sessao nº 19

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CAMARA MUHICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ICIPAL DE VEREADORES
ESTA| 0 DO RIO GRANDE DO SUL
CAMAÍ^ MUN
SERA^FINA CORREA-RS
Votação:
ATA N. « 26/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
^1.
resia
Às dezenove horas do dia onze de maio de dois mil e cinco, em sua sede, na Avenida Arthur
Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Con'êa - RS, realizou a sua 23**
Reunião Plenária da 1P Legislatura a 23® Sessão Legislativa de 2005 e a 19® Sessão Ordinária de
2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado pela Ver.® Lucimar
Zarpelon Magon (PTB), 1® Secretária da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo
(PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio
(PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (PFL); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); e Sirlei Lucila Piva (PMDB). Havendo
número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos Vereadores e
presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Encaminhada para leitura e revisão a ATA
N“ 25/2005 da Sessão Ordinária de 02/05/2005 que será votada na próxima sessão. ATA N°
24/2005 da Sessão Ordinária de 25/04/2005 aprovada por maioria absoluta, com votos contrários
dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José
Massolini e voto de desempate do Presidente, favorável à ata. Após longa discussão sobre a
confecção das atas, o Senhor Presidente determinou que a partir desse momento as retificações
as atas sejam feitas por escrito e protocoladas a Secretaria da Câmara Municipal, assegurando os
Vereadores o direito em retifícá-las. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: SEBASTIÃO
PAULO TABORDA - Líder do PMDB: Meu Caro Presidente, colegas Vereadores e o público
que nos prestigia. Primeiramente quero parabenizar o Presidente, pela iniciativa de a gente
conhecer outra Câmara de Vereadores, participando de uma sessão em Marau, onde deu para
aproveitar vários itens que podem ser adotados nesta Casa. Por exemplo: a nossa ata demora, às
vezes, de quarenta a cinqüenta, até uma hora para ser lida uma ata, onde que numa sessão
anterior o Presidente já tinha falado em mudar. O pessoal levar a ata para casa, ler e depois trazer
alguma emenda se for possível. E até seria o ideal que o Secretário deixe essa ata pronta até
sexta-feira, como o Presidente falou, que cada um que tem que fazer sua modificação que faça
depois. Também, uma excelente idéia a Vice-Presidente tomar posse na Mesa, junto ao
Presidente e a Secretária, que também consta no regimento interno, e o grande expediente eu
gostaria que cada Vereador que use a palavra use a Tribuna, como a gente presenciou em Marau.
E eu acho que é um. negócio diferente, é um negócio bom, bem livre, se quiser fazer uma leitura,
tudo, já fica melhor colocado na Tribuna. E a principio seria isso aí. Muito Obrigado.
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - Líder do PFL; Senhor Presidente, Senhores
Vereadores e o público que está aqui presente. Primeiramente eu queria, já que passou, domingo
era o dia das mães, nós não homenageamos, deixar pelo menos registrado nesta Casa, as nossas
mães que estão aqui, as colegas Vereadoras, as duas e a Sirlei não é, há é, desculpe já é mãe
também, a Neusa e as demais aí do povo Serafinense. A todas realmente deixamos urna
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homenagem. Senhor Presidente, eu também queria fazer um requerimento verbal, no caso até
podería ter feito, é a respeito das nossas estradas no interior. Nós estávamos falando com Silva
Jardim, até eu estou trabalhando pra Silva, às vezes, eles estão reclamando o seguinte: devido à
safra, lógico que o tempo está ruim, está difícil, mas está uma dificuldade tremenda sair o
produto de Silva Jardim para fora. Não conseguem mais entrar os caminhões grandes, falando
com 0 Edílio aí, o Zatti, até se eu minto o Vereador Soranzo me ajude, eles disseram que se tem
uma possibilidade de dar uma ajeitadinha. Está difícil, o tempo está atrapalhando, concordo, mas
eu estava viajando ontem para Nova Bassano, Nova Prata, e na hora que estava saindo o sol, já a
máquina naquela estrada de Bassano estavam recuperando porque sempre tem buraco. E lá em
Silva como tem muito produto e as carretas grandes é difícil. Eles estão passando uma situação
difícílima mesmo. Então, de repente mandar o Secretário lá dar uma ajeitadinha, se for possível.
Já que tem pouco, é difícil, esse ano está tudo dando prejuízo em qualquer lugar. Sobre a reunião
da Câmara, que nós fomos segunda-feira em Marau, também foi válida, eu sempre digo: tudo
que se assiste se a gente vai num lugar ou outro a gente sempre leva alguma coisa, sempre
aprende alguma coisa. E nós precisamos realmente, nunca se sabe tudo, sempre está correndo tão
depressa as coisas, que a gente tem que correr atrás, a gente nunca chega. Mas eu achei valido,
foi extensa, até eu disse para eles lá que é muito extensa um pouco, mas chegou na hora fechou.
Não terminou o assunto fecha a sessão porque termina o prazo regimental. Mas válido a gente
aprendeu e acho que terá que ser feito mais, de repente em outras cidades maiores até para
comparar como estão as outras. Também queria deixar um convite para domingo a nossa décima
oitava romaria, se pelo menos nós Vereadores, que estamos aqui representando o Município,
vamos tentar dar um exemplo, convidar mais gente para participar da nossa romaria. Obrigado
Presidente. ARNALDO LUIZ PACASSA - Líder do PP: Senhor Presidente, Caros Vereadores
desta Casa e povo aqui presente. Meu muito boa noite. Prímeiramente quero também parabenizar
o nosso Presidente pela iniciativa que teve em nos convidar para assistirmos uma sessão
realizada numa cidade vizinha. Mas também quero deixar dito aqui que nem tudo que aconteceu
lá a gente pode se espelhar, é o meu ponto de vista. Nem em tudo. Uma grande parcela eu até
acho que a gente pode se espelhar e a gente até adotar nesta Casa aqui. Mas eu vejo também eles,
embora seja uma cidade quase com o dobro de habitantes, também a Casa Legislativa deles,
também, eu diría que está, no meio de comunicação e no trabalho assim, está mais precário que a
nossa Casa aqui de Serafína Corrêa. Eu quero também comunicar que eu recebi, nós temos um
Serafínense estudando em Pelotas, Giovani Piva, ele irá se formar agora no fim do ano em
arquitetura. E o ano passado ainda falando com ele da situação de Serafína Corrêa no que diz
respeito ao Plano Diretor de Serafína Corrêa, eu pedi para ele como ele trata isso ai, ele trabalha
na Prefeitura de Pelotas exclusivamente em cima do Plano Diretor de Pelotas. Eu pedi para ele
um material que pudesse nós auxiliar e ele me mandou. Então, eomo nós temos um pedido de
providências nesta Casa feito pelo Vereador Paulo Massolini, ele me mandou uma matéria rica.
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Até o nosso Secretário abriu um disquete para ver, o conteúdo é muito rico e eu diria que
Serafma Corrêa pode tirar muito proveito do que tem lá, daquele material enviado lá da
Prefeitura de Pelotas para Serafma Corrêa. Entreguei esse material todo junto ao engenheiro de
Serafma, ele não estava, deixei para a Aline e comentei qual seria o objetivo da entrega desse
material. Inclusive ela fez um relato, abriu uma gaveta, ela possui lá matéria de muitos outros
municipios esperando que alguém superior diga: vamos trabalhar em cima de um plano diretor
para Serafma Corrêa. Matéria existe, um acervo para se espelhar existe muito, então, eu acho que
agora como o pedido do Vereador Paulo foi aprovado, quem sabe nós podemos colaborar. Quem
se alguém tem matéria em casa que diz respeito ao Plano Diretor. Serafma nunca mais poderá ser
um modelo em se tratando de Plano Diretor com o que já está implantado. Mas pode de agora em
diante, digamos, do ano 2005 adiante ser modelo partindo agora. Zerar e agora corrigir todos os
erros que tem, o que aconteceu no passado, isso eu diria que seria até impossível, mas dá sim
agora para evoluir e fazer um bom Plano Diretor para Serafma Corrêa. Até porque lá nos dizia
um Vereador de Marau que Marau, há um estudo da universidade, que Marau em dez anos vai
dobrar. E eu digo para vocês: Serafma Corrêa não será diferente. Se continuar agora para que
daqui de dois anos a Perdigão falando em mais mil e oitocentos funeionários. Nós certamente em
dez anos também iremos dobrar a população de Serafma Corrêa da mesma forma que irá dobrar,
pelos estudos feitos, Marau. E Serafma Corrêa está preparada para isso? Nós temos que nos
preparar! A infra-estrutura, o saneamento básico, é de fundamental para o crescimento de nossa
cidade. Espero então que essa Casa aqui nos auxilie e que realmente seja dado uma atenção ao
pedido do Vereador Paulo para realmente se trabalhar em cima de um Plano Diretor de Serafma
Corrêa. Obrigado. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Líder do Governo: Boa Noite
Presidente, boa noite Vereadores e demais presentes. Como Líder do Governo eu só quero fazer
uma colocação no Projeto n” 40 que entrou hoje. Que os cargos de FG e CC, até hoje, eles podem
bater o ponto ou não e ter direito a horas extras ou não. E a partir deste número quarenta. Projeto
de Lei n” 40, diz assim: função gratificada ou em comissão, mesmo sujeito ao controle de ponto,
exclui a remuneração por serviço extraordinário. Então é um ponto positivo que vem nos ajudar,
vem ajudar ao Governo a ter menos gastos, porque hoje o CC e o FG faz hora extra e ele tem
direito a hora extra. E a partir deste Projeto de Lei n“ 40, se for aprovado, ele pode ser controlado
no ponto, fazer hora extra, mas está incluído dentro do salário dele, não ganhando mais hora
extra. Era só isso. JORGE TECCHIO - Presidente: Antes de nós iniciarmos a ordem do dia,
até a gente esqueceu de agradecer e mesmo sendo hoje quarta-feira, que a sessão foi transferida
de segunda para quarta-feira, a presença da população, do nosso Presidente, Vice-Presidente do
Partido, funcionários da Casa, Suplentes de Vereador e o nosso sempre presente Faé. E a
sugestão dada pelos Vereadores nós vamos estudar mais um tempo, eu acho que foi muito
oportuna aquela ida para Marau. Claro que nós não vamos, vamos aproveitar o que a gente achou
interessante para melhorar. E a nossa Câmara, por opiniões dos que viajaram para lá e
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participaram, em certos pontos, inclusive dos ílincionários, está muito melhor do que lá em
Marau. Mas a gente foi para uma troca de experiência, onde nós vamos trazer o que é de
importante para nós. Então, esse é um ponto positivo e daqui a pouco, talvez no mês que vem a
gente, se for do grupo, participar de outra sessão de Câmara, que eu acho que sem dúvida vai
melhorar os nossos conhecimentos e para também, cada vez mais, a gente fazer o melhor
trabalho aqui como Vereador. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos
seguintes ofícios; OFÍCIO N° 221/2005 do Prefeito Municipal que Solicita devolução do Projeto
de Lei n'’ 39/2005. OFÍCIO N° 229/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei
n" 40/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N” 37/2005 que "Estabelece os
vencimentos dos cargos efetivos, a remuneração dos Cargos Comissionados e os valores das
correspondentes Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Serqfma
Corrêa", após discussão, retirado pedido de vistas e projeto aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 38/2005 que "Desafeta bem imóvel e autoriza permuta por lote
urbano ”, na CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N“ 39/2005 que "Altera Caput do Art. 49 da Lei
Municipal n" 1154/1992, com nova redação dada pelo Art. 49 ‘A ’ da Lei Municipal n" 2041 de
23/12/2003", retirado pelo Poder Executivo. PROJETO DE LEI N” 40/2005 que "Altera
Redação do Art. 59 da Lei Municipal n" 1823/2001, que trata do Serviço Extraordinária dos
‘CC’ e ‘FG’", após leitura e discussão foi remetido a CCJ e CFP. ANTEPROJETOS DE
LEIS: ANTEPROJETO DE LEI N° 1/2005 de autoria da Ver.^ Olderes Maria Piazza Santin que
'"Dispõe sobre a realização de ações para a recuperação e proteção da Fauna e Flora silvestres
do Rio Carreiro no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul", após
discussão, foi aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N° 166/2005 de autoria do Ver. Paulo José Massolini que "Solicita ao
Prefeito Municipal que repasse como ajuda ao Transporte Escolar dos Universitários pelo
menos o valor presente no orçamento de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)”, rejeitado por
maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Lucimar Zarpelon Magon, Olderes Maria
Piazza Santin, Sebastião Paulo Taborda, Siri ei Lucila Piva e voto de desempate do Presidente,
desfavorável ao pedido. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 167/2005 de autoria do
Ver. Paulo José Massolini que "Requer que no dia 20 de Maio - dia da Etnia Italiana no Rio
Grande do Sul seja realizada ‘Sessão Solene ’ alusiva a este dia ”, após justificativa, foi retirado
pelo autor. GRANDE EXPEDIENTE: JORGE TECCHIO - Presidente: Nós passamos agora
para o Grande Expediente. E o Grande Expediente a partir de hoje vai será aqui na Tribuna.
Então, eu gostaria que os Vereadores que quisessem se inscrever no Grande Expediente.
(Acolhimento às inscrições dos Vereadores: Adir Soranzo, Arnaldo Pacassa, Sirlei Lucila Piva,
Lucimar Zarpelon, Sebastião Paulo Taborda e Paulo José Massolini). JORGE TECCHIO
Presidente: A Vereadora Sirlei que está, inclusive nos deixamos, eu acho que é, a gente até nem
homenageou a Vereadora Sirlei pelo fato que já segunda-feira ela esteve junto conosco. Então
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ela já é da Casa desde segunda-feira. Já estivemos junto lá em Marau. ARNALDO PACASSA -
PP: Senhor Prefeito - desculpe - Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Quiçá um dia não
seja Prefeito. Com relação ao meu pedido de providências no sentido das melhorias da estrada,
eu via aqui que a Vereadora Olderes relatou, até o presidente desta Casa relatou, assunto
abordado, até deve ter sido reunião de partido, onde o Secretário relatou para eles o que está
acontecendo. Ontem mesmo. Ocorre o seguinte: hoje eu acho que está faltando uma fiscalização
maior por parte da Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com relação aos
trabalhos e as melhorias executadas no Estado do Rio Grande do Sul pelas empresas que ganham
as licitações. Eu vou citar só um exemplo: essa melhoria que teve o ano passado, de Casca a
Guaporé, foi o maior ahsurdo que poderia ter acontecido numa rodovia. Duvido alguém que me
encontre um ponto que foi feito à melhoria. Só serviu para provocar acidentes. Única coisa que
proporcionou foi acidentes maiores de trabalho, executado. Foi posto uma camada, mais ou
menos da espessura dessa caneta, principalmente nas curvas, e ela em quinze dias soltou ficou
uma brita exposta por cima do asfalto e se vocês forem ver nos registros da Polícia Rodoviária
Federal, vocês vão ver que em quinze dias, nessa curva aqui onde dá acesso às terras do
Meneguzzi, teve três ou quatro acidentes provocados por essa brita solta na curva. Então eu acho
que por parte da Secretaria, o dia que me encontrar com o Postal eu quero também transmitir
esse meu pensamento. Eu acho que tem que ser dado uma atenção melhor. Um serviço feito a
menos de quinze dias, para lá de Marau. eu tenho a certeza que passei há vinte dias e não tinha o
buraco. Ontem eu encontrei, foi tapado, e já existe o buraco e não faz quinze dias executado o
trabalho de melhoria de uma curva e está lá novamente um buraco exposto para entortar roda,
estourar pneu e fazer pessoas que se atrasem com seus compromissos, porque fazer pessoas que
se atrasem com seus compromissos, porque geralmente todos nós sabemos, a nossa vida é
corrida, a gente geralmente sai sempre em cima da hora. É isso aí, mais uma vez aqui,
parabenizar a Vereadora Olderes pela brilhante idéia. Foi formada uma comissão aqui de
Amigos do Rio Carreiro, onde já teremos dez pessoas que estarão à frente, mas na próxima
reunião a Aline já disse que já está tratando do assunto. Nós devemos todos nós, eu acho que
todos que estão aqui também devam estar presentes, principalmente os Vereadores, Senhor
Presidente, para que tomem conhecimento e de fato todos nós somarmos nesse trabalho, nessa
iniciativa que terá. Além do mais foi abordado um assunto não só do Rio Carreiro como dos
efluentes também e o trabalho será bem abrangente, o trabalho que o Faé vêm fazendo. Ele quer
iniciar e dar o exemplo com Serafina Corrêa. Mas devemos subir o rio, ir até a cabeceira do rio,
onde ele realmente inicia e lá também no futuro buscarmos com ele, com aquele pessoal, com
aqueles habitantes que também façam a parte deles com relação ao Rio Carreiro. Muito
Obrigado. ADIR SORANZO - PFL: Boa noite Senhor Presidente, Colegas Vereadores, púhlico
aqui que nos assiste. É lamentavelmente vergonhoso. Senhor Presidente, eu ter que chegar nesta
Casa e ter que pedir encarecidamente que mandem as máquinas arrumar as estradas de Silva
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Jardim. Eu não sou contra que não arrumem no interior de Serafma Corrêa, mas no mínimo
deviam ter priorizado a divisa de Casca a Montauri. Esse ano, eu analiso assim, não tivemos
safra agrícola, entrou lá mais de cem mil sacas de soja. Eu mando vocês percorrer os municípios,
não os municípios, a região nossa para ver qual o comerciante conseguiu comprar cem mil sacas
de soja. O ano passado foi uma safra que deu uma estiagem, no final deu um pouco menos, mas
há dois anos que foi uma super safra, saiu de lá quase seiscentos mil sacos de produtos. Mas eu
já alerto, não foi produção só de Silva Jardim. Tem produtores de Parai, Santo Antônio do
Palma, Casca, União da Serra, Serafma Corrêa, os parentes do Chico estavam puxando produto
lá 0 ano passado. Vila Maria, Nova Alvorada e Camargo. Sem comentar o atendimento de saúde
que também não está muito bom lá, o ginásio de esportes que também é meio vergonhoso, único
distrito de Silva Jardim, temos lá um ginásio com as paredes porque nós fechamos o ano
passado. Duas equipes de Silva Jardim estão jogando no Ginásio de Montauri, com horário
reservado toda terça-feira, podem consultar lá para ver se não é verdade. Máquinas, também está
sendo difícil o atendimento de máquinas, principalmente lá no Distrito. E não é de agora, há anos
eu diría. Transporte escolar teve um pequeno problema esses dias. Não quero entrar em detalhes.
Há poucos dias o Edílio Toffoli esteve conversando com o Prefeito, fazendo uma proposta; me
devolva o IPVA dos meus caminhões e dos meus carros, e o imposto que eu pago, que as
estradas ficam por minha conta. Só a título de informação: está pagando a firma Toffoli, trinta
mil reais de imposto por mês, trinta mil reais! É alguma coisa. Enquanto isso estamos lá com
estradas que não fomos atendidos ainda. Finalizando, eu queria deixar o meu pedido, que se
atenda o mais breve possível arrumar aquelas estradas do distrito. Que não venham com
conversas que foi por causa da estiagem e agora chuva. Está conversa é para boi dorniir. Casca e
Montauri em janeiro começaram a arrumar as estradas. Não ficaram cem por cento, mas ficaram
melhores do que estavam. Então, dois finais de semana, para finalizar rapidamente, eu não estou
indo à missa lá na minha comunidade. Mesmo assim estão me cobrando por telefone. Esses dias
eu tive que dar uma resposta um pouco significativa, porque um sujeito ligou lá em casa me
dizendo que os Vereadores, não especificamente o Vereador Soranzo, estavam na Câmara para
receber o salário no fim do mês. Eu disse também recebemos o salário, mas pedi para esse tal
sujeito - não vou fazer o nome e o partido - o que estavam fazendo no mínimo outros cinco
Vereadores, Prefeito Municipal e Sub-Prefeito de Silva Jardim. Muito Obrigado Presidente.
SEBASTIÃO PAULO TABORDA - PMDB: Meu Caro Presidente, Vereadores e o público
que nos assiste. Tramita desde quinze de fevereiro na Assembléia Legislativa, o projeto de lei do
Deputado Márcio Biolchi, do PMDB, que objetiva dar um fím nos prejuízos contabilizados pelos
donos de farmácias, corrigindo uma injustiça que pode inviabilizar os serviços que os
comerciantes de medicamentos prestam a população. O PL-01/2005 transfere aos fabricantes e
distribuidores, responsabilidades a recolher e dar destinação final aos remédios vencidos,
desonerando tanto o comerciante quanto o consumidor. As farmácias pagam os impostos como:
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ICMS, PIS, 0 CONFINS na venda de produtos. Se o medicamento vence e não é vendido, os
comerciantes são obrigados a dar baixa nos remédios. Não é justo que estes estabelecimentos
contribuem com o pagamento dos tributos e que arque sozinha com as substituições em vales dos
produtos. Caso seja aprovada a nova lei, será fácil a execução do controle, já que os próprios
comerciantes e a fabricante ficaram responsáveis pela verificação das validades dos remédios e
pela notificação escritos aos fabricantes e os distribuidores. Biolchi protocolou a proposta na
abertura do Legislativo 2005. Muito Obrigado. PAULO JOSÉ MASSOLINI - PFL: Senhor
Presidente, Senhores Vereadores, com relação aos documentos que nos está sendo entregues,
encaminhado pelos Vereadores, encaminhamentos, a própria ata continua sem a sua assinatura.
Ela não é um documento legitimo na nossa mão se tiver assinatura. Solicitaria ao Senhor
Presidente, então, a gentileza de que se estabelecesse aquilo que foi definido em reunião quando
foi encaminhado. Todos os documentos que chegam aos Vereadores, que sejam documentos
assinados. Com relação às atas, eu digo que elas devem ter um contexto não direcionado e sim
que seja aberta. Dai não teremos tanta reclamação com relação às atas. Senhor Presidente, repito,
definimos aqui, o Senhor colocou para os Vereadores que todos os documentos deveríam ser
assinados. Todos os documentos para ter legitimidade têm que ter assinatura. Inclusive na outra
sessão, teve um encaminhamento do Prefeito que nem assinatura tinha do Prefeito. Então não é
um documento que nos toma válido na nossa mão. Por favor, gostaríamos que o Senhor tivesse
um pouquinho mais de atenção. Estive na Casa dos Vereadores em Porto Alegre, lá na
Assembléia Legislativa, acho que é uma oportunidade real para que nós Vereadores tenhamos
contato cada vez mais com eles, lá na Assembléia Legislativa para que então nos possamos ter
cada vez mais subsídios e como conseqüência redimir um pouco as nossas dúvidas. Com relação
à audição, já foi referendada aqui que é muito boa, mas também referendada que não deu para
ouvir as colocações que eventualmente se faz. Eu gostaria que em toda a colocação que se fez até
hoje em todas as atas, seja colocado o termo utilizado por mim naquele dia. Confesso que teve
um momento que eu achei que tivesse falado chacota, mas não, na grande verdade eu falei
jocoso, porque eu estava me referindo a uma condição e uma manifestação da Vereadora Magon
e disse que eu não queria fazer uma colocação ou entender uma colocação jocosa. Jocosa é bem
diferente de chocoso, então eu gostaria que mudasse todos os termos e vissem realmente que a
colocação foi jocoso. Com relação à empresa Tondo, eu quero dizer assim: nós ouvimos aqui os
depoimentos. Embora alguém quisesse dizer que não havia eontaminação, alguém estava
dizendo: a nossa primeira preocupação foi à contaminação da água. Então, quando nós levamos
0 assunto aqui, eu acho que nós Vereadores não temos o propósito de alguém atacar e alguém
defender, como se houve a defesa da estrada porque quem é quem que defende a estrada que não
é. A grande verdade, nós temos problemas nas nossas estradas, nós temos que reivindicar todas
as soluções que tenham, independente se é de partido, se hoje é de um partido, amanhã será do
outro. A nossa reivindicação é que realmente se tenha uma estrada como se tenha até Guaporé.
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Então é uma beleza viajar de madrugada, quando você está em neblina, quando você está com
todas as dificuldades porque você tem uma sinalização fantástica. Então todas as estradas
deveríam ser assim, independente se o Secretário Postal, ao qual eu tenho o maior respeito, por
ser, acredito que seja um político dinâmico. Mas a reivindicação é o Secretário, casualmente
nesse momento é o Secretário Postal. Com relação a Tondo, a gente fala aqui se havia
contaminação de água, não havia, se eu tinha documento, não havia. Lógico que tinha
contaminação da água. Eles mesmos disseram que tinha contaminação da água ambiental, mas é
a água que nós tomamos, então, tem que tomar cuidado com relação a isso. Nós não podemos
tapar o sol com a peneira. Alguém defendendo que a água de Serafma é a melhor do mundo,
quando alguém diz: não é a melhor do mundo. Pode ter algum problema, seja a água consumida,
que vieram dizer que era boa, a gente não quer contestar, porque são feitas as analises, mas a
água do Rio Carreiro e assim por diante. Com relação a Olderes, o projeto que ela encaminhou.
Olderes! Talvez na comunidade européia, a Itália está aberta através da comunidade européia,
tem tantos projetos e um dos projetos que mais defendem é o de meio ambiente e das crianças
menores. Então, se a Prefeitura de Serafína Corrêa, através de seus Secretários, agilizar todos
esses projetos que existem da comunidade européia com fundo perdido de doação de dinheiro, a
gente pode fazer muito na questão ambiental. Com relação à discussão de projeto, o Presidente
quero agradecer aquilo que eu tinha reivindicado ao Presidente extra-sessão e que nós não
tínhamos oportunidade. E não é porque o Vereador em casa não estudava projeto, é porque agora
está se dando a oportunidade onde a gente possa discutir o projeto e entendê-los um pouquinho
mais. Porque muitas vezes a gente também não tem a capacidade e muitas vezes não dão as
informações para a gente que a gente merece. Se quiserem dizer, eu me afugentei de ir para a
Prefeitura e reivindicar as coisas que seriam necessárias para mim como Vereador, porque me
negaram coisas importantes, já impedidos. E com relação ao final. Senhor Presidente, lhe a peço
permissão, que há uma reivindicação da garagem em que os funcionários não estão com
equipamento de proteção de trabalho. Então isso aí é uma coisa que não se pode. Acho que todas
as empresas hoje têm que ter um cuidado muito grande e que se tenha esse cuidado e gostaria
que reivindicasse a Secretaria de Obras que de todas as condições possíveis para de trabalho. Aí
não vamos discutir de bombeiro tem que ter uma mascará ou duas. Que tenha todo o suficiente,
necessário, para que se possa trabalhar com dignidade e dentro dos preceitos que hoje em dia
existem, porque qualquer funcionário pode entrar contra a própria Prefeitura e não queremos
isso. E com relação à garagem, também a reivindicação dos horários de funcionários. Tem
funcionários que entram em horários e só voltam para bater o ponto. Pelo menos assim é a
informação que a gente recebe. Para não fazer acusações à gente alerta para que realmente a
Secretaria ou Secretário de Obras ou a pessoa responsável que faça uma vistoria e de atenção a
essas coisas que estão acontecendo. Não se podem ter funcionários que não cumpram com sua
devida obrigação e que seja em demérito aos outros que se dedicam, às vezes até com
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dificuldades, fazem o seu papel. Essa é a nossa reivindicação. Obrigado. OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN - PMDB: Boa Noite a quem eu não cumprimentei ainda. Senhor Presidente,
a respeito do que foi falado anteriormente, eu não sei quem foi à pessoa que fez a critica a
respeito do restante dos Vereadores e do Prefeito, mas eu acho que essa pessoa ela não deve ter
muita noção de como funciona um Poder Público, uma Executiva, um Poder Executivo. Ele não
tem sensibilidade, creio eu que ele não tem muita sensibilidade, não sei. Porque nós antes dessa
sessão, nós estávamos reunidos aqui com o Secretário de Obras, inclusive, o PMDB, o PTB e o
Secretário de Obras, falando a respeito das estradas e uma das metas foi parar de fazer os
serviços particulares para a tender as estradas do interior, inclusive Silva Jardim. Então, a partir
de amanhã já vão estar tomando providências. Não vou dizer que amanhã irão para Silva, mas já
foi feita essa reunião antes e já foi falado sobre isso. Eu tenho certeza que como funcionária
pública que sou, eu tenho certeza que o Prefeito se preocupa com todos os Serafinenses e não é
porque ele deixou de fazer alguma coisa aqui ou acolá que ele não está preocupado com Silva
Jardim. Eu tenho certeza que ele está muito preocupado porque ele sabe o retorto que Silva nos
dá. Então, eu tenho certeza que com o tempo, se dizer hoje ou amanhã, hoje já não, mas amanhã
ou depois ele irá fazer isso porque ele ciente o retomo que Silva Jardim dá para o nosso
Municipio. Obrigado. LUCIMAR ZARPELON MAGON - PTB: Senhor Presidente, Caros
Colegas, queria desejar boas-vindas a nossa Colega Sirlei. Cumprimentar o Presidente do
Partido, Suplentes de Vereadores vejo aqui que tem o nosso Secretário da Saúde. Eu queria falar
um pouquinho sobre o Pedido de Informações n° 137/2005 que eu fiz anteriormente e que nós
recebemos a resposta nesses dias. Eu acredito, e tenho a convicção, que as pessoas que foram
beneficiadas com quase dez mil reais, não no bolso, mas que deixaram de tirar do bolso para
gastar nisso, eu acredito que irão colocar a mão na consciência, irão devolver este dinheiro aos
cofres públicos e irão fazer da próxima vez as obras particulares com dinheiro seus, oriundos do
trabalho deles. Porque eu não acredito ser justo que no momento que passamos por uma seca,
uma estiagem tão grande, onde as estradas estão tendo problemas, onde temos inúmeros outros
problemas, eu não acredito ser justo e nem moral, que dinheiro público seja gasto com
particulares. Então gostaria de deixar neste momento, o meu pedido para que se devolva aos
cofres públicos esse dinheiro. É só isso. JORGE TECCHIO - Presidente: Eu queria
parabenizar a todos os Vereadores que puderam participar na segunda-feira lá em Marau. Eu
acho que mais uma vez foi bom esse trabalho e a gente vai continuar esse trabalho e destacar, eu
quero parabenizar o Vereador Soranzo, por ter é a primeira vez que eu vejo ele colocando essa
situação. Eu acho que é importante, nós temos que defender a situação, tanto é que, inclusive nós
estávamos reunidos, e falou muito bem a Vereadora Olderes tratando desse assunto, porque,
porque tem vários pontos. E há poucos meses se ouvia dizer que a estrada de Silva Jardim era
uma das melhores do Município. Isso eu ouvi dos moradores de lá e dos transportadores. Como é
que agora é a pior? E uma realidade, mas então o que aconteceu para que em poucos meses se
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transformar da melhor estrada para a pior? É que houve uma situação que atingiu a toda a nossa.
Região. Eu esses dias viajei para o lado de Montauri, que era dito sempre que as estradas eram
boas e encontrei dificuldades em certos trechos de passar. Então houve um fator climático
estiagem e logo após a chuva que em vários locais detonou com as estradas. Elas não suportaram
o peso dos caminhões. Por que? Porque ficou muito tempo seco e com a vinda da chuva, a terra
no momento que ela encharcou, onde que nunca teve atoladores, que eu me lembro, formou
atoladores. E o que está fazendo a nossa Secretaria de Obras? Começou a fazer um trabalho de
atendimento. E aqui nesta reunião que nós estávamos com o Secretário, levantando em várias
comunidades daqui, inclusive de Silva Jardim que tem. Só que ele não consegue ao mesmo
tempo atingir a todas as situações, mas está se fazendo um trabalho. Eu aeho que o Prefeito
Municipal está tratando de igual para igual todo o Município e claro que ele vai ter que começar
a Secretaria de Obras numa estrada para depois passar para outra e assim por diante para poder
fazer um trabalho. E daqui a pouco sem dúvida nenhuma vai ser atendido Silva Jardim, como eu
acredito que vai ser atendido também a minha comunidade de São Roque, que ainda não foi, de
são Carlos e de outras, da Sanf Ana e de outras localidades. Só que eu aeho que nós temos que
batalhar. E uma das sugestões que foi dada aqui, até eu particularmente levantei a questão, de
que se tenha, eu sei que está sendo feito terraplanagem de aviários, inclusive em Silva Jardim, e
que daqui a pouco se parta para. Claro que se abrir uma vaga, e o produtor até tem direito, ele
está, tem mais aviários para se fazer, mais terraplanagens e que também é necessário fazer isso
aí. Mas agora nesse período, eu sei que daqui a pouco se não faz o aviário, a empresa também
abriu vaga e o produtor tem pressa em se credenciar junto a Perdigão. Não sei qual a firma em
foi, se foi Perdigão ou outra, mas que se dê essa prioridade para poder ter esse transporte que é
essencial. Nós temos problemas também nos nossos bairros. Tem algum bairro que está com
problema também em virtude da situação climática. Mas que a Prefeitura Municipal, em nenhum
momento, que eu tenha acompanhado, está aqui o Secretário, ela priorizou o que? Está
priorizando e continua priorizando a nossa saúde. E foi debatido, também, a questão do
transporte escolar, que o transporte de estudantes e Serafma não está conseguindo contribuir
muito com os jovens que irão freqüentar a faculdade. Ai fúi ver estes dados, e veio aqui a
Secretária, e colocou que ela foi até notificada pelo fato. Por que? Nós temos aqui em Serafma
Corrêa uma eseola agríeola, que outros municípios não tem. E a escola agrícola é valor superior
aos vinte e cinco por cento. Então, até os vinte e cinco por cento é de estudo fúndamental e a
escola agrícola é acima. Então tem, eu não sei o caso de quanto representa a escola agrícola, mas
é um valor a mais. Então, daqui tem mais. Aí tu pega um outro município que não tem uma
escola agrícola, que eles tem dificuldade em gastar os vinte e cinco por cento e eles se obrigam a
até fazer, não sei de que forma, que eles consigam ajudar ao transporte dos universitários porque
eles não conseguem gastar todo o valor. Agora, Serafma Corrêa pelas circunstâncias dela, pelo
fato de estar franco crescimento e nós estivemos em Marau vendo o crescimento que a Perdigão
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está trazendo em Marau. Hoje Marau nos três primeiros meses, foi falado lá, teve uma receita de
dez milhões. Então eu acho que o Governo de Serafma Corrêa, no incentivo das empresas,
conseguiu transformar hoje um município que tem um franco crescimento. Mas nisso vem o
ônus, também, e que muitas vezes não se consegue atender tudo. Então está se atendendo, esse
pessoal que vem trabalhar na Perdigão, um que outro tem filhos universitários. A maioria tem
filhos na primeira a quinta séries e oitava séries. Então isso ai, como colocou a Secretária está
onerando e que não se atinge. Então fica fácil dizer: mas teria que dar o transporte escolar para
todo 0 pessoal que vai para a universidade. Mas nós temos aqui uma escola agrícola. Talvez se
nós não tivéssemos escola agrícola, podería se dar cinqüenta, sessenta, cem por cento, como o
Suplente Scheffer levantou. Mas como nós temos uma escola agrícola esse recurso vai nessa
parte. Então ai que está à situação do nosso Município, mas somando todos esses fatores, o nosso
Município está no caminho certo, porque está crescendo, está atendendo as prioridades que é a
saúde, educação. Deverá se dar uma prioridade ainda maior na área das estradas, que é uma
situação que, como nosso Colega colocou, importante. E assim, daqui a pouco, com o aumento
da arrecadação que eu coloquei antes, que só o aumento da Perdigão previsto para o ano que
vem. Quer dizer: a arrecadação foi em 2004, 2005 é feitos o levantamento e 2006 vem o retomo.
Só no ano passado a Perdigão cresceu em faturamento, um faturamento da Credeal. Então nós só
no ano passado, Serafina Corrêa ganhou uma Credeal nova. Só para, não vou citar a Credeal, o
exemplo que os números nos trouxeram. Então, acho que o Município está no caminho certo e
nós estamos aqui para resolver os problemas. Os Secretários Municipais estão aqui para resolver,
tentar adequar. Mas há poucos dias, inclusive o pedido do Vereador Pacassa, que retirou e que
vai entrar na próxima semana, sobre o Frigorífico Giacomíni, que vocês devem ter recebido. E aí
eu estava me deparando com um Senhor e ele colocando: que ele passou em União da Serra e
que ele viu lá que as estradas estavam muito boas. E o cara veio falar para mim e eu não sabia o
que responder. Tem uma diferença, o Prefeito de União da Serra investiu, na época investiu em
melhorias de estradas e equipamento. O Prefeito de Serafma Corrêa investiu nas empresas para
elas permanecerem em Serafina Corrêa, investiu na saúde e está investindo na educação
prioritariamente. Quem sabe lá agora sobram recursos para a gente dar uma melhorada nas
estradas. Porque está lá, está aí o pedido, e o Vereador Pacassa, não conseguiram e começaram
um projeto de um frigorífico lá para ser e deixaram pela metade. Não conseguiram acabar e a
empresa não vai para lá. Agora aí, pelo que eu vi o Vereador, pedindo terreno aqui em Serafma
para ampliar um outro setor que é de transporte. E vai permanecer a empresa aqui. Então, está aí
a prova que a nossa administração está no caminho certo. Agora, problema nós iremos ter
sempre e temos que resolvê-los com calma. Talvez um hoje, um amanhã. Tem outra questão,
inclusive da iluminação pública, que o Prefeito está vendo que tem algumas lâmpadas, mas que
se nós não formos, nós temos que reconhecer que existe o problema, mas aos poucos nós iremos
resolvendo. Eu queria agradecer a presença de todos e já que o nosso companheiro de Silva
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Jardim, nosso Vereador, que o Senhor queria colocar. Eu quero lhe parabenizar pela
manifestação que o Senhor. É importante, o representante de Silva Jardim que sempre que o
Senhor tiver alguma coisa, ocupe essa Câmara. ADIR SORANZO - PFL: Eu segurei até esses
dias para ver se ia as máquinas lá para não falar, mas infelizmente não foi possivel. Eu só
discordo com a colocação da Colega Vereadora, quando diz que o Prefeito está interessado com
Silva Jardim. Porque ele esteve em uma reunião há dois anos atrás na Câmara, que fizemos lá,
prometendo que no mês de agosto/2004 seria inaugurado o ginásio. Não está inaugurado. Então
eu sei, também a última vez que as estiveram lá arrumando as estradas no ano passado, foi doado
diesel para arrumar as estradas nossas. Então eu não entendo que interesse teria por nosso
distrito. Obrigado Presidente. JORGE TECCHIO - Presidente: Mas certamente, não em
defesa da Vereadora, é a realidade, eu vi esses dias o Prefeito pedindo para o Secretário atender.
Só que como tu vai deixar uma estrada pela metade e vai para uma outra. Eu acho que o
Secretário de Obras está fazendo um projeto, terminou uma linha e depois vai para outra. Porque
se não começa a correr de cá e correr de lá e aí nós vamos ser criticados porque nós estamos
correndo de cá e de lá. Mas eu acho que a reunião de hoje a noite foi boa. A gente está abrindo
até para maiores discussões, para nós Vereadores poder participar e com a proteção de deus
declaro encerrada a sessão. E na próxima segunda-feira inicia as sete e trinta. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, V
Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
a
Ver.^ LUCIMAp, ^ARPELLON MAGON
Secretaria da Mesa Diretora
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