sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIRAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL
PAL DE V...
A CORREA-RS
;CÂMÁR.A MÜN;-.:
ATA N. “ 3/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia dez de janeiro de dois mil e cinco, em sua sede, rfà
2 Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
3 realizou a sua 3^ Reunião Plenária da IR Legislatura a 3® Sessão Legislativa de 2005 e a 2"*
4 Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio e Secretariado pela
5 Ver."* Lueimar Zarpelon Magon, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz
6 Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lueimar Zarpelon
7 Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José
8 Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
9 determinou a abertura da sessão e solicitou a Secretária que procede-se a leitura da ATA N°
10 2/2005 da Sessão Ordinária de 3/01/2005 que foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO
11 DE LÍDER: ARNALDO LUIZ PACASSA, Líder da Bancada do PP, fala sobre o pedido de
12 providências aprovado na Casa que tratou da instalação de uma creche no Bairro Aparecida, cita
13 seu desejo em subscrevê-lo, lembra que já houve pedido semelhante na Câmara, pede o
14 atendimento imediato deste pedido e seja discutido um local que beneficie a todos os moradores
15 daquele bairro, buscando a melhor localização para está obra. Também, destaca que há bairros
16 que já comportam a instalação de mais creches, solicitando providências. PEDRO JOSÉ
17 FOZZA, Líder da Bancada do PTB, dá destaque à mauguração da usina hidrelétrica Monte
18 Claro, no município de Veranópolis, destacando a importância e o retorno da instalação desta
19 obra e solicita ao Prefeito Municipal que se empenhe junto aos órgãos competentes para a
20 instalação da usina hidrelétrica no Rio Carreiro em nosso Município. Ainda, trata sobre
21 pronunciamento de Vereador feito em sessão anterior onde fala do cumprimento do Regimento
22 Interno (RJ) e Lei Orgânica Municipal (LOM). Para o Vereador, destaca o artigo 73 da LOM,
23 onde trata da nomeação dos secretários municipais pelo Executivo e veda a nomeação de
24 parentes, e ironizando, parabeniza ao Colega que agora como Vereador pede para cumprir o RI e
25 a LOM e há aproximadamente doze anos atrás, quando o Vereador estava ocupando uma
26 secretaria, não havia o cumprimento da LOM. Também, diz ser de costume essas atitudes desse
27 grupo e lembra momentos passados de um ex-colega que quando estava no Executivo não dava
28 valor ao Legislativo e no momento de sua vereança destacou a importância do Prefeito passar
29 pelo Legislativo antes do Executivo. Logo, entende que esse grupo não quer voltar ao passado
30 por ser obscuro e diz que a LOM deveria ser cumprida na época, pois estava em vigor. ORDEM
31 DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos seguintes ofícios, todos do Prefeito
32 Municipal: Ofício Gab. n° 11/2005 Formula votos de pleno êxito na condução do Poder
33 Legislativo e cumprimenta pela eleição de Presidente da Mesa Diretora. Ofício Gab. n° 12/2005
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34 que Responde ao Pedido de Providências n° 2/2005. Oficio Gab. n° 13/2005 que encaminha os
35 Projetos de Leis n° 1 e 2/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 1/2005 que
‘Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° J970/2003, que instituiu auxílio alimentação,
37 prorrogando sua vigência até 31/03/2005” remetido a CCJ. PROJETO DE LEI N° 2/2005 que
“Dá nova redação à Lei Municipal n° 2118 de 22/12/2004, que altera Título V - Quadro do
39 magistério Municipal - Lei n'’ 1729/2000; Cria Cargos de Professor e Funções Gratificadas”
40 remetido a CCJ. MOÇÕES: MOÇÃO protocolo n° 3/2005 de autoria da Ver.“ Lucimar Zarpelon
41 Magon e subscrito pelos Vereadores das bancadas do PTB e PMDB que “Propõe e Conclama
42 aos Vereadores titulares que para a semana de 7 à 12 de Março de 2005, disponibilizem seus
43 cargos, de comum acordo de suas bancadas e na forma regimental de licença particular, e os
44 concedam as respectivas Vereadoras suplentes (mulheres) de suas bancada” aprovada por
45 unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n° 4/2005 de autoria da
46 Ver.® Lucimar Zarpelon Magon e subscrito pelos Vereadores das bancadas do PTB e PMDB que
47 “Requer a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores a realização e organização de
48 SESSÃO SOLENE alusiva ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em 8 de Março de 2005 ”
49 aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO protocolo
50 Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei
51 Orgânica do Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense ao Senhor NILTON
52 ZALTA, Inspetor de Polícia e residente e domiciliado neste Município a mais de 24 anos” em
53 pauta. REQUERIMENTO protocolo n° 11/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo
54 Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município,
55 que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense a Sra. MARIA LUIZA BEDIN — IRMÃ
56 TEODORA, Irmã Missionária de São Carlos Borromeu - Scalabrinianas ” em pauta. PEDIDOS
57 DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n° 8/2005 de autoria da Ver.®
58 Olderes M. Piazza Santin e subscrito pelos Vereadores do PMDB e PTB que “Solicita e
59 reivindica ao Senhor Prefeito Municipal o direito de quarto individual com acompanhante,
60 quando da Hospitalização pelo SUS de gestantes em trabalho de parto, idosos, crianças e
61 pessoas em estado grave de saúde. Também, solicita a parceria ‘Poder Público x Hospital’ para
62 a concretização desse projeto” em pauta. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n° 12/2005
63 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em
64 parceria com a EMATER e demais entidades que lhe convier, providências para a situação de
65 estiagem que avança no Município. Também, caso necessário, solicita que decrete estado de
66 emergência” aprovado por unanimidade. Neste pedido, JORGE TECCHIO, Presidente da
67 Câmara informa do recebimento de formulário de pesquisa sobre as perdas da estiagem safra
68 verão 2004/2005 elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e EMATER em 5 de janeiro
69 de 2005. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício EM n° 1/2004 do Eng°. Agr.° Flávio José Breda -
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10/2005 de autoria do Ver.
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Bfesidente 1i Seòçetãria
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70 Chefe do Escritório da Emater, que encaminha exemplar do Relatório Anual de Atividades
71 referente ao ano de 2004. GRANDE EXPEDIENTE: PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vereador
72 da Bancada do PFL, trata do pronunciamento do Ver. Pedro Fozza na comunicação de líder.
73 Paulo Massolini diz que não irá aceitar as provocações do Vereador, respeita o merecido pelq
74 Colega, lembra que o cumprimentou pela condução dos trabalhos em solenidade de posse,
75 reivindicou aquela situação por ser o Vereador mais idoso, deveria ao menos ser consultado e
76 não reclamou e só citou o acontecido. Ainda, repete que não irá aceitar as provocações e diz que
77 não conhece o Vereador o suficiente para poder fazer um julgamento preciso do Colega, como
78 também ao inverso. Espera que ao passar do tempo dê ao colega o valor merecido e destaca que
79 não está aqui para ser ofendido por ninguém. Lembra seu pronunciamento feito em sessão
80 anterior e indigna-se, pois na segunda reunião do Legislativo já há provocações. Convida o
81 Colega a ser seu amigo e a idéia e proposta de juntos discutir tudo que seja em beneficio ao
82 Município, não estando a disposição para confusões. Na seqüência, o Vereador solicita
83 verbalmente a Presidência o fornecimento de cópia do demonstrativo orçamentário e
84 organograma de gastos de 2004, bem como disponibilidade prevista para 2005, no que se refere a
85 Câmara de Vereadores e Poder Executivo. Com a palavra, o PRESIDENTE DA CÂMARA
86 designa que o presente pedido seja feito por escrito junto a Secretaria da Câmara. PEDRO JOSÉ
87 FOZZA, Vereador do PTB, solicita aos Vereadores que no momento de seus pronunciamentos
88 dirijam a palavra ao Presidente, lembra que em seu pronunciamento anterior não citou nomes e
89 solicita que a Presidência providencie cópia do Orçamento/2005 ao Colega Vereador. Ainda, diz
90 o Vereador que não comunga com algumas palavras ditas, pois em campanha política houve um
91 pronunciamento e após, na rádio, se falou que se faria oposição. Para o Vereador, confunde-se,
92 pois o candidato derrotado foi há rádio dizer que haveria oposição e agora há um Vereador
93 pronimcia-se diferente. Também, destaca que seu discurso sempre é o mesmo, ao longo de seus
94 dezesseis anos de carreira, mesmo estando na situação do governo, discutindo projetos, votando
95 contra e fazendo emendas quando necessários. Segundo o Vereador, não é em discurso
96 demagogo que irá convencer as pessoas. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, Vereadora do
97 PMDB, justifica seu pedido de providências que reivindica quarto mdividual pelo SUS no
98 Hospital. Sabe que os idosos e as crianças têm direitos a acompanhantes no Hospital e esclarece
99 que seu pedido é também direcionado as pessoas de meia-idade e gestantes em trabalho de parto.
100 Como mãe sabe das dificuldades das gestantes e a importância de um acompanhante em trabalho
101 de parto. Também, sabe das dificuldades do Hospital e propõe a parceria “Poder Público X
102 Hospital” para concretização desse projeto. Logo, como justificativa, diz ser o hospital da
103 paróquia, construído pela comunidade e nada mais justo haver está parceria em prol da
104 comunidade. Já, SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Vereador do PMDB, trata do pedido da
105 Colega Lucimar Magon que reivindica creche municipal no Bairro Aparecida e coloca-se a
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BiÜKidente I^feacrptãrii
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106 disposição, como Técnico Eletricista, a auxiliar na parte elétrica sem custo algum para o
107 Município quando da concretização dessa obra. Como justifica, o Vereador esclarece que com
108 essa atitude haverá a redução dos custos e esta obra é para o bem do povo e direcionada aos
109 interesses da comunidade. Em réplica, PAULO JOSÉ MASSOLINI esclarece que como
110 oposicionista ao Governo Municipal não quer dizer que “deva dar nos dedos” dos Colegas e do
111 Prefeito Municipal. Para o Vereador poderá ser feita uma oposição ao Governo consciente e
112 responsável e volta a repetir que não irá aceitar provocações e quando haver não dará respostas.
113 Na seqüência, o PRESIDENTE DA CÂMARA solicita, de forma urgente aos Vereadores, que
114 façam por escrito a indicação dos Líderes de Bancadas, Líder do Governo e Vereadores que
115 deverão participar das Comissões Permanentes e Comissão Representativa. Também, em
116 concordância unânime dos Vereadores, a sessão ordinária prevista para o dia 7 de Fevereiro foi
117 transferida para o dia 11 de Fevereiro, às 19h e 30min., devido ao feriadão de Carnaval e ajustes
118 de férias aos funcionários da Casa. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
119 constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a
120 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa Diretora. CÂMARA
121 MUNICIPAL DE VERE 10 DE JANEIRO DE 2005.
RlPEIxbN MAGON
Secretáriá fia Mesa Diretora
rE Ver.‘
Tesiden^^^a Câmara Municipal
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SERAFINA CORRÊA - RS
LÍDER ADA-DATA
PFÜ
PMDB:C)ujoL.oa:
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