sessao nº 3

CAMARA de vereadores de SERAFINA CORRÊA
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ATA N. “ 4/2005
SESSÃO ORDINÁRIA TI
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezessete de janeiro de dois mil e cinco, em sua sede,
na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Con-êa - RS,
realizou a sua 4"^ Reunião Plenária da 1F Legislatura a 4^ Sessão Legislativa de 2005 e a 3"*
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio e Secretariado pela
Ver."* Lucimar Zarpelon Magon, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecehio (PMDB); Lucimar Zarpelon
Magon (PTB); Luiz Edilson Scheffer (PP); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Pedro José
Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Em conformidade com o artigo T do Regimento Interno,
compareceu para prestar compromisso e tomar posse o Suplente LUIZ EDÍLSON SCHEFFER
que a pedido do Presidente da Câmara Municipal apresentou o Diploma expedido pela Justiça
Eleitoral, juntamente com a Declaração de Bens, e declinou seu nome e legenda partidária pela
qual concorreu. Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno, o Suplente prestou
em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso. Na seqüência, o Presidente da
Câmara declarou empossado o Suplente LUIZ EDÍLSON SCHEFFER e convidou o Vereador a
assumir a sua cadeira no Parlamento Municipal. Prosseguindo, procedeu-se à leitura da ATA N°
3/2005 da Sessão Ordinária de 10/01/2005 que foi aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: ARNALDO LUIZ PACASSA, Líder do PP, dá boas-vindas a
seu colega partidário, Vereador Scheffer, e em atenção à ata anterior, nas alíneas 23 a 25,
comenta que o Vereador Pedro Fozza dá a entender que seu pronunciamento é direcionado ao
Ver. Paulo Massolini e, nas próximas alíneas, o Vereador diz não ter feito nomes. PEDRO JOSÉ
FOZZA, Líder do PTB, dá boas-vindas ao Vereador Scheffer e, em resposta ao dito pelo
Vereador Pacassa, diz que ouvirá a fita de áudio da última sessão, mas adianta com certeza que
não citou nome de ninguém em seu pronunciamento. Ainda, refere-se ao Projeto de Lei n°
1/2005 e solicita que quando houver aumento ao funcionalismo municipal que o Prefeito repasse
o mesmo valor do auxilio alimentação, somando-se ao percentual de reajuste. Ocupando a
Tribuna, SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder do PMDB, faz referência a mais uma
conquista do esporte serafinense. Anuncia que de 7 a 15 de janeiro de 2005 realizou-se a Super
Copa Sul Internacional São Sebastião do Cai. Neste campeonato houve a participação da
categoria juniores do Gaúcho Serp que ficou campeão invicto, vencendo por 4x1 a disputa da
final contra a seleção de São Sebastião do Cai. Ainda, em seu pronunciamento destaca que o
Gaúcho Serp jogou contra clubes renomados, como Internacional de Porto Alegre e Novo
Hamburgo, ambos jogos empatando e vencendo os restantes. Com isso, parabeniza aos jovens
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34 atletas do Gaúcho Serp, o treinador Luciano Deitos, os incentivadores e colaboradores Roni
Magon, Irani Tomazzoni, Olivan Castro, Sandro Marques, a Rádio Rosário, ao ex-Vereador
Aldo Zanella hoje diretor de esportes do Clube Gaúcho, ao Hotel Cá Dei Monti na pessoa da
Vereadora Lucimar Zarpellon, ao Presidente do Clube Social e Cultural Gaúcho Rubes Antônio
Baggio, a Prefeitura Municipal na pessoa do Prefeito Municipal Valcir Segundo Reginatto, ao
Jucemar Vidmar e ao funcionário Amarante, motorista do ônibus. ORDEM DO DIA: A
Senhora Secretária procedeu à leitura da Resolução da Mesa Diretora n° 1/2005 que “Designa
Comissões Técnicas Permanentes para a Sessão Legislativa de 2005”. Todos os Vereadores
receberam cópias desta Resolução. Logo, o PRESIDENTE DA CÂMARA solicita aos
Vereadores integrantes das comissões que agendem suas reuniões junto ao Assessor Jurídico e
sugere o dia de segunda-feira para realização das reuniões. PROJETOS DE LEIS: PROJETO
DE LEI N° 1/2005 que “Altera redação do artigo 2" da Lei Municipal n° 1970/2003, que
instituiu auxílio alimentação, prorrogando sua vigência até 31/03/2005” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 2/2005 que “Dá nova redação à Lei Municipal n° 2118 de
22/12/2004, que altera Título V - Quadro do magistério Municipal - Lei n° 1729/2000; Cria
Cargos de Professor e Funções Gratificadas” remetido a CCJ. REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO protocolo n° 10/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que
Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, que seja
conferido o Titulo de Cidadão Serafinense ao Senhor NILTON ZALTA, Inspetor de Polícia e
residente e domiciliado neste Município a mais de 24 anos” em pauta. REQUERIMENTO
protocolo n° 11/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer, em
conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, que seja conferido o Titulo
de Cidadão Serafinense a Sr a. MARIA LUIZA BEDIN - IRMÃ TEODORA, Irmã Missionária de
São Carlos Borromeu - Scalabrinianas” em pauta. PARECERES: Parecer CCJ n° 1/2005
aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 1/2005 aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n° 8/2005 de autoria da Ver.^*
Olderes M. Piazza Santin e subscrito pelos Vereadores do PMDB e PTB que “Solicita e
reivindica ao Senhor Prefeito Municipal o direito de quarto individual com acompanhante,
quando da Hospitalização pelo SUS de gestantes em trabalho de parto, idosos, crianças e
pessoas em estado grave de saúde. Também, solicita a parceria ‘Poder Público x Hospital’ para
a concretização desse projeto ” aprovado por unanimidade. Com a palavra para justificar seu
pedido, OLDERES PIAZZA SANTIN fala ser uma reivindicação da população que visa um
conforto maior para os idosos, gestante e crianças. Sabe que os idosos e as crianças já têm
amparo legal para acompanhantes, mas, além disso, seu pedido privilegia quarto individual pelo
SUS. Também, diz da necessidade de haver parceria entre Prefeitura e Hospital para
concretização desse pedido, haja vista não haver condições do hospital e o SUS em fornecer
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70 quartos individuais. CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO N° 114/2005 do Excelentíssimo
71 Deputado Federal Osvaldo Biolchi (PMDB) que informa liberação da Ordem Bancaria OB
72 900189 no valor de R$ 40.000,00 referente à emenda parlamentar de sua autoria objetivando
73 implantação de infra-estrutura turística no Município de Serafina Corrêa. GRANDE
74 EXPEDIENTE: ARNALDO LUIZ PACASSA aponta erros no Projeto de Lei n° 2/2005 e
75 solicita as devidas correções há proposição. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, por sua
76 vez, dá boas-vindas ao Vereador Scheffer e aborda seu pedido que trata sobre situação de
77 estiagem no Município. Comenta sobre pronunciamento do Prefeito realizado em rádio, avisa
78 que está aumentando os Município que decretam situação de emergência, ressalta que há
79 localidades onde a estiagem chega a cem por cento e solicita a Emater que providencie os dados
80 do Município para que venham os recursos federais e estaduais, caso necessite. Ainda, solicita ao
81 Prefeito o retomo do trabalho de máquinas no interior do Município. Sobre as estradas do
82 interior, o PRESIDENTE DA CÂMARA Ver. JORGE TECCHIO diz ter conversado com o
83 Secretário Municipal de Obras e foi informado do receio desta secretaria em realizar trabalho de
84 máquinas devido à estiagem, pois onde estiveram executando trabalhos a situação piorou. Logo,
85 informa da espera de chuvas mais abundantes para realizarem trabalhos de máquinas nas
86 estradas. Sobre a estiagem no Município, informa que houve reunião de comissão integrada pela
87 Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperlate, Secretaria de Agricultura e Conselho
88 Municipal de Agricultura, onde concluíram que será decretado estado de emergência no
89 Município. Logo, repassa dados repassados por está comissão, a saber; Perdas de: 50% no milho;
90 45% na soja; 30% no leite; e 60% no hortifrutigranjeiro. Ainda, Jorge Tecchio alerta sobre a
91 possibilidade de falta de água caso a estiagem continuar, como já constatado em alguns locais do
92 Município. Também, relata as dificuldades do governo federal e estadual na remessa de verbas
93 em situações de estiagem e deseja que desta vez o Município consiga tais verbas para beneficio
94 dos agricultores. Na continuidade, relata as perdas na produção, agricultura, comércio e
95 arrecadação, conseqüências da estiagem. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
96 para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a
97 presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa Diretora. CÂMARA
98 MUNICIPAL DE VEREAT^RES, 17 DE JANEIRO DE 2005.
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E^TECCHIO /. ORG Ver.^ LUCi:
.RI^LLON MAGON
Presideftte da Câmara Municipal Secretária Meáa Diretora
CÂMARA Mi?'íiGIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA ;^RS
NCADA - DATA V lO/
PTB:(~MÂv/^: .
LÍDER DA DA
PFL;
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