sessao nº 11

Rubricas
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
^MARA MUNICIPAL DE VcRcMffJ®?!®
SERAFINA CORRÊA-RS ' |” 
Votacão:_ iWfJi/^/h/tí>F, Z' Zl
DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. “ 18/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
..Presidente ^éíHetáno
1 As dezenove horas e trinta minutos do dia quatorze de março de dois mil e cinco, em sua sede,
2 na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
3 realizou a sua 15'' Reunião Plenária da 11" Legislatura a 15" Sessão Legislativa de 2005 e a 11"
4 Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maira Piazza Santin (PMDB)
5 e Secretariada pela Ver." Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1" Secretária da Mesa Diretora, os
6 seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
7 Mezzomo (PFL); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Nivaldo Tezza (PMDB); Olderes Maria
8 Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo
9 Taborda (PMDB). Havendo número regimental a Presidente determinou a abertura da sessão. A
10 Senhora Secretária procedeu à leitura da ATA N“ 14/2005 da Sessão Ordinária de 07/03/2005
11 que foi aprovada por unanimidade. Também, se procedeu à leitura da ATA N” 17/2005 da
12 Sessão Extraordinária de 10/03/2005 que foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE
13 LÍDER: ARNALDO LUIZ PACASSA, Líder do PP, dá boas vindas ao Colega Vereador
14 Nivaldo Tezza, parabeniza a Presidente em exercício do Legislativo pela excelente condução dos
15 trabalhos em sessão ordinária (7/3) e sessão solene (8/3), elogia a tolerância da Presidência para
16 com as Vereadoras suplentes que participam esporadicamente, agradece convite expedido pela
17 Ascar/Emater para participar da ExpoDireto realizada no Município de Não-me-Toque, descreve
18 sua passagem nesse evento, cita o avanço do setor agropecuário e frisa o trabalho da Emater
19 ExpoDireto e para com o Estado. Também, explana elogios a organização da ExpoDireto.
20 FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, Líder do PFL, parabeniza as Vereadoras por suas
21 participações em sessões ordinária e solene, cumprimenta a Garota Verão Jaqueline Vicentin por
22 tão bem representar o Município no concurso da Garota Verão/2005 em sua fase estadual e,
23 ainda, tece cumprimentos aos que acompanharam e torceram pela Garota Verão em Capão da
24 Canoa. Também, explana sobre a seca no Rio Grande do Sul e divulga que para os agricultores
25 que não efetuaram empréstimos bancários e realizaram financiamentos com cooperativas, o
26 Governo Federal oportunizou para que eles inscrevam-se até sexta-feira (18/03) para serem
auxiliados. Também, divulga os prejuízos causados pela seca no Estado Gaúcho. PEDRO JOSÉ
28 FOZZA, Líder do PTB, dá boas vindas ao Vereador Nivaldo Tezza, parabeniza a Presidência e
29 as Vereadoras pelo sucesso da sessão solene alusiva ao Dia da Mulher, refere-se às primeiras
30 Vereadoras, Presidentes de Câmara e Prefeitas em exercício que o Município teve. Frisa,
31 também, a participação das Vereadoras em quatro sessões (uma ordinária, duas solenes
32 extraordinária). Ainda, parabeniza a Senhorita Jaqueline Vicentin pela sua participação na fase
33 estadual da Garota Verão 2005. Também, registra a realização de audiência pública que
na
27
e uma
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 apresentou o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Serafina Corrêa. Ao final,
35 dá boas vindas ao Vice-Prefeito Municipal Luiz Antônio Grechi Gheller e registra o privilégio
36 das Vereadoras que conduziram a sessão de posse do Vice-Prefeito. SEBASTIÃO PAULO
37 TABORDA, Líder do PMDB, dá boas vindas ao Colega Nivaldo Tezza, registra o alto número
38 de ocorrências de queimadas em capoeirões próximos a residências, ressalta que as queimadas
39 são realizadas por jovens desinformados e pede a Secretaria Municipal de Educação que realize
40 campanha junto às escolas para evitar esse tipo de atitude. Ao final, parabeniza ao Vice-Prefeito
41 Municipal Luiz A. G. Gheller pela sua diplomação e posse, ressaltando a sua passagem de
42 simples cidadão à Vice-Prefeito. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, Presidente em
43 exercício, fala em nome das mulheres e frisa estar lisonjeada pela condução das sessões
44 ordinária, solenes e extraordinária e avisa que as Vereadoras estão prontas para assumirem o seu
45 lugar para o próximo ano. Também, comunica a assunção do Vice-Prefeito como Prefeito em
46 exercício, agradece e parabeniza a Senhorita Jaqueline Vicentin pela participação no concurso
47 em fase estadual da Garota Verão, e ressalta que as sessões compostas somente por mulheres
48 foram divulgadas pelos Jornais Zero Hora, Correio do Povo e O Serafinense. Ao final, agrade
49 aos que compareceram em audiência pública do dia 10 de março. ORDEM DO DIA: A Senhora
50 Secretária procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N” 131/2005 do Prefeito Municipal
51 que encaminha os Projetos de Leis n° 20 e 21/2005. OFÍCIO N” 135/2005 do Prefeito Municipal
52 que encaminha o Projeto de Lei n° 22/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N"
53 8/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências -
54 Loteamento do Parque” mantido pedido de vistas ao Ver. Arnaldo Pacassa. PROJETO DE LEI
55 N” 14/2005 que “Consolida a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras
56 providências” com parecer pronto e concedido pedido de vistas ao Ver. Paulo Massolini.
57 PROJETO DE LEI N” 15/2005 que “Inclui atividade na Lei rz" 1807/2001 - PLURIANUAL; na
58 Lei ff 2098/2004 LDO; na Lei n° 2112/2004 - LOA e abre crédito especial” aprovado por
59 unanimidade. PROJETO DE LEI N° 18/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a
60 Sociedade Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhoria do Rosário" com pareceres prontos e
61 concedido pedido de vistas ao Ver. Paulo Massolini. PROJETO DE LEI N° 20/2005 que
Autoriza o Poder Executivo utilizar área para manutenção de casa e dá outras providências” 62
63 remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N” 21/2005 que “Altera a redação dos art. 3" e 4‘
64 da Lei Municipal n° 1178/92, modificada pelas Leis n° 1495/97 e zr" 1926, de 20/11/2002 -
65 Instalação reseixatório de água " remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N" 22/2005 que
66 “Aprova fornecimento de transporte de água aos munícipes atingidos por estiagem, durante
vigência do Decreto n°4/2005, que declara situação de emergência” com parecer da CCJ pronto
68 e projeto aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n° 13/2005 aprovado por
69 unanimidade. Parecer CCJ n° 16/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 17/2005
67
Rubricas
Residente 1 Ea retária
' ♦ '«a
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
70 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 18/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n°
71 11/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 14/2005 aprovado por unanimidade.
72 REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n" 10/2005 de autoria do Ver. Francisco
73 Bernardo Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do
74 Município, que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense ao Senhor NILTON ZALTA,
75 Inspetor de Polícia e residente e domiciliado neste Município a mais de 24 anos” em pauta para
76 estudos. REQUERIMENTO protocolo n“ 11/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo
77 Mezzomo que “Requer, em conformidade com o Artigo 35, XVI, da Lei Orgânica do Município,
78 que seja conferido o Titulo de Cidadão Serafinense a Sra. MARIA LUIZA BEDIN - IRMÃ
79 TEODORA, Irmã Missionária de São Carlos Borromeu - Scalabrinianas” em pauta para
80 estudos. REQUERIMENTO n“ 85/2005 dos Vereadores das bancadas do PFL e PP que
Requerem a Presidência da Câmara que seja solicitado ao Prefeito Municipal informação
82 sobre o Projeto Via Gênova: 1) Casa di Romeo, Casa di Giulietta, Castello Inferiore di
83 Marostica e La Rotonda: a) Se estas obras, já edificadas, estão regularizadas perante o poder
84 público, b) Proprietários da concessão e ou locação, c) Informar sobre os atuais alvarás de
85 utilização dos prédios; 2) TI Colosseo: a) Se esta obra, iniciada a muitos anos e ainda
86 inacabada, está regularizada perante o poder público, b) Informar o contrato de concessão até
87 o presente momento, c) Nome do proprietário, d) Perspectiva de término; 3) Torre de Pisa: a)
88 Se esta obra, não construída, tem concessão, b) Perspectiva de edificação; 4) Informar e
89 identificar se houve alguma modificação do ramo de atividade de qualquer obra desde a sua
90 concessão até hoje; 5) Informações quanto a Consulta Popular ou de Opinião Pública realizada
91 no Governo 2000-2004, suas conclusões e encaminhamentos; 6) O Projeto Via Gênova é uma
iniciativa do Poder Público Municipal em parceria com o setor privado. Isto significa, não
93 apenas a concessão para construção de algumas obras, mas de todas obras, bem como de
94 pórticos e outras iniciativas concebidas e pré-determinadas. Soma-se a isto uma completa infra￾95 estrutura urbanística, cultural e turística de iniciativa do município. Baseados neste contexto
96 solicitam parecer de executivo sobre a continuidade e os caminhos propostos para
97 concretização deste projeto”. Pedido rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos
98 Vereadores Lucimar Zarpelon Magon, Nivaldo Tezza, Pedro José Fozza, Sebastião Paulo
99 Taborda e desempate, com voto contrário da Presidente Olderes Piazza Santin.
100 REQUERIMENTO protocolo n” 117/2005 de autoria do Ver. Paulo José Massolini
“Requer a Presidência da Câmara de Vereadores a realização e organização de Grande
102 Expediente alusiva ao Dia da Etnia Italiana - 20 de Maio, para o dia 16 de Maio de 2005” para
103 votação em próxima sessão. CORRESPONDÊNCIAS: HOMENAGEM ÀS MULHERES do
104 Excelentíssimo Deputado Estadual Vilson Covatti, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do
105 Sul, através de um pequeno texto com o título “Dia Internacional da Mulher”. GRANDE
81 U
92
que
101
Rubricas
Qu￾presidente ie^rEtíria
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
106 EXPEDIENTE: ARNALDO LUIZ PACASSA, Vereador do PP, explana sobre a apresentação
107 do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e lamenta a escassa presença de
108 pessoas e a pouca divulgação desta audiência pública. Sobre o Projeto de Lei n° 14/2005, aponta
109 as alterações propostas pelo projeto, sugere um estudo aprofundado da proposição e registra
110 interesse do Sindicato dos Municipários em manifestar-se neste Plenário sobre o projeto. Logo,
111 solicita, de forma verbal, a permissão para que esta entidade pronuncie-se em próxima sessão. Já,
112 a Presidente em exercício delibera para que o pedido seja feito por escrito, na forma regimental.
113 Ainda, Arnaldo Pacassa registra que fará emenda ao Projeto de Lei n° 20/2005 para que os
114 cursos ali descritos seja estendidos a todas as pessoas. Ainda, registra seu interesse passado em
115 adquirir o Colosseo, do Projeto Via Gênova, relata a explicação do Prefeito em concluí-la para
116 instalar uma biblioteca e elucida que o interesse da sua bancada é saber os resultados da consulta
117 popular que tratou do Projeto Via Gênova. PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vereador do PFL,
118 elogia a solenidade alusiva ao Dia da Mulher, frisa o não cumprimento do regimento interno na
119 cedência dos pronunciamentos e crítica declaração, feita em solenidade, da Ilustríssima primeira
120 dama Rosa Helena Santin Reginatto quando menciona insensivelmente em seu pronunciamento
121 que se não estivesse ocorrido tanta injustiça com a Senhora Salete Cadore, sua mãe a Senhora
122 Geni Pinto Cadore (in memorian) ainda podería estar presente em nosso meio. Para o Vereador,
123 entende ter sido afrontado e registra não ter se ausentado naquele momento por respeito às
124 pessoas presentes e a Vereadora autora do ato solene. Ainda, o Vereador faz as seguintes
125 considerações; - critica a rejeição de seu pedido relacionado ao Projeto Via Gênova-, - registra
126 que desta maneira os Vereadores irão continuar ignorantes nos assuntos relacionados à
127 administração municipal; - frisa e lembra também a rejeição de seu pedido relacionado à saúde; -
128 justifica sua ausência na audiência pública, dizendo que naquele momento estava a serviço
129 hospital. Nessas circunstâncias, solicita para que os Vereadores de situação governista
130 encaminhem pedido ao Prefeito solicitando informações sobre a Via Gênova para que possam
131 depois explicar o que esta acontecendo neste projeto. Ao final, cumprimenta ao Ver. Nivaldo
132 tezza pela assunção neste parlamento. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, Vereador do
133 PFL, agradece ao Patrão do CTG Sinuelo da Serra, Senhor Mareio Adamy, pela organização da
134 U Festa Campeira realizada neste final de semana no Município. Ao final, cumprimenta ao Ver.
135 Nivaldo Tezza e solicita deliberação de seus requerimentos em pauta por diversas sessões.
136 PEDRO JOSÉ FOZZA, Vereador do PTB, lembra ter sido contrário ao Projeto Via Gênova e
137 indaga o Colega Vereador que participou das licitações dessa obra e tem conhecimento dos
138 documentos assinados por ele, do funcionamento e da exploração da Via Gênova, dos tramites
139 dessas obras e também da ilegalidade do Projeto Via Gênova, pois não há como escriturar.
140 Quanto ao não cumprimento do regimento interno em solenidade, alega soberania da Presidência
no Plenário, quando permitiu que a primeira dama se pronunciasse em sessão solene. Também,
no
141
Rubricas
PrMdente ÍÍÍSi
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
alega que a primeira dama não delineou o nome de ninguém em seu pronunciamento e quem tem
a consciência pesada assumiu as dores, diz o Vereador. Ainda, parabeniza a Presidente pela
condução dos trabalhos em solenidade e também a todas as mulheres e diz não haver culpa da
Presidente se alguém se manifestou em desagrado a outras pessoas. Também, quando trata de
saúde pública, parabeniza ao governo municipal pelo trabalho desempenhado. Logo, frisa projeto
em pauta que subsidia ao Hospital Nossa Senhora do Rosário para atender pacientes
encaminhados pelo SUS e parabeniza ao Prefeito por este auxilio. Ao final, explica que neste
Plenário foi apreciado projeto de reajuste aos servidores do Legislativo e não para os Vereadores,
informando que tal aumento se dará em conjunto com o reajuste salarial dos servidores
municipais. NILVADO TEZZA, Vereador do PMDB, cumprimenta a todos, parabeniza a
Presidência pelo Dia da Mulher e elogia ato solene realizado nesta Casa Legislativa. Também,
convida aos demais Vereadores para conhecerem a nova Escola Municipal Leonora Marchioro
Bellenzier, posta em funcionamento este ano e considerada escola modelo na região. Também,
registra a primeira atividade escolar dos alunos dessa escola que foi recolher os lixos nos bairros.
Ao final, coloca-se a disposição da administração municipal quando puder ajudá-los. OLDERES
PIAZZA SANTIN, Presidente em exercício, parabeniza a realização da U Festa Campeira
organiza pelo CTG Sinuelo da Serra, explana que o convite da audiência pública (10/03) foi feita
em sessão ordinária e divulgada aos líderes de bancada, vereadores e ao povo em geral. Ainda,
solicita a Presidente do Sindicato dos Municipários que faça de forma escrita e regimental, caso
haja interesse da entidade em manifestar-se neste Plenário sobre o Projeto de Lei n° 14/2005.
Ainda, a Presidente em exercício argumenta a necessidade de atualização da estrutura da
Prefeitura Municipal. Sobre a solenidade do Dia da Mulher, esclarece que todas as Vereadoras
suplentes foram convidadas e homenageadas, inclusive as duas suplentes que não puderam
assumir, mas foram convidadas e também homenageadas. Também, esclarece que, como
Presidente, cedeu a palavra a todas as Vereadoras para manifestações e diz ter sido justa a
cedência de espaço para o pronunciamento da primeira dama. Ainda, afirma que não teve o
prévio conhecimento do teor dos pronunciamentos dos que se manifestaram. Na seqüência,
afirma que não irá ceder réplica ao Vereador Paulo Massolini porque o pronunciamento do
Vereador Pedro Fozza foi dirigido ao assunto Via Gênova e não a pessoa do Vereador requerente
da réplica. Nesse momento, sentado em seu lugar, sem o uso do microfone e sem autorização da
Presidente, há a manifestação do Ver. PAULO MASSOLINI que tenta justificar seu pedido e
insiste em sua réplica ao pronunciamento do Colega Pedro Fozza. Com a palavra, a
PRESIDENTE em exercício alerta que não está gostando do tom de voz grosseiro nos
pronunciamentos dos dois (2) Vereadores. Nesse momento, novamente sentado em seu lugar,
sem 0 uso do microfone, sem autorização da Presidente e de forma não audível na gravação de
áudio da Casa Parlamentar, o Vereador PAULO MASSOLINI tenta novamente de forma
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
Rubricas
Pf&íidente \ 1‘ Se^etária
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
insistente justificar seu pedido para réplica. Logo, em concordância com os Vereadores e para
não causar maior polêmica, a PRESIDENTE concedeu o espaço de um (1) minuto, após o tempo
normal e regimental, para a réplica dos Vereadores Arnaldo Pacassa, Paulo Massolini e Pedro
Fozza. Também, a Presidente em exercício advertiu aos Vereadores que usem um tom de voz
moderado e respeitável. Com sua réplica, ARNALDO PACASSA salienta que com a consulta
Popular de opinião pública realizada no ano 2000 mudou-se de forma total a legislação
respectiva a Via Gênova. Lembra que votou favorável a implantação da Via Gênova e registra
seu repúdio ao Ver. Pedro Fozza, quando zombou de sua cara quando se apresentou de forma
equivocada como o líder do governo. Com sua réplica, PAULO JOSÉ MASSOLINI explica ter
cumprimentado a Presidente pela solenidade, lembra ter dito que na condução da solenidade tudo
estava indo bem até que cederam a palavra a uma pessoa que não deveria ter falado, na forma
regimental, indo em seu pronunciamento muito bem até chegar um determinado momento. Com
relação à Via Gênova, diz ter sido modificada uma série de coisas. Logo, diz que o Colega
Vereador que se manifestou não saberá responder a uma grande quantia de perguntas formuladas
no requerimento. Ainda, quanto ao pronunciamento da primeira dama em solenidade, diz que
não se podia numa noite tão brilhante, se ouvir tanto descaso e tanto desmerecimento. Já, por
questão de decoro parlamentar, pede respeito quando houver esse tipo de pronunciamento.
“Jogar uma rede em certa altura, sabendo que aquela rede cairá na cabeça de alguma pessoa,
eu acho que não por aí que se deve fazer como Câmara de Vereadores”, diz Paulo Massolini.
Na continuidade pede respeito porque sempre respeitou a todos os Vereadores, elogia a
Presidente pela sua grandeza na condução desta sessão ordinária e não aceita que como
companheiros de bancadas, os vereadores passem situações tão constrangedoras como essas.
Logo, continua a dizer que não irá aceitar provocações, mas uma coisa aprendeu em casa, o
respeito e educação. Na sua réplica, PEDRO JOSÉ FOZZA diz que o Colega Vereador sabe a
situação da Via Gênova, e quando diz que não tem informações é porque o Vereador está
escondendo alguma coisa que já sabe. Também, diz que quando o Vereador Arnaldo se
manifestou como Líder do governo achou graça porque o Vereador se apresentou como “Líder
do Governo”. Ainda, Pedro Fozza diz que “ele” disse que foi chamado de mentiroso e ignorante,
mas quem esta dizendo isso é “ele”. “Agora, se atira uma rede e o peixe vai lá, é certo que
alguma coisa tem”, diz o Vereador. Ainda, diz que se manifesta sobre assuntos nesta Casa
Parlamentar, onde aqui o Vereador disse que nunca foi funcionário público, tendo o direito de
chamá-lo de mentiroso. Logo, solicita a Presidência que estipule o Código de Ética Parlamentar,
pois nesta Casa Parlamentar não se poderão levar inverdades. Também, ressalta que deverá ser
cumpridas o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal e afirma que há o ato de autonomia
da Presidente para ceder a palavra à primeira dama. Na seqüência, OLDERES PI A 7,7 A
SANTIN, Presidente em exercício, esclarece que na solenidade também houve outras
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
4,
Rubricas
Presidente S i^tãrb
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
214 apresentações cedidas pela Presidência, como a poetisa do Município de Casca, e ressalta
215 novamente que não procurou saber o pronunciamento de cada Vereadora, deixando-as livre para
216 manifestarem-se da maneira que quisessem. Na seqüência, advertiu aos Vereadores que enquanto
217 estiver na Presidência não irá aceitar o tom de voz acima do normal, para todas as bancadas. A
218 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
219 Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela
^ 220 Presidente e pela Secretária da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 14
221 DE MARÇO DE 2005.
Ver.“ OLDERESJMARIA PIAZZA SANTIN
Presidente em exercício
Ver.^ LUCIMAR ZÀRreLLON MAGON
Secretária aa^Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA^ RS
ÜDER DA BA DA - DATA
PFL; PTI
PMDBi^
PSDB;