sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CAMARA MUNICIPAL DE .t, i^^PDO DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORRÊA-RS '
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Vc^ao:_ ATA N. " 2/2005
JâjJ> SESSÃO ORDINÁRIA
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1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia três de janeiro de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa - RS,
realizou a sua 2“ Reunião Plenária da IC Legislatura a 2^ Sessão Legislativa de 2005 e a L
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio e Secretariado pela
Ver.® Lucimar Zaipelon Magon, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zaipelon
Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José
Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão e solicitou a Secretária que procede-se a leitura da ATA de
posse dos Vereadores eleitos, eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para 2005 e
recondução do Prefeito reeleito Senhor Valcir Segundo Reginatto. COMUNICAÇÃO DE
LÍDER: JORGE TECCHIO, Presidente da Câmara, solicita aos Vereadores que os mesmos
façam, por escrito, a indicação dos Líderes de Bancadas, Líder do Governo e Vereadores que
deverão participar das Comissão Permanentes e Comissão Representativa. De imediato, houve a
indicação dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa como Líder da Bancada do PP, Francisco
Bernardo Mezzomo como Líder da Bancada do PFL, Pedro José Fozza como Líder da Bancada
do PTB e Sebastião Paulo Taborda como Líder da Bancada do PMDB. Todos deverão fazer suas
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indicações por escrito. Na continuidade, o Presidente da Câmara observa a importância da
presença e da participação do povo na Câmara Municipal de Vereadores. Na seqüência,
ARNALDO LUIZ PACASSA, em seu espaço como Líder, apresenta-se ao público e expõe seu
desejo de sempre haver nas sessões a presença do povo, este responsável pela divulgação da
atuação do Vereador na Câmara Municipal. Já, solicita a Presidência cópia de todos os
documentos lidos em plenário. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, Líder da Bancada do
PFL, por sua vez, cumprimenta e agradece a presença de todos, deseja que nesta Casa
Legislativa sejam discutidos interesses do Município e elogia a presença do cidadão Silvio Fae,
que também sempre se fez presente em todas as sessões da Câmara. Também, agradece as
pessoas que se fizeram presentes na posse, entende ser está Legislatura uma nova etapa,
esquecendo o que passou, aprendendo mais a cada dia e com o desejo de retribuir a seu
eleitorado a confiança depositada. Por sua vez, PEDRO JOSÉ FOZZA, Líder da Bancada do
PTB, dá boas vindas aos colegas vereadores e cumprimenta aos ex-vereadores e suplentes. Em
especial, cumprimenta a platéia responsável por divulgai- a atuação do Vereador na Casa e
extinguir a visão ruim da vereança que possui entre a população. Logo, disserta sobre as
limitações que o vereador possui no exercício de seu mandato e as dificuldades que estas
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34 mesmas limitações geram perante a população. Também, deseja a Mesa Diretora sucesso no
desempenho de suas funções e solicita aos presentes que incentive e participe nesta Casa
Legislativa. Por sua vez, SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder da Bancada do PMDB,
agradece a platéia pela presença, cumprimenta aos ex-vereadores,líderes e presidentes presentes
e parabeniza em especial aos companheiros.Também, pede aos companheiros afinco por mais
quatro anos, com o fim de realizar os trabalhos em beneficio do povo. Prosseguindo, o
PRESIDENTE DA CÂMARA comunica que por motivos de força maior, o Prefeito Municipal
estará ausente nesta sessão. Também, JORGE TECCHIO deixa sua mensagem inicial aos
colegas Vereadores e platéia, dizendo o que segue: Aos Senhores Vereadores e colegas que
compõem esta Casa Legislativa, minha especial saudação. Às demais autoridades que nos
prestigiam neste dia e ao público que se faz presente, nosso sincero voto de boas vindas. A vida
de mulheres e homens públicos não resume-se em se dedicar ao interesse da coletividade, mas
sim, ter a coletividade em seu coração, é ver na coletividade o seu lar, é perceber que
trabalhando para o interesse social e coletivo, nos tomaremos suficientemente humanos. Hoje,
senhores Vereadores e Colegas, instala-se nesta Casa Legislativa a primeira sessão ordinária da
Legislatura 2005/2008. Na qualidade de Vereadores, homens e mulheres do Poder Legislativo de
Serafina Corrêa, nos cabe uma tarefa em especial. A dedicação aos interesses e necessidades da
população do Município e o empenho para que as mesmas se realizem, deixando para trás as
desavenças e desentendimentos pessoais. Devemos pregar a ordem e progresso. Devemos atuar
pensando no benefício do Município, observando as regras legais e ao mandato que nos foi
conferido pela população de Serafina Corrêa. Ao Senhor Prefeito, ausente nesse momento,
confirmo o desejo do Poder Legislativo em trabalhar da melhor forma para a conquista de
progresso deste Município, não se ocultando ou se afastando da tarefa primordial do Legislativo,
que é a de conferir legalidade aos atos do Poder Executivo. Tendo uma brilhante administração
que repetirá, na qualidade de reeleito, e nós possamos fazer na Câmara Municipal um belo
trabalho que honre o voto do cidadão serafinense. Ao público que nos prestigia nesta noite,
munícipes ou mesmo visitantes, faço a todos um convite muito especial, para que exerçam
cidadania, igual a que exerceram quando elegeram os seus representantes nesta Casa Legislativa,
e assim compareçam às Sessões e atos desta Casa, fiscalizem o trabalho dos Vereadores e
Vereadoras, sejam parceiros do Poder Legislativo, porque nós, em verdade,
representantes do povo, aliás, a Lei é muito sábia, ao referendar que “o poder vem do povo”, esta
é a maior verdade, não tivesse o povo o poder, não havería porque haver eleição,
escolha de seus representantes cabe ao povo. Por fim, peço a Deus para que ilumine nossos
passos e nossos trabalhos, nos conceda sabedoria, humildade e honra, porque, tomo a repetir,
somos os representantes do povo e segundo o ditado popular a voz do povo é a voz de Deus.
Muito Obrigado. ORDEM DO DIA: MOÇÕES: MOÇÃO protocolo n° 3/2005 de autoria da
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70 Ver.® Lucimar Zarpelon Magon e subscrito pelos Vereadores das bancadas do PTB e PMDB que
Propõe e Conclama aos Vereadores titulares que para a semana de 7 à 12 de Março de 2005,
disponibilizem seus cargos, de comum acordo de suas bancadas e na forma regimental de
licença particular, e os concedam as respectivas Vereadoras suplentes (mulheres) de suas
bancada” em pauta para discussão e apreciação dos Vereadores. REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO protocolo n° 4/2005 de autoria da Ver.® Lucimar Zarpelon Magon e subscrito
pelos Vereadores das bancadas do PTB e PMDB que ‘‘Requer a Presidência da Câmara
Municipal de Vereadores a realização e organização de SESSÃO SOLENE alusiva ao DIA
INTERNACIONAL DA MULHER, em 8 de Março de 2005
apreciação dos Vereadores. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
protocolo n° 2/2005 de autoria da Ver.® Lucimar Zarpelon Magon e subscrito pelos Vereadores
das bancadas do PTB e PMDB que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a Construção de uma
Escola Municipal Infantil (creche), nas proximidades da Capela Aparecida, Linha Doze, em
Serafma Corrêa” aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO JOSÉ
FOZZA parabeniza ao Prefeito reeleito pela recondução em 1° de Janeiro ao posto maior do
Município. Também, deseja ao Prefeito, equipe e funcionários municipais sucesso em seus
trabalhos. Por sua vez, PAULO JOSÉ MASSOLfNI saúda ao Presidente da Câmara,
cumprimenta aos Colegas Vereadores e concorrentes nas eleições municipais. Como
Legisladores, acredita que devam chegar nas melhores conclusões para em retribuição aos votos
recebidos pelos eleitores. Independente da situação de voto pede o zelo pela família do povo de
Serafína Corrêa e o bem estar da comunidade. Faz de sua posição como Vereador, um sacerdócio
de poder fazer exatamente aquilo que esta na sua cabeça, aquilo que adquiriu em seu tempo de
vida e daquilo que se propôs a fazer para o Município. Acredita que tudo poderá ser feito dentro
de um trâmite legal, considerando as decisões da Lei Orgânica do Município e, na Câmara
Municipal, tenha o cumprimento do Regimento Interno. Nesse momento faz-se um cumprimento
e uma crítica. Cumprimenta as pessoas que tentaram se aproximar na composição da Mesa
Diretora antes do ato de posse, sendo assim que se fará uma democracia correta. Também,
cumprimenta ao Presidente interino Pedro Fozza pela condução dos trabalhos e sua crítica se faz
quando não se cumpriu a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno no que tange a
coordenação dos trabalhos na solenidade de posse, que deveria ser ao mais idoso dos Vereadores
presentes. Considera esse ato um fato passado, podendo ter feito reclamações em todas as
situações, mas não o fez por entender não ser a melhor solução. Logo, diz que confusões, críticas
e posicionamentos políticos existem no Município, sendo borbulhante tudo o que está
acontecendo, muita coisa não lhe diz respeito e que não podem solucionar. Como Legisladores
devem entender que na Câmara Municipal são pessoas que estarão o tempo inteiro na discussão.
Logo, quer que entendam que quando na tomada de alguma posição, não significa que irá se
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fazer uma oposição ao Prefeito. Seu partido é oposicionista ao Prefeito, mas seria não legitima a
situação de estar aqui criticando o Prefeito em tudo que fará. Estará ao lado do Prefeito
Municipal fazendo uma administração que Serafína Corrêa mereça, concordando com tudo que
seja necessário concordar e sendo críticos naquilo que realmente achamos que devemos ser
críticos. Logo, diz que se olhem como amigos, companheiros, independentes de algumas
posições externas existentes. Assim terão um amigo discutindo o que realmente é certo e deva
ser feito para o Município. Sabe que houve muitas inimizades nessa Câmara Municipal, mas
considera que isso atrapalha. Será companheiro hoje e nos quatro anos, contando com um amigo
dentro do princípio da moralidade e legalidade. Logo, deseja que está amizade não se tome
inimizade por serem de partidos diferentes, tomando como exemplo os Deputados Federais e
Estaduais e Senadores, entendendo a grande amizade que possuem independente de suas
posições políticas. Na seqüência, PEDRO JOSÉ FOZZA acredita que o Colega Vereador tenha
desconhecimento do trâmite de posse, onde a Lei Orgânica do Município dita que a condução
será sob a presidência do Vereador reeleito ou do mais idoso. Reconhece que há falhas e
interpretação dúbia do Regimento Interno, mas já está encaminhando as modificações
necessárias. Na seqüência, OLDERES M. PIAZZA SANTIN agradece aos companheiros pela
confiança depositada e coloca-se a disposição para ajudá-los e espera ajuda para bem
desempenhar o mandato nos quatro anos. Disserta sobre a função dos Vereadores, de legislar e
fiscalizar, e tem a certeza que com a ajuda de todos conseguira desempenhar suas funções em
prol da comunidade. Já, ARNALDO LUIZ PACASSA ressalta as contradições encontradas na
Lei Orgânica e no Regimento Interno quanto a solenidade de posse e avisa que no decorrer de
seu mandato irá apresentar alterações na LOM para não haver dúvidas em sua interpretação.
Também, deseja ao Presidente da Câmara sucesso em seu trabalho no decorrer da sessão
legislativa de 2005. Ainda, designa Moção de Louvor ao Padre Giovanni Simonetto que
completa 85 anos e informa que está sendo elaborada surpresa para comemoração dessa data.
Todos conhecem o Padre Giovanni, sabem de seu potencial, conhecem sua história de pregar o
bem entre as famílias e o povo, diz o Arnaldo Pacassa. Por sua vez, FRANCISCO BERNARDO
MEZZOMO esclarece as dúvidas aqui levantadas sobre a presidência interina em solenidade de
posse. Informa que em 31 de Dezembro, juntamente com os Assessores Jurídicos do Poder
Executivo e Legislativo, houve uma reunião para discussão das interpretações. Na oportunidade,
os assessores jurídicos concluíram que a presidência interina estaria a cargo do vereador reeleito
mais idoso, no caso o Vereador Francisco Mezzomo. De comum acordo entre os reeleitos houve
a indicação do Vereador Pedro Fozza para presidir a solenidade. Logo, diante das contradições
da Lei Orgânica e Regimento Interno haverá a adequação das leis. Com a palavra, JORGE
TECCHIO, Presidente da Câmara, sente-se satisfeito com a presença do grande público em
sessão, disserta sobre sua vontade de realizar um trabalho em conjunto com os vereadores e
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comunidade, com a participação da população em sessões, como forma de fisealizar o trabalho
dos Vereadores e aeompanhar os trabalhos legislativos. Também, menciona as dificuldades,
nesse im'cio de ano, para os agrieultores em decorrêneia do avanço da estiagem e ressalta a
preocupação do governo municipal se houver a permanência dessa situação. Coneluindo, Jorge
Teeehio deseja um Feliz 2005 a todos. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Munieipal de Vereadores, lavrei a
presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa Diretora. CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADO: , 3 DE JANEIRO DE 2005.
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Ver." LUeMAR ZAJlPEELON MAGON
Secretária aa Mesa Diretora
CÂMARA Ml ‘CíPAL OE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA^S
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PFL
PMDB:
PSDB:
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