a área da educação, disse que é necessário sempre o tempo
determinado, principalmente quando se fala em educação. Falou que foi votado um projeto p^^
uv
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convênio com o programa EJA, salientando ser pouco o auxilio repassado pelo governo, mas que
0 Prefeito dispôs uma sala de aula e agora coloca mais funcionários para a manutenção dessa
sala de aula. Ainda, o Vereador aduz que o Prefeito disponibilizará concurso público para o
cargo de serviços gerais. Alegou que há dificuldade das pessoas em fazerem concurso público
para serviços gerais. Em aparte, o Vereador Arnaldo Luiz Pacassa sugeriu o aumento do salário,
exemplificando com o relato do salário de um operador de máquinas no município de Dois
Lajeados que está abrindo concurso público. Retomando a palavra. Vereador Pedro José Fozza
disse ser contra o concurso público porque há funcionários que são competentes, capazes e
trabalham corretamente, mas depois da estabilidade não mais fazem o serviço corretamente. Em
aparte, o Vereador Paulo José Massolini explanou porque é favorável ao concurso público,
dizendo que o concursado fica independente dos apadrinhamentos e de se designar quem quiser e
da maneira que quiserem. Disse que é contra porque isso toma apartidário à medida que se faz
pela competência do servidor e não por indicação porque esse pode ser indicado e aquele não.
Retomando a palavra. Vereador Pedro Fozza colocou a possibilidade se fazer concurso público
para professor só porque duas ou três pessoas estão licenciadas para tratamento de saúde. Ao
final, lembrou que no passado foi rejeitado projeto de criação de cargos de gari e que a oposição
justificavam a não necessidade. Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB)
lamentou as colocações feitas pelo Vereador Arnaldo Pacassa sobre a violência que está
ocorrendo no Estado de São Paulo. Segundo o Vereador, essa violência envolveu várias rebeliões
nos presídios, mortes de policiais e ônibus queimados, prejudicando a população que depende de
transporte. Para o Vereador, essa violência vem se aproximando do nosso Estado. Na seqüência,
falou sobre a eleição da nova Diretora da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de
Serafma Corrêa, onde que o Presidente é o Senhor Belmor Spezia. Relatou os integrantes da
diretoria e apresentou no telão do Plenário, fotos tiradas no curso de primeiros socorros e na
entrega de certifieados que ocorreu no dia 10 de maio na Serp, com a formação ofício desse
grupo. Ao final, pediu a colaboração, apoio e empenho dos Vereadores ao Corpo de Bombeiros,
como também do Poder Legislativo e das empresas locais. Conclui dizendo que a critica ela é
boa quando é constmtiva, não quando o pessoal critica, critica, mas nada faz para ajudar. Em
aparte. Vereador Arnaldo Pacassa aduziu a exigência de curso de primeiro socorros a todo
condutor profissional de carga perigosa, produtos químicos e tóxicos, e que logo passará a
obrigatoriedade desses cursos também aos condutores de veículos. Por sua vez, a Senhora
PRESIDENTE explicou que a ata da última reunião não foi concluída devido ao trabalho
desempenhado pelo Secretário para a realização de sessão solene. Lamentou, ainda, que certos
assuntos dentro da Câmara, muitas vezes são tratados em tons de piada. Para a Presidente, se
deveria rever um pouco a maneira como se tratam os assuntos. A Senhora PRESIDENTE pôs
em votação pedido do Vereador Paulo José Massolini para a realização em próxima sessão
ordinária de espaço destinado a homenagear o dia 20 de Maio, Dia da Etnia Italj
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Grande do Sul. Depois de acolhida a votação e pedido aprovado por unanimidade, ficou
acordado que o espaço de Grande Expediente servirá para realizar essa homenagem. Ao final, a
Senhora PRESIDENTE agradeceu aos Vereadores, as pessoas que participaram e colaboraram
na realização da solenidade alusiva as mulheres e as mães. Disse que em sua avaliação, o saldo
foi positivo, porque o objetivo de alcançar e de se chegar até as pessoas da comunidade foi
alcançado. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge
Tecchio, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela Presidente.
Ver. JORG ECCHIO
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Ver.^* LUCi: LON MAGON
èsidente
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