sessao nº 34

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Às dezenove^oras^ trinta minutos do dia seis de novembro de dois mil e seis, em sua sede, na
Avenida Árfhur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS
realizou a sua 96“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 43“ Sessão Legislativa de 2006 e a 33“
Sessão Ordinária de 2006. Sob a presidência do Vereador Sebastião Paulo Taborda (PMDB).
Presidente em exercício, e Secretariado pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1° Secretário da
Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP);
Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Paulino Ramos Lopes (PMDB);
Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (sem
partido) e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão. Após leitura pelo 1° Secretário, o Senhor Presidente declarou a ATA
N“. 42/2006 da Sessão Ordinária de 30/10/2006 aprovada, assegurando aos Vereadores o direito
de retificá-la por escrito. Retificação a Ata n”. 42/2006: Passa a ter a seguinte redação, frase do
pronunciamento da Vereadora Olderes M. Piazza Santin, em Grande Expediente de 30/10/2006:
“Lembrou que por um curto período exerceu a função de Secretária de Finanças onde pôde
acompanhar de perto decisões administrativas importantes”. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) falou do sucesso do
rodeio estadual realizado nos dias 03, 04 e 05 no Camping Carreiro e destacou o trabalho de
todos que colaboraram para que o evento fosse da grandeza que foi citando a participação dos
integrantes dos dois CTGs da cidade. Lamentou os problemas como a falta de energia, mas
acrescentou que a queda de energia pode ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar.
Sugeriu a contratação de um gerador para evitar esse tipo de contratempo. Lembrou também do
título de Gaúcho Destaque recebido por Roni Camargo Scheffer. O Vereador PEDRO JOSÉ
FOZZA (sem partido) lembrou que a casa aprovou a retirada de recursos da secretaria de Obras
para investir na segurança pública, disse que hoje Serafma Corrêa conta com um bom número de
policiais militares. Destacou os investimentos realizados pela prefeitura na iluminação da via
Camargo Corrêa onde muitas pessoas costumam fazer suas caminhadas. Parabenizou o poder
público pelo rodeio realizado no Carreiro. Disse que não cabe só ao prefeito preocupar-se com as
quedas de energia ocoiridas durante evento, mas também a RGE. Ele acredita que a prefeitura
pode para o próximo rodeio adquirir um gerador próprio para garantir o fornecimento de energia.
O Vereador JORGE TECCHIO (Líder do Governo) disse que o rodeio foi um grande sucesso
destacando as parcerias feitas pela prefeitura para garantir a sua realização. Também parabenizou
as equipes de funcionários da prefeitura envolvidos na organização do evento. Explicou que os
problemas ocorridos aconteceram em função da grande presença de público. Falou sobre a
parceria entre as prefeituras de Nova Bassano e Serafma Corrêa que possibilitou a realização de
melhorias na ponte sobre o rio CaiTeiro. ORDEM DO DIA: O Senhor Secfetário procedeu à
leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO do Vereador Pedro J'6sé Fçzza due comunica sua
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Ver. Sebastião Paulo Taborda
Presidente em exercício
,.Vér. Jorge.Aécchi
. ' 1° Secretário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP; 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail; legislativoserafina@net11.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). OFÍCIO N". 424/2006 do Poder Executivo
que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n°. 79/2006. OFÍCIO N”. 425/2006 do Poder
Executivo que encaminha os Projetos de Leis n°. 95 e 96/2006. OFÍCIO do Poder Executivo que
encaminha Mensagem Aditiva/Retificativa ao Projeto de Lei n°. 75/2006. Leitura e publicidade
do VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N“. 79/2006 que "Institui turno único nos serviços
municipais e dá outras providências”, que foi remetido a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) para parecer. PROJETO DE LEI N®. 75/2006 que "Reestrutura e Consolida a
Legislação de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de
Serafma Corrêa e dá outras providências”, no aguardo de parecer da Mensagem
Aditiva/Retificativa. Leitura da MENSAGEM ADITIVA/RETIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI N®. 75/2006 de autoria do Poder Executivo, que após foi remetida a CCJ. PROJETO
DE LEI N”. 86/2006 que "Abre crédito suplementar no valor de R$ 402.900,00 e dá recursos”,
com pedido de vistas retirado, o projeto foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N®.
92/2006 de autoria do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa que "Dispõe sobre a criação, constituição
e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no
Município de Serafma Corrêa ”, com votação protelada para a próxima sessão. Leitura do
PARECER CCJ N”, 81/2006 que após teve sua votação protelada para a próxima sessão.
PROJETO DE LEI N®. 93/2006 que "Altera redação do § 4° do art. 3° da Lei Municipal nl
2099/2004 ”, no aguardo de parecer. PROJETO DE LEI N®. 94/2006 que "Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Serafma Corrêa para o Exercício Financeiro de 2007”, no
aguardo de parecer. Leitura do PROJETO DE LEI N®. 95/2006 que "Cria a Secretaria
Municipal da Juventude e dá outras providências”, que após foi remetido a CCJ. Leitura do
PROJETO DE LEI N®. 96/2006 que "Altera redação dos incisos IV e X, do Art. 1/ Art. 9° e
seus incisos, e Art. 15 e seus incisos da Lei Municipal n". 1945, de 15 de janeiro de 2003 ”, que
após foi remetido a CCJ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES N®. 212/2006 do Ver. Arnaldo Luiz
Pacassa que "Solicita ao Prefeito Municipal que remeta relação das empresas que recebem
incentivos de pagamento de aluguel do Poder Executivo Municipal”, com votação protelada para
a próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“. 205/2006 do Ver. Sebastião Paulo
Taborda que "Solicita ao Prefeito Municipal que modifique o sentido do tráfego de veículos da
Rua Otávio Rocha, do ponto da Av. Miguel Soccol a Av. Arthur Oscar, em trânsito de mão única
no sentido a Av. Arthur Oscar”, com votação protelada para a próxima sessão. GRANDE
EXPEDIENTE: O Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) disse que iria fazer um
pedido para que se implantassem melhorias na via Camargo Comêa entre elas a colocação de
iluminação naquele trecho em função das moradias ali localizadas e também pelo grande número
de pessoas que fazem caminhadas pela via. Esclareceu que foi mal entendjido na questão da falta
de energia durante o rodeio. Disse que em virtude do elev^o consumo/seria importante que a
Ver. Sebastião Paulo Taborda í. eecKÍ^'^ ^ ^
Presidente em exercício 1° Secretário
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prefeitura contratasse um gerador para o próximo evento. Agradeceu as empresas que apoiaram
financeiramente o rodeio. Questionou o lider do governo sobre noticia publicada na imprensa
onde a secretaria estadual dos Transportes havia se comprometido implantar quebra-molas no
trecho da capela São Pedro antes do Rodeio e sobre a não vinda até agora da ambulância do
Ministério da Saúde ao municipio. Disse que o Vereador precisa ter cuidado com o que fala
porque muitas vezes se diz uma coisa e se faz outra. O Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI
(PFL) agradeceu ao presidente em exercício por ter segurado um pouco mais a votação do
projeto 86 já que os vereadores precisam analisar melhor a proposta. Lamentou a não vinda do
prefeito à câmara para dar mais esclarecimentos aos vereadores sobre o respecüvo projeto. Com
relação à iluminação da via Camargo Corrêa disse que a discussão não é nova e muitas
solicitações por melhorias já haviam sido feitas. Pediu ao prefeito que dê também uma olhada
para o centro da cidade. Sobre o rodeio cumprimentou os organizadores pela realização do
evento, mas afirmou que falta infra-estrutura para a realização de grandes eventos no camping.
Citou 0 caso da queda da energia e da falta d’água. Acrescentou que existem projetos que podem
ser encaminhados ao Ministério do Turismo no sentido de buscar recursos para melhora toda
estrutura do Camping Carreiro já que o local é o que mais atrai público da cidade e da região. O
Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (PFL) considerou positivo o resultado do
rodeio, mas também lembrou dos problemas ocorridos como as precárias condições dos
banheiros, a falta d’água e de energia. Sobre iluminação pública disse que casualmente havia
encaminhado um pedido de providencias ao poder executivo municipal em função de
reclamações de pessoas que caminham pela via Camargo Con'êa. Lembrou que quando da
aprovação da taxa da iluminação pública o prefeito havia se comprometido a destinar recursos
para iluminar aquele trecho. Dirigindo-se ao Vereador Fozza disse que ele seria bem recebido em
seu partido. O Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) explicou que a secretaria
estadual dos Transportes havia se comprometido em realizar as obras na via que liga Serafma
Corrêa ao Camping, mas que problemas ocorridos durante aquele semana que teve inclusive um
feriado atrapalharam a realização dos trabalhos. Sobre o rodeio estadual parabenizou o poder
executivo municipal e os servidores públicos envolvidos na organização do evento. Também
lembrou da premiação recebida por Roni Camargo Scheffer como gaúcho destaque. Disse que
infelizmente as glórias são todas para os CTGs e as críticas são direcionadas só ao poder
executivo. Pediu ao líder do governo que traga a casa informações sobre o que está sendo feito
para coibir a venda de produtos por ambulantes. Destacou que esse tipo de comércio ilegal
prejudica aqueles que estão legalizados e pagam seus impostos em dia. O Vereador PEDRO
JOSÉ FOZZA (sem partido) informou sobre a sua saída do PTB e falou da sua trajetória no
partido trabalhista. Disse que tomou a decisão em deixar a sigla em funMÓ de atitudes tomadas
pela colega de bancada quando no exercício do cargo de pryfeita. icou que as decisões
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Ver. Sebastião Paulo Taborda
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- Fone/P^: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
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SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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VEREADORES
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tomadas, como demissões de funcionários, lhe causaram grande constrangimento. Considerou a
atitude severa e vingativa. Reafirmou, mesmo sem partido momentaneamente, a defesa do Poder
Executivo na Câmara de vereadores. O Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) disse que
reconhecer que durante o rodeio a equipe de trabalho enfrentou algumas dificuldades, mas para
ele isso se justifica em função do grande número de pessoas presentes no evento. Disse que é
preciso analisar o todo para melhorar ainda mais para a próxima edição. Frisou que não adianta ir
em busca de culpados pelos erros cometidos. Lembrou que todos trabalharam para que tudo
desse certo e é isso que deve ser destacado. Sobre a não realização das obras na via que liga
Serafma Corrêa ao Carreiro, explicou que em função de toda equipe do Daer de Bento
Gonçalves ter sido chamada para realizar obras na Rota do Sol ficou impossível estar em
Serafma no prazo combinado. Na questão da ambulância disse que o recurso está aprovado no
ministério da Saúde e que a prefeitura está fazendo tudo para que o veículo venha o quanto antes
para a cidade. Usando novamente a palavra o Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
também pediu que o Poder Executivo fiscalize com mais rigor o comércio ambulante na cidade.
Solicitou ainda ao líder do governo que traga informações sobre os gastos realizados para a
reforma do castelinho Já que existem informações desencontradas. Também fazendo novamente
uso da palavra o Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) voltou a comentar sobre o
Camping Carreiro dizendo que a infra-estnitura para realização do rodeio era de
responsabilidade da prefeitura porque a área pertence ao município. O Presidente em Exercício
SEBASTIÃO PAULO TABORDA informou que a questão envolvendo a reforma do coleginho
será tratada pelo prefeito durante programa de rádio. Pediu ao líder do governo que peça ao
poder executivo para que tome providências com relação à fiscalização do comércio que
acontece durante a realização de eventos. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fo^se lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim ^pelo Pre^ ite.
Ve}yTORGEnrECCHIO
1° Secretário da Mesa Diretora
Ver.^SEB^TIÃcfPAULO TABORDAS
Presidente em exercício
Ai^ArtA SrtUNiCSPAL D£ VEREaÍj6rES
SERâRWA CORRÊA - RS ^
ANCADA - DATA fl ijj 1/(^1
LÍDER d;
PFL: \ PTB;
PMDBr
PSDB:
PP
-ú
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