sessao nº 18

na
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNÍCÍPAL DE VERFABftir^Q DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORRÊA-RS ]
APRriVÃnnDATA/<</ff7gy
Votacão: ATA N, " 25/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
!#ite' "SédrètáTO
Às dezenove horas e trinta minutos do dia dois de maio de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 22“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 22“ Sessão Legislativa de 2005 e a 18“
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1“ Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Flavendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Encaminhada para leitura e
revisão a ATA N° 24/2005 da Sessão Ordinária de 25/04/2005 que será votada na próxima
sessão. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: SEBASTIÃO PAULO TABORDA, Líder do
PMDB, registrou a vinda ao Município do Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Biolchi
(PMDB), que na quinta-feira, 28 de Abril do corrente ano, esteve palestrando sobre os serviços
exeeutados pelo Governo Estadual. Também, informou que se encontra disponível a população
Serafmense, a pousada que o Excelentíssimo Deputado dispõe na Capital do Estado e afirmou
que a mesma pousada não é muito utilizada pelos munícipes devido ao transporte de ida e volta
que a Prefeitura disponibiliza aos pacientes que solicitam o SUS. Na seqüência, o PRESIDENTE
registrou a presença do Prefeito Municipal, Valcir Segundo Reginatto, e a posterior participação
da empresa Tondo Embalagens, nova empresa instalada no Município que adquiriu a antiga
Papelão União. Ainda, saudou aos presentes e demonstrou sua satisfação com o povo que
prestigia as sessões. PEDRO JOSÉ FOZZA, Líder do PTB, cumprimentou aos presentes e
parabenizou a todos pelo Dia do Trabalho. Logo, explanou sobre os manifestos sindicais
iniciados em 1941 para a busca dos direitos dos trabalhadores. Prova disso, disse o Vereador, é a
Presidência da República que hoje é ocupada por um líder sindical. Também, citou convite da
Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo que convida aos Vereadores para as
comemorações dos 130 anos da cultura italiana e solicitou a Presidência que convide a Secretária
Municipal, presente na sessão, a compor a Mesa Diretora. Já, confirmou sua presença nas
comemorações dos 130 anos da cultura italiana em Porto Alegre e solicitou esclarecimentos a
Secretária Municipal sobre a ausência do Município as comemorações da cultura italiana no
Município de Nova Milano, onde foi criticada em rádio locai. Em atendimento ao requerimento
do Vereador, o Senhor PRESIDENTE convidou a compor a Mesa, a Senhora Maria Amélia
Arroque Gheller, Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Com a palavra,
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, cumprimentou a todos e explanou sobre as
comemorações dos 130 anos da Etnia Italiana no Estado do Rio Grande do Sul. Explicou existir
um comitê, juntamente com a entidade Sedac - Secretaria da Cultura - e entidades ligadas a
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Ta SeáretárlaH
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associações italianas no Rio Grande do Sul que estão organizando todas as eomemorações. Logo,
informou que para 20 de maio, haverá a Festa Nacional da Itália e as comemorações dos 130
anos de imigração italiana, organizada pela Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul.
Como foram convidados em comemorações passadas, disse a Secretária, o Município participará
novamente das comemorações com o Grupo Gli Amici Delia Cantoria e o Grupo Vêneto, que
estarão encenando a chagada dos imigrantes italianos no Rio Grande do Sul. Logo, convidou aos
Vereadores a se fazerem presentes no Cais do Porto na Capital do Estado em 20 de maio para
prestigiarem a encenação. Nesse momento, o Senhor PRESIDENTE solieitou a V
SECRETÁRIA DA MESA que procedeu a leitura do OFÍCIO N” 10/2005 da Secretaria
Municipal da Indústria, Comércio e Turismo que convida os Senhores Vereadores para
acompanhar a Comitiva Serafinense que representará o Município de Serafina Corrêa na Festa
Nacional da Itália e Comemoração dos 130 anos da Imigração Italiana, no dia 20 de maio de
2005. Na seqüência, houve a leitura do OFÍCIO N“ 11/2005 da Secretaria Municipal da
Indústria, Comércio e Turismo que solicita as dependências do Plenário da Câmara Municipal
para exibição de fitas de vídeos sobre a cultura italiana local, para alunos das escolas do nosso
Município e comunidade em geral. Atividade alusiva ao Dia da Etnia Italiana no RS, e o
CONVITE que convida para Ato Cívico Comemorativo ao Dia da Etnia Italiana no Rio Grande
do Sul, dia 20 de maio, na Piazzeta San Marco. Retomando a palavra, a SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO explanou novamente sobre as
comemorações dos 130 anos da cultura italiana no Rio Grande do Sul, registrou o grande público
previsto para esse evento e a importância da presença do Município as comemorações como
forma de divulgar a Cidade e a cultura local. Ainda, Maria Amélia Arroque Gheller explanou
sobre ato cívico que será realizado na Praça da Matriz e solicitado pelo eomitê de organização
das comemorações dos 130 anos da etnia italiana. Prosseguindo, a Seeretária divulgou que na
semana das comemorações será realizada no Plenário da Câmara, sessões de vídeos sobre a
cultura italiana as escolas e aberto a comunidade. Também, a Secretária anunciou que as
comemorações continuarão para o mês de julho, na Semana do Município. Já, respondendo a
pergunta elaborada pelo Vereador Pedro Fozza, Maria Amélia relatou que no dia 9 de abril
foram iniciadas as comemorações dos 130 anos da cultura italiana no Distrito de Nova Milano,
Município de Farroupilha. A Secretária explicou que houve sua participação em representação ao
Prefeito Municipal. Já, como justificativa a ausência de uma comitiva, com a presença de
rainhas, bandeiras e grupos folclóricos, Maria Amélia explicou não ter recebido convite para esse
fim. Para ela, não poderá haver culpados, já que houve falhas de comunicação e correspondência
pela organização do evento, segundo o que lhe informaram, disse a Secretária. Para tanto,
afirmou que se houvesse convite formal estariam representando o Município com uma comitiva.
Ao final, Maria Amélia Arroque Gheller despediu-se e afirmou surpresa diante das critieas
havidas por veículo de comunicação local quanto à ausência de comitiva no Distrito de Nova
Milano. O PRESIDENTE agradeceu a presença da Secretária Municipal e Maria Amélia
solicitou aos Vereadores que confirmem suas presenças as comemorações até o dia 5 de maio.
i c a s
M
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pois haverá um local reservado as autoridades municipais. Na seqüência, o Presidente anunciou a
passagem de aniversário da Servidora Neusa Mercalli Perin, presente em plenário, e que foi
aplaudida por todos. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos seguintes
ofícios: OFÍCIO N° 207/2005 do Prefeito Municipal que acolhe o Pedido de Informação da
Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, remetido pelo Oficio n“ 41/2005. OFÍCIO N° 212/2005 do
Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n" 38/2005 e 39/2005. OFÍCIO
PROTOCOLO N° 171/2005 da Vereadora Olderes Piazza Santin que encaminha o Anteprojeto
de Lei n° 1/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N” 37/2005 que "Estabelece os
vencimentos dos cargos efetivos, a remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das
correspondentes Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa”, concedido pedido de vistas ao Vereador Adir Soranzo. PROJETO DE LEI N“
38/2005 que "Desafeta bem imóvel e autoriza permuta por lote urbano", após leitura foi
remetido a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Planejamento.
PROJETO DE LEI N° 39/2005 que "Altera Caput do Art. 49 da Lei Municipal n" 1154/1992,
com nova redação dada pelo Art. 49 ‘A ’ da Lei Municipal n" 2041 de 23/12/2003 ”, após leitura
foi remetido a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
ANTEPROJETOS DE LEIS: ANTEPROJETO DE LEI N° 1/2005 de autoria da Ver.”* Olderes
Maria Piazza Santin que ‘‘"Dispõe sobre a realização de ações para a recuperação e proteção da
Fauna e Flora silvestres do Rio Carreiro no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio
Grande do Sul”, após leitura e justificativa verbal da Vereadora autora, o anteprojeto foi
remetido a Comissão de Constituição e Justiça. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS N“ 166/2005 de autoria do Ver. Paulo José Massolini que “Solicita
Prefeito Municipal que repasse como ajuda ao Transporte Escolar dos Universitários pelo
menos o valor presente no orçamento de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)”, após
justificativa verbal do Vereador autor, o pedido foi deliberado para próxima sessão.
REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 167/2005 de autoria do Ver, Paulo José Massolini
que "Requer que no dia 20 de Maio - dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul seja realizada
'Sessão Solene ’ alusiva a este dia ”, após justificativa verbal do Vereador autor, o pedido foi
deliberado para próxima sessão. CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO N” 41/2005 da Escola
Estadual de Ensino Fundamental 1” de Maio que eonvida a todos os Vereadores e seus
Funcionários para participar do tradicional Jantar Colonial de Aniversário da Escola 1“ de
Maio, com cardápio típico italiano. CONVITE do Conselho Municipal do Meio Ambiente de
Serafina Corrêa que convida para participar da reunião ordinária deste conselho, tendo como
pauta: presença dos diretores da Empresa Hidrotérmica S/A explanando sobre a hidrelétrica no
Rio Carreiro e a criação do projeto Amigos do Rio Carreiro. GRANDE EXPEDIENTE:
Abrindo o espaço, o Senhor PRESIDENTE convidou a comporem a Mesa Diretora o Senhor
Prefeito Municipal, VALCIR SEGUNDO REGfNATTO; o Diretor Superintendente da empresa
Tondo Embalagens, Senhor IVAN BELTRAME; o Gerente Geral da mesma empresa. Senhor
DOUGLAS CASAGRANDE; e o engenheiro GILBERTO LEAL, da Leal Engenharia. Após a
ao
tá ri a
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composição da Mesa, JORGE TECCHIO recebeu os convidados e repassou a palavra ao Prefeito
Municipal para a apresentação da empresa Tondo Embalagens. No uso do espaço, o PREFEITO
MUNICIPAL cumprimentou a todos e apresentou os integrantes da Tondo Embalagens -
empresa que adquiriu os bens da empresa Papelão União - que explanarão sobre as atividades da
nova empresa e as melhorias pretendidas para não afetar o meio ambiente. Logo, Valcir Segundo
Reginatto relatou que havia alguns problemas ambientais com a antiga empresa e agora a Tondo
Embalagens irá saná-los. Após, repassou a palavra ao Senhor IVAN BELTRAME -
Superintendente da Tondo Embalagens, que cumprimentou as autoridades, explanou sobre as
negociações para a aquisição dos bens da empresa Papelão União e relatou a necessidade de sua
empresa em dominar todo um processo em nível de embalagens. Na seqüência, o Senhor Ivan
Beltrame informou o histórico da empresa de dezoito anos de trabalho e cento e vinte
funcionários empregados na cidade de Farroupilha, com um faturamento estimado em trinta e
cinco milhões ao ano. Também, informou as áreas de mercado em que é utilizada a embalagem
de papelão e relatou a atuação da empresa nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
em processo inicial ao Estado de São Paulo. Ainda, o Senhor Ivan acentuou a experiência da
empresa na fabricação de caixa de papelão, mas sem poder dar vazão ao crescimento estimado a
empresa devido a adquirirem o papel bruto de outras empresas ou concorrentes. Logo,
acrescentou a busca de uma empresa que fabricasse bobinas de papel, disposta a locar sua
unidade ou vendê-la, chegando-se assim a empresa Papelão União em Serafma Corrêa. Dando
prosseguimento, o Senhor Ivan Beltrame relatou as negociações ocorridas com o Senhor Milton
- proprietário da Papelão União, para a compra da unidade dessa empresa. Segundo Ivan, após a
analise do local (próximo a matriz da empresa situada no Município de Farroupilha), por haver
abundância da matéria-prima água, por ser um bom Município que tem apoio da Prefeitura,
foram fechadas as negociações e a compra da unidade da Papelão União. Também, o Diretor
explanou sobre a situação da unidade que possuía uma estação de tratamento de efluentes
precária e inexistente. Logo, relatou a compra e o investimento em uma estação de tratamento de
efluentes para se utilizarem da água sem ferir o meio ambiente e informou que após seu
pronunciamento o Engenheiro Gilberto Leal irá explicar o cronograma de instalação e o modo de
funcionamento da estação, trabalhando assim dentro de um circuito fechado e dando vazão ao
crescimento da empresa em Serafma Corrêa. Ainda, o Senhor Ivan declarou que o emprego da
mão de obra será dado aos munícipes de Serafína Corrêa, inclusive a administração da unidade,
com planos de crescimento e expansão de curtos prazos, com a contribuição na geração de
empregos e tributos ao Município. Com isso, segundo o Diretor, a Tondo Embalagens almeja
aumentar seu faturamento mensal em 30% até 2006, reposicionando-se em um mercado amplo a
nível nacional. Dando continuidade, o Senhor Ivan relatou o processo de reciclarem que se dará
entre a unidade de Serafína Corrêa à Farroupilha, onde serão confeccionados embalagens e
caixas de papelão em chapas e micro-ondulado, com vendas também na região após a
remontagem da equipe de vendas. Também, o Senhor Diretor registrou que a empresa tem uma
situação econômico-financeira muito saudável; não dependendo de nenhum banco. Logo, citou o
u b r i c a s
Preéfdente
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Senhor Douglas Casagrande - Gerente Geral da Filial, que possui uma experiência de vinte anos
nessa área de reciclagem de papel. Ao final, o Senhor Ivan Beltrame expôs ser uma questão de
tempo para a empresa provar a comunidade a sua seriedade, a forma de trabalho e o movimento
gerado no Municipio, com planos ambiciosos e de grande porte, tudo preservando as pessoas
daqui, a mão de obra daqui e o meio ambiente. Também, expôs a boa receptividade de Serafina
Corrêa, agradeceu o apoio do Prefeito Municipal e parabenizou ao erário público que tem
trabalhado e tem feito deste Município, um município padrão. Na seqüência, fez uso da palavra o
Engenheiro GILBERTO LEAL - da Leal Engenharia, que cumprimentou as autoridades e
presentes. Dando início a seu pronunciamento, o Senhor Gilberto explanou sobre a empresa Leal
Engenharia, a qual faz parte e tem uma experiência de vinte anos na área de pesquisa, projetos e
desenvolvimento, com especialização na área de tratamento de água e efluentes. Também,
informou ter contrato firmado com a empresa que irá instalar uma usina no Rio Carreiro.
Prosseguindo, relatou ser o engenheiro responsável da Papelão União e teve participação na
escolha do local e implantação dessa empresa, tudo em conformidade com a legislação em vigor,
a Lei Orgânica do Município, as diretrizes para o uso do solo e as normas de engenharia, não
havendo nenhuma infração das leis ambientais. Ainda, registrou que a empresa que estava à
frente da implantação dessa industria, deixou em segundo plano as questões ambientais,
acreditando que com o movimento pudesse ser trazido recursos para canalizar e tratar os
efluentes líquidos e sólidos que essa empresa gerava. Também, Gilberto Leal relatou a
dificuldade de sobrevivência da empresa Papelão União, vindo a ter problemas com policia
ambiental, movimentos ambientais da região, promotoria pública e Fepam. Na seqüência, o
engenheiro Gilberto Leal relatou um breve histórico da empresa Papelão União em suas
atividades e fabricação dos produtos. Logo, registrou acordos assumidos por ele com a policia
ambiental, Fepam e promotoria de justiça, para fechar o circuito da fábrica, não deixando assim
que efluente algum escapasse e contaminasse o arroio. Logo, disse que houve o sufocamento do
circuito da fábrica, com sérias dificuldades de operação e qualidade de papel, apresentando de
forma técnica e exemplificada o processo de confecção do papel. No uso da palavra, o
PRESIDENTE abriu espaço para perguntas e questionamentos e citou o Conselho Municipal de
Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tecendo elogios a
esses órgãos que estão fazendo um excelente trabalho. Retomando a palavra, GILBERTO LEAL
teceu novamente considerações técnicas e registrou já ter tido contato com o Conselho Municipal
de Meio Ambiente para apresentar a sua forma de trabalho e o impacto ambiental da empresa de
papelão. Na seqüência, o Diretor IVAN BELTRAME retomou a palavra para maiores
considerações técnicas sobre o circuito de efluentes da fábrica. No uso do espaço. Vereador
PAULO JOSÉ MASSOLINI cumprimentou aos integrantes da empresa Tondo Embalagens,
parabenizou esse novo investimento e elogiou por darem continuidade para aqueles que já
trabalhavam na unidade. Também, lembrou preocupações ambientais sobre a empresa Papelão
União e debatidas neste plenário. Logo, o Vereador deixou claro que se alguma coisa aconteceu,
que nesta nova geração de idéias que seja produtiva a tal ponto que vá bem o Município, a
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Presidente tá ri a
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população e a empresa. Ainda, registrou a preocupação de sua bancada com a adutora de água
que abastece o Município e que está localizada logo abaixo da empresa. Ao final, agradeceu aos
participantes por estarem na sessão e recomendou que a empresa tome todos os cuidados
possíveis com o meio ambiente. Por sua vez. Vereador ARNALDO PACASSA agradeceu aos
integrantes da empresa Tondo Embalagens por demonstrarem grande preocupação com o meio
ambiente e questionou se fiituramente poderá haver aproveitamento dos resíduos plásticos.
Retomando a palavra, o Senhor GILBERTO LEAL esclareceu que além dos investimentos em
equipamentos, estão sendo executados aterros para condicionamento de resíduos e a previsão de
uma lagoa de emergência para retenção de água da chuva. Ainda, explicou que a reciclagem
obedece a mercados, dependendo da agregação de valores a reciclados para estabelecer a
indústria. Logo, para o aproveitamento dos resíduos plásticos ainda não há um equilíbrio
econômico. Na seqüência, o Senhor Gilberto expôs considerações técnicas a respeito da matéria.
Por sua vez, Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA deu boas vindas à empresa, lembrou que sempre
houve sintonia entre empresas/executivo/legislativo, com grandes parcerias e questionou aos
participantes quantos funcionários empregados, qual a perspectiva de empregabilidade e o
faturamento de médio e longo prazo. Com a palavra, o Senhor IVAN BELTRAME informou que
a unidade de Serafina Corrêa possui cinqüenta funcionários, está abastecendo a Tondo
Embalagens e montando uma equipe de vendas para o Rio Grande do Sul e São Paulo. Logo,
explanou considerações sobre a montagem da equipe de vendas e informou que irá fazer com
que a produção cresça em 50%. Esse crescimento, segundo o Diretor, gerará mais empregos e
benefícios tributários, com o aumento significativo de funcionários até a segunda quinzena de
2006. Por sua vez, DOUGLAS CASAGRANDE - Gerente Geral, relatou sobre os investimentos
e resultados em nível de produção da empresa Tondo Embalagens, garantindo que o numero
estudado é maior que o valor pago pela estação de tratamento de efluentes. Também, o Diretor
alertou que se a empresa estivesse investido esse valor em equipamentos, o aumento de produção
seria imediato, mas com a consciência do Grupo Tondo, esse investimento foi feito na área e
meio ambiente. Na seqüência, Douglas Casagrande enfatizou que a Tondo Embalagens é uma
empresa séria e estável, com pensamentos em nível de município e explanou sobre partes
técnicas cobre o circuito de água da unidade de Serafina Corrêa. Segundo o Gerente Geral a
empresa irá investir em profissionais, profissionalizá-lo tecnicamente, engrandecendo a Cidade e
enriquecendo a região na área de papel, com palestra e cursos. Logo, como Gerente da Tondo
Embalagens colocou-se a disposição para dúvidas. Por sua vez, SEBASTIÃO PAULO
TABORDA elogiou a preocupação da empresa com o meio ambiente e perguntou se a interesse
da empresa comercializar parte de sua produção para outras empresas do Município. Em
resposta, IVAN BELTRAME respondeu que até o momento não identificou nenhum local no
Município que possa a vir a comprar os seus produtos. Na seqüência, o Senhor PREFEITO
MUNICIPAL, VALCIR SEGUNDO REGINATTO, agradeceu ao Poder Legislativo que
permitiu a empresa Tondo Embalagens fazer as explanações em plenário e expôs que quando
trouxe a empresa Papelão União, houve a assinatura de protocolo de intenções, onde a empresa
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assumia alguns compromissos e a Municipalidade outros. Logo, informou que muitos desses
eompromissos não foram coneretizados através do Munieípio e outros através da empresa. Com
a aquisição dessa unidade pela empresa Tondo Embalagens, disse o Prefeito Municipal, irá haver
a retomada das negociações e a transferência dos incentivos a essa empresa. Também, registrou
que haverá a participação dos Vereadores nas negociações. Dando prosseguimento, o
Excelentíssimo Valcir Segundo Reginatto lembrou a busca de parcerias junto às empresas para
que elas continuassem no Munieípio e anunciou um acréscimo no índice do ICMS e comparou-o
ao índice do Município vizinho Guaporé que possui uma população maior. Ao final, parabenizou
a eomunidade e os Vereadores que sempre apoiaram as parceiras às empresas e agradeceu a
Presidência pela oportunidade de esclarecimentos, principalmente na área de meio ambiente. Na
seqüêneia, JORGE TECCEIIO, Presidente, agradeceu a presença do Prefeito Municipal e os
integrantes da empresa Tondo Embalagens e sugeriu que após a concretização dessas obras, os
Vereadores poderão visitar a empresa e visualizar in loco os investimentos. Dando
prosseguimento a sessão, o Presidente estendeu o espaço de grande expediente aos Vereadores.
No uso da palavra, PAULO JOSÉ MASSOLINI manifestou-se sobre a Etnia Italiana no rio
Grande do Sul. O Vereador justificou que o seu pedido em fazer em grande expediente uma
homenagem aos 130 anos da imigração italiana, foi preocupado com atividade que aconteceria
também no Munieípio de Serafina Corrêa. Como integrante da parte executiva do Comitê da
Etnia Italiana no Estado, o Vereador informou que todos municípios deverão receber a bandeira
da Itália e informações suficientes para a realização das comemorações. Como sempre
participante das comemorações da Etnia Italiana no Cais do Porto em. Porto Alegre, disse que
Serafina Corrêa deverá fazer jus à italianidade que têm. Com relação a alguém ter falado em
rádio sobre a não presença do grupo de Serafina Corrêa nas comemorações italianas no Distrito
de Nova Milano, o Vereador disse que ehamou a atenção por notar a presença dos municípios
vizinhos e próximos. Com relação à etnia italiana, informou que haverá continuidade de
atividades durante o ano de 2005. Logo, registrou que estará em Porto Alegre, na Secretaria de
Desenvolvimento e Assuntos Internacionais defendendo a entidade a qual é presidente e
diseutindo proposta de ida a Itália com a presença dos Prefeitos, da eomunidade e Governador do
Estado, culminando com a proposta de fazer a Semana do Rio Grande do Sul na região do
Vêneto, aumentando os laços de acordo já assinados em 2000 entre o Governador do Estado e o
Presidente da Junta Regionale do Vêneto na proposta de estados irmãos. Também, registrou que
participará como entidade da Fibra de todas as ações eomo a que acontecerá em Caxias do Sul,
onde serão recebidos pelo Prefeito Municipal José Ivo Sartori e após estarão na Câmara de
Comércio de Caxias do Sul, onde serão traçadas as metas finais decorrentes a esse processo. Ao
final, justificou e defendeu seu pedido de sessão solene, em virtude a tantas atividades que
acontecerão naquele dia em todos os municípios do Estado. Por sua vez, LUCIMAR
ZARPELON MAGON estendeu agradecimentos aos integrantes da empresa Tondo Embalagens
pelos esclareeimentos aqui explanados. Ainda, registrou comentário sobre a votação do Pedido
de Informações n° 158/2005 deliberado em última sessão. Segundo a Vereadora, ficou surpresa e
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Preáoente
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causou estranheza quando a bancada de oposição votou contra um pedido de esclarecimentos.
Também, acreditou ser esse um comportamento estranho e elogiou seus Colegas de Bancada que
deram exemplo de unidade. Na seqüência, PEDRO JOSÉ FOZZA agradeceu a empresa Tondo
Embalagens pela participação e registrou que o Poder Legislativo sempre esteve acompanhando
os projetos das empresas que obtiveram auxílio do Poder Público. Em resposta ao Vereador que
estranha à ausência do grupo do Município nas festividades italianas no Distrito de Nova Milano,
esclareceu as explanações da Secretária Municipal que justificou que o Município foi convidado
para representar o Prefeito, mas o grupo não foi convidado. Segundo o Vereador, os meios de
comunicação deve ter a certeza dos convites para não haver a divulgação de inverdades. Dando
prosseguimento, ARNALDO PACASSA parabenizou a Colega Vereadora Olderes Piazza Santin
pela iniciativa do anteprojeto de lei que dispõe sobre a realização de ações para a recuperação e
proteção da Fauna e Flora silvestres do Rio Carreiro. Também, justificou o pedido de vistas ao
Projeto de Lei n” 37/2005. Ainda, respondeu a Vereadora Lucimar que quando se pronuncia que
estranhou os votos contrários dos colegas a um pedido seu, o Vereador também estranhou
quando ela votou contra um pedido de informação que dizia respeito à saúde. Para o Vereador,
sua bancada escolheu votar contra o pedido da Vereadora, não argumentando, como o feito pela
Vereadora quando votou contra o pedido da sua bancada. Dando seqüência, LUCIMAR
ZARPELON MAGON replicou explicando que nunca usou de demagogia e nunca disse que
votaria contra ou a favor a qualquer proposição que não obedecesse ao que sua cabeça lhe
conduziu. Segundo a Vereadora, quem fez isso foi a bancada do Colega Vereador, pediu
cuidados com as palavras e registrou que vota naquilo que sua consciência lhe manda votar.
Prosseguindo, o PRESIDENTE informou que o parecer do Projeto de Lei n° 37/2005 já foi
aprovado e o nome do relator substituído. Também, JORGE TECCHIO registrou a criação do
Espaço do Vereador na Assembléia Legislativa e informou o recebimento de caixa do Seminário
“O Poder Legislativo na construção Política do Brasil” contendo uma Constituição Federal,
uma Constituição Estadual e um Manual do Vereador que estará disponível na Câmara
Municipal para consultas dos Vereadores. Já, agradeceu ao ex-Vereador João Vitorio Concatto
que trouxe esse material para a Câmara Municipal. Ainda, registrou sua presença no evento
‘‘Fala PMDB” em Nova Prata, onde estiveram presentes Deputados Federais e Estaduais, o
Chefe da Casa Civil Alberto de Oliveira. Na oportunidade, houve a palestra do Senador Pedro
Simon que explanou sobre a cotação do Governador do Estado, Senhor Germano Rigotto, para
ser candidato a Presidente da República. Para o Presidente, esta é uma oportunidade impar do
Estado do Rio Grande do Sul lançar o seu candidato a Presidência. Na seqüência, no intuito de
aperfeiçoar e dinamizar os trabalhos legislativos, o Presidente da Câmara sugeriu aos Vereadores
que a próxima sessão seja transferida para quarta-feira, 11 de maio de 2005, para os Vereadores
possam participar de uma sessão da Câmara Municipal de Marau, realizada às segundas-feiras,
como forma de interagir com os trabalhos legislativos. Com a concordância unânime dos
Vereadores, a próxima sessão ordinária será realizada às 19 horas do dia 11 de maio de 2005. Por
sua vez, SEBASTIÃO PAULO TABORDA registrou que para o uso das pousadas do Deputado
^Rubricas
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Estadual Márcio Biolchi, aqui citadas em seu pronunciamento de líder, há no Município o
assessor do Deputado, Senhor José Meneguzzi, para esclarecer as dúvidas e os dados que
precisarem. Ainda, parabenizou a empresa Credeal Manufatura de Papéis que desenvolveu
palestra com o corpo de bombeiros do Município de Guaporé, com a aprendizagem de fatores
que evitam incêndios. Segundo o Vereador, essa empresa há anos preocupasse com a ocorrência
de incêndios e lembrou que em anos anteriores as maiorias das empresas também executavam
treinamentos de prevenção de acidentes e incêndios. Hoje, para o Vereador, só a empresa
Credeal disponibiliza esse tipo de treinamento e solicitou que as demais empresas retomem esses
treinamentos que entende o Vereador ser um investimento. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, T Secretária da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Senhor Presidente.
Ver.^ LUC RZWELLON MAGON
Presidente Secretária da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA, RS
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