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← Serafina Corrêa (RS)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2006-12-20
native_id897

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CÂMARA
^^► CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
í SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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VEREADORES
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ATA N". 50/2006
/ ISESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2006
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As Oessete horas e trinta minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e seis, em sua sede, na
/\^enida Arthur Oscar n"’. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
realizou a sua 103" Reunião Plenária da 11" Legislatura a 50" Sessão Legislativa de 2006 e a 8"
Sessão Lxtraordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (PTB),
e Seci-eiariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1" Secretário da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria
Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (sem partido); Ausente o
Vereador Sebastião Paulo Taborda (PMDB), devido a sua internação hospitalar por problemas de
sarklc. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N". 104/2006 que "Instituiprêmio excelência aclniinistrativa para servidor,
pela upresemação de trabalho especial no serviço público e dá outras providências", aprovado
por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA N". 1 dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo
Luiz Pacassa. Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José Massolini que "Altera a redação do
Arí. J'dlo Projelo de Lei n". 104/2006", aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos
Vereadores Jorge Tecchio e Pedro José Fozza. O Relator em exercicio da Comissão de
Conslituiçào e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer
pela legalidade da Emenda n". 1, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
PROJE TO DE LEI N". 110/2006, em regime de urgência, que "Inclui projeto na Lei n".
2192 2006 Idurianual: na Lei n". 2193/2005 - LDO: na Lei n". 2225/2005 ~ LOA, e a abrir
crédiíü cspeciari aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de
ConslilLiição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer
pela legalidade do Projeto de Lei n
Vereadores. PROJETO DE LEI N". 111/2006, em regime de urgência, que "Autoriza o Poder
Execuiivo a permitir uso do Galpão ‘GIGAS’ à. J. Malucelli Gonstruíora de Obras S/A
contrapartida de implantação de melhorias no prédio e fornecimento de materiais de infra￾estrutura pura o Camping Carreiro", aprovado por unanimidade. O Relator em exercicio da
Comissão dc Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em
Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei
unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N“. 112/2006 que "Autoriza o Poder
Executivo a Penmitar, Areas Urbanas e dá Outras Providências ”, aprovado por unanimidade. O
Relator cm exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
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. 110, que após foi aprovado por unanimidade pelos
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\erbalmeme em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei nL 112, que após foi
apros ado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 113/2006 que "Autoriza
0 Poder Executivo a permutar o lote n/’ 13, da Quadra B, do Loteamento Monte Grappa, por
área urbana de Ardolino Zarnarchi e dá outras providências G a\iro\'àf(o pox unanimidade. O
Ver.® Lucimar Zarpelon Magon
Presidente
Ver. Jon 110
1“ ■etário
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 ;Com.br
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
OE
VEREADORES
ATA N”. 50/2006
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2006
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Relator cm exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa,
exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n°. 113, que após foi
aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 114/2006 que "Autoriza
0 Poder Executivo a permutar os lotes n." 22/A e n." 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por
50l.34ni/ sendo 314,34nP do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m- do lote 07 matricula 5.314,
ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”, com a
discussão protelada para a próxima sessão. PROJETO DE LEI N". 115/2006 que "Autoriza o
Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por doação da área
atingida", também com a discussão protelada para a próxima sessão. PROJETO DE LEI N".
116/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar e dá outras
Providencias ”, aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de Constituição
e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela
legalidade do Projeto de Lei n". 1 16, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
PROJETO DE LEI N". 117/2006 que "Autoriza subsidiar a Associação Comunitária São
RoLjiie: Associação Comunitária Santo Antônio e Associação Comunitária Caravaggio - e dá
Outras Providências”, aprovado por maioria absoluta, com voto contrário dõ Vereador Paulo
José Vlassolini. O Relator em exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador
Arnaldo Lui/ Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei
n”. 1 17. que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N".
118/2006 que "Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dotação orçamentária do Poder
Legislativo ”, aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de Constituição e
Justiça. Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade
do Projeto de Lei n”. 118, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. A Sessão
foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da
Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será
assinada por num e pela Presidente.
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RPELON MAGON
Presidèke da Mesa Diretora
^ORpE TECCHIO
ecretárió- da Mesa Diretora
Ver." LLCl
CAí^.íuíA :^1UNSC!PâL Dê VEREÃd^ES
SERãFíNA corrê
LlOER DÂ BANCADA - DATA
PTB:
PÃSDB: -m
PSDB;
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br

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