| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2006-12-20 |
| native_id | 897 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Kl1 CÂMARA ^^► CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES í SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL OE VEREADORES -j I' ;;<cb s CO ATA N". 50/2006 / ISESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2006 Zj X- Página 1 de 2 Z? As Oessete horas e trinta minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e seis, em sua sede, na /\^enida Arthur Oscar n"’. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS realizou a sua 103" Reunião Plenária da 11" Legislatura a 50" Sessão Legislativa de 2006 e a 8" Sessão Lxtraordinária de 2006. Sob a presidência da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon (PTB), e Seci-eiariada pelo Vereador Jorge Tecchio (PMDB), 1" Secretário da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (sem partido); Ausente o Vereador Sebastião Paulo Taborda (PMDB), devido a sua internação hospitalar por problemas de sarklc. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI N". 104/2006 que "Instituiprêmio excelência aclniinistrativa para servidor, pela upresemação de trabalho especial no serviço público e dá outras providências", aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA N". 1 dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo Luiz Pacassa. Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José Massolini que "Altera a redação do Arí. J'dlo Projelo de Lei n". 104/2006", aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Jorge Tecchio e Pedro José Fozza. O Relator em exercicio da Comissão de Conslituiçào e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade da Emenda n". 1, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJE TO DE LEI N". 110/2006, em regime de urgência, que "Inclui projeto na Lei n". 2192 2006 Idurianual: na Lei n". 2193/2005 - LDO: na Lei n". 2225/2005 ~ LOA, e a abrir crédiíü cspeciari aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de ConslilLiição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n Vereadores. PROJETO DE LEI N". 111/2006, em regime de urgência, que "Autoriza o Poder Execuiivo a permitir uso do Galpão ‘GIGAS’ à. J. Malucelli Gonstruíora de Obras S/A contrapartida de implantação de melhorias no prédio e fornecimento de materiais de infraestrutura pura o Camping Carreiro", aprovado por unanimidade. O Relator em exercicio da Comissão dc Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N“. 112/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a Penmitar, Areas Urbanas e dá Outras Providências ”, aprovado por unanimidade. O Relator cm exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exaro i um . 110, que após foi aprovado por unanimidade pelos , em 11 1, que após foi aprovado por nL \erbalmeme em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei nL 112, que após foi apros ado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 113/2006 que "Autoriza 0 Poder Executivo a permutar o lote n/’ 13, da Quadra B, do Loteamento Monte Grappa, por área urbana de Ardolino Zarnarchi e dá outras providências G a\iro\'àf(o pox unanimidade. O Ver.® Lucimar Zarpelon Magon Presidente Ver. Jon 110 1“ ■etário Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11 ;Com.br CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL OE VEREADORES ATA N”. 50/2006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2006 Página 2 de 2 Relator cm exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n°. 113, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 114/2006 que "Autoriza 0 Poder Executivo a permutar os lotes n." 22/A e n." 04/D, do Loteamento Monte Grappa, por 50l.34ni/ sendo 314,34nP do lote 06, matrícula 5.315 e, 94,52m- do lote 07 matricula 5.314, ambas da Quadra G e Registro de Imóveis de Serafina Corrêa, e dá outras providências ”, com a discussão protelada para a próxima sessão. PROJETO DE LEI N". 115/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a permutar abertura de trecho da Rua Guilherme de Costa por doação da área atingida", também com a discussão protelada para a próxima sessão. PROJETO DE LEI N". 116/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar e dá outras Providencias ”, aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n". 1 16, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 117/2006 que "Autoriza subsidiar a Associação Comunitária São RoLjiie: Associação Comunitária Santo Antônio e Associação Comunitária Caravaggio - e dá Outras Providências”, aprovado por maioria absoluta, com voto contrário dõ Vereador Paulo José Vlassolini. O Relator em exercício da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Arnaldo Lui/ Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n”. 1 17. que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. PROJETO DE LEI N". 118/2006 que "Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dotação orçamentária do Poder Legislativo ”, aprovado por unanimidade. O Relator em exercício da Comissão de Constituição e Justiça. Vereador Arnaldo Luiz Pacassa, exarou verbalmente em Plenário parecer pela legalidade do Projeto de Lei n”. 118, que após foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Jorge Tecchio, 1° Secretário da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por num e pela Presidente. c o RPELON MAGON Presidèke da Mesa Diretora ^ORpE TECCHIO ecretárió- da Mesa Diretora Ver." LLCl CAí^.íuíA :^1UNSC!PâL Dê VEREÃd^ES SERãFíNA corrê LlOER DÂ BANCADA - DATA PTB: PÃSDB: -m PSDB; Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967 CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br