sessao nº 22

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ESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2006
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Ás d'ezeno>^horá'^é'trinta minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e seis, em sua sede, na
hur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma CoiTêa - RS
reali^u a sua 84“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 30“ Sessão Legislativa de 2006 e a 21“
Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zaipelon Magon (PTB) e
Secretariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Benrardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zai-pelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)
falou sobre a venda de equipamentos do município de Serafma CoiTêa, mais especificamente
sobre a venda do britador localizado na capela São Pedro, destacando que percebeu um
descontentamento de algumas pessoas daquela comunidade. Na oportunidade questionou o líder
de governo sobre o valor da venda do equipamento. Também questionou o líder do Governo
quanto à questão dos telefones e gostaria saber quais as providencias que foram tomadas sobre o
assunto. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) cumprimentou o Vereador
Francisco Mezzomo pela iniciativa de conceder o título de cidadã serafmense a imrã Teodora
Bedin. Disse que a religiosa realizou e realiza um trabalho incansável dentro da área da saúde,
sendo uma das pioneiras no atendimento a gestantes numa época em que os serviços da medicina
na área da ginecologia eram escassos. Destacou que ela tem todos os predicativos de ser
considerada uma pessoa de honra, honestidade, preservando sempre a sua integridade como
freira. Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) falou sobre a festa de São Roque
oconida no domingo e agradeceu a presença das pessoas que para lá se deslocaram. Lembrou
também da festa em Silva Jardim, em honra ao padroeiro São Roque na quarta-feira, dia 16 de
agosto. Na questão do britador, respondendo ao questionamento do líder do PP, vereador
Arnaldo Pacassa, infomiou que o custo para mairter aquele equipamento ativo era maior do que
comprar a brita em municípios da região. Disse que o processo todo desde a detonação das
rochas até a chegada ao britador se tomava mais caro do que a compra da brita. Ele revelou que
estudo realizado pela prefeitura aponta uma redução de cinqüenta por cento, no custo da brita
para o município. Infomiou também que o preço do britador foi avaliado em 75 mil reais, sendo
que foi vendido por 113 mil reais. Quanto ao telefone, disse que se/tem documento a casa vai
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A
Ver.® Lucimar Zarpelon Magon
Presidente
er. Jorge Tecchio
1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.conn.br
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tomar as providencias. ORDEM DO DIA; O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes
ofícios: OFÍCIO N“. 317/2006 do Poder Executivo que encaminha os Projetos de Leis n“. 72, 73
e 74/2006. PROJETO DE LEI N“. 57/2006 que "Consolida legislação que dispõe sobre
quadro de cargos e funções públicas do Município e de cargos em comissão e de funções
gratificadas”, em regime de urgência. EMENDA MODIFICATIVA N”. 1/2006 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que "Corrige a Numeração de Artigos do Projeto de Lei n°. 57/2006”,
remetida a CCJ. EMENDA MODIFICATIVA NL 2/2006 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que
"Altera padrão e carga horária semanal do cargo de Nutricionista do Projeto de Lei n°.
57/2006”, remetida a CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N°. 3/2006 do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que "Altera padrão do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Projeto de Lei n°.
57/2006”, remetida a CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N“. 4/2006 do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que "Altera os Coeficientes Segundo a Classe do Padrão 13, dos Cargos de Provimento
Efetivo do Projeto de Lei n/ 57/2006”, remetida a CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N".
5/2006 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que "Altera Item II do Art. 17 do Projeto de Lei n°.
57/2006”, remetida a CCJ. EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N“. 6/2006 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que "Acresce Artigos ao Projeto de Lei n°. 57/2006”, remetida a CCJ.
EMENDA MODIFICATIVA N”. 7/2006 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que "Altera a redação
do Anexo I - Categoria Funcional: Gestor Técnico Ambiental, do Projeto de Lei n°. 57/2006”,
remetida a CCJ. PROJETO DE LEI N°. 66/2006 que "Reestrutura a Composição do Conselho
do Plano Diretor, Institui Comissão Específica e Técnica de Estudos e Viabilidade de
Aprovação de Projetos Urbanísticos”, com pedido de vistas aos Vereadores Arnaldo Pacassa e
Paulo José Massolini. Parecer CCJ n”. 51/2006 aprovado por unanimidade. Parecer COSP n°.
7/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°. 67/2006 que "Dispõe Sobre o
Processo Administrativo de Parcelamento do Solo Urbano e de Edificação, e dá Outras
Providências”, com pedido de vistas ao Vereador Paulo José Massolini. Parecer CCJ n”.
52/2006 aprovado por unanimidade. Parecer COSP n". 8/2006 aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N“. 68/2006 que "Altera Redação da Alínea f. Inciso I do Art. 2° da Lei
Municipal n° 1842/2001, da Publicação de Relatórios de Contrato de Gestão da ASSEC”,
aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n". 53/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI N“. 69/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a Contratar um Desenhista em
AUTOCAD”, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n”. 54/2006/movado por unanimidade.
Ver.® Lucimar Zarpelon Magon
u￾Presidente :r. J^eTecchio
1?::Secretáno
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax; (54) 444-1477 ou 444-2967
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Parecer CEP n“. 36/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N”. 70/2006 que
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Desafio Jovem Unidos na
Fé de Caxias do Sul”, aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n“. 55/2006 aprovado por
unanimidade. Parecer CEP n°. 37/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°.
71/2006 que “Inclui Projeto na Lei n°. 2192/2005 - Plurianual; na Lei n°. 2193/2005 - LDO; na
Lei n°. 2225/2005 - LOA, e a abrir um crédito especial”, aprovado por unanimidade. Parecer
CCJ n". 56/2006 aprovado por unanimidade. Leitura do PROJETO DE LEI N“. 72/2006 que
“Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
e atribui gratificação aos seus membros”, remetido a CCJ e CFP. Leitura do PROJETO DE
LEI N”. 73/2006 que “Inclui atividade na Lei n“. 2192/2005 - Plurianual; na Lei n°. 2193/2005 -
LDO; na Lei n°. 2225/2005 - LOA, e abre um crédito especial”, remetido a CCJ e CFP. Leitura
do PROJETO DE LEI N“. 74/2006 que “Autoriza subvencionar a CONSEPRO - Conselho
Pró-Segurança - de Guaporé, objetivando construção de pavilhão destinado à atividade laborai
dos apenados, visando reinserção social”, remetido a CCJ e CFP. Houve a discussão do
PARECER CCJ N”. 50/2006 da Comissão de Constituição e Justiça para “Apuração de fatos
relativos à aquisição de álbum; mudas ornamentais e gastos com diárias envolvendo agente do
Poder Legislativo; compra de computadores pelo Poder Executivo e distribuição de cestas
básicas pela Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo”. PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 3/2006 que “Cria o Projeto ‘Câmara.com’ e dá outras
providências”, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N". 88/2006 do Ver. Pedro José
Fozza que “Solicita a Mesa Diretora à criação do Código de Ética Parlamentar e após institua
o Conselho de Ética para a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”, votação
proletada para a próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 124/2006 do Ver.
Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Prefeito Municipal para que proceda a pintura
de janelas e portas do Centro Administrativo Municipal (Prefeitura) ”, aprovado por
unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NL 132/2006 do Ver. Jorge Tecchio que
“Solicita ao Prefeito Municipal que designe um profissional qualificado para o cargo vago de
Diretor da Agricultura, objetivando auxiliar o Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente nos trabalhos relativos da agricultura e da patrulha agrícola ”, aprovado por maioria
absoluta, com votos contrários dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Paulo José Massolini.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 133/2006 do Ver. Jorge Tecchio ,e “Solicita ao Prefeito
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Ver.® Lucimar Zarpelon Magon
Presidente
'ef. JorM Tecchio
1° §ecretário
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Municipal providências para a aquisição de Computador para a Secretária Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente para atender os trabalhos da Municipalização do Meio Ambiente”,
aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Vereador Paulo José Massolini. PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N”. 134/2006 do Ver. Jorge Tecchio que ‘‘Solicita ao Prefeito Municipal
que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, amplie parceria com o Sindicato
dos Tr-abalhadores Rurais de Serafina Corrêa e Cooperlate, organizando os projetos de repasse
de alevinos e galinhas caipiras, batata inglesa, ramos de aipim feijão preto e outros, da mesma
forma do projeto de repasse de mudas frutíferas, eucaliptos e pinos”, aprovado por
unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N". 135/2006 do Ver. Jorge Tecchio que
“Solicita ao Prefeito Municipal que destine máquinas para a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, para ampliar a patrulha agrícola no Município, com a prioridade
de melhorias de acesso às propriedades rurais", aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N°. 136/2006 do Ver. Sebastião Paulo Taborda que “Solicita ao Prefeito
Municipal providências para que seja feita obra de alargamento e proteções laterais da Ponte
localizada na Rua Affonso Britto Scheffer, no Bairro de Costa”, aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 137/2006 do Ver. Sebastião Paulo Taborda que “Solicita
ao Prefeito Municipal para que proceda a limpeza do Arroio Feijão Cru, entre o Pátio de Obras
da Prefeitura até a Capela Fátima”, aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“. 138/2006 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito
Municipal a implantação do Conselho Municipal de Habitação no Município de Serafina
Corrêa", retirado em Plenário pelo proponente. GRANDE EXPEDIENTE: Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) ocupou o espaço para fazer uma reflexão sobre o
que está acontecendo na casa. Disse que no início dos trabalhos legislativos deste ano pediu para
a Comissão de Constituição e Justiça fazer algumas averiguações de possíveis irregularidades
envolvendo a Papelão União, como também questões envolvendo terrenos, compra de pneus e
asfalto entre outros. Disse estranhar que a bancada do PFL e do PP votaram contra, alguns desses
pedidos. Lembrou que na rádio Rosário, deixou o telefone da Câmara como disque denúncia,
mas não obteve nenhum resultado. Salientou que desde que faz parte da casa nunca se omitiu em
fazer o seu papel de fiscalizadora. Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) falou que está no
município um trator de esteira DCM trabalhando na área industrial, fazendo uma terraplanagem
para uma indústria e além desse trabalho irá fazer a ligação de uma estrada de Serafina Corrêa
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Tecchio
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com a Casca próximo à capela Radin. Ele destacou ainda que em conversas com a comunidade
percebeu que o trabalho na saúde em Serafma Corrêa vem dando certo e que a cidade conta com
um hospital que presta um atendimento invejável graças à parceria entre o poder público
municipal, comunidade e profissionais da área. Ponderou que ainda existem muitas coisas para
se fazer neste setor em função da saúde ser uma questão bastante complexa. Vereadora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) parabenizou o executivo municipal, a
Secretaria do Turismo e todos que trabalharam pela Festitália. Também destacou a realização no
dia 25 do Cantígio das Crianças, salientando que foi um sucesso. Informou também sobre os
leilões do britador, de dois veículos Gol, uma Kombi, um ônibus e um micro ônibus. Chamou a
atenção que os vereadores por vezes não estão cumprindo o papel de fiscalizador em muitos atos,
citou como exemplo o leilão do britador. Registrou que no sábado esteve em Serafma Coinêa a
deputada estadual a Maria Helena Sartori, num encontro regional do PMDB Mulher. Também
fez um pedido a presidente da casa que gostaria de uma cópia da conta telefônica que o vereador
Arnaldo, protocolou na casa. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) solicitou que o
Prefeito Municipal e o Poder Executivo organizem o Plano Diretor Municipal para o Município.
Questionou o governo municipal sobre o encaminhamento de material que foi aprovado pela
casa e que a prefeitura doaria para a Apae, para que a entidade procedesse à venda do mesmo. O
vereador comentou também sobre os motivos de votar contra proposições da presidência da casa,
argumentando que não queria ser conivente com alguma situação que podería ser considerada
como revanchismo. Disse também que votou contra alguns projetos do vereador Tecchio porque
acredita que ele como líder de governo, está sempre em contato com o prefeito e pode fazer seus
pedidos diretamente ao chefe do executivo sem necessidade de encaminhá-los a câmara de
vereadores. Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) falou sobre afirmação do Vereador Paulo
Massolini de que todos os prefeitos pagam dívidas deixadas por ex-prefeitos. Afirma, no entanto
que recentemente o ex-prefeito, Egidio Chiarello, disse que não deixou dívida na prefeitura
municipal, e que diante dessa afirmação não sabe quem está falando a verdade. Parabenizou o
Vereador Arnaldo Pacassa por ter denunciado em 1993 um ex-prefeito que deixou de construir
treze obras que seriam realizadas com recursos federais e foram desviados. Também enfatizou
que este mesmo vereador em 1996 apoiou o grupo político deste ex-prefeito fato que segundo o
vereador é uma contradição. Sobre acusações a sua pessoa informou que já foi ao tribunal de
contas e também indagado por vários setores na casa, sendo semp/í"iinocentado. Vereador
Ver.^ Lucimar Zarpelon Magon
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ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) sobre as indagações feitas pelo Vereador Pedro Fozza,
disse que vai se informar e responder na próxima sessão. Na questão do apoio que deu a um ex￾prefeito afirmou que sempre seguiu a orientação do partido, mesmo que por vezes tenha sido
voto vencido. Cobrou do líder do governo uma resposta de quanto o município está gastando
para aquisição de viatura, e que tipo de veículo irá adquirir com dezessete mil e quinhentos reais.
O vereador também disse que ouviu o prefeito diante de dois vereadores se comprometer que os
recursos da venda do britador serão investidos na compra de uma caçamba truque para o
transporte de brita. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) cumprimentou o Vereador
Pedro Fozza por ser um porta-voz do povo de Serafma Corrêa. Mas questionou se ele tem
alguma coisa pessoal com o ex-prefeito Sérgio Massolini. Se tiver deve particularmente se
retratar a ele e discutir com o mesmo os problemas que está apontando. Acredita que as
acusações são motivadas por inveja das obras que ele apresentou ao Município. Vereador
PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) afirmou que sempre defendeu os interesse da comunidade
serafmense. Frisou que se o ex-prefeito deixou de fazer as obras não foi para ele, Fozza, mas
para a comunidade serafinense. Também respondeu ao vereador Arnaldo dizendo que mudar de
partido não tira a dignidade de uma pessoa. Explicou que mesmo tendo saído do PMDB continua
com 0 mesmo respeito para com a população serafinense e com os outros partidos. Vereadora
LUCIMAR ZARPELON MAGON (Presidente) lembrou aos Vereadores que semana que vem
gostaria da presença dos vereadores trinta minutos antes para prestigiar o Sicredi que irá fazer
uma explanação. Falou também sobre a homenagem que a Câmara fara na sexta-feira a Irmã
Teodora. Lembrou que a religiosa ajudou muitas mulheres a terem seus filhos. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pela Presidente.
Ver.“ LUCIMAR ZARPELLON MAGON
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