sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N2 16/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de maio de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 13® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento
Interno, convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Flino de Serafina
Corrêa. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata n°
15/2016, da 12® Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N°
90/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 20/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO,
SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE 'ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITO GUERINO MASSOLINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e
CCEAS. 2) OFÍCIO GAB. N° 170/2016 que responde ao Pedido de Informações n° 4/2016. 3)
OFÍCIO GAB. N° 171/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 11/2016. 4) OFÍCIO
GAB. N° 172/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 13/2016. 5) OFÍCIO GAB. N°
176/2016 que responde ao Pedido de Providências n° 10/2016. 6) OFÍCIO GAB. N° 177/2016
que responde ao Pedido de Providências n° 12/2016. 7) OFÍCIO GAB. N° 181/2016 que envia
Balancetes da Receita, Despesa e Verificação do Poder Executivo Municipal, relativos ao
mês de março de 2016. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: 1) PROJETO DE
LEI N° 34/2016 dos Vereadores Nelson Mezzomo e Silmar Santin que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
remetido para CCJRF. c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) OFÍCIO N° D2385/16
GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Serafina
Corrêa. 2) CONVITE N° 17/2016 do Presidente da ACISCO e Prefeito Municipal para a Escolha
das Soberanas do Município de Serafina Corrêa. 3) CONVITE N° 18/2016 da Câmara
Municipal de Vereadores de Vila Maria para comemorar 28 anos de emancipação do Município
de Vila Maria, d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso
da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Salete Cadore (PMDB) e Nelson Pedro
Mezzomo (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1)
Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 24/2016 que “DENOMINA VIAS
PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 2) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE
LEI N° 25/2016 que “INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A
ÁREA d1S:TI.ÚADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
26/2016 que “AUTORiZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA
IMPLANTAÇÃCODE-LQTCAMENTQ. POPULAR DE INTÊR^SSE SOCIAL E DÁ OUTRAS
os
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - SeraffnaiCQicêa^S - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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PROVIDÊNCIAS”. 4) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 33/2016 que
“INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 3385/2015 - LOA, E ABRE
CRÉDITO ESPECIAL”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto,
Jairo Vidmar, Salete Cadore e Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e
de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanha<^ da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária
e, depois de distribuída ermávulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e pelo Presidente da
'MBsa Diretora.
' \
Eleni de
1® Secretária da Mesa Diretora
Pizzatt
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Paulo\|osé Massolini
Presidente oa Mesa Diretora
o
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