sessao nº 21

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TO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VLREÍ T
SERAFINA CORRÊÂ-RS
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APROVAI
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/' Presidente
ATA N. * 28/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
ano
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e cinco, em sua sede,
na Avenida Arthur Oscar n“ 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
realizou a sua 25^ Reunião Plenária da IP* Legislatura a 25''* Sessão Legislativa de 2005 e a 2P
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.** Lucimar Zarpelon Magon (PTB), L"* Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente deteraiinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. JORGE TECCHIO -
Presidente: Meu boa-noite mais uma vez aos Vereadores. Quero saudar a nossa Secretária de
Indústria, Comércio e Turismo que se faz presente. O senhor João Arroque, sempre assíduo às
reuniões juntamente com o Faé, que foi também vice-prefeito. A Sirlei que veio acompanhar
hoje a aprovação de seus pedidos. Suplentes de Vereadores e Vice-Presidente do partido. Os
funcionários e as demais pessoas aqui presentes. Em votação a ATA N" 27/2005 da Sessão
Ordinária de 16/05/2005 que foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: JORGE TECCHIO -Presidente: Nas comunicações, tanto de líder como no
Grande expediente, nós iremos fazer antes do início as inscrições. ARNALDO LUIZ
PACASSA - Líder do PP: Senhor Presidente, Caros Vereadores, público aqui presente já
cumprimentado pelo nosso Presidente. Sintam-se também por mim cumprimentados. Quero usar
0 meu espaço de Líder, nesta noite para parabenizar aquele grupo que representou Serafma
Corrêa no dia 20, dia da etnia. Estive acompanhando através dos meios de comunicação e através
do jornal também. Pelo visto e pelos elogios que eu li no jornal correio do povo a apresentação
foí muito boa. Então, fica aqui os meus parabéns e o meu agradecimento também a todos esses
Serafmenses que lá estiveram, mesmo sendo um dia ruim para a viagem, e, no entanto, foram até
Porto Alegre para lá representar o Município de Serafma Corrêa naquela apresentação no dia da
etnia. E, também, agradecer ao nosso Presidente por ter se preocupado também com os
Vereadores que, por um motivo ou outro, no meu caso não puder ir porque meu innão estava de
férias, neste curso, e ter se lembrado de todos nós que não podemos ir, de ter trazido também, um
material da UVERGS muito rico em infonnações. Certamente todos nós iremos tirar muito
proveito desse material, nós aqui nesta Câmara de Vereadores. Muito Obrigado. FRANCISCO
BERNARDO MEZZOMO — Líder do PFL: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O ex￾vice-prefeito Senhor João Arroque que está sempre nos acompanhando, a Secretána Méia e a
todos os demais que estão em todas as sessões. Obrigado. Eu também queria comunicar aos
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iidente
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Senhores Vereadores que não foram no congresso em Porto Alegre, eu achei que foi ótimo o
congresso, nós tivemos uma boa presença, pelo menos Serafína Corrêa se fez presente com cinco
Vereadores. Já que eram 30 anos da UVERGS, acho que nada mais certo nós nos termos feitos
presentes. Serafína Corrêa foi lembrada, o Vereador Fozza recebeu um destaque que o Vereador
Sebastião representou ele, recebendo uma honrosa mensagem de honra como ele faz parte da
diretoria e a Câmara também recebeu. O Presidente tem um troféu aí. Foi muito proveitoso,
apesar que não foi daqueles congressos que tem mais palestras, mais aprofundado. Já foi mais a
nível de festa, no caso dos 30 anos. Mas na quarta-feira foi bom, foi um palestrante ótimo que
veio da Bahia, a gente pode ter tirado um proveito bom. Quinta e sexta já aproveitamos a etnia
italiana. 130 anos da etnia italiana. A abertura foi na Assembléia de Legislativa. Nós
acompanhamos, o presidente estava lá junto com a gente. Acompanhamos a abertura e depois à
noite muito bem representado pelo nosso Município de Serafína Corrêa. Eu acho que evoluiu
bastante da outra vez que a gente foi, pelo menos que eu estive presente, foi bem inferior. Esta
aqui valeu a pena, acho que foi emocionante. Teve até gente que chorou na hora da chegada do
barco. Tinha gente perto de mim e eu vi gente que caía às lágrimas. Porque realmente foi bem
recebida, teve fogos de artifício. Eu acho que está melhorando bastante. E nós estamos de
parabéns. Vocês acompanharam pela imprensa e pelos jornais e Serafína Corrêa se destacou
realmente. Obrigado. SEBASTIÃO PAULO TABORDA - Líder do PMDB: Senhor
Presidente, Colegas Vereadores e o público que nos assiste. Meu boa-noite a todos. Em primeiro
lugar queria agradecer a UVERGS pelo convite que encaminhou a nossa Câmara de Vereadores,
e nós pudemos prestigiar desse Congresso Estadual de Vereadores - 30 anos da UVERGS -
trajetórias, lutas e conquistas. Queria, também, parabenizar o nosso Presidente pelo nome dos
Vereadores aqui. A placa é tão simples, mas ficou muito linda, ficou um negócio bem diferente.
Como a gente prestigiou aquela vez em uma sessão da Câmara de Marau, acho que algumas
coisas a gente se espelhou e está dando resultado. Queria, também, parabenizar a nossa
Secretária de Turismo, a Senhorita Maria Amélia, que foi a apresentação, o pessoal de Serafína
Corrêa foi um grande sucesso. Desculpe! Falei Senhorita é Senhora. Valmor Assoni, uma das
pessoas que fez toda a organização. Ele se prontificou para Serafína Corrêa, onde que havia
vários municípios que mandaram produtos, frios, vinhos, para ele citar o nome do município e
ele optou por Serafína Corrêa. Que ele faz parte de nossa terra. Eu queria. Senhor Presidente, se
o Senhor me permite, eu queria entregar o certificado de honra ao mérito ao Vereador Pedro
Fozza, já que ele não estava presente. Como eu flii representar, eu peguei o troféu dele, o
diploma, e eu queria repassar para ele. JORGE TECCHIO - Presidente: Fique a vontade
Vereador. (Neste momento, o Senhor Vereador Sebastião Paulo Taborda procede à entrega do
Certificado de Honra ao Mérito da UVERGS, ao Vereador Pedro José Fozza). PEDRO JOSÉ
FOZZA - Líder do PTB: Quero cumprimentar Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Eu vejo
aqui suplentes de Vereadores, o Senhor João Arroque, Ex-Vereadores, a Secretária de Turismo,
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nossos amigos que sempre participam dessas sessões, funcionário desta Casa. Eu quero
parabenizar Senhor Presidente, já sair um pouco do nosso municipio já tem uma criatividade
dentro desta Casa. Eu vejo agora que está também com a Vice-Presidente lá na Mesa Diretora.
Então, a inovações neste Poder. Eu quero de antemão, parabenizar, dizia o Vereador Pacassa, o
Mezzomo, que alguém chorou lá. Certamente quem participou. Eu como participei lá, me
emocionei muito mais às vezes aqueles que estavam lá nos recebendo. Porque foi assim uma
receptividade tão calorosa que a gente se sentia até assim constrangido porque tanta gente que
estava esperando e que foi assim de convite. E aquilo lá estava cheio, não tinha mais lugar para
ninguém. Eu acredito eu que se estivesse aberto para a população do Estado, eu duvido que
ficasse lá. Tinha gente de todos os lugares que vinham e perguntavam para a gente: da onde é
que vocês são? Eu sou lá de Casca, eu sou lá de Veranópolis, eu sou lá de Caxias do Sul. Tinha o
cara da RBS que vinha lá e dizia: eu sou de Caxias do Sul, mas esta festa aqui é maravilhosa.
Então eu acho que o Município, lá, por nós, pelos Vereadores que estavam lá, foi representado
assim pelo Estado, o resgate da etnia italiana. Assim, o Município representou o Estado do Rio
Grande do Sul nessa homenagem. E lá foi muito bem lembrado, porque, quando nós descíamos
com as nossas ferramentas, lá, o pessoal chorava porque dizia: era isso aqui mesmo que o
pessoal vinha e trazia o progresso para o Estado do Rio Grande do Sul. Então, para nós quando
somos convidados, acredito eu, dentro do limite do Município, a gente faz tudo não é Secretária.
Para participar, para mostrar, para que o Município seja pujante, seja vendido lá fora, não só aqui
no Estado, mas fora do país também e fora do Estado também. Eu só quero Presidente, eu não
estava na sessão passada, em reuniões. Teve Vereadores, Colegas, que se manifestaram sobre
Secretarias. Que há funcionários que batem o ponto e depois não vão para o serviço. Eu peço
mais um minuto e depois eu cedo meu espaço no Grande Expediente. Eu gostaria que nós
pudéssemos levar o nome do funcionário, porque se nós não colocar o nome do funcionário e em
que Secretaria ele é subordinado, eu vejo na Secretaria de Obras, tem o pessoal do transporte
escolar que é subordinado à Secretaria de Educação e que é um horário diferenciado dos outros
funcionários que tem lá. Tem funcionários que são da Secretaria da Saúde. Então, nós temos que
levar o nome desses funcionários para nós não denegrir a imagem de todo funcionário público,
porque se eu levanto fúncionário, o Senhor abrange todos. Nós levar o nome do funcionário para
nos ajudar também, buscar ver quem é esse funcionário se ele está mesmo cometendo esses
delitos perante a população. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Líder do Governo:
Boa-noite Presidente, Boa-noite Vereadores e os demais presentes. E não pude sexta-feira ir a
Porto Alegre, mas pelo que eu vi, na partida aqui do pessoal iria estar muito bom lá em Porto
Alegre. E pela nota do jornal, também, a ênfase que estão dando a Serafma, né, quero agradecer
ao Poder Público e a Secretária Maria Amélia pelo evento. E como Líder do Governo vou falar
um pouquinho sobre um pedido de providêneias que o Arnaldo fez na semana passada e eu fui
em busca, porque fieou em uma dúvida: Foi dado dinheiro? Não foi dado? E eu peguei a Lei n°
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1746 de 2000 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a
empresa Abatedouro Giacomini Ltda. Então Arnaldo é para esclarecer né, o pessoal, quem está
aqui, que foi colaborado em R$ 40.000,00 em material de construção, pó de brita, cimento, cal,
depois se você quiser eu posso lhe mostrar, em tubos e azulejos. E vinte mil foi feito à entrada de
luz e o uso de máquinas. Foi feito o açude, o biodigestor e foi usada a máquina e a entrada
receberam da Prefeitura. Então, hoje seriam R$ 60.000,00. Acho que é uma boa colaboração.
Pelo menos está aqui na Lei. E na Lei me surpreendeu o seguinte, que é interessante, diz aqui:
pelo Abatedouro Giacomini Ltda: ampliar e melhorar as instalações existentes conforme projeto;
iniciar o abate de bovinos no prazo de um ano, atendendo inclusive particulares mediante uma
compensação em produtos ou em dinheiro. Eu fui informada que eles não estão abatendo
bovinos. Então, eu acho que nós temos que se aprofundar um pouquinho mais. E diz aqui: gerar,
no mínimo, dez novos empregos diretos. Também disseram que não está tendo isso. Ouvi dizer.
Eu não fui lá, ouvi falar, não dou certeza. Mas aqui diz que eles teriam que gerar 10 empregos,
abater bovinos. E mais adiante aqui: manter pelo período de cinco anos às finalidades do
empreendimento. Mas como não foi feito: qualquer infringência as normas desta Lei, que
constarão na estrutura pública, implicará na incidência na cláusula de reversão dos bens doados
ao patrimônio do Município. Então, eu acho que temos que sentar, ver direitinho, porque me
surpreendeu quando eu peguei a Lei para ver o que já foi doado. Eles iam nas casas, pegavam o
material, apresentavam a nota, a Prefeitura acertava direto com as casas e não com o Giacomini.
Então: calçada, 1.200m^ - pó de brita, 115m^ - areia, 118m^ - brita, 45m^ - cimento, 390 sacos -
cal, 395 sacos - telhas, barras de ferro, arame, azulejos, tudo de PVC, piso. E esta Lei foi no dia
11 de outubro de 2000. Então eu não sei Arnaldo, nós teriamos que sentar e analisar um
pouquinho mais esse teu pedido. E qualquer coisa, eu tenho a Lei aqui na mão eu posso te
fornecer se você quiser dar uma olhada. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à
leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N° 247/2005 do Prefeito Municipal que encaminha os
Projetos de Lei n" 42, 43 e 44/2005; OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA que encaminha
o Projeto de Lei n” 45/2005. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N" 41/2005 que
“Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas para participar de evento da Etnia Italiana
2005”, após segunda discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade; EMENDA
MODIFICATIVA N" 1 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Altera a redação do Art. 3”
ao Projeto de Lei n" 41/2005”, após justificativa do autor, a emenda foi aprovada por
unanimidade; PARECER CCJ n“ 38/2005 aprovado por unanimidade; PARECER CEP n°
28/2005 aprovado por unanimidade; (Na discussão do projeto, houve pronunciamentos dos
Vereadores Pedro José Fozza, Paulo José Massolini, Olderes Maria Piazza Santin. Também,
houve manifestação do Presidente da Câmara Municipal e no momento da discussão do projeto
de lei, a requerimento verbal da Vereadora Lucimar Zarpelon Magon, o Senhor Presidente
convidou a Secretária Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Senhora MARIA AMÉLIA
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ARROQUE GHELLER, para compor a Mesa, onde oportunizou aos Vereadores maiores
detalhes sobre a proposição em pauta). PROJETO DE LEI N” 42/2005 que “Reestrutura o
Regimento Próprio de Previdência Social dos Ser\ndores Efetivos do Município de Serafina
Corrêa e dá outras providências ”, após justificativa ao projeto pela Líder do Governo, o projeto
foi remetido a CCJ e CFP; PROJETO DE LEI N“ 43/2005 que “Reenquadra cargo de
Motorista do Prefeito — CC do Padrão 02 para Padrão 04”, após justificativa ao projeto pela
Líder do Governo, o projeto foi remetido a CCJ e CFP; PROJETO DE LEI N" 44/2005 que
“Inclui atividade na Lei n° 1807/2001 - Plurianual; na Lei n'’ 2068, LDO; Na Lei n“ 2112/2004
- LOA, e abre crédito especial”, após justificativa ao projeto pela Líder do Governo, o projeto
foi remetido a CCJ e CFP; PROJETO DE LEI N" 45/2005 que “Concede revisão dos
vencimentos dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serafina
Corrêa”, Houve justificativa ao projeto pelo Presidente da Câmara, com discussões
(manifestações) dos Vereadores Pedro José Fozza, Paulo José Massolini e Arnaldo Pacassa ao
mérito do projeto. Após, o projeto foi remetido a CCJ e CFP. PEDIDOS DE
PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N“ 181/2005 de autoria do Ver. Arnaldo
Luiz Pacassa que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências na busca de uma área de
terras para o Abatedouro Ciacomini, localizado no Município de Serafina Corrêa, para
ampliação de suas atividades que compreende a distribuição de frios”, após sugestão do
Presidente da Câmara e aprovação da sugestão pelos Vereadores, houve a formação de um grupo
de Vereadores, constituídos pelos Líderes de Bancadas (PFL, PMDB, PP e PTB) e a Líder do
Governo (Vereadora Olderes Piazza Santin), que estarão “in loco”, analisando o terreno
disponibilizado pelo Poder Executivo para a instalação desta empresa; PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N" 183/2005 de autoria da Ver.® Sirlei Lucila Piva que “Solicita ao Senhor
Prefeito Municipal providências na construção de uma Concha Acústica, em parceria com a
Paróquia Nossa Senhora do Rosário ”, aprovado por unanimidade; PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N” 184/2005 de autoria da Ver.® Sirlei Lucila Piva que “Solicita ao Senhor
Prefeito Municipal providências na construção de um palco móvel para utilização em eventos
municipais, como Cantoria Italiana, Romarias e demais eventos”, aprovado por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS: OFÍCIO CMVM N° 170/2005 da Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Marau/RS, Vereadora Naura Bordignon, que manifesta alegria e honra em ter
recebido os Vereadores Serafinenses na sede do Poder Legislativo Marauense e que em breve
retribuirão a visita. Após a 1° Vice-Presidente, Vereadora Olderes Piazza Santin, procedeu à
leitura de noticia veiculada em jornal marauense sobre a visita dos Vereadores de Serafina
Corrêa na Câmara Municipal de Marau/RS. GRANDE EXPEDIENTE: ARNALDO
PACASSA - PP: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Com relação aos dois pedidos
aprovados nesta noite da nobre Vereadora Sirlei Piva, fica aqui o meu agradecimento em nome
do CAP, mais uma vez, e o meu ensejo e o meu desejo profundo que estes teus dois pedidos
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sejam de imediato atendidos para que nas próximas realizações, nos próximos eventos aqui nesta
cidade, nós tenhamos este equipamento à disposição para proporcionar um melhor aconchego,
digo assim, para todo esse povo que vem de fora em nossas romarias. Não só em nossas romarias
porque não visa somente às romarias e visa assim todos os eventos realizados em Serafma
Corrêa. Com relação aos requerimentos que estão pendentes nesta Câmara, no qual eu faço parte
da Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social, eu gostaria de dizer ao na nobre
Vereador Presidente que está na pendência devido, ainda, ao parecer da relatora. Então, espero
que na próxima seja atendido, como Presidente, que a relatora atenda e emita os pareceres.
Embora eu digo aqui que não comungo com o que está sendo feito. O meu pensamento com
relação à vinda de requerimentos a esta Casa, eu volto a dizer, que eu gostaria que viessem para
uma comissão, analisado numa comissão, até em forma de segredo, nos moldes de outras
entidades que tem, que usam desses meios, para quem não se ventile assim, vá que depois, é
constrangedor ter algum parecer assim. Eu acredito que quando vem ninguém vai ser contrário,
mas vindo para uma comissão é depois melhor feita a deliberação da matéria. Com relação às
estradas, o meu pedido das condições das estradas, que até eu entendo que foi submetido,
condicionado a votação daquele meu pedido juntamente com um voto de louvor ao nosso
Secretário dos Transportes. Eu gostaria de dizer que nós devemos ver aqui as nossas estradas do
Rio Grande do Sul, é diário, diário, os acidentes provocados pela má conservação das estradas.
Principalmente aonde não há os pedágios. Aonde não tem pedágios é com freqüência os
acidentes. Mas eu também gostaria, eu jamais seria contra a um voto de louvor ao nosso
Secretário dos Transportes, mas eu gostaria também aqui de poder no futuro, amanhã ou depois,
não muito distante, poder aqui também propor um voto de louvor a de quem é responsável à
conservação das nossas ruas de Serafma Corrêa. E Claro que a chuva, os caminhões pesados que
estão passando tem estragado e muito as nossas ruas, mas nós temos situações em que os carros
estão batendo embaixo. E não precisa nem ser carro rebaixado, o que dirá os rebaixados, mas nós
temos situações de ruas, aqui a nossa rua apertada, ali na frente do mausoléu aí. Nessa rua aí está
em situação precária. Eu acho que não é custo muito elevado fazer a conservação, a manutenção
das nossas ruas de Serafina Corrêa. Ocorre que muitas vezes aqui com relação, também
aconteceu hoje na discussão do Projeto n” 45, que dá de entender que a gente é contra. Eu queria
até me pronunciar e no fim os trabalhos foram adiante e eu não pude me pronunciar. Mas na
questão que levantou o Fozza, de inclusive de chamar a Secretária aqui, eu acho que foi bem
claro 0 companheiro Vereador Paulo, quando falou e justificou e falou da situação de ter
incentivo a Lei. Que quando uma empresa existe incentivo ela deixa de pagar ICM e
contrapartida ela distribuir esse dinheiro, assim, para quem não vá participar. Eu não entendo
aqui de fato quem seria. Porque ocorreu também em outra sessão, a Vereadora Lucimar me
questionou quanto à minha posição de uma emenda retificação a Ata rf 24. Ela deu de entender a
quem estava assistindo à sessão que eu não entendia nada, que eu estava fazendo a coisa errada.
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porque ela disse aqui que eu devia saber. Eu não quero nunca saber mais que ninguém nesta
Casa. Eu tenho muito que aprender. Eu quero todo dia aprender, mas, no entanto eu fiz a coisa
certa, eu fiz o que diz o Artigo 62 do nosso Regimento Interno. JORGE TECCHIO -
Presidente: Eu até vou, eu estou adotando essa questão do Grande Expediente, nós vamos na
ordem, porque até eu consultei o nosso Regimento Interno, é na ordem alfabética. Então, o
Arnaldo, depois o Francisco Mezzomo, depois a Lucimar e vamos. Porque daqui a pouco irão
nos questionar também essa questão. Então eu vou usar o que está no regimento para nós não.
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: Senhor Presidente vou usar, vou ser bem
breve, meu espaço que já eu iria deixar para o final, mas já que está em ordem eu já sei para as
próximas sessões continuar. Eu só me esqueci primeiro, também, de anunciar que o Vereador
Paulo Massolini também recebeu no plenário da Assembléia Legislativa do Estado o titulo de
honra ao mérito por ter recebido nas eleições de outubro/2004 o maior número de votos. Como
as outras Câmaras receberam. Eu acho que foi correta, durou quase 2h, foi até cansativo um
pouco. Também queria convidar o Presidente, os Senhores Vereadores para a próxima quinta￾feira, que é festa de Corpus Christi, que Serafina Corrêa estará decorando, pelo menos uma parte
da comunidade, estará decorando as ruas e é para nós também darmos um exemplo e
participarmos. Será à tarde às 14h e 30h. Sobre o pedido Vereador Arnaldo, de incentivo às
empresas, eu acho que está correto nós reunir os Lideres pelo menos para discutir. Porque a
Vereadora Olderes, acho que foi bem clara, ela mostrou o projeto que foi aprovado na Câmara,
me lembro muito bem que foi aprovado aqui nesta Casa, só não se sabe se a empresa recebeu os
recursos, mas é isso né, porque alguns dizem que recebeu e outros dizem que não recebeu. Mas é
lógico, acho que é válido, nós reunirmos e porque. Mesmo porque a gente no fim acaba dando
tantos incentivos a muitas empresas e de repente muitos talvez já recebeu e não fez o que devia
ser feito. Eu até concordo com a decisão do Presidente em reunir esta comissão. Te dou o
espaço, (concedido aparte a Vereadora Olderes Piazza Santin). OLDERES MARIA PIAZZA
SANTIN - PMDB: Vereador dá para pegar todos os empenhos que existe lá né e averiguar o
que está acontecendo. E nós precisamos analisar o que diz essa lei também, porque quando eu fui
ler eu aehei que não está cem por cento não. Eles não estão desenvolvendo como diz aqui. Então
é bom a gente se reunir. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: Obrigado
Vereadora. Como muitas leis já foram feitas aqui, muitos pedidos foram aprovados por outras
empresas também, nos achamos que o Vereador está para fiscalizar. Porque não se sabe se as
outras empresas também cumpriram com suas obrigações. Então nós estamos aqui para isso.
Obrigado Senhor Presidente. JORTE TECCHIO - Presidente: Antes de chamar a Vereadora
Lucimar, eu queria destacar a presença do Secretário da Saúde, também dos Suplentes Tezza,
que recém saiu, e o Scheffer, que estão presentes na reunião. LUCIMAR ZARPELON
MAGON - PTB: Senhor Presidente, Caros Colegas e demais pessoas aqui já mencionadas. Eu
quero ser bem breve e só fazer um comentário em cima da nossa ida a Porto Alegre. Acredito eu
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que Serafina fez por merecer pelos trabalhos já feitos em outras ocasiões, e que se foi escolhido
Serafma para ir é porque tem os seus méritos. Então, eu gostaria de agradecer a nossa Secretária
pela organização, agradecer aos Colegas que também participaram e acredito eu que na época
que foi questionado a ida de Nova Milano, que se não foi naquela época feito o mesmo, foi
porque o convite ficou vago na época. Quanto ao Frigorífico Giacomini, eu, em cima dos
questionamentos levantados, eu gostaria como Vereadora nesse momento pedir que, não sei se é
função da Líder do Governo ou nossa, que nós averiguássemos e que nós trouxéssemos aqui
xerox dessas notas, desses empenhos, para deixar bem claro se foi ou não foi? Porque eu não
gosto de coisas que ficam jogadas ao ar e ficam vagas. Quanto à lei de incentivo eu acredito e
tenho a convicção que a Méia sempre uso essa lei sempre que foi permitido a ela usar esta lei.
Que acredito eu que foi em cima da Festitália - não sei se foi, se tem outros eventos que a gente
pode. E até assim, eu acredito que tem empresas em Serafma, também, que poderíam estar
participando até mais nestas leis de incentivo. Então, acredito eu que nós poderiamos fazer um
trabalho, ou começar a se implantar um trabalho em cima das nossas empresas maiores para que
elas - eu não sei se pode de um ano para um outro - mas que deixasse este valor em cima da
nossa Festitália, para que nós pudéssemos no próximo ano - que acredito que este ano não vai
ser muito grande - nós pudermos fazer uma festa grande e bastante que ela não traga ônus para o
Município, mas sim que consiga em cima desse dinheiro fazer uma boa festa. Quando eu fiz, eu
não me lembro agora o pedido, o número do pedido, mas quando eu fiz aquele pedido do asfalto
eu fui de uma cerfa forma questionada e um pouco zombada por alguns Colegas. Mas eu queria
te dizer Pacassa, que é em cima de ruas como você viu, e que eu também vi, que eu fiz aquele
pedido. Então às vezes tem pessoas que gostam de fazer dúbio o entendimento, mas em cima
dessas ruas, Pacassa, que eu gostaria de deixar bem claro, que no próximo ano eu gostaria que se
fizessem novos asfaltos no nosso Município. Que eu acredito eu que, não é costurando
calçamento e costurando calçamento que a gente vai resolver os nossos problemas, mas sim
asfaltando. PAULO JOSÉ MASSOLINI - PFL: Senhor Presidente existe o projeto do Senhor
Prefeito Municipal - Lei n° 45 - sem a assinatura do Prefeito, sem a sua assinatura. Projeto
encaminhado a Câmara de Vereadores sem assinatura. Quanto ao meu pronunciamento em que
fiz relacionado aos fúncionários, eu quero que fique bem entendido que existem sempre bons
fúncionários, fúncionários mais ou menos e funcionários ruins. Existem aqueles que usufruem da
amizade que tem e com isso se tomam um pouquinho abusados. Chamei a atenção para que o
Poder Executivo ficasse atento e as mudanças também no ponto desses fúncionários. Alguma
repercussão já deu isso haja visto que algumas secretarias, inclusive a secretaria sob a orientação
do PTB, já houve algumas modificações. Espero que essas modificações se tomem cada vez
mais expressivas no sentido que a gente possa amparar todos os funcionários para ter a sua
condição digna de trabalho e que eles cumpram o seu papel de funcionários da Prefeitura. Com
relação a Porto Alegre, eu não me manifestei ainda, quero cumprimentar o Município de
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Serafma Corrêa pela expressiva apresentação, a todos que lá estiveram, a organização municipal.
Acredito que em Serafma Corrêa sempre devia ser um expoente na área da cultura italiana por
longos serviços que faz. Acho que na a administração do Sérgio Massolini começa um grande
trabalho, eontinua na administração de Luiz Gheller, volta a eontinuar a ser bem trabalhada na
administração de Sérgio Massolini e não tem a mesma repereussão da administração Salvi
adiante. Acho que Serafma Corrêa, intitulada como provável pólo de cultura italiana no Brasil e
assim por diante, perdeu muito nos últimos anos. A ida nossa para Porto Alegre, a nossa
participação em Porto Alegre, brilhante. Gostaria Presidente que encaminhasse, embora aqui
presente, que as iniciativas da Secretária Municipal Maria Amélia, são iniciativas boas e quando
ela os faz, faz muito bem, mas são poucas as iniciativas que podem ser feitos. Acho que podem
ser feitos muito mais no Munieípio de Serafma Corrêa. Voltando a italianidade, se é
determinação do Prefeito Municipal ele que tenha um pouquinho mais de eonsciência com
relação à área da cultura. Acredito, não falo em turismo para não criar polêmica, porque eu
também nunca achei interessante em momento algum e nunea discuti turismo em Serafma, mas
discuti cultura como um bem patrimônio de cada cidadão. E o nosso cotidiano está sendo
apagado eom o passar do tempo. O nosso cotidiano, o dia-a-dia de ser ítalo-gaúcho, pelas faltas
de iniciativas no nosso Município. E nós não há fizemos. Acabamos com os nossos grupos de
dança, eom nossos grupos de cantos, por falta talvez de incentivos. E não é uma iniciativa que
podería ser feito somente pela iniciativa privada, já que foi um papel desde o início da Prefeitura
Municipal. Então, eu acho que realmente se tenha que se fazer mais no dia-a-dia. Falamos de
uma grande repercussão a nível estadual, quem sabe a nacional. Parabéns Serafma! Parabéns a
todos nós pelo que aconteceu. Fiz parte dessa presença e constatar que isso aconteceu, Mas a
Serafma, o que é que nós fizemos no dia 20 de maio? Nem sequer a sessão na Câmara de
Vereadores. Nem se quer, fizemos sim, o comum, o trivial, de hastear as bandeiras, cantar o
Hino Nacional, dizer que isso está acontecendo e que Serafma foi muito bem em Porto Alegre.
Já digo: parabéns Serafma pelo que fez em Porto Alegre, mas o que nós fizemos no dia-a-dia
para manter a nossa cultura no nosso Município. E acredito que não precisa muito dinheiro, nem
muitos projetos. Existem sim projetos de leis de incentivos a cultura. Não só a Festitália que a
gente nunca sabe quando vai acontecer. Porque ela não está definida quando vai acontecer. Era
de ano em ano, Salvi passa de dois em dois anos e agora nem acontece de fato, na íntegra, de
dois em dois anos. Então, acho que nós devemos repensar e esse é o encaminhamento que nós
Vereadores deveriamos fazer ao Executivo. É lógico que alguém deve executar esse trabalho -
muitas vezes a gente cita o nome dessa pessoa -, mas é o Executivo para que, na sua visão
também possa privilegiar Serafma Corrêa o seu cotidiano, o dia-a-dia de suas pessoas. O falado
italiano, o se sentir italiano, ao promover atividades culturais e não precisa de muito dinheiro
para fazer isso. Volto a repetir! É muito importante que repensemos a nossa Festitália, que
repensemos tudo relacionado à Cantoria, a desfiles e a tudo mais. Senão com o passar do tempo.
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nós vamos fenecer e não ter realmente suporte, a não ser isolado quando alguém lança algum
livro, quando a gente foi a Porto Alegre a cada dois anos fazer uma participação e assim por
diante. Não quero tirar em mérito nenhum aquilo que foi feito em Porto Alegre. Ao contrário,
cumprimentar. Obrigado. PEDRO JOSÉ FOZZA - PTB: Eu acredito Senhoras e Senhores, que
todos nós Vereadores e a população Serafinense, sexta-feira foi presenciado um fato aqui na
Cidade. Tinha uma programação da Secretaria de Turismo e das escolas também. Em virtude do
mau tempo, acho que todo mundo viu e presenciou, que não deu para fazer esse evento ao
relento como era para ser feito. Ir na praça para fazer a movimentação do dia da etnia italiana. Eu
quero me referir a Vereadores que a Lei de Incentivo a Cultura ela é do Estado. Além disso, o
Estado tem o percentual para dar incentivo a cultura. Esse incentivo à gente busca nas empresas
para depois se credenciar no ICMS. Aqui na passada, aconteceu com a Credeal que deu
incentivo, aconteceu com várias empresas que se credenciaram. Até teve empresas que, por em
virtude de ser lançado após, venceu e não teve como se credenciar do ICMS no Estado. E o
Município teve que arcar com essas despesas. E o Município suportou. Dizia que não tinha se
feito nada. Eu lembro que no ano de 2000, foi a maior Cantoria Italiana que foi feito aqui em
Serafma Corrêa. Foi dado um auto de brinde, eu acho, na época. Casa cheia que todo mundo
elogiou 0 Município. Se na época, talvez, dois, três anos antes, o Município se preocupou aqui
em Serafma com emprego, que nós havia muitos desempregados e as empresas estavam saindo
do Município. E o Prefeito e o Vice-Prefeito preocupados com o andamento do Município,
resgataram aquelas empresas e hoje o Município está na que está tendo. Empregos, renda. E até
hoje dá para se dizer que dá para fazer turismo. Por que? Há recursos hoje para serem
desenvolvidos na área de turismo, mas se não tem as empresas para dar o suporte, muito menos o
turismo, e vocês sabem aqui que não tem o suporte para ter o retomo que o Município devia ter.
Agora se o turismo fosse o suficiente para dar o retomo, eu tenho certeza que os maiores
investimentos seriam no turismo, não seriam nas grandes empresas. E falar em grandes
empresas, eu quero parabenizar a Vereadora quando se levantou uma questão semana passada no
pedido de providências sobre uma empresa. Que nós votamos aqui este projeto, um auxílio à
empresa e essa empresa, até então, não cumpriu com as obrigações dela e se está se buscando
outro. Não sou contra de dar incentivo. Sempre fiii favorável a dar incentivo, mas a empresa
também ela tem que ter esse incentivo para retorno com o Município. Eu estive sexta-feira na
Tondo Embalagens. Eu queria que todos vocês visitassem a Tondo hoje, o que é aquela empresa.
Esteve nesta Casa o Prefeito, os donos da empresa, dizendo que o Município iria suprir talvez
aqueles compromissos que estavam com a Papelão União. Eu diria mais, porque o que vai dar
essa empresa dentro de poucos anos. Não é muitos anos. Dentro de dois anos será cinco vezes
mais do que estava dando a Papelão União. Nada contra a Papelão União, mas a organização, a
empresa, é sólida, criando empregos e gerando renda para o nosso Município. Então esse fator,
de nós auxiliarmos a empresa, a empresa também tem que cumprir com o Município aquilo que
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ela recebe do Município. Então Vereador, essa comissão vai ter que analisar bem esses fatos.
Senão todas as empresas buscam o auxílio e depois saem, vão buscar de novo o mesmo auxílio.
Eu quero falar um pouquinho das estradas. O Vereador Pacassa. Um minuto Presidente. Sobre a
questão estadual. Eu acredito que se nós buscássemos uma questão estadual, hoje nos veria
segurança, temos estrada, temos saúde, temos várias questões hoje a nível estadual. Mas o mais
difícil é os recursos do Estado. Com uma estiagem que teve, está assolando o nosso Estado. E as
dívidas que também o Estado tem, vai ser difícil o Estado ter assim um desenvolvimento maior
durante esses poucos anos que agora nós vamos ter pela frente. Sobre as estradas no nosso
Município, eu queria dizer que tinha uma programação do Prefeito e do Secretário para com
Silva Jardim, mas chuva, romaria, aí atrasou a ida do Município a Silva Jardim. Mas acredito
hoje, devem estar as máquinas lá em Silva Jardim prestando assim um serviço, não assim um
serviço amplo a todos, mas um serviço mais rápido onde que estão as estradas mais depredadas
que nem tem o nosso, aqui no nosso interior, fora de Silva Jardim. Então, acredito que nós,
pouco a pouco, faremos sim das estradas não um asfalto, como era prometido dos nossos
adversários, mas sim uma boa andada pelo nosso Município. SEBASTIÃO PAULO
TABORDA - PMDB: Senhor Presidente, a respeito do Congresso Estadual de Vereadores da
UVERGS que a gente participou em Porto Alegre, para mim foi muito válido porque eu apenas
estou começando. Não tenho muita experiência e nesse Congresso tirei várias dúvidas. Tive um
aproveitamento 100%. Além desse Congresso, a gente visitou vários gabinetes de Deputados,
onde a gente visitou o Deputado Márcio Biolchi, onde eu e o Presidente, a gente foi buscar
alguns recursos para algumas pessoas de nosso Município. A gente visitou o gabinete do
Deputado Marquinhos Lang, que é um Deputado hoje, ele sofreu um acidente, ele fazia parte do
corpo de bombeiros, onde em um treinamento ele estourou a fivela do cinturão dele, ele caiu,
amontoou a medula de sua espinha e em quatro anos de tratamento hoje ele está em sua função.
A gente trocando umas idéias com o Deputado Marquinhos, ele também passou um trabalho,
uma questão a respeito da APAE que nós temos hoje em Serafína Corrêa, e ele é o representante
único no Rio Grande do Sul da Brigada tamhém. Então, para nós foi um prazer enorme participar
e eu a primeira vez que participei desse congresso. Eu acho assim, devido ao tempo Presidente,
de repente daqui a uns quatro a cinco meses, ou um ano, quando a gente puder participar desses
congressos, acho que é muito válido. Sinto pelos restantes dos nossos companheiros que não
puderam participar, mas foi muito válido e sempre que tiver eu quero participar. Muito
Obrigado. JORGE TECCHIO - Presidente: Acho que nós fomos até felizes lá na participação,
inclusive, nós temos que faz parte da UVERGS, nós temos o Eozza que faz parte também da
diretoria. E pelo presidente da UVERGS que é o Vereador Luiz Fernando Godoi. Serafína
Corrêa foi contemplada, a Câmara, com esse troféu de honra ao mérito, por ela ser filiada ao
UVERGS. Que a UVERGS agora, com uma lei da Assembléia Legislativa foi declarada órgão
que representa os Vereadores, órgão oficial que representa os Vereadores do Rio Grande do Sul.
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Inclusive, como foi colocado, o Vereador Fozza recebeu de honra ao mérito e Vereador Paulo
recebeu por ser o Vereador mais votado aqui de Serafma Corrêa. E de todos os Municípios do
Estado receberam. E destacar nesse, a gente teve aí com o apoio inclusive do ex-Vereador Tóio,
que era limitada até as pastas e a gente conseguiu lá da UVERGS, as pastas onde que tem cada
pasta tem toda a Constituição Federal, a Constituição Estadual e mais um - não me lembro mais
outro - a Lei de Responsabilidade Fiscal, que cada Vereador está recebendo, inclusive aqueles
que não foram. Então foi um material, tinha só mais cinco pasta lá, aí nós levamos quatro, ficou
uma. Mas é um trabalho que eles vão produzir mais material até para outras Câmaras. E aquele
que eu recebi esses dias atrás do Vereador Tóio vai ficar aqui na Câmara, a disposição da
Câmara, e assim fica uma na Câmara e uma para cada Vereador. Então, eu acho que nesse
material foi interessante. E destacando esse trabalho, onde nesse seminário foi debatida a questão
política principalmente com a imprensa, onde que as notícias boas muitas vezes não são
divulgadas e sim as notícias ruins. Como principalmente o que acontece a nível de Câmara de
Vereadores e também a nível de Assembléia, a nível nacional. Quando se produz um fato
positivo por um Vereador, esse fato muitas vezes não é divulgado. Agora, quando acontece, nós
somos inúmeros Vereadores no Estado, um fato negativo imediatamente é divulgado pela
imprensa. Então, esse fato foi bastante debatido, inclusive da reforma política e o porque que não
está andando essa reforma política a nível nacional. E que foi ouvido todos os presidentes de
partidos, essa discussão, ouvido as emissoras e os meios de comunicação, para nós como
participantes foi muito oportuna uma hora que um Vereador fez a seguinte pergunta, lá estava o
SBT, tinha o pessoal da Gaúcha, de outras emissoras. Acontece, a nível de brigada militar que é
bastante questionada. Num posto de gasolina acontece um assalto, onde que tem um ônibus com
criança e tal, e a brigada militar intervem e consegue prender os ladrões e não acontece nada. E
ao mesmo tempo tem uma notícia de um mercado onde que acontece outro assalto e acaba
havendo vítima no assalto e que não teve a presença da Brigada. Então o que é que a imprensa
divulga? E foi unânime que vai divulgar a questão negativa e não a questão positiva que foi a
intervenção da brigada militar impedir que houvesse vítimas nesse posto de gasolina, um
exemplo, e divulga onde que houve a vítima. Então nas colocações deles que o povo brasileiro,
quando ele houve alguma coisa ruim, ele até acaba aumento o volume do rádio e quando tem
uma coisa boa acaba nem dando bola. Acho que nós temos que, se a gente quer valorizar a nossa
classe, os Vereadores, o Poder Executivo, as secretarias, primeiro nós temos que fazer um bom
trabalho. E sem dúvida que nossos Vereadores aqui de Serafma, o nosso Poder Executivo está
fazendo um bom trabalho para que, certamente, esse trabalho vai ter a sua valorização. Claro que
pode acontecer algum problema, mas não é, nós temos que valorizar, porque existe a
possibilidade por essa lei até de reduzir o número de Vereadores nas Câmaras Municipais - até
não atinge tanto o nosso Município, mas outros - que cada vez mais essas influencias, como
acontecendo agora também em Rondônia, essa questão dos Correios, e acaba colocando em
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' Présidente
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xeque todo o poder político. E nós como Vereadores, o Poder Executivo e outros acabam
sofrendo com isso. E sobre eu acho que todos comentaram sobre a participação de Serafma
Corrêa no dia 20 lá no Cais do Porto. E eu - acho que não precisamos repetir - foi unânime a
divulgação, inclusive nós estávamos em Porto Alegre na manhã, onde que nós não ouvimos a
RBS e que já produzia uma matéria aqui de Serafma Corrêa - gravada, se não me engano, no dia
anterior - e que quando a gente chegava em algum local: vem cá vocês são de Serafma Corrêa?
Vocês não viram sair uma matéria na RBS de manhã falando dos italianos, da escola, do
radialista, em final, chamando a atenção já na parte de manhã. E de noite com aquela festa de
casa cheia e a gente participou há dois anos atrás como figurante e esse ano assistindo, lá
representando o Poder Legislativo. Eu acho que foi emocionante essa participação e que deixou
marcado perante ao Estado do Rio Grande do Sul a questão do nosso trabalho aqui de Serafma
Corrêa. Então, quero que continue esse trabalho. Sempre tem que melhorar, sem dúvida
nenhuma, mas nós estamos no caminho certo. E para encerrar, eu queria agradecer a presença
dos Vereadores que tiveram participando do Congresso e deixar em aberto que outros congressos
tem convite toda a semana. É uma questão de direito até dos Vereadores quando queiram
participar. Que nos comunique e a gente vai providenciar dentro dos recursos da Câmara. Nosso
muito obrigado pela presença de todos e até a próxima sessão com a graça de Deus. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, 1“
Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
tRmLON MAGON
Secretária IfalVrosa Diretora
Ver.« LUCI
'residente
CAMARA í/UK-nCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA ^
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