sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 17/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 9 de maio de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 14® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 16/2016, da 13® Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE; a) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: 1)
Remetido para CCJRF o PROJETO DE LEI N° 37/2016 do Vereador Paulo Massolini
“INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE
CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS
EDIFICAÇÃOES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 2) Incluir na ordem do dia para discussão e votação o REQUERIMENTO N°
15/2016, dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo
Massolini, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA
VIA GÊNOVA”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso
da palavra os Vereadores Nelson Pedro Mezzomo, líder do PP e Salete Cadore
PMDB. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado
todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 20/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO,
SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITO GUERINO MASSOLINI’ E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos os
Vereadores 0 PROJETO DE LEI N® 34/2016 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS
VÍDEO NAS ÃREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E
FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU P0SJ:0S DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS
NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÃ OUTRAS^PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por
todos os Vereadores o REQUERIMENTO N° 15/2016, dos Ve>eadores Eleni Castro Pizzatto,
Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SÕLÍÇ1TAoA--REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA VIA GÊNOVA”, b) PRÒNJJNCIAÍ^N'ti0S NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereací^e., nesta SíBêm:
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar e Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei
fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra
desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída
Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
em avulsos, será assinada por mim, 1^
Eleni de Fâííiri^^í PaiíícLJosé Massolini
President^a Mesa Diretora
ro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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