sessao nº 15

Pág. 1 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA^MUNICIPAL DE V íi
SERAFINA CORRÊA-RS
REA
DATA
I T￾Votação: JJAt1/, I
n ATA N. " 22/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
,^§cMario :
As dezenove horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 19"‘ Reunião Plenária da IT Legislatura a 19"' Sessão Legislativa de 2005 e a 15''
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver." Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1" Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Paulino Ramos Lopes
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. A Senhora
Secretária procedeu à leitura da ATA N” 21/2005 da Sessão Ordinária de 04/04/2005 que foi
aprovada por unanimidade. Antes da votação, o Senhor Presidente registrou a participação do
Secretário da Câmara em curso sobre “Redação Técnica”, parabenizou-o pelo trabalho realizado
na confecção das atas, explanou sobre os critérios para elaboração das atas e explicou as
diferenças entre o documento jurídico “Ata” e os “serviços de taquigrafia” (registro na íntegra
dos pronunciamentos dos Vereadores). EMENDAS A ATA: A pedido do Vereador Arnaldo
Pacassa, o pronunciamento do Prefeito Municipal em Comunicações de Lideres, passa a ter a
seguinte redação para determinada frase: “Ainda, anunciou que nem todos os compromissos
assumidos pela Municipalidade foram recãizados e o Poder Executivo estuda o que poderá ser
cumprido com a empresa Tondo Celulose do que já havia sido assumido com a antiga
empresa”. Na seqüência, houve considerações do Vereador Paulo José Massolini sobre
elaboração das atas e a emenda que se incluem os seguintes nomes no pronunciamento da
Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, em Grande Expediente; Senhor Danilo Mezzomo, Senhor
Ildo Zanchin e Loteamento Cella na pessoa do Senhor Carlos Cella. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: ARNALDO LUIZ PACASSA, Líder do PP, solicitou que para as próximas sessões,
0 Senhor Presidente cumprimente também em nome de todos os Vereadores, a todas pessoas
presentes em plenário. Na seqüência, deu boas-vindas ao Vereador Paulino Ramos Lopes e
explanou sobre o projeto que reestrutura legislação sobre Transporte Escolar do Município.
Sobre o projeto, o Vereador advertiu que há uma redução do auxílio aos estudantes universitários
e solicitou ao Líder do Governo que busque junto ao Prefeito Municipal maior auxílio a esta
categoria de estudantes. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, Líder do PFL, deu boas￾vindas ao Vereador Paulino Lopes, comunicou que o Gerente da Caixa Econômica Federal,
Senhor Sérgio De Quadros, deixará o Município para trabalhar em outra agência bancária, narrou
os trabalhos comunitários desempenhados por esse Gerente e solicitou a Presidência da Mesa
Diretora providências para homenagens de reconhecimento a esse Gerente que foi tão
participativo na sociedade Serafinense. PEDRO JOSÉ EOZZA, Líder do PTB, deu boas-vindas
ao Vereador Paulino Lopes, declarou que cada Vereador tem a sua forma de comunicar-se para
com os presentes em plenário e parabenizou ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais pela realização do 5° Encontro de produtores, aposentados
acrescentando que o evento valorizou as conquistas dos trabalhadores rurais. Ainda, explanou
a
e pensionistas rurais.
resi
i c a s
●a
1? Searetária
Pág. 2 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sobre os trabalhos de manutenção das estradas realizado pela Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito. Para o Vereador, explicou, devido à formação de pó na estiagem e, agora, com a vinda
da chuva houve a formação de vários “atoladores”. Com isso, está havendo a operação que o
Vereador chama de “tapa buracos de emergência” para sanar reparos urgentes que necessitam
as estradas. Ainda, narrou os trabalhos realizados em algumas capelas e solicitou que pedidos de
manutenção de estradas sejam levados ao conhecimento do Prefeito Municipal e Secretário
Municipal de Obras para que sejam realizados. SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder do
PMDB, cumprimentou ao Colega Vereador Paulino Lopes e explicou que a redução do auxílio
aos estudantes universitários, de que trata o Projeto de Lei n° 30/2005, é devido ao aumento do
número de estudantes do ensino fundamental. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária
procedeu à leitura dos seguintes ofícios, todos do Prefeito Municipal; OFÍCIO N° 180/2005 que
solicita regime de urgência ao Projeto de Lei n° 27/2005. OFÍCIO N° 181/2005 que aponta
correções ao Projeto de Lei n° 27/2005. OFÍCIO N° 184/2005 que encaminha o Projeto de Lei n°
33/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 27/2005 que “Integra novos cargos
no quadro de Servidores do Município; Reenquadra padrão do cargo de Tesoureiro; Consolida
quadros de Servidores de provimento efetivo, e de cargos em comissão e de funções
gratificadas" no aguardo de emendas. PROJETO DE LEI N" 28/2005 que “Aprova pagamento
parcelado de débitos do Município para com Rio Grande Energia - RGE” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 29/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar,
eniergencialniente, um técnico em agropecuária” aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI N*’ 30/2005 que “Reestrutura legislação sobre Transporte Escolar do Município e dá
outras providências” com pedido de vistas ao Vereador Arnaldo Pacassa. PROJETO DE LEI
N" 32/2005 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“ 33/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar convênio de Cooperação Mútua com a empresa Tânia Riva - ME” remetido a CCJ e
CFP. PARECERES: Parecer CCEAS n° 1/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ
26/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 27/2005 aprovado por unanimidade. Parecer
CCJ n° 28/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 29/2005 aprovado por unanimidade.
Parecer CFP n° 20/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 21/2005 aprovado por
unanimidade. PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS: PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1/2005 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias para os
Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa”
com pedido de vistas ^ao Vereador Paulo Massolini. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 127/2005 de autoria do Ver. Paulo José Massolini
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que seja com a maior brevidade possível,
restaurado o condutor de água do moinho movido a água na propriedade da família Rossoni,
localizado na estrada geral, divisa do nosso município com União da Serra” pedido retirado em
sessão pelo autor. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 134/2005 de autoria do Ver. Sebastião
Paulo Taborda que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição dos seguintes
equipamentos básicos de segurança para o melhor desempenho das funções dos bombeiros: 3
(três) macacões; 3 (três) capacetes; 3 (três) botinas; e 1 (uma) máscara” aprovado por
unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 135/2005 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz
n'
que
^ Rubricas
p/oé\áente ^ 3eo -etáaa
J'
Pág. 3 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pacassa que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize benfeitorias na Praça da Matriz
com a reforma das calçadas, manutenção da iluminação pública e ajardinamento dos canteiros”
aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 136/2005 de autoria do Ver.
Erancisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências na
construção de um abrigo de parada de ônibus junto ao trevo de acesso ao Bairro Santin, na Via
Siena (sentido leste-oeste)” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
143/2005 de autoria do Ver. Paulino Ramos Lopes que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal
providências na construção de abrigos de paradas de ônibus nas seguintes localidades: l)Na
Avenida Arthur Oscar, em frente à empresa Cazaga Transportes Coletivos; 2) Na Rua Ipiranga,
Bairro Planalto, próximo ao Bar do Machado” deliberado para a próxima sessão. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 144/2005 de autoria do Ver. Paulino Ramos Lopes que “Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a
limpeza e manutenção da tubulação de esgoto localizada na Rua Luiz Mario Rosseto,
Loteamento Alto do Paraíso” deliberado para a próxima sessão. PEDIDOS DE
INEORMAÇÕES: PEDIDO DE INFORMAÇÃO protocolo n° 137/2005 de autoria da Ver."
Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o que segue: 1) Que
informe qual os serviços executados no córrego do Feijão Cru, embaixo do Hotel Via Gênova,
localizado na Avenida Miguel Soccol; 2) Se houve serviços naquele córrego e naquele local, que
informe: a) o período em que foram executados; b) a data da licitação dos serviços; c) a data da
assinatura prévia dos empenhos; 3) Que encaminhe, anexo as informações solicitadas, cópias de
todos os documentos do referido serviço” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO protocolo n° 151/2005 de autoria da Ver." Lucimar Zarpelon Magon que
“Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe o que segue: 1) Os valores gastos pela
Municipalidade em consertos de maquinas em oficinas mecânicas no período de 1701/2004 até
a presente data; 2) O consumo de combustível de cada máquina da Municipalidade no período
de 1701/2004 até a presente data e; 3) A quantidade de horas executadas por cada máquina no
período de 1701/2004 até a presente data” deliberado para a próxima sessão. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO protocolo n° 152/2005 de autoria da Ver." Lucimar Zarpelon Magon que
“Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se há, por parte de produtores rurais, o
chamado 'pagamento por fora’ do combustível abastecido nas máquinas da Municipalidade”
deliberado para a próxima sessão. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n°
148/2005 de autoria do Vereador Paulo José Massolini que “Requer ao Senhor Prefeito
Municipal com extrema urgência que seja elaborado um novo Plano Diretor para o Município”
deliberado para próxima sessão. REQUERIMENTO protocolo n° 149/2005 de autoria do
Vereador Paulo José Massolini que “Requer a Câmara de Vereadores para
adequação da Lei Orgânica para o Município bem como um novo ou adequação do regimento
interno do Município” deliberado para próxima sessão. CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO N°
4/2005 da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Costa Marocco que convida
Vereadores para o lançamento da Segunda Antologia de Poesias e Contos, e um e-book de Hai￾Cais, a realizar-se-á no dia 18 de Abril de 2005, após a sessão ordinária. GRANDE
EXPEDIENTE: O Senhor Presidente registrou o grande número de participantes nas sessões
ordinárias e informou que, devido a grande participação, cumprimentará a todos os presentes, de
uma nova ou
aos
b r i c a s
Pág. 4 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
uma forma geral, para não cometer o equívoco de não cumprimentar alguma autoridade ou
pessoa de destaque na sociedade. Também, parabenizou a Escola Estadual de Ensino
Fundamental Maria Costa Marocco pela iniciativa de trazer seus alunos para participarem das
sessões da Câmara Municipal. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Sérgio de
Quadros a compor a Mesa e concedeu a ele espaço para fazer considerações de sua despedida da
Gerencia da Caixa Econômica Federal. Com a palavra, o Senhor SÉRGIO DE QUADROS
apresentou-se ao plenário, narrou sua apresentação nesta Casa Legislativa quando da sua
chegada ao Município e expressou o que Serafina Corrêa representou e representa para ele e sua
família. Na continuidade, falou em nome da Caixa Econômica Federal e disse que enquanto
houver necessidades e capacidade de pagamentos, a missão do Banco jamais estará cumprida,
não importando o número de pessoas já atendidas. Também, disse que os dois anos aqui
passados representam muito mais para ele e seus familiares. Prosseguindo, procedeu a leitura de
texto, onde expressou que jamais esquecerá Serafina Corrêa. Logo, registrou sua transferência
para o município de Nova Petrópolis. Ao final, frisou os serviços da Caixa Econômica Federal, o
empenho dos funcionários em bem atender a comunidade e agradeceu a oportunidade em
despedir-se dos representantes do povo. Na seqüência, o PRESIDENTE ressaltou as qualidades
artísticas do Senhor Sérgio De Quadros como declamador de poesias e acrescenta que além de
um hom gerente, Serafina Corrêa também perde um bom artista. ARNALDO PACASSA, por
sua vez, solicitou ao Colega Vereador Sebastião Taborda que reitere em seu pedido para que ao
invés de uma mascara, o Senhor Prefeito adquira duas mascaras para uso do corpo de bombeiros.
Também, o Vereador teceu agradecimentos ao Prefeito Municipal pelo atendimento do pedido
que solicitou melhorias na Praça Matriz e registrou que esteve vistoriando os banheiros públicos
localizados naquela praça e lá constatou a necessidade de uma reforma. Ainda, parabenizou ao
Secretário Municipal de Saúde pela realização de evento ao Dia Mundial da Saúde e registrou o
sucesso desse evento. Logo, solicitou providências para o desentupimento da tubulação do
chafariz da Praça da Matriz. Ao final, fez considerações ao trabalho do Senhor Sérgio De
Quadros frente às várias entidades no Município. Na seqüência, PAULO JOSÉ MASSOLINI
saudou ao Vereador Paulino Lopes e cumprimentou ao Senhor Sérgio De Quadros reconhecendo
a importância do trabalho e a boa vontade de bem servir do Gerente. Também, cobrou da
Presidência a apresentação da ata de sessão solene alusiva ao dia da mulher. Com relação ao
pedido da Colega Vereadora Lucimar Magon, que trata sobre alguns serviços da Municipalidade,
0 Vereador questionou a viabilidade deste tipo de pedido definido por ele como “polêmico”.
Logo, lembrou a rejeição de seu pedido que solicitou informações na área da saúde, e que os
Vereadores foram contrários porque desconfiaram que havia interesse político. Então, segundo o
Vereador, disse ter dúvidas sobre os projetos e qual o parecer do Vereador em relação a esses
questionamentos, uma vez que quando encaminhou seu pedido foi negado. Com relação ao
Vereador Fozza, entre tantas indelicadezas que o Colega tem por ele, agradeceu-o por elogiar
indiretamente as pessoas que fizeram parte da comissão de emancipação do Município, quando
manifesta a importância dos aposentados para o crescimento de Serafina Corrêa, em seu
pronunciamento dito em comunicações de líderes. Quanto à colocação do Colega Vereador
quando fala “pregar moral de cuecas" em sessão anterior, Paulo Massolini alegou que não dará
respostas ao Vereador, pois não as merece e continuará a ter educação. Ainda, comunicou o
i c a s
Pág. 5 de 6
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
recebimento de convite ao T Fórum Político da Unimed e registrou que estará participando desse
evento que se realizará no dia 15 de abril do corrente ano. Por sua vez, FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO registrou que a revisão da Lei Orgânica Municipal foi iniciada no ano
anterior pela Assessoria Jurídica do Poder Legislativo e informou que algumas fases da revisão
já estão concluídas. Também, registrou agradecimentos ao Senhor Sérgio De Quadros. PEDRO
JOSÉ FOZZA parabenizou ao Secretário Municipal de Saúde pela realização do evento ao Dia
Mundial da Saúde e teceu considerações ao trabalho desempenhado no Município pelo Senhor
Sérgio De Quadros. Na seqüência, SEBASTIÃO PAULO TABORDA referindo-se a seu pedido
que solicita equipamentos básicos ao corpo de bombeiros, explicou que a necessidade é para
aquisição de uma mascara. Para o Vereador, sabedor das dificuldades enfrentadas pela
Municipalidade, argumentou que o Prefeito Municipal poderá adquirir mais mascaras quando
houver a necessidade. Ao final, acrescentou considerações e elogiou o trabalho desempenhado
pelo Senhor Sérgio De Quadros para o Município. Na seqüência, o Senhor Presidente repassou o
espaço ao Vereador Paulino, ao mesmo tempo em que o elogiou pela experiência que possui em
oratória e que já demonsLou nesta Casa Legislativa. Com a palavra, PAULINO RAMOS LOPES
em primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade de ocupar o cargo, agradeceu a
Vereadora Olderes Santin e a Suplente Sirlei Piva pela cedência na vaga de vereador. Logo, o
Vereador enfatizou que está aqui para somar para a Municipalidade e que tudo que for de bom
para o povo Serafinense estará apoiando. Ao final, parabenizou ao Senhor Sérgio De Quadros
pelo trabalho realizado na gerência da Caixa Econômica Federal. Prosseguindo, LUCIMAR
ZARPELON MAGON teceu agradecimentos e considerações ao Senhor Sérgio De Quadros.
Quanto ao requerimento que trata da revisão do Plano Diretor, parabenizou ao Colega Paulo
Massolini pela iniciativa e argumentou que se esta revisão tivesse sido feita alguns anos atrás,
quem sabe a reforma no arroio abaixo do Hotel Via Gênova não havería necessidade de fazê-la.
Ainda, lamentou a problemática que está o Plano Diretor e suas conseqüências. Logo, comentou
que podería haver melhoras no Projeto Via Gênova se o Plano Diretor tivesse sido revisado em
épocas anteriores, havendo o embelezamento e turismo feitos da mesma forma. Ao final, a
Vereadora procedeu à leitura de notícia veiculada no Jornal Zero Hora sobre o direito de
acompanhante em partos feitos pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Na oportunidade, a
Vereadora parabenizou e agradeceu a autora. Senadora Ideli Salvatti (SC), pela iniciativa desta
lei e salientou a importância do acompanhamento das gestantes na hora do parto. Também,
Lucimar Magon acentuou que tal legislação vem de encontro e semelhança ao pedido defendido
nesta Casa Legislativa pela Colega Vereadora Olderes Maria Piazza Santin. Ainda, a Vereadora
teceu considerações à redução de cesarianas e melhores partos com a presença de
acompanhantes. Retomando a palavra, ARNALDO PACASSA sugeriu que as alterações
propostas pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 27/2005, sejam já integradas no projeto pelo
Prefeito Municipal, sem precisar anexar o ofício à proposição. Logo, o Senhor PRESIDENTE
esclareceu que deverá ser feito emendas à proposição, para acatar o expediente do Prefeito
Municipal. Na seqüência, teceu considerações ao Senhor Sérgio De Quadros pelo trabalho
desempenhado no Município e desejou sucesso ao Gerente da Caixa em sua nova gerência.
Ainda, enfatizou novamente as qualidades artísticas do Senhor Sérgio como declamador. Na
continuidade, o Senhor Presidente registrou o grande público no 5° Encontro de produtores.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
aposentados e pensionistas rurais e acrescentou que houve nesse evento a conclusão que devido à
estiagem, a maior renda dos produtores este ano irá ser aposentadoria das pessoas idosas da
propriedade. Para o Presidente, conclui-se da importância dos aposentados no interior do
Município. Logo, parabenizou ao Senhor Lírio Oldoni, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais pela condução do evento acima citado. Também, registrou a participação
do Grupo de 3“ Idade Vita e Sapienza e a realização de palestra proferida pelo Veterinário da
Emater no evento já citado. Ao final, informou que cento e sessenta e sete produtores foram
inscritos e aprovados para o recebimento de auxílio à estiagem dos Governos Federal e Estadual.
Logo, também registrou o repasse aos produtores rurais do seguro agrícola e agradeceu a
presença das pessoas na platéia. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, E Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuMa em avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
f
TÉCCHIO Ver.^ LUCIMA
Secretária da Mesa Diretora
ar:>ellon magon
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS v
LÍDERJ1A.BANCADA - DATA "
PMDB:í^^
PSDB: