sessao nº 28

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DE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2006
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Às- dezeH^0-'hom;S7ert««|a minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e seis, em sua
sede, na Avehida'’Arthur bscar n“. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa
- RS realizou a sua 90“ Reunião Plenária da 1T Legislatura a 37“ Sessão Legislativa de 2006 e a
27“ Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (PTB),
e Secretariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zaipelon Magon (PTB); Olderes Maria
Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo
Taborda (PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. Após
leitura pelo 1“ Secretário, a Senhora Presidente declarou a ATA N”. 36/2006 da Sessão Ordinária
de 18/09/2006 aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la por escrito.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES; Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)
destacou matéria publicada no Jornal Gazeta sobre trabalho que está sendo desenvolvido pelos
bombeiros voluntários de Serafma CoiTêa, salientando que três desses integrantes foram à Nova
Prata prestar serviço para adquirir mais experiência junto ao corpo de bombeiros daquele
municipio. Questionou sobre o fornecimento de energia elétrica em algumas localidades do
interior. Informa que em existem situações onde os moradores têm que sair do interior e vir para
a cidade tomar banho. Pede ao poder executivo para que tome alguma medida para resolver essa
situação. Falou também sobre eiTO na ata na questão envolvendo o projeto de lei 79, onde, o
correto era a retirada do pedido de vistas por parte do Vereador Adir Soranzo e não o contrário
como foi colocada na ata. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) também
falou sobre o equívoco da ata com relação ao pedido de vistas do Vereador Adir Soranzo. Sobre
0 projeto do turno único voltou a afirmar que a decisão sobre a questão é de responsabilidade do
prefeito que deveria inclusive ouvir o funcionalismo sobre o tema. Também quer respostas do
executivo municipal sobre o abastecimento de água na área industrial dois, no bairro Salete.
Voltou a questionar sobre a captação da água no rio Carneiro e disse que não é obrigação da
Corsan fazer a sua análise. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder PTB) Falou sobre
projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores que propiciou parceria entre o Governo
Federal e o Governo Municipal para uma rede trifásica, que está sendo instalada na Linha Rio
Grande que vai para a Linha Bortolini. Na questão do loteamento Zanella-|disse que a prefeitura
está trabalhando na sua execução e que o governo municipal tem coimrómisso com a família
Ver.^ Lucimar Zarpelon Magon
Presidente
V(
3 -r'* 1“ Secretário
V X
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
CÂMARA
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VEREADORES
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Zanella. O Vereador SEBASTIAO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) disse que o
domingo era um dia muito especial em função das eleições e que todos deviam incentivar a
população a votar. Também destacou o trabalho da Brigada de Incêndio Voluntário, lembrando
que todos os finais de semana integrantes da mesma estão indo a Nova Prata, para adquirir
experiência. Também concordou sobre o erro da ata na questão do pedido de vistas sobre o
Projeto n°. 79/2006. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) respondendo ao
Vereador Paulo José Massolini, disse que o gerente da Corsan de Guaporé esclareceu em sua
vinda a Câmara de Vereadores todas questões envolvendo o abastecimento de água em Serafma
Corrêa. Disse que a questão da área industrial foi muito bem esclarecido naquele dia e que existe
uma programação para instalação da água naquele local. Lembrou que o gerente destacou que a
água de Serafma Corrêa, servida pela Corsan, é uma das melhores águas do Estado. Sobre
cobranças relativas a Festitália, lembrou que o Vereador Paulo José Massolini não estava
presente quando da vinda da secretária de Turismo, Indústria e Comércio a casa para esclarecer
as dúvidas dos vereadores. Disse que se o vereador não estava presente, tinha outros
representantes do PFL que podiam ter feito os questionamentos. ORDEM DO DIA: O Senhor
Secretário procedeu à leitura dos seguintes expedientes: OFÍCIO N". 365/2006 do Poder
Executivo que encaminha informações a Vereadores. OFÍCIO N**. 380/2006 do Poder Executivo
que encaminha o Projeto de Lei n°. 75/2006. OFÍCIO N". 384/2006 do Poder Executivo que
encaminha o Projeto de Lei n°. 86/2006. OFÍCIO N". 175/06/SMS/RCA da Secretaria
Municipal de Saúde que convida de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão
Municipal de Saúde referente ao 2° Trimestre de 2006. Leitura do PROJETO DE LEI N“.
75/2006 que ‘‘Reestrutura e Consolida a Legislação de Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Efetivos do Município de Serafma Corrêa e dá outras providências ”, remetido a
CCJ. PROJETO DE LEI N". 76/2006 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar Escolas
Municipais desativadas”, aprovado por unanimidade. EMENDA ADITIVA N°. 2 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que “Acresce Parágrafo Único ao Art. 2° do Projeto de Lei n°. 76/2006",
aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n”. 72/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI N“. 79/2006 que “Institui turno único nos serviços municipais e dá outras
providências", na espera de parecer da CCJ ao Substitutivo. Leitura do SUBSTITUTIVO N°. 1
AO PROJETO DE LEI N“, 79/2006 do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Institui turno único
nos serviços municipais e dá outras providências ”, remetido OJETO DE LEI NL
Ver.^ Lucimar Zarpelon Magon
Presidente
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vereadores // 'II
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82/2006 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e
dá outras providências”, mantido pedido de vistas ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa.
PROJETO DE LEI N”. 84/2006 do Poder Executivo que "Inclui atividade na Lei n". 2192/2005
- Plurianual; na Lei n°. 2193/2005 - LDO; na Lei n". 2225/2005 - LOA, e abre um crédito
especial”, com pedido de vistas ao Ver. Paulo José Massolini. Parecer CCJ n". 70/2006
aprovado por unanimidade. Parecer CEP n”. 45/2006 aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI N”. 85/2006 da Ver.‘' Olderes Maria Piazza Santin que "Altera o § 6° do Art. 2/ § 4° do
Art. 6/ e acrescenta § 6° ao Art. 6° da Lei Municipal n° 2309/2006”, aprovado por maioria
absoluta, com ausência em Plenário do Vereador Jorge Tecchio. Parecer CCJ n”. 71/2006
aprovado por maioria absoluta, com ausência em Plenário do Vereador Jorge Tecchio. Leitura do
PROJETO DE LEI N". 86/2006 do Poder Executivo que "Abre crédito suplementar no valor
de R$ 402.900,00 e dá recursos”, remetido a CCJ e CFP. Leitura do PARECER CEP N“.
46/2006 da Comissão de Finanças e Planejamento que emite parecer do Processo n°. 001947-
0200/02-3 referente a Prestação de Contas do Exercido de 2001 do Município de Serafma
Corrêa. Após leitura, o Parecer CFP n“. 46/2006 foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO N”. 88/2006 do Ver. Pedro José Fozza que "Solicita a Mesa Diretora à
criação do Código de Ética Parlamentar e após institua o Conselho de Ética para a Câmara
Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa”, votação proletada para a próxima sessão.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) agradeceu a
aprovação de emenda de sua autoria ao projeto de lei 76. Disse que a paróquia pode ser parceira
na aquisição dos prédios das escolas desativadas. Destacou o pedágio realizado pelo Lions Clube
de Serafma, para arrecadar fundos para o Hospital de Olhos de Passo Fundo. Destacou o trabalho
do já falecido governador do Lions, Diógenes Pinto, para implantar o Banco de Olhos. Também
falou sobre as eleições do domingo e pediu para os leitores votarem de forma consciente. O
Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (PFL) lembrou do falecimento de
Arcângelo Sbardelotto, destacando os trabalhos por ele realizados em prol da comunidade
serafmense. Destacou ainda o Pacto pelo Rio Grande que no seu entender é uma medida bastante
positiva para o Estado. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) falou
sobre os 20 anos do salão de beleza da Selma, destacando o evento festivo onde os valores
arrecadados foram destinados para ações sociais. Também destacou a realização do encontro
regional de cabeleireiros no Clube Gaúcho com a particip^ão de/lfiáis de 160 pessoas. O
Ver.® Lucimar Zarpelon Magon 'Á. Presidente 7 1° Secretário
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VEREADORES '//f;
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Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) justificou seu voto favorável ao parecer do
Tribunal de Contas sobre a prestação de contas do exercício de 2001 do município. Questionou a
destinação de verba ao ginásio de esportes de Silva Jardim, se realmente as obras já iniciaram e
se aquele dinheiro já está sendo empregado naquela obra. Voltou a cobrar as apresentações das
contas da Festitália 2005. Com relação à água disse que é compromisso da Corsan, analisar a
água quando chega ao seu tanque de análise aqui na cidade. No entanto lembrou que o gerente da
Corsan disse que não é de responsabilidade da Corsan a coleta da água no Carreiro. Quis saber
também a opinião dos vereadores com relação ao nepotismo. Questionou ainda o líder do
governo com relação à distribuição de aparelhos de audição já que existem reclamações sobre
isso. A PRESIDENTE (LUCIMAR ZARPELON MAGON) fez a leitura de artigo publicado
no jornal Gazeta, onde o jornalista Luiz Carlos Fiorin relata que vem sofrendo ameaças
anônimas em função de suas publicações. Disse que é lamentável que isto esteja ocorrendo e que
é preciso fazer alguma coisa para que esse tipo de intimidação cesse. O Vereador PAULO
JOSÉ MASSOLINI (PFL) disse que não viu na matéria publicada nada que atingisse a Câmara
de Vereadores e que não entendeu a colocação da presidente. Considerou inoportuno esse tipo de
encaminhamento na Câmara de Vereadores este tipo de encaminhamento. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pela Presidente.
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E TECCHIO
1” Secretárit) da Mesa Diretora
Ver.“ LUCIMAR ZA.
Presidente da Mesá fjiretora
MAGON
CAKARA SriUNICiPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊ/yrvÇS.
LÍDER DA BANCADA - DATA QÒj£Li(n^
PMDB/ ^2
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