sessao nº 5

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ATA N. ° 9/2005
SESSÃO ORDINÁRIA ■p Secretário
Às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta e um de janeiro de dois mil e cinco, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS, realizou a sua 6" Reunião Plenária da 1T Legislatura a 6“ Sessão Legislativa de 2005 e a 5'*
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio e Secretariado pela
Ver.'“ Lucimar Zarpelon Magon, os seguintes Vereadores: Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco
Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Luiz
Edilson Scheffer (PP); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro
José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo número regimental o
Presidente determinou a abertura da sessão. A Senhora Secretária procedeu à leitura da ATA N°
5/2005 da Sessão Ordinária de 24/01/2005 que foi aprovada por unanimidade. Também, foram
lidas as Atas n° 6/2005, 7/2005 e 8/2005, relativas aos atos de posses dos suplentes ocomdos em
26/01/05, 28/01/05 e 29/01/05, respectivamente. Em seguida, o PRESIDENTE DA CÂMARA
expôs agradecimentos aos Vereadores titulares e a todos os suplentes que cooperaram para a
realização dos atos de posses. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: PEDRO JOSÉ FOZZA, Líder do
PTB, refere-se à matéria veiculada no Jornal “O Serafinense” sobre queixas de moradores da
Avenida Miguel Soccol relativas ao barulho e perturbações ao sossego nas madrugadas. Para o
Vereador, os Poderes Executivo e Legislativo sempre apoiaram a Brigada Militar e Policia Civil.
Logo, expõe que a resolução desse problema não é de competência Executiva e Legislativa, mas
sim da Brigada Militar e Policia Civil, responsáveis pela segurança no Município. Assim, pede o
reforço no policiamento como forma de solução para o problema das badernas e perturbações ao
sossego. OLDERES PIAZZA SANTIN, Líder do Governo, comunica a posse dos novos
membros do Conselho Municipal de Saúde, informa que o mandato será de dois anos, explica a
forma para composição do conselho e informa que a presidência ficou para o Senhor Aladir
Antônio FeiTo. Também, agradece ao Senhor César Matiello, presidente da gestão anterior, pelo
excelente trabalho desempenhado a frente do Conselho. SEBASTIÃO PAULO TABORDA,
Líder do PMDB, parabeniza ao time de futebol do Vila pela vitória no campeonato municipal de
futebol de campo realizado na Capela Saúde. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu
à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N° 52/2005 que encaminha o Projeto de Lei n° 3/2005.
OFICÍO N° 54/2005 que solicita a devolução do Projeto de Lei n° 2/2005. Ambos do Prefeito
Municipal. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 2/2005 que “Dá nova redação à Lei
Municipal n° 2118 de 22/12/2004, que altera Título V - Quadro do magistério Municipal - Lei
1729/2000; Cria Cargos de Professor e Funções Gratificadas” à devolução ao Poder
Executivo para reestudos. PROJETO DE LEI N° 3/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a
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34 pagar ônibus em apoio à candidata serafinense ao concurso Garota Verão 2005” remetido a
35 CCJ e CFP. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n° 10/2005 de autoria do Ver.
36 Francisco Bernardo Mezzomo que ‘‘Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei
37 Orgânica do Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense ao Senhor NILTON
38 ZALTA, Inspetor de Polícia e residente e domiciliado neste Município a mais de 24 anos” em
39 pauta para estudos. REQUERIMENTO protocolo n° 11/2005 de autoria do Ver. Francisco
40 Bernardo Mezzomo que ‘‘Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do
41 Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense a Sra. MARIA LUIZA BEDIN -
42 IRMÃ TEODORA, Irmã Missionária de São Carlos Borromeu - Scalabrinianas” em pauta para
43 estudos. REQUERIMENTO protocolo n° 59/2005 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que
Requer, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, a organização de uma coletiva de
45 imprensa para o dia 3 de Eevereiro de 2005, às 10 horas, convidando-se o candidato e vice￾46 prefeito eleito e não diplomado. Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, para prestar
Al esclarecimentos sobre o processo em que é acusado de transportar gratuitamente material de
48 construção quando era Prefeito. Também, requer que se proceda convite à imprensa falada e
49 escrita, local e regional. Convida, ainda, aos Vereadores se façam presentes nesta coletiva para
50 perguntas” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários do Vereadores Arnaldo Luiz
51 Pacassa e Paulo José Massolini. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE
52 PROVIDÊNCIAS protocolo n° 27/2005 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que ‘‘Solicita ao
53 Senhor Prefeito Municipal para que a economia gerada com a redução do subsídio (salário) do
54 Vice-Prefeito seja investida na compra de um aparelho de Endoscopia para utilização do Centro
55 Municipal de Saúde” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n°
56 55/2005 de autoria do Ver. Luís Edilson Scheffer que ‘‘Solicita ao Senhor Prefeito Municipal
57 que determine a presença de um Médico, em plantão sobre-aviso, a todos os deslocamentos e/ou
58 chamadas que a Ambulância Municipal atender em acidentes no Município. Também, solicita a
59 aquisição de aparelho de oxigênio e equipamentos básicos na Ambulância Municipal” em pauta
60 para discussão e votação em próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n°
61 56/2005 de autoria do Ver. Luís Edilson Scheffer que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a
62 instalação de sinalização de regulamentação no cruzamento da Rua Orestes Assoni com a Rua
63 25 de Julho, conforme especifica o Código de Trânsito Brasileiro. Também, solicita ao Prefeito
64 Municipal que encaminhe expediente a Brigada Militar de Serafina Corrêa solicitando reforço
65 de policiamento neste mesmo trecho aos domingos à tarde” em pauta para discussão e votação
66 em próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n° 57/2005 de autoria do Ver.
67 Pedro José Fozza que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de sinalização de
68 regulamentação no cruzamento da Avenida Miguel Soccol com a Rua Ipiranga, em especial com
69 faixas de sinalização pintadas na Via, conforme especifica o Código de Trânsito Brasileiro ” em
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sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n' pauta para discussão e votação em próxima
58/2005 de autoria do Ver. Pedro José Eozza que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a
construção de Caixa de Água Potável e Pública ao lado do Centro Administrativo Municipal,
com várias torneiras a disposição da população, sempre seguindo a arquitetura adotada no
prédio da Prefeitura para sua construção” em pauta para discussão e votação em próxima
sessão. GRANDE EXPEDIENTE: JORGE TECCHIO, Presidente da Câmara, comunica a
presença do Senhor César Matiello e convida-o a compor a Mesa para dar explicações sobre a
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situação de emergência no Município resultado da longa estiagem que assola a região. Com a
palavra, CÉSAR MATIELLO saúda a Mesa Diretora, aos Vereadores e a todos presentes.
Parabeniza aos Vereadores pela assunção a seus mandatos e deseja a eles um excelente trabalho
para os próximos quatro anos. Com referência ao decreto de situação de emergência. César
Matiello explica que está medida foi tomada após reunião em 17 de janeiro com entidades
ligadas ao setor agropecuário do Município. Anteriormente a reunião, o Prefeito Municipal
expôs a possibilidade em fazer o encaminhamento da situação de emergência, decidindo-se em
reunir a todas as entidades para que juntos possam encaminhar dados mais precisos. Na
seqüência, relata os números concluídos até o dia 17 de janeiro relativo às perdas no milho
(50%), horticultura (60%), leite (30%), suinocultura, bovinocultura, avicultura, silvicultura e
piscicultura, somando-se ao valor de oito milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e
quatro reais. Também, coloca que até o presente momento a situação está mais grave do que foi
relatada e anuncia o pronunciamento em rádios locais do Major Aroldo Medina, coordenador
regional de defesa civil e que esteve no Município para vistoriar se de fato existe essa perda.
Logo, César Matiello relata o trajeto realizado para levantamento das perdas, informa a média
geral de perdas (55%), diz que os dados encaminhados à defesa civil são dados confiáveis e
comprovados. Dando continuidade, relata reunião do Senhor Lírio Oldoni, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a FETAG, onde houve representantes da CONTAG,
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ASCAR/EMATER, Secretaria Estadual de Agricultura e Ministério da Reforma Agrária. Logo,
manifesta a preocupação do Presidente do Sindicato com as perdas, principalmente com os
agricultores que não fizeram o encaminhamento de custeio e não optaram pelo Pró-Agro.
Segundo o Major Aroldo Medina, será feito o encaminhamento de documentos à Brasília/DF
solicitando providências para que essas pessoas não sofram prejuízos tão grandes. Ainda, registra
preocupação da Cooperlate, Comapesc, Secretaria Municipal de Agricultura e produtores com
a situação de estiagem no Município. Na seqüência, o PRESIDENTE DA CÂMARA justifica a
ausência do Senhor Lírio Oldoni, que também estava convidado e se faz presente em outra
reunião. Em seguida, foi aberto espaço aos Vereadores para perguntas referentes à estiagem no
Município. Houve perguntas dos Vereadores ARNALDO PACASSA, FRANCISCO
MEZZOMO e PEDRO EOZZA. Com a palavra, justificando seu voto contrário ao pedido de
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coletiva de imprensa, ARNALDO PACASSA diz não ser contrário à oportunidade de Luiz
Gheller prestar esclarecimentos, mas que seja feito convite para participar em sessão ordinária da
Câmara. Ainda, parabeniza ao Presidente da Câmara e Secretário pelo trabalho e desempenho
nos trâmites de posse de todos os Suplentes e tem a certeza que a sessão ordinária e solene em
homenagem as mulheres será de sucesso. Quanto ao barulho e perturbações ao sossego, o
Vereador destaca entrevista em jornal do Sargento Amilton Rodrigues da Silva onde diz que o
Poder Público também tem o dever de fiscalizar os estabelecimentos comerciais. Também, o
Vereador solicita verbalmente ao Poder Público a busca de amostra de água do Rio Carreiro,
fazendo-se uma análise e com a indicação através de faixas e placas da situação da água,
averiguando se a mesma é propicia a banho. PAULO JOSÉ MASSOLINl, cumprimenta a equipe
da EMATER pelo trabalho realizado quanto à estiagem no Município, coloca-se a disposição
para qualquer eventualidade e deseja que venham os benefícios aos agricultores. Também,
parabeniza ao Presidente da Câmara pela condução na posse dos Suplentes e agradece a
oportunidade de ser ouvido em pedidos polêmicos. Ainda, solicita verbalmente para que seja
perfurado um Poço Artesiano na Localidade Arranque do Distrito de Silva Jardim. ERANCISCO
BERNARDO MEZZOMO agradece ao Senhor César Matiello pela presença, adverte a grave
situação de estiagem que o Município enfrenta e elabora pergunta em relação aos agricultores
que executaram custeio. Em sua vez, PEDRO JOSÉ EOZZA parabeniza a iniciativa em decretar
situação de emergência e elabora pergunta em relação aos agricultores que fizeram plantio,
replantio e tiveram perdas. Já, SEBASTIÃO PAULO TABORDA parabeniza ao Senhor César
Matiello pelas explicações e solicita ao Poder Executivo a averiguar junto a Corsan os plantões
durante a semana e aos finais de semana, pois há falta de água e vazamentos constantes nos
bairros. Por sua vez, JORGE TECCHIO, Presidente da Câmara, parabeniza o trabalho da
comissão que preocupa-se com a estiagem que assola a região e coloca o Poder Legislativo a
disposição para qualquer eventualidade que poderá auxiliar. Retomando a palavra, CÉSAR
MATIELLO responde as perguntas elaboradas pelos Vereadores. Respondendo diz que as
chuvas são bastante espaças no Município, a situação é variável tendo em vista o relevo e a
exploração das comunidades. Com referência a tecnologia adotada, parabeniza aos agricultores
que usam sementes de primeira qualidade e diz que de fato o problema é a estiagem que abala a
região. Já, cita a recomendação aos agricultores para a rotação de cultura. Logo, dá explicações
técnicas quanto ao assunto. Com referência aos custeios, diz que todos os produtores que fizeram
encaminhamento de Pronaf estão comprovando que haveria uma necessidade de recursos
bancários para fazer a lavoura. Diz que o maior problema está em quem não tem como
comprovar que fizeram a lavoura, sendo hoje os maiores prejudicados os produtores que não
encaminharam financiamento. Em relação ao replantio, diz que está prática sempre encarece o
custo de implantação da lavoura, dando explicações técnicas para este caso especifico.
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Concluindo, aborda novamente a preocupação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais com os produtores que não encaminharam custeio e a grande maioria já estiveram na
Emater e a relação de nomes já foi encaminhado à defesa civil. Na seqüência, o PRESIDENTE
DA CÂMARA agrade ao Senhor César Matiello pela presença e pelas explicações, colocando
como sugestão a redução de custo das horas de ensilhadeiras para colher e aproveitar a silagem
para o gado. Ainda, registra sua participação na entrega de faixas do Gaúcho/Serp onde se
realizou um jogo festivo e parabeniza a comunidade da Capela Saúde pelo campeonato de
futebol de campo, já ressaltando a importância desses campeonatos. Também, lembra que a
próxima sessão ordinária será realizada na sexta-feira dia 11 de fevereiro. A Sessão foi encerrada
na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara
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152 Municipal de Vereadores, lavrei^ presente Ata que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária
da Mesa Diretora. CÂMA: ÜNICIPAL DE VEREADORES, 31 DE JANEIRO DE 2005. /
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Secretária Ha M^a Diretora
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;sident^da Câmara Municipal
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