sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 21/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2016
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As 19 horas e 30 minutos, do dia 23 de maio de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou a sua 16^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo
José Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Eátima
Castro Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo
Vidmar, Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore e
Silmar Roberto Santin. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão
ordinária. Verificando o comparecimento do Suplente Nivaldo Tezza, o Presidente solicitou ao
mesmo que se dirigisse a Mesa Diretora para assinar o Termo de Posse para o período de 23 à
31 de maio de 2016 e, na sequência, declarou-o empossado para o cargo vago de Vereador.
Depois de lidas pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovadas as Atas n°
19/2016, da 15® Sessão Ordinária, e n° 20/2016, da 5® Sessão Especial, ambas de 16 de maio
de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. N° 245/2016 que envia o PROJETO DE LEI N°
42/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL
DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. 2) OFÍCIO GAB.
N° 246/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 43/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS
VEREADORES: 1) LICENÇA DE VEREADOR N° 3/2016, da Vereadora Salete Cadore, que
“REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 27 A 31 DE MAIO
DE 2016”, incluida na ordem do dia para discussão e votação, c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: 1) CONVITE N° 23/2016 para Solenidade de inauguração do CREAS - Centro
de Referência Especializado de Assistência Social , d) PRONUNCIAMENTOS NAS
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Nelson Pedro
Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N°
35/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS
COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 38/2016 que
“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A
PREMIAÇÃO^O^^VÈNCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ
OUTRAS PRO^^^CrAS^ÁApjovado por todos Vereador^ a LICENÇA DE VEREADOR
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/05/2016
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N° 3/2016, da Vereadora Salete Cadore. Em seguida, o Senhor Presidente suspendeu a
presente Sessão Ordinária para dar início a 6® Sessão Especial de 2016, com o tema a
“Prospecção da Italianidade em Serafina Corrêa”, em homenagem ao 20 de maio que é
celebrado o Dia da Etnia Italiana. Às 22 horas e 30 minutos, o Senhor Presidente retornou aos
trabalhos dando continuidade a Sessão Ordinária, b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem;
Eleni Castro Pizzatto, Silmar Santin, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo, Salete Cadore, Nivaldo
Tezza e Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar,
eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gr'ávação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos^<§erá assinada por mim, V Secretária, e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
Ol
<5 -
Paiík^José Massolini
President^a Mesa Diretora
leni de Fátima’,Çasíro Pizzatto
Secretária da Mesa Diretora
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