sessao nº 33

P' CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL
01:
vereadores
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APDA ATA N°. 42/2006
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2006
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Votação:
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As deze ■é horas e trinta minutos do dia trinta de outubro de dois mil e seis, em sua sede, na
Avenidí^rtliur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS
realizou a sua 95“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 42“ Sessão Legislativa de 2006 e a 32“
Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência do Vereador Sebastião Paulo Taborda (PMDB).
Presidente em exercício, e Secretariado pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da
Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP);
Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Paulino Ramos Lopes (PMDB);
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e
Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta
a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA N“. 41/2006 da
Sessão Ordinária de 23/10/2006 aprovada, assegurando aos Vereadores o direito de retificá-la
por escrito. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) destacou a vitória do Gaúcho de Serafma Corrêa contra o Internacional de Porto
Alegre no estádio Beira-Rio. Falou também sobre situação dos moradores da capela São Pedro,
lembrando que foi procurado por dois moradores que lhe disseram da intenção da comunidade
em trancar a rodovia em protesto pela insegurança da estrada. Aconselhou para que não se
utilizem desse tipo de expediente já que existem outras maneiras de resolver a situação.
Informou que esteve na Polícia Rodoviária Estadual de Casca onde constatou que o município e
organizadores do rodeio crioulo que acontece no Camping Carreiro já encaminharam ofício
pedindo que seja dada uma atenção especial no trecho durante a realização do evento. O
Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (Líder do PFL) informou que existia uma
reivindicação para plantio de árvores no terreno da Escola do Bairro Rosário que serviríam para
evitar em caso de acidente na RS-121 que o veículo atingisse a escola. Disse que o prefeito não
aceitou a proposta e destinou o terreno para que uma pessoa fizesse uma lavoura de verão.
Comentou também sobre as eleições se dizendo satisfeito com o resultado. Destacou que a
democracia mais do que tudo é a igualdade de condições entre as pessoas. Espera que no Estado
haja uma coalizão de forças para tirá-lo da crise em que se encontra e lamentou que em Serafma
Corrêa não se tente juntar as forças para o bem do município. A Vereadora OLDERES
MARIA PIAZZA SANTIN (Vide-líder do PMDB) comunicou a exoneração da secretária
municipal da Educação, Aríete Maria Gasparotto. Também leu um requerimento da servidora
Nelci Maraffon Zatti que solicitava a anulação da portaria que determinava sua função
gratificada. O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) pediu para que os vereadores
cuidem com a forma com que se relacionam dentro da casa, destacando que o jornal Gazeta tem
publicado matérias sobre o relacionamento entre os parlamentares e isso não fica bem para o
legislativo. Falou que a liberação de novo financiamento para o município/^^ai possibilitar a
aquisição de maquinário que vai possibilitar a realização de inmortantes oh ,e infra-estrutura
Ver. Sebastião Paulo Taborda \Oy<ÓCi.
Presidente em exercício
Ver:^orgeJ«cc
1° Secretário
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SEFtAFINA CORRÊA - RS^e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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DE
3 VEREADORES
ATA N\ 42/2006
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em vários bairros da cidade. Questionou o Vereador Arnaldo Pacassa sobre a veracidade das
intenções de moradores da capela São Pedro em ameaçar trancar a via que liga Serafma Corrêa
ao Camping durante a realização do rodeio. Lembrou que em audiência de lideranças políticas
locais com secretária Estadual dos Transportes ficou acertado o inicio dos trabalhos para
colocação de seis quebra-molas no trecho que passa pela comunidade, mas que era preciso
também ouvir a comunidade sobre essa questão. O Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder
do PTB) falou sobre o projeto de lei que reestrutura e consolida o regime próprio da previdência
social dos servidores do município. Lembrou que em 1997 quando da criação do fundo de
aposentadoria se dizia que o funcionário sairia perdendo e o que na verdade está acontecendo é o
contrário. Para ele todas as medidas tomadas vão garantir uma aposentadoria justa aos servidores
públicos municipais. Pediu também aos vereadores que olhem com atenção para o projeto
86/2006 que abre crédito suplementar de 402 mil e 900 reais. Pediu que o pedido de vistas sobre
0 projeto fosse retirado. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos
seguintes ofícios: OFÍCIO N”. 419/2006 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°.
93/2006. OFÍCIO N“. 422/2006 do Poder Executivo que comunica a assunção da Presidente da
Câmara no cargo de Prefeito Municipal. OFÍCIO do Poder Executivo que encaminha o Projeto
de Lei n°. 94/2006. PROJETO DE LEI N". 75/2006 que “Reestrutura e Consolida a Legislação
de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Serafma
Corrêa e dá outras providências”, mantido pedido de vistas ao Ver. Paulo José Massolini.
PROJETO DE LEI N“. 86/2006 que “Abre crédito suplementar no valor de R$ 402.900,00 e
dá recursos", concedido pedido de vistas ao Ver. Paulo José Massolini. PROJETO DE LEI N“.
92/2006 de autoria do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que “Dispõe sobre a criação, constituição
e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no
Município de Serafma Corrêa”, no aguardo de pareceres, houve a 1° discussão. Leitura do
PROJETO DE LEI N". 93/2006 que “Altera redação do § 4° do art. 5° da Lei Municipal n°.
2099/2004”, remetido a CCJ. Leitura do PROJETO DE LEI N”. 94/2006 que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Serafma Corrêa para o Exercício Financeiro de
2007”, remetido a CFP. Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES NL 212/2006 do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao Prefeito Municipal que remeta relação das empresas que
recebem incentivos de pagamento de aluguel do Poder Executivo Municipal”, remetido a CFP.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 205/2006 do Ver. Sebastião Paulo Taborda que “Solicita
ao Prefeito Municipal que modifique o sentido do tráfego de veículos da Rua Otávio Rocha, do
ponto da Av. Miguel Soccol a Av. Arthur Oscar, em trânsito de mão única no sentido a Av.
Arthur Oscar”, votação protelada para a próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE: O
Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) parabenizou o sindicato dqs"^ervidores públicos
municipais pelo evento organizado em comemoração ao dia^. funcioi^iíypúblico. Disse que o
i￾Ver. Sebastião Paulo Taborda
Presidente em exercido
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1° SBcretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
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poder executivo não abandonou os moradores dos loteamentos Santa Lúcia dois e Altos do
Paraíso como foi publicado, mas que sim estava buscando recursos para dotar os loteamentos da
pavimentação. Falou que o projeto 82 está a dois meses na casa e ainda não foi votado o que
pode comprometer o pagamento da folha dos funcionários da educação. Informou que num prazo
de 15 dias a Corsan deve instalar a rede de água na área industrial. O Vereador ARNALDO
LUIZ P AC ASSA (PP) questionou o Vereador Tecchio sobre declaração de que alguém estaria
atiçando os moradores da capela São Pedro a trancar a rodovia que passa pela comunidade e a
forma como foi a colocação do vereador. Questionou sobre o porque da manutenção do pedido
de vistas sobre o projeto 86 visto que havia acordo para sua votação. Informou de sua
participação em seminário promovido pela Perdigão em Marau onde a empresa apresentou seus
projetos para reaproveitamento da água que utiliza nos seus sistema de produção, segundo
Pacassa, o processo adotado pela Perdigão possibilitará que menos árvores sejam derrubadas.
Sobre financiamento encaminhado pelo município disse que será de grande proveito para
implantar melhorias para a comunidade. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) falou
sobre pronunciamento do vereador Tecchio a respeito de publicação em jornal local que tratava
dos relacionamentos dos vereadores. Disse que todos têm a liberdade de falar e publicar o que
bem entendem. Disse que já sofreu muitas críticas pela imprensa, mas que nunca deu resposta e
com 0 tempo elas cessaram. Salientou que não se venha culpar os vereadores de oposição pelo
fato da secretaria da Educação não ter dinheiro para pagar seus servidores em função de ainda
não ter sido votado o projeto 86. Sobre as áreas industrias disse que o prefeito pode fazer mais do
que está fazendo e que muitas vezes a oposição deu sugestões para colaborar para o bom
andamento dos projetos. Questionou porque não foi implantadas antes a rede de água na área
industrial e pavimentação nos loteamentos Santin 2 e Alto do Paraíso. Disse que independente do
prefeito, sempre irá questionar essas coisas. A Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA
SANTIN (PMDB) destacou a confraternização dos servidores municipais realizada no sábado
dia 28 de outubro. Lembrou que também é servidora pública concursada e tem muito orgulho de
poder colaborar com o município. Lembrou que por um curto período exerceu a função de
secretária de educação onde pôde acompanhar de perto decisões administrativas importantes.
Pediu a secretaria estadual dos Transportes que de uma atenção para a rodovia que lida Casca a
Passo Fundo já que a estrada está uma vergonha. O Vereador ADIR SORANZO (PFL)
Parabenizou a comunidade de Silva Jardim que agora tem sub-prefeito, bem como a prefeita em
exercício, Lucimar Zarpelon Magon pela nomeação. O Vereador FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO (PFL) também destacou que o projeto 86 está atrasado em sua votação porque a
situação não o colocou em pauta e que a oposição não pode ser responsabilizada por algum
prejuízo que os servidores possam sofrer em função disso. Falou também sobre os resultado das
eleições e desejou um bom trabalho à governadora eleita Y^a Cruc^^ Também convidou a
Ver. Sebastião Paulo Taborda
Presidente em exercido
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1 ° Secretário
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todos para participarem do rodeio crioulo nos dias 03, 04 e 05 no Camping Carreiro. O
Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) se dirigindo aos vereadores Paulo Massolini e Pedro
Fozza disse que suas idéias podem ser debatidas e ser contestada, mas que isso não pode ser
levado para a vida particular. Parabenizou a escolha do sub-prefeito de Silva Jardim, Agenor
Candaten e disse que ele assume num bom momento onde existem recursos para terminar a obra
do ginásio de esportes e também serão disponibilizadas mais máquinas para atender aquela
comunidade. Informou que a prefeitura está terminando de pagar um financiamento e também
dividas antigas. Disse ainda que os recursos de financiamentos que estão sendo buscados
servirão para melhorar a estrutura de vários bairros da cidade. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pela
Presidente.
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r^CTetário^ Mesa Diretora
Ver. SEBASTIÃO PAULO TABORDAS
Presidente em exercício
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LIDER da bancada - DATA Tí
PFL:
PTB;
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