sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNIQPAL üE , ...mDORES
StRAFINA CORRÊA-RS
ÂPROVÃPOd/^^í
ATA N. o 14/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
Votação:
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ezenove horas e trinta'minutos do dia sete de março de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 11“'’ Reunião Plenária da IT Legislatura a IL Sessão Legislativa de 2005 e a 10”
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maira Piazza Santin (PMDB)
e Secretariada pela Ver.” Lucimar Zarpelon Magon (PTB), Secretária da Mesa, as seguintes
Vereadoras: Edilene Iara Rotta (PFL); Marilda Reolon da Costa (PFL); Marines Delia Giustina
Pimentel (PP); Neuza de Fátima de Souza de Oliveira (PSDB); Sirlei Lucila Piva (PMDB) e;
Terezinha Cenilda Silva Menezes Peretti (PMDB). Havendo número regimental a Presidente
determinou a abertura da sessão. Cumprimentando as autoridades presentes e ao público em
geral, a Excelentíssima Ver.” OLDERES PIAZZA SANTIN, Presidente em exercício, agrade a
presença do público, frisa a importância da participação popular nesta sessão ordinária composta
somente por mulheres, teça agradecimentos a Colega Vereadora Lucimar Magon, autora do
pedido que possibilitou esta sessão, e agradece aos demais Vereadores titulares e suplentes que
também contribuíram para que este ato pudesse acontecer. Também, frisa que a sessão composta
somente por Vereadoras é fato inédito no Município e solicita a Secretária da Mesa Diretora que
proceda a leitura de notícia publicada pelo Jornal Zero Hora que se referiu ao Poder Legislativo
Serafinense que será composto apenas por Vereadoras. Ainda, frisa considerações de
companheirismo a Ilustríssima Salete Pinto Cadore, companheira partidária, a qual considerá-a
vereadora de fato pelos votos conquistados nas eleições de 3 de outubro de 2004. A Senhora
Secretária procedeu à leitura da ATA N° 13/2005 da Sessão Ordinária de 28/02/2005 que foi
aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: MARINES PIMENTEL, Líder do
PP, parabeniza a Ver.” Lucimar Magon pela iniciativa de compor as sessões apenas com
mulheres, diz estar surpresa com a assunção somente por mulheres, mas acredita estarem
preparadas e prontas para realizarem alguma coisa nesta oportunidade que lhes foi dada.
Também, registra o muito que as mulheres poderão fazer assumindo o Poder Legislativo. Ao
final, deseja bons trabalhos a todas Colegas Vereadoras. TEREZINHA CENILDA MENEZES
PERETTI, Líder do PMDB, cumprimenta a todos, relata sua satisfação em participar
Vereadora desta sessão, entoa a capacidade das mulheres frente aos Poderes Legislativos,
agradece a presença da platéia e convida para a solenidade de posse do Vice-Prefeito Municipal
que ocorrerá amanhã (8/03). SIRLEI LUCILA PIVA, Líder do Governo,
autoiidades presentes e a platéia e agradece as Bancadas pela oportunidade em assumir neste
parlamento. De forma especial a Ilustríssima Salete Pinto Cador^e, companheira partidária,
consrderá-a vereadora de fato, pois sem dúvidas foi uma mulher injustiçada por acreditar e
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34 confiar em pessoas que utilizam formas e meios escusos para se projetarem. LUCIMAR
35 ZARPELON MAGON, Líder do PTB, cumprimenta as autoridades e a todos presentes, dá boas
36 vindas de seu partido (PTB) ao Vice-Prefeito eleito, hoje diplomado. Senhor Luiz Antônio
37 Grechi Gheller e ressalta, também, que à vontade do povo expressa pelo voto concretizou-se
38 neste dia com sua diplomação. Como Vereadora, diz que sempre acreditou que o Vice-Prefeito
39 assumiria o cargo ao qual o povo o elegeu. Ainda, salienta que pessoas preconceituosas e mal
40 intencionadas fazem com que infelizmente se tenha uma cadeira vazia em sua Bancada neste
41 importante evento alusivo ao Dia da Mulher. Ao final, deixa seu voto de repúdio a todas as
42 pessoas que exercem o preconceito, seja na política, com o idoso, o jovem e a criança, a família,
43 as raças e principalmente contra a mulher. ORDEM DO DIA: A Excelentíssima Presidente em
44 exercício procedeu a leitura de convite as Vereadoras, para a solenidade de posse do Ilustríssimo
45 Senhor Luiz Antônio Grechi Gheller, Vice-Prefeito eleito no pleito de 03 de outubro de 2004 e
46 Diplomado pela Justiça Eleitoral em 7 de Março de 2005, que ocorrerá no dia 8 de Março de
47 2005, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, na Av. Arthur Oscar n° 1509. PROJETOS
48 DE LEIS: PROJETO DE LEI 8/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis
49 e dá outras providências - Loteamento do Parque” com pedido de vistas ao Ver. Arnaldo
50 Pacassa. PROJETO DE LEI N" 14/2005 que
51 Prefeitura Municipal e dá outras providências” na CCJ. PROJETO DE LEI N” 15/2005 que
52 “Inclui atividade na Lei 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei n" 2098/2004 - LDO; na Lei n‘'
53 2112/2004 - LOA e abre crédito especial” na CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N" 16/2005 que
“Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra de Serafina Corrêa” na CCJ e
55 CEP. PROJETO DE LEI N" 17/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de
56 transporte de caravana, em apoio à representante de Serafina Corrêa ao Concurso “Carota
57 Verão”, Fase Estadual, em Capão da Canoa” na CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N“ 18/2005
58 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa
59 Senhoria do Rosário” na CCJ e CEP. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n"
60 10/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer, em conformidade com o
61 Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão
62 Serafinense ao Senhor NILTON ZALTA, Inspetor de Polícia e residente e domiciliado neste
63 Município a mais de 24 anos” em pauta para estudos. REQUERIMENTO protocolo n°
64 11/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Requer, em conformidade com o
65 Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão
66 Serafinense a Sra. MARIA LUIZA BEDIN - IRMÃ TEODORA, Irmã Missionária de São Carlos
67 Borromeu - Scalabrinianas” em pauta para estudos. REQUERIMENTO n° 85/2005 dos
68 Vereadores das bancadas do PFL e PP que “Requerem a Presidência da Câmara
69 solicitado ao Prefeito Municipal informação sobre o Projeto Via Cenova: 1) Casa di Romeo,
Consolida a estrutura administrativa da
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que seja
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Cam di Giulietta, Castello Inferiore di Mawsüca e La Rotonda: a) Se estas obras, já edificadas,
estão regularizadas perante o poder público, b) Proprietários da concessão e ou locação, c)
Informar sobre os atuais alvarás de utilização dos prédios; 2) TI Colosseo: a) Se esta obra,
iniciada a muitos anos e ainda inacabada, está regularizada perante o poder público, b)
Informar o contrato de concessão até o presente momento, c) Nome do proprietário, d)
Perspectiva de término; 3) Torre de Pisa: a) Se esta obra, não construída, tem concessão, b)
Perspectiva de edificação; 4) Informar e identificar se houve alguma modificação do ramo de
atividade de qualquer obra desde a sua concessão até hoje; Informações quanto a Consulta
Popular ou de Opinião Pública realizada no Governo 2000-2004, suas conclusões e
encaminhamentos; 6) O Projeto Via Gênova é uma iniciativa do Poder Público Municipal em
parceria com o setor privado. Isto significa, não apenas a concessão para construção de
algumas obras, mas de todas obras, bem como de pórticos e outras iniciativas concebidas e pré￾determinadas. Soma-se a isto uma completa infra-estrutura urbanística, cultural e turística de
iniciativa do município. Baseados neste contexto solicitam parecer de executivo sobre a
continuidade e os caminhos propostos para concretização deste projeto” para votação em
próxima sessão. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
protocolo n" 77/2005 de autoria do Vereador Jairo Vidmar que ‘‘Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal que seja mencionado a presença dos pastores evangélicos nos protocolos dos
cerimoniais públicos organizados pela Municipalidade, como o já realizado com os padres da
igreja católica” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n“
87/2005 de autoria do Vereador Jairo Vidmar que ‘‘Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a
fiscalização das obras em andamento no Município para que usem os equipamentos de
segurança e notifique os responsáveis de obras que não possuem segurança aos pedreiros e
funcionários” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n”
105/2005 de autoria da Vereadora Terezinha Cenilda Silva Menezes Peretti que ‘‘Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal a designação ou aproveitamento de espaço público para desenvolver
atividades de esporte e lazer para jovens: ciclismo e criação de pista de ‘skate’ ao lado do
Ginásio Municipal de Esportes Irceu Antônio Gasperin” aprovado por unanimidade. PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS protocolo n‘* 106/2005 de autoria das Vereadoras das Bancadas do PFL,
PSDB e PP que ‘‘Solicitam providências ao Poder Executivo, no sentido de construir abrigo no
ponto de táxi localizado junto a Praça da Matriz, e que, a mesma siga características
arquitetônicas da cultura italiana” para votação em próxima sessão. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS protocolo n” 107/2005 de autoria das Vereadoras das Bancadas do PFL,
PSDB e PP que ‘‘Solicitam providências ao Poder Executivo, para que os locais onde a
CORSAN realiza obras de restauração de rede de água, tenham sua pavimentação
imediatamente recuperadas, evitando com isto transtornos aos motoristas que transitam nas
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PEDIDO DE 106 ruas da cidade de Serafina Corrêa” aprovado por unanimidade.
107 PROVIDÊNCIAS protocolo n" 108/2005 de autoria das Vereadoras das Bancadas do PFL,
108 PSDB e PP que “Solicitam providências ao Poder Executivo, para a instalação de sinaleiras nas
109 Avenidas Miguel Soccol com Otávio Rocha” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
110 PROVIDÊNCIAS protocolo n“ 109/2005 de autoria das Vereadoras das Bancadas do PFL,
111 PSDB e PP que “Solicitam providências ao Poder Executivo, para realizar melhorias no
112 transporte de ônibus escolar de propriedade da Prefeitura Municipal” aprovado por
113 unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n" 110/2005 de autoria das
114 Vereadoras das Bancadas do PMDB e PTB que “Solicitam ao Poder Executivo que transfira os
115 pontos de táxis em frente a Praça Matriz para a Rua ao lado do Hospital Nossa Senhora do
116 Rosário” para votação em próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS protocolo n“
117 111/2005 de autoria das Vereadoras das Bancadas do PMDB e PTB que “Solicitam ao Poder
118 Executivo que institua a ‘SEMANA MUNICIPAL DA MULHER’,
119 anualmente, na semana do dia 8 de março. A Secretaria da Cultura, a Secretaria da Educação
120 do Município e a Eundação Cultural, durante a semana que antecede a semana mencionada no
121 parágrafo anterior, programarão eventos nos espaços públicos municipais visando homenagear
ser comemorado,
mulher prestando-lhe o encômio merecido, inclusive com realizações de palestras nos
123 estabelecimentos escolares. A Secretaria de Esportes também participará das homenagens, com
124 a recdização de programas esportivos de recreação e lazer” aprovado por unanimidade.
125 CORRESPONDÊNCIAS; OFÍCIO N° 69/2005 da Excelentíssima Dra. Roberta Morillos,
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126 Promotora de justiça da Comarca de Guaporé que agradece convite para sessão solene alusiva ao
127 dia Internacional da Mulher e parabeniza esse Legislativo por tão oportuna e meritória iniciativa,
128 formulando votos de que programação alcance pleno êxito. HOMENAGEM ÀS MULHERES do
129 Excelentíssimo Deputado Federal Osvaldo Biolchi, da Câmara dos Deputados, e seu Assessor
130 José Meneguzzi, através de um pequeno texto de Pablo Neruda com o título “Mulheres”.
131 GRANDE EXPEDIENTE: NEUZA DE OLIVEIRA, da bancada do PSDB, parabeniza a
132 Colega Vereadora Lucimar Magon pela iniciativa de propor a composição do Legislativo apenas
133 por mulheres, deseja quer mais vezes sejam dadas estas oportunidades às mulheres, pois a
134 mulher exerce uma força positiva, e coloca a sua bancada a disposição do Prefeito Municipal
135 para auxiliá-lo em sua administração. SIRLEI LUCILA PIVA, da Bancada do PMDB, coloca
136 sua bancada a disposição Prefeito Municipal para quando forem convocadas estarem prontas a
137 colaborar. LUCIMAR ZARPELON MAGON, como autora do projeto que esta proporcionando a
138 oportunidade de nesta noite ter a Casa composta somente por mulheres, registra seu
139 agradecimento aos Colegas Vereadores titulares que colaboraram para que este acontecimento se
140 tornasse realidade. Nós mulheres temos um grande papel na vida, capazes de gerar nossos filhos
141 e carregá-los no ventre durante nove meses, mas este não deve ser só o principal papel na vida da
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mulher, conseguimos avançar e a conquistar nosso espaço dentro da família, no trabalho e na
política, dando nossa contribuição sem medir esforços - diz a Vereadora Lucimar Magon. Mãe
de três filhas é contra o radicalismo, inclusive o feminismo excessivo, mas é a favor do trabalho
em conjunto da igualdade dos direitos e deveres, tornando uma sociedade mais justa e fraterna.
Para a Vereadora, a visão para a transformação social que ocorre no mundo tem sido
essencialmente da mulher. Para as mulheres, segundo Lucimar Magon, o objetivo é diminuir as
desigualdades mantendo as diferenças. Ao final, agradece a todos que contribuíram para que esta
noite pudesse ter acontecido, dando inicio a um marco na história desta Casa e com o desejo que
todo 0 ano fosse possível a sua realização. Também, convida para a solenidade em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher. OLDERES PIAZZA SANTIN, Presidente da Câmara, registra
votos de pesar a Família Canton pelo falecimento da Senhora Ana Maria Canton. Também, a
Presidente em exercício convida novamente para a posse do Vice-Prefeito eleito, Luiz Antônio
Grechi Gheller, que ocorrerá dia 8 de março de 2005, às 19 horas. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara
Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pela Secretária
da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 7 DE MARÇO DE 2005.
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Presidente em exercício
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Secretária da Mesa Diretora
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