sessao nº 4

b r i c a s
■ eí^etál-n
y
CÂJVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNÍU.PÂL D::; -
SERAFINA CORREA-kS
HdataJ/
'iMâLàtk
a r.
Voteção:
r. ATA N. ° 5/2005
SESSÃO ORDINÁRIA Pr/sidentp 2^
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e cinco, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS, realizou a sua S'’ Reunião Plenária da IT Legislatura a 5^* Sessão Legislativa de 2005 e a 4"*
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio e Secretariado pela
Ver.® Lucimar Zarpelon Magon, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz
Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jairo Vidmar (PMDB); Jorge Tecchio
(PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (PFL); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente
determinou a abertura da sessão. Em conformidade com o artigo T do Regimento Interno,
compareceu para prestar compromisso e tomar posse o Suplente JAIRO VIDMAR (PMDB) que
a pedido do Presidente da Câmara Municipal apresentou o Diploma expedido pela Justiça
Eleitoral, juntamente com a Declaração de Bens, e declinou seu nome e legenda partidária pela
qual concorreu. Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno, o Suplente prestou
em voz alta e perante os pavilhões hasteados o seu compromisso. Na seqüência, o Presidente da
Câmara declarou empossado o Suplente JAIRO VIDMAR e convidou o Vereador a assumir a
sua cadeira no Parlamento Municipal. Prosseguindo, procedeu-se à leitura da ATA N° 3/2005 da
Sessão Ordinária de 17/01/2005 que foi aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver.
Paulo José Massolini. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: ARNALDO LUIZ PACASSA, Líder do
PP, deseja bom trabalho ao Vereador que assumiu hoje, Jairo Vidmar e registra o trágico
falecimento de Adauto Silva dos Santos e sua esposa, residentes em Guaporé. Adauto foi gaiteiro
dos Centros de Tradições Gaúchas (CTG) de Serafina CoiTêa. O Vereador lamenta está perda,
presta condolências à família enlutada e narra a dedicação do falecido Adauto para
CTG s do Município. OLDERES PIAZZA SANTIN, Líder do Governo, como ex-patroa e
integrante do CTG Sinuelo da Serra também registra condolências ao falecimento do gaiteiro
Adauto dos Santos e sua esposa. SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder do PMDB, agradece
seu partido pela grande oportunidade que lhe deu para concorrer a uma vaga na Câmara e
sente-se satisfeito em hoje estar defendendo o seu partido. Também, parabeniza ao vice-prefeito
não diplomado por estar de volta a Cidade e ressalta a necessidade do Município em ter um vice￾prefeito atuante. Logo, JORGE TECCHIO, Presidente da Câmara, dá destaque à presença do
Senhor João Arroque, ao Presidente do PMDB José Meneguzzi, partidários, ex-presidentes da
Câmara e aos suplentes. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N°
2/2005 que ‘‘Dá nova redação à Lei Municipal n° 2118 de 22/12/2004, que altera Título V￾Quadro do magistério Municipal - Lei n” 1729/2000; Cria Cargos de Professor e Funções
com os
a
1
2
3
4
5
6
7
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 Gratificadas na CCJ e no aguardo de correções de eiTos encontrados no projeto.
35 REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n° 10/2005 de autoria do Ver. Erancisco
36 Bernardo Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do
37 Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense ao Senhor NILTON ZALTA,
38 Inspetor de Polícia e residente e domiciliado neste Município a mais de 24 anos’’ em pauta para
39 estudos. REQUERIMENTO protocolo n° 11/2005 de autoria do Ver. Erancisco Bernardo
40 Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município,
41 que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense a Sra. MARIA LUIZA BEDIN - IRMA
42 TEODORA, Irmã Missionária de São Carlos Borromeu - Scalabrinianas” em pauta para
43 estudos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n°
44 27/2005 de autoria do Ver. Pedro José Eozza que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para
45 que a economia gerada com a redução do subsídio (salário) do Vice-Prefeito seja investida na
46 compra de um aparelho de Endoscopia para utilização do Centro Municipal de Saúde” em
47 pauta para apreciação em próxima sessão. CORRESPONDÊNCIAS: OEÍCIO DA EMATER
48 que Saúda o Presidente do Legislativo, coloca-se à disposição dessa Casa e solicita informar a
49 composição da Mesa Diretora. TELEGRAMA N° 132710/MS/SE/ENS do Ministério da Saúde
50 que Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$
51 3.120,00, para o pagamento de Programa de Agentes Comunitários de Saúde. GRANDE
52 EXPEDIENTE: ARNALDO LUIZ PACASSA informa o recebimento de correspondência do
53 Deputado Federal Júlio Redeck onde diz da não efetivação de algumas verbas em favor do
54 Município por razões alheias a sua vontade. Com dificuldades em interpretar tal
55 correspondência, Arnaldo Pacassa esclarece que irá buscar maiores informações. Já, o
56 PRESIDENTE DA CÂMARA comenta que o recurso mencionado em tal correspondência
57 destinou-se a agricultura para a compra de distribuidores de esterco e calcário no ano de dois mil,
58 onde a Prefeitura entrou com recursos de contrapartida. Prosseguindo, ARNALDO PACASSA
59 refere-se à matéria veiculada no Jornal “O Serafinense” sobre queixas de moradores da Avenida
60 Miguel Soccol relativas ao barulho e perturbações ao sossego nas madrugadas. Para o Vereador
61 está ocorrência não é novidade. Logo, retrata-se a matéria do jornal e diz que para quem a lê e
62 não conhece Serafina Corrêa terá uma má impressão da cidade. Ainda, solicita a Presidência que
63 busque providencias junto ao Poder Executivo e autoridades municipais para a solução desse
64 fato. Para o Vereador, lamenta a veiculação da matéria, pois Serafina Corrêa é uma cidade
65 ordeira e simpática e solicita à presidência que tome providência quanto à matéria. PAULO
66 MASSOLINI, em nome de seu partido, dá boas-vindas e cumprimenta ao Ver. Jairo Vidmar pela
67 sua posse. Por sua vez, FRANCISCO MEZZOMO também dá boas-vindas ao Colega Vidmar e
68 argumenta sobre a matéria veiculada no jornal que trata das badernas na avenida central. Alega
69 que na Delegacia de Polícia não há nenhum registro sobre as perturbações e os incomodados não
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
registram ocorrência, sendo que isto dificulta a ação policial para manter a ordem. Ainda,
menciona a chamada do proprietário do jornal à Delegacia para prestar esclarecimentos quanto à
70
71
72 matéria veiculada. Também, o Vereador diz que a matéria não cita nomes e pede que o Poder
Legislativo tome providencias para a solução do caso. Logo, faz crítica que reclamações e
incomodados há, mas os mesmos nunca fazem nomes para que as autoridades advirtam os
baderneiros. Também, relata casos semelhantes ocorridos quando estava na presidência do Clube
Social e Cultural Gaúcho. Concluindo, o Vereador presta condolências ao falecimento de Adauto
dos Santos e sua esposa, lamentando que o tradicionalismo gaúcho perdeu um grande gaiteiro.
Por sua vez, JAIRO VIDMAR comenta sobre a morte do Senhor Adauto dos Santos. Diz ter
visitado o local onde Adauto sofreu o acidente, explica ser um trecho perigoso da estrada, pois
não há proteção nenhuma para aquele penhasco e solicita as autoridades do Município de
Guaporé, aonde ocorreu o acidente, para que tomem providências para diminuir o risco naquele
local. Na seqüência, SEBASTIÃO PAULO TABORDA lembra a presença do Presidente de seu
partido, José Meneguzzi, lamenta a morte do Senhor Adauto dos Santos, seu companheiro,
explica 0 perigo que o local do acidente representa e comenta que aquele local ser vê como
depósito de lixo. Dando continuidade, o PRESIDENTE DA CÂMARA se solidariza com a
morte do Senhor Adauto dos Santos, gaiteiro que levou o nome do Município a toda região e aos
eventos em que participava. Sobre a matéria do Jornal “O Serafinense” que trata do barulho e
perturbações ao sossego nas madrugadas, Jorge Tecchio opina sobre o lado positivo. Para o
Presidente, o Município é bem visto e comentado quando se trata de diversão aos domingos à
tarde e a noite. Quanto aos abusos ocorridos, diz há as autoridades militares para intervir. Logo,
comenta elogios recebidos pela juventude que gosta de marcar presença em Serafina Corrêa aos
finais de semana. Também, acrescenta que a Brigada Militar está, dentro do possível, executando
0 seu trabalho e compartilha seu gosto, como de muitos cidadãos, em caminhar e passear pela
avenida, um ponto referencial do Município. Caso haja algo anormal, que as pessoas liguem e
denunciem a Brigada Militar. Sobre a estiagem no Município, o Presidente informa que já está
decretado estado de emergência, avisa que as perdas continuam aumentando e relata os prejuízos
que deveram ocorrer devido à estiagem. Retomando a palavra e tratando novamente sobre a
matéria do jornal, ARNALDO PACASSA lamenta a publicação dessa reportagem e crítica o
título desta matéria afirmando ser “pesado”. Quanto ao trecho onde faleceu Adauto dos Santos,
diz conhecer bem está estrada. Quanto à prevenção no trânsito, argumenta que há certos
cruzamentos no Município, a exemplo a Av. Arthur Oscar com a Rua Orestes Assoni, que não
falta sinalização, mas sim descuido dos motoristas. Exemplifica como boa sinalização à curva
perigosa na estrada que leva ao Camping Carreiro, mas mesmo assim há acidentes. Logo, solicita
uma maior sinalização na Av. Arthur Oscar. Com a palavra, o PRESIDENTE DA CÂMARA
acentua a importância da decisão do Supremo Tribunal Eederal no caso do vice-prefeito e afirma
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
b r i c a s
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
que o povo serafinense precisa do trabalho de Gheller como vice-prefeito pela experiência que
possui. Para o Presidente, o povo serafinense vibrou e ficou satisfeito com a volta de Gheller.
Também, recorda seu trabalho, quando Secretário Municipal de Agricultura, oportunidade que
teve em trabalhar junto com o vice-prefeito e destaca as qualidades de Gheller que sempre
valorizou a agricultura. Finalizando, enfatiza a importância da participação de Gheller na
administração municipal. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que
vai assinada pelo Presidente e pela Secretária da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, 24 DE JANETOO DE 2005.
106
107
108
109
110
111
112
113
114
rECCHIO
lara Municipal
Ver." LUCIMAR Z>
Secretária da
GON
'es a Diretora
//
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA -
ADA-DATA^
P8DB;