sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 1/2005
SESSÃO SOLENE
1 Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur
2 Oscar n" 1509, a Câmai‘a Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa - RS, realizou a sua 1“
3 Reunião Plenária da 1 P' Legislatura a L' Sessão Legislativa de 2005 e a L* Sessão Solene de 2005
4 para instalação da Legislatura de 1" de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, posse dos
5 Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2005 e recondução do
6 Prefeito reeleito Senhor Valcir Segundo P^eginatto. Tudo em conformidade com o artigo 29, 111,
7 artigo 22 e, ainda, artigo 58 da Lei Orgânica do Município, e Regimento Interno da Câmara
8 Municipal de Serafína Corrêa. Sob a presidência do Senhor Pedro José Fozza (PTB), Vereador
9 reeleito, declarou-se aberta à presente sessão solene. Em confomiidade com o Regimento Interno
10 da Câmara Municipal o Presidente interino convidou os eleitos e a todos os presentes a
acompanharem o canto do Hino Nacional. Compareceram para prestar compromisso e tomar
12 posse os seguintes vereadores eleitos e diplomados: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa
13 (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpellon Magon
14 (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza
15 (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Na seqüência o Presidente interino solicitou aos
16 Vereadores eleitos a apresentarem o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a
17 Declaração de Bens, e a declinarem, individualmente, o nome de cada um e a legenda partidária
18 pela qual foram eleitos. A seguir, o Presidente interino declarou legalmente empossados os
19 Vereadores presentes. Após as fonnalidades regimentais, os Vereadores expressaram, inclusive,
20 o Presidente interino, a afírmação solene de bem desempenhar o mandato no qual são investidos
neste momento, prestando em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seguinte compromisso:
22 “Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato respeitando a Lei e promovendo o
23 bem geral do Município”. Declarada oficialmente instalada a IH Legislatura de Serafína
24 Corrêa, compreendida de 2005 a 2008, iniciou-se o processo de Eleição da Mesa Diretora da
25 Câmara Municipal para o Exercício de 2005. Em confonnidade regimental, foi apresentada até
26 duas horas antes do início da solenidade duas nominatas concorrentes à Mesa Diretora, sendo as
27 seguintes: 1“ Nominata apresentada e denominada na cédula de votação “CHAPA N*’ 1”:
28'^PJIESIDENTE: Francisco Bernardo Mezzomo; P’ VICE-PRESIDENTE: Paulo José Massolini.
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Rtibricas àòs.A/^^adores:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
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29 r SECRETÁRIO: Adir Soranzo. 2" SECRETÁRIO: Arnaldo Luiz Pacassa. 2“ Nominata
30 apresentada e denominada na cédula de votação “CHAPA N” 2”: PRESIDENTE: Jorge
31 Tecchio; 1" VICE-PRESIDENTE: Olderes Maria Piazza Santin. 2° VICE-PRESIDENTE: Pedro
32 José Fozza. T’ SECRETÁRIO: Lucimar Zarpellon Magon. 2" SECRETÁRIO: Sebastião Paulo
33 Taborda. Realizada a votação, sempre seguindo os trâmites legais em vigor, eonstatou-se o
34 seguinte resultado no escrutínio realizado pelos Vereadores Adir Soranzo e Lucimar Zarpellon
35 Magon: CHAPA N" 1, encabeçada pelo Ver. Francisco Bernardo Mezzomo: 4 (quatro) Votos; -
36 CHAPA N" 2, encabeçada pelo Ver. Jorge Tecchio: 5 (cinco) Votos; - Não houve votos brancos
37 e nulos. Totalizando 9 (nove) votos no escrutínio da eleição. Aprovada por Maioria Absoluta a
38 nova Mesa Diretora para 2005, o Presidente interino declarou eleitos e empossados nos
39 respectivos cargos os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal que terá a seguinte
40 composição: PRESIDENTE: JORGE TECCHIO; V VICE-PRESIDENTE: OLDERES
41 MARIA PIAZZA SANTIN; 2“ VICE-PRESIDENTE: PEDRO JOSÉ FOZZA; V
42 SECRETÁRIO: LUCIMAR ZARPELLON MAGON; 2" SECRETÁRIO: SEBASTIÁO
43 PAULO TABORDA. A seguir, o Presidente interino passou a direção da solenidade ao
44 Presidente eleito da Mesa Diretora, Vereador Jorge Tecchio. A escolha da Comissão
45 Representativa será realizada na P'’ Sessão Ordinária de 2005. A seguir teve lugar o protocolo de
46 recondução do Prefeito reeleito para a 1 U Legislatura compreendida entre 1" de janeiro de 2005
47 a 31 de dezembro de 2008. Recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jorge
48 Tecchio, e demais Vereadores presentes, o Prefeito reeleito e legalmente diplomado. Senhor
49 Valcir Segundo Reginatto, apresentou declaração pública de seus bens para prestar compromisso
50 e tomar posse do eargo de Prefeito de Serafma Corrêa. Após as fonnalidades regimentais, o
51 Prefeito reeleito fez a afirmação solene de bem servir o cargo no qual é investido neste momento,
52 prestando em voz alta e perante os pavilhões hasteados, o seguinte compromisso: ‘‘Prometo
53 manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do
54 Município; promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da
55 democracia, da legitimidade e da legalidade". A seguir, o Presidente da Câmara declarou
56 legalmente reconduzido e empossado o Prefeito do Município de Serafma Comêa, o cidadão
57 Valcir Segundo Reginatto. O Presidente colocou a palavra à disposição do Prefeito Valcir
58 Segundo Reginatto que procedeu seu pronunciamento aos Vereadores e população presente.
59 Logo após, o Presidente da Câmara Municipal convidou a todos os presentes a cantarem o Hino
Rubricai; dÔB^Verea
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60 Riograndense. A Solenidade foi eneerrada na fonna regimental. E de que, para constar, eu,
61 Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que
62 vai assinada pelo Presidente Vereador Jorge Tecchio, pelos Vereadores presentes. Adir Soranzo,
63 Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo, Lucimar Zarpellon Magon, Olderes Maria
64 Piazza Santin, Paulo José Massolini, Pedro José Fozza e Sebastião Paulo Taborda, e pelos
65 demais presentes que assim desejarem. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 1" DE
66 JANEIRO DE 2005. /-A
JOROT TECCHIO
Bí^idente da Câmara Municipal
Ver. ADTR SotXnZO
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Ver ALDO LUIZ PACASSA OJPSEMASSO
Ver. FRANCISCO^E DO MEZZOMO
C Ver.^ ELLON MAGON Ver. SE STIAO PAULO TABORDA
Demais presentes:
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