sessao nº 16

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Presidente ieí retária
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MUNICt^L DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNICIPAL DE VERE
SERAFINA CORREA-RS
APROVAPQDATA?r/gf/M
Natação:
O DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 23/2005
/ SESSÃO ORDINÁRIA
Prosidenta sSaetâno^’
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de abril de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafína Corrêa - RS,
realizou a sua 20'“ Reunião Plenária da 1R Legislatura a 20““ Sessão Legislativa de 2005 e a 16““
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.® Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1® Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Paulino Ramos Lopes
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. O Senhor
Presidente anunciou a presença dos alunos da 4® Série da Escola Estadual Fundamental Maria
Costa Marocco e elogiou a Diretora Sandra Stefenon e a Professora Leni Chiarello Ziliotto pela
iniciativa em trazer os alunos para prestigiarem as sessões ordinárias da Câmara Municipal. A
Senhora Secretária procedeu à leitura da ATA N“ 22/2005 da Sessão Ordinária de 11/04/2005
que foi aprovada por unanimidade. Encaminhada para leitura a ATA N° 16/2005 da Sessão
Solene de 8/03/2005 que será posta em votação na próxima sessão. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, Líder do PFL, cumprimentou aos alunos,
pais. Diretora e professores da Escola Estadual Maria Costa Marocco, parabenizou a Rádio
Rosário pela entrega de troféus da 5® Edição da Pesquisa de Opinião Pública realizada
anualmente por esta emissora e, também, parabenizou ao Vereador Pedro José Fozza por
Vereador Destaque contemplado nessa pesquisa. Na seqüência, JORGE TECCHIO, Presidente
da Mesa, mencionou a alegria da Câmara Municipal em receber os alunos, pais e professores da
Escola Estadual Maria Costa Marocco. Por sua vez, PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vice-Líder do
PFL, demonstrou sua satisfação em saber que as crianças de uma escola se interessem pelo
trabalho legislativo. Prosseguindo, teceu considerações de sua participação no 1° Fórum Político
da Unimed. Disse que a Unimed está como alternativa ao Sistema Único de Saúde - SUS, na
lacuna em que haja um não atendimento ou em “desafogar" o SUS. Segundo o Vereador, diante
das opções da população na busca de planos de saúde particulares, chegou-se à conclusão que o
pensamento para o Brasil que para o trabalho e melhor desenvolvimento do País que seja feito
um sistema cooperativo. Para o Vereador, através da cooperativa, poderá se ajudar o País a sair
do processo de desenvolvimento para a consolidação do bem estar de sua população. Dentre as
inúmeras presenças do Fórum, chegou-se à conclusão que entre as alternativas e dentre os
sistemas de plano de saúde, a Unimed é o plano de saúde preferencial por ser um sistema de
cooperativismo. Ainda, registrou encaminhamento ao Excelentíssimo Deputado Federal
Francisco Turra para que o “Talian ”, nova língua neolatina e organizada pelos Estados do Sul
do País seja oficializada como patrimônio histórico do Brasil. PEDRO JOSÉ FOZZA, Líder do
PTB, cumprimentou aos alunos, pais. Diretora e professores da Escola Estadual Maria Costa
ser o
Rubricas
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Marocco e disse aos alunos, que futuramente poderão ser os legisladores e executores frente à
Municipalidade, que terão nesta noite a oportunidade de conhecer a função do Poder Legislativo
Municipal, Estadual e Federal. Também, parabenizou a Secretária Municipal de Turismo, Maria
Amélia Arroque Gheller, que esteve na sexta-feira (15/04) passando o vídeo da matéria exibida
na rede de televisão TVE sobre a cultura italiana no Município de Serafma Corrêa. ARNALDO
LUIZ PACASSA, Líder do PP, cumprimentou a Diretora, professores, funcionários e alunos da
Escola Estadual Maria Costa Marocco, parabenizou a presença dos alunos que hoje presenciam a
atuação dos Vereadores e desejou que muitos dos alunos presentes venham a ser legisladores
deste Município e contribuam para o desenvolvimento de Serafma Corrêa. Na seqüência, o
Vereador registrou o achado de um livro onde informa o que o Município possuía em 1960.
Ainda, teceu que o livro fora impresso pela Gráfica Serafmense e naquela época havia como
Prefeito o Senhor Amantino Lucindo Montanari (in memorian) e como Vice-Prefeito o Senhor
João Arroque Filho. Logo, narrou que naquela época o Município possuía quarenta e dois
estabelecimentos de ensino e relembrou as “brisoletas ” - escolas de ensino situadas no interior
do Município. Na continuidade, relatou que nessa edição do livro está relatado o trabalho do
veterinário daquela época. Ao final, relatou as preocupações da administração pública daquela
época e comparou-as as preocupações atuais em diversos setores. Também, mencionou projeto
que tramita na Casa Legislativa reduzindo os incentivos aos estudantes universitários e registrou
que manterá seu pedido de vistas a proposição. SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder do
PMDB, cumprimentou aos alunos, pais. Diretora e professores da Escola Estadual Maria Costa
Marocco e levou ao conhecimento do plenário e, em especial as crianças presentes, as
conseqüências e os riscos da brincadeira de soltar “pipa ” próximo as redes de energia elétrica.
Na oportunidade, o Vereador exemplificou o perigo que correm os jovens que soltam “pipas”,
narrando fato que resultou na queima de transformador e fios da rede elétrica quando um menino
tentava retirar sua “pipa” que ficou enroscada aos fios de luz. Logo, pediu aos estudantes
presentes que não façam esta brincadeira próxima as redes de energia elétrica. ORDEM DO
DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura do Ofício n° 194/2005 do Prefeito Municipal que
encaminha o Projeto de Lei n° 34/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N"
27/2005 que “Integra novos cargos no quadro de Servidores do Município; Reenquadra padrão
do cargo de Tesoureiro; Consolida quadros de Servidores de provimento efetivo, e de cargos em
comissão e de funções gratificadas ” com pedido de vistas do Ver. Paulo Massolini. Emenda
Modificativa n" 1 que “Altera a redação do Art. 7° ao Projeto de Lei n° 27/2005” aprovado por
unanimidade. Emenda Modificativa n” 2 que “Altera a redação do Anexo I’ da categoria
funcional ‘Tesoureiro’ do Projeto de Lei n° 27/2005” aprovado por unanimidade. PROJETO
DE LEI N" 30/2005 que “Reestrutura legislação sobre Transporte Escolar do Município e dá
outras providências” mantido pedido de vistas ao Vereador Arnaldo Pacassa. PROJETO DE
LEI N“ 33/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio de Cooperação Mútua
com a empresa Tânia Riva - ME” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N" 34/2005
que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Parceria, objetivando construção de
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reservatório de água par abastecer loteamentos populares do Município e Pontos Elevados da
Cidade” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N" 35/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo a contratar emergencialmente, um Técnico em Agropecuária ” remetido a CCJ e CFP.
PARECERES: Parecer CCJ n° 30/2005 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 22/2005
aprovado por unanimidade. PROJETOS DE RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS: PROJETO
DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1/2005 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias para
os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa ”
retirado pedido de vistas e projeto aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do
Vereador Paulo Massolini. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
N° 143/2005 de autoria do Ver. Paulino Ramos Lopes que “Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal providências na construção de abrigos de paradas de ônibus nas seguintes
localidades: l)Na Avenida Arthur Oscar, em frente à empresa Cazaga Transportes Coletivos; 2)
Na Rua Ipiranga, Bairro Planalto, próximo ao Bar do Machado” aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 144/2005 de autoria do Ver. Paulino Ramos Lopes que
“Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos a limpeza e manutenção da tubulação de esgoto localizada na Rua Luiz Mario
Rosseto, Loteamento Alto do Paraíso” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 154/2005 de autoria do Ver. Paulino Ramos Lopes que “Solicita
Senhor Prefeito Municipal para que determine que seja feito ‘estacionamento proibido ’ na Rua
Pedregal, entre os números 160 a 191, com a instalação de placas indicativas e pinturas das
guias da calçada”, deliberado para próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°
155/2005 de autoria do Ver. Francisco Bernardo Mezzomo que “Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal que determine o empréstimo do Galpão 20 de Setembro, a Associação dos Artesãos
de Serafina Corrêa para, no mínimo, duas semanas ao mês e destinado à venda de seus
produtos”, deliberado para próxima sessão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 159/2005 de
autoria da Ver. Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o que
segue, analisando as seguintes informações: - No ano de 1998, houve o asfaltamento da Avenida
Miguel Soccol, com 4.230m^ a um custo de R$ 7,68m^; - Em 1999, na Avenida Arthur Oscar,
houve o asfaltamento de 1.440 x 9 metros de largura, pagando-se R$ 8.86m\- - Para 2000,
houve o asfaltamento da Rua Ipiranga com a Avenida Miguel Soccol, com 1.995m^ asfaltados e
da Rua Orestes Assoni com a Avenida Miguel Soccol, com 7.960m^, pagando-se R$ 14.93m^; -
Também, houve o asfaltamento da Rua Otávio Rocha com termo aditivo de R$ 18.525,00,
somando-se um valor total de R$ 167.200,00; Com isso, solicita ao Prefeito Municipal que
inclua na LDO e LOA previsão orçamentária para implantação de asfalto nas restantes e
principais vias do Município”, deliberado para próxima sessão. PEDIDOS DE
INFORMAÇÕES: PEDIDO DE INFORMAÇÃO protocolo n° 151/2005 de autoria da Ver.'*
Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe o que segue:
1) Os valores gastos pela Municipalidade em consertos de maquinas em oficinas mecânicas no
período de lVOl/2004 até a presente data; 2) O consumo de combustível de cada máquina da
ao
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Municipalidade no período de 1701/2004 até a presente data e; 3) A quantidade de horas
executadas por cada máquina no período de 1701/2004 até a presente data” aprovado por
unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO protocolo n° 152/2005 de autoria da Ver.® Lucimar
Zarpelon Magon que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe se há, por parte de
produtores rurais, o chamado ‘pagamento por fora ’ do combustível abastecido nas máquinas da
Municipalidade” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO protocolo n°
158/2005 de autoria da Ver.® Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal que informe o que segue: 1) A quantidade de pneus comprados no ano de 2004, para
o uso da frota de veículos da Municipalidade; 2) Se houve compras, que informe os valores
gastos e indique os veículos em que foram utilizados os pneus; 3) Que encaminhe, anexo as
informações solicitadas, cópias das notas fiscais das compras dos pneus”, deliberado para
próxima sessão. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO protocolo n° 148/2005 de autoria do
Vereador Paulo José Massolini que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal com extrema
urgência que seja elaborado um novo Plano Diretor para o Município” aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTO protocolo n° 149/2005 de autoria do Vereador Paulo José
Massolini que “Requer a Câmara de Vereadores para uma nova ou adequação da Lei Orgânica
para o Município bem como um novo ou adequação do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores ” aprovado por unanimidade. Na seqüência, a Senhora Secretária procedeu à releitura
do Ofício n° 4/2005 da Escola Estadual Maria Costa Marocco, para que os presentes pudessem
entender a presença dos alunos da 4® série e o trabalho que irão executar nessa noite após a
sessão ordinária. GRANDE EXPEDIENTE: PEDRO JOSÉ FOZZA apresentou os objetivos do
Projeto de Lei n° 34/2005 que trata da construção de reservatório de água e informou que esta
proposição é uma parceria entre empresários, Corsan e Município. Quanto à cobrança de água às
empresas da Área Industrial, o Vereador informou da obrigatoriedade na cobrança destes
recursos, pois a água é pertencente a Corsan. PAULO JOSÉ MASSOLINI, por sua vez,
justificou-se pela ocorrência na ordem do dia, em que a Presidência chamou a sua atenção por
haver conversas paralelas no momento de votações e solicitou ao Presidente que lhe dê ciência
da matéria a ser votada no momento em que for solicitado. Ainda, o Vereador justificou que
quando há comentários, estes além de serem críticos, também poderão ser de eselarecimentos.
Logo, solicitou a compreensão da Presidência registrando que não agiu de forma desrespeitosa.
Com relação à Area Industrial, lembrou seu pronimciamento quando foi eandidato a Prefeito,
onde informava que aquela área não possuía água e então não deveria ter sido implantada
área industrial naquele local. Segundo o Vereador, nem tudo é maravilhoso como se fala ou se
propôs aqui e muitas coisas são irregulares. Com relação aos pedidos propostos pela Vereadora
Lucimar Zarpelon Magon, registrou que quando a Colega questiona fatos e valores, as suas
justificativas não são convincentes e deixam dúvidas quanto aos motivos. Logo, o Vereador
informou que votará favorável aos pedidos da Colega, mas solicitou que quando o Vereador
encaminhar pedidos com finalidades parecidas, de fiscalização, a Vereadora tenha a gentileza de
reconhecer a obrigação dos legisladores em fiscalizar o Prefeito. Ainda, criticou a Vereadora
uma
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pelo encaminhamento de alguns pedidos, como aquele que é direcionado ao Hotel Via Gênova e
as insinuações ao Projeto Via Gênova. Para o Vereador, questionou as colocações da Vereadora
que tem sentido de provocação. Ainda, acrescentou que há muitas construções no Município,
com irregularidades extravagantes e chocantes que ainda hoje estão sendo construídas,
acentuando que a Vereadora sabe do que o Vereador está falando. Logo, argumentou que quando
há colocações que não o façam de forma “chocosa” ou de gozação. No final, agradeceu, em
nome do Partido da Frente Liberal — PFL, a participação das pessoas presentes em plenário. Na
seqüência, ARNALDO LUIZ PACASSA registrou o recebimento e procedeu a leitura de
expediente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 1° de Maio que alerta da necessidade
urgente de vigilante noturno naquele estabelecimento de ensino. Para o Vereador a necessidade
da Escola 1° de Maio poderá ser solucionada com o encaminhamento de proposição prevendo a
contratação emergencial de vigilante. Também, que se de providências a uma iluminação
adequada naquele local. Com relação ao pedido da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon que
trata sobre os “pagamentos por fora ” de combustível, Arnaldo Pacassa esclareceu que o pedido
foi posto após comentário feito por ele a Colega Vereadora. Logo, o Vereador alegou ter negado
seu comentário em sessão anterior, quando a Colega o indagou de tal informação, devido a
Senhora Vereadora ter se dirigido sobre o assunto somente por agricultores. Ainda, afirmou que
as pessoas que fizeram os “pagamentos por fora ” de combustível poderão até morar no interior
do Município, mas desconhece que possuem modelo quatro, destinado a produtores rurais. Para
o Vereador, quando comentou sobre o assunto “pagamento por fora” referiu-se a pessoas em
geral e não afirmou serem agricultores. Ao final, registrou que em 1960, Serafina Corrêa era o
menor município do Rio Grande do Sul e possuía 1.756 (um mil, setecentos e cinqüenta e seis)
alunos matriculados nas escolas. Por sua vez, LUCIMAR ZARPELON MAGON lembrou ao
Vereador Paulo Massolini que no mês de Fevereiro/2005 estava em licença do cargo, portanto
não participou das votações dos pedidos do Colega Vereador e que aqui foram questionados
perante a posição da nobre Vereadora. Sobre as informações repassadas pelo Vereador Arnaldo
Pacassa, Lucimar Magon explicou que quando o Colega lhe repassou as informações, os dois
estavam falando exclusivamente sobre agricultores. Logo, há contradições do Colega Vereador,
disse a Vereadora. Prosseguindo, homenageou a Professora Leni Chiarello Ziliotto por sua
iniciativa em levar os seus alunos ao contato com a comunidade e por promover novos trabalhos,
dando um exemplo do que é ser um verdadeiro professor. Para a Vereadora, acredita que se
demais professores se espelhassem, com iniciativas parecidas ou com a criação de novas, as
crianças e os jovens estarão muito mais preparados do que foi no passado. Logo, recordou a
sessão ordinária realizada por alunos no ano de 2004 e enfatizou que novas sessões poderão ser
realizadas pelos alunos futuramente. Ao final, a Vereadora declarou que todo o ser humano,
algum dia será “apedrejado ”, principalmente as pessoas que “dão frutos ”. Logo, se algum dia a
gente é “apedrejado ”, é porque fmtos a gente está produzindo, disse Lucimar Magon. Dando
continuidade, JORGE TECCHIO, Presidente da Mesa, levou ao conhecimento do plenário que as
escolas municipais sofreram um acréscimo superior a duzentos e cinqüenta alunos. Logo, disse
ricas
la
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ser este um fato que acentua a dificuldade do Município em atender aos demais estudantes.
Também, o Presidente relembrou o pagamento de transporte escolar feitos em sua época como
estudante e compara-os aos feitos hoje pelos estudantes. Ainda, acrescentou que as dificuldades
no auxílio aos estudantes aumentam com o recebimento de algxms recursos somente no ano
seguinte ao solicitado. Sobre a rede de água para a Área Industrial, o Presidente informou que
naquela época o Prefeito Municipal optou em atender os moradores dos novos loteamentos
populares e nunca deixou a área industrial sem água. Agora, com os novos investimentos
propostos, serão sanados os problemas da área industrial com água, disse Jorge Tecchio. Com
relação à ocorrência acontecida na ordem do dia, com advertência ao Vereador Paulo Massolini
quanto a conversas paralelas no momento de votações, o Presidente argumentou que há tempo
suficiente durante a semana para o estudo das proposições em pauta. Para o Presidente, isso
facilita o preparo e o debate dos Vereadores em plenário. Sobre a necessidade de vigilante
noturno na Escola 1° de Maio, explicou que há dificuldades da Municipalidade na contratação
emergencial desses profissionais, pois há vários casos em várias escolas. Logo, argumentou que
o Projeto de Lei n° 27/2005 vêm sanar algiunas dificuldades no atendimento a comunidade.
Ainda, convidou aos Vereadores e presentes que permaneçam em plenário para a apresentação
dos alunos da 4® série da Escola Estadual Maria Costa Marocco e, ao final, solicitou uma salva
de palmas a esses alunos pelo comportamento exemplar e o interesse que demonstraram em
assistirem a sessão ordinária. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, E Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Ver.** LUCi: ^ON MAGON
Secretária c a ;a Diretora
CÂMARA MUNICIPAL OE VEREADORES
SERAFINA CORRÊÂ,-JRS
LÍDER DA BANCADA - DATA LYI.
PSDB: