sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 19/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 16 de maio de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 15^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo
José Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima
Castro Pizzatto, 1^ Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo
Vidmar, Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore,
Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente
determinou aberta a sessão ordinária, Depois de lidas pela V Secretária, o Senhor Presidente
declarou aprovadas as Atas n° 17/2016, da 14^ Sessão Ordinária, e n° 18/2016, da 4® Sessão
Especial, ambas de 9 de maio de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a)
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N° 191/2016 que envia o
PROJETO DE LEI N° 35/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS
E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF. 2) OFÍCIO GAB. N° 225/2016 que envia o
PROJETO DE LEI N° 38/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO
CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e
COFT. 3) OFÍCIO GAB. N° 226/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 39/2016 que
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E
EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e
COFT. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: 1) REQUERIMENTO N° 16/2016,
dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que
“SOLICITAM A CONSTITUIÇÁO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE
DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O 2° DO ART. 90 DO REGIMENTO
INTERNO”, incluído na ordem do dia para discussão e votação. 2) LICENÇA DE VEREADOR
N° 2/2016, do Vando Fábio Dalmás, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR
'^PAÇA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016”, Incluído na ordem do dia para discussão e
votaçaõ.^ç) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) CONVITE N° 20/2016 para a II Sena
Del Tal]an. "2ACONVITE N° 21/2016 para a 2" Edição da ExpoBassano. 3) CONVITE N°
22/201^'p^pãmo^iq^ Solidariedade, d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson
Pedro Mezzomo, Líder do PP. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM
DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 37/2016, do Vereador
Paulo Massolini que “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 1154, DE 30 DE JUNHO DE
1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A
INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR
DUAS OU MAIS EDIFICAÇÃOES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA,
E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos os Vereadores o REQUERIMENTO N°
16/2016. Aprovada por todos os Vereadores a LICENÇA DE VEREADOR N° 2/2016. b)
PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores, nesta ordem: Salete Cadore e Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma
regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse
lavrada a pres^qte Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordináriá. depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1® Secretária, e
1o Presidente da Me^ Diretora.
Pailto José Massolim\
Presidei^da Mesa Direton
Eleni de Fátii itro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
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