sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNICIPAL DE DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORRÊÂ-RS
ATA N. 29/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia trinta de maio de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Aithur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Con‘êa - RS,
realizou a sua 29"* Reunião Plenária da IV Legislatura a 29“ Sessão Legislativa de 2005 e a 22“
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1“ Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Ausente o Vereador
Paulo José Massolini (PFL). De acordo com a Mesa Diretora e aprovação dos Vereadores, houve
tolerância máxima de quinze minutos da hora regimental para o início da Sessão Ordinária, na
espera da presença do Vereador Paulo José Massolini. Finda a qual, não havendo a presença do
Vereador faltoso, havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e
convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a
ATA N° 28/2005 da Sessão Ordinária de 23/05/2005 que foi aprovada por maioria simples.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: SEBASTIÃO PAULO TABORDA
Meu Caro Presidente, Colegas Vereadores, ex-Presidente da Câmara Senhora Selma, Senhor
Silvio e a nossa colega. Eu sexta-feira, onde o Deputado Signachi esteve presente aqui em
Serafma Corrêa. Eu só quero deixar minha saudação a ele, que eu infelizmente não pude estar
presente, mas acredito que com esta vinda dele a Serafina Corrêa, certamente sempre vem com
alguma novidade, algum trabalho a ser feito ao nosso Município. Também, gostaria de
parabenizar mais uma vez o pessoal da brigada do nosso Município, que este final de semana
houve grandes ocorrências e eu acredito que o nosso Município, em termo da Policia Militar,
está sendo um* trabalho muito bem, onde que alguns anos atrás o nosso Município estava
pequeno e a Brigada não estava atuando. Hoje o nosso Município está desenvolvendo cada dia
mais e a nossa Brigada também está sendo bem preparada. Seria isso aí Presidente. Obrigado.
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Líder do Governo: Boa-noite Presidente, Vereadores e
presentes. A ex-prefeita, também, foi falado como Vereadora, mas ex-Prefeita também. Eu como
Líder do Governo, quero agradecer aos funcionários públicos que colaboraram para o enfeite da
rua na quinta-feira santa. E nós tivemos também pessoas que não eram fúncionárias públicas e
que colaboraram. Então eu quero agradecer em nome do Poder Público essas pessoas e dizer que
quando é dado a oportunidade de nós desenvolvermos a criatividade individual ou em grupo, o
Líder do PMDB:
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ser humano consegue fazer isso e muito bem. Eu queria dizer também que quem tem o espírito
voltado a fé que passou nos tapetes, viu que nós conseguimos - nós, todo mundo que trabalhou -
conseguiu fazer o tapete da celebração do Corpus Christi muito bonito. Eu tenho até uma
sugestão a fazer - não sei se é através do Pacassa ou do Mezzomo - ao pároco, que quem
organiza esse evento que no próximo ano chame mais as capelas, os bairros, as industrias, o
comércio e inclusive nós do Legislativo. Porque a nossa função é legislar, fiscalizar e ajudar né,
colaborar! Então eu acho que nós devemos participar também. E é bonito! Eu acho bonito. Quem
acredita em Deus acha bonito. Então a minha observação é essa e eu tenho certeza que se nós do
Legislativo participasse, nós também iríamos fazer um bom trabalho. Obrigada. ORDEM DO
DIA: JORGE TECCHIO - Presidente: Nós estamos agora na ordem do dia, e quando começa a
ordem do dia, nós temos que fazer a verificação de quorum. No momento que a gente começa a
ordem do dia é declarado Vereador faltoso. Então é uma questão que a gente tem que (...). Então
declaro o Vereador Paulo não presente na sessão. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI
N“ 42/2005 que “Reestrutura o Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos
do Município de Serafma Corrêa e dá outras providências”, nas CCJ e CFP, o projeto está em
segunda discussão; JORGE TECCHIO - Presidente: Se houver a necessidade da documentação
do projeto anterior, nós temos na Secretaria os projetos anteriores. Está com o Josiano.
FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: Senhor Presidente eu estava conversando com
o Vereador Fozza e eu até gostaria, de repente não sei se é possível o Josiano ou alguém da Casa,
que copiasse só o que modifica, quais os artigos. Pegar o antigo com esse para nós analisarmos
senão de repente, aqui, até precisa bastante tempo e se já se sabe, se a Casa já tem o muda facilita
para a gente e a comissões analisarem. De repente a Olderes já tem em mãos o que vai mudar.
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - PMDB: Hoje eu falei com o seu Antenor, voltei a falar
com ele, e ele me disse assim que são três ou quatro itens que mudaram, mas a Prefeitura tem
que mudar por lei por causa da responsabilidade e é de cima para baixo. Então tem que ser
mudado, mas ele não me deu o que? Então de repente o Josiano ou eu até posso chegar para a
próxima e ele me de só os itens alterados, mas de qualquer jeito tem que ser mudado. JORGE
TECCHIO - Presidente: Já que é um projeto, eu acho que nós (...), tem a Comissão de
Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Planejamento que tem que levar essas
informações, debater. E na próxima sessão, além dos pareceres, eu gostaria que os relatores
dessas comissões trouxessem mais informações até para nós enriquecer o nosso trabalho aqui da
Câmara de Vereadores. Não só sobre esse projeto, como sobre os outros projetos que são
debatidos aqui. Então está encaminhado para (...), continua com as Comissões de Constituição e
Justiça e Finanças e Planejamento. PROJETO DE LEI N° 43/2005 que “Reenquadra cargo de
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Motorista do Prefeito - CC do Padrão 02 para Padrão 04”, nas CCJ e CFP, o projeto está em
segunda discussão. Após, o projeto foi aprovado por Maioria Simples; PARECER CCJ n°
39/2005 aprovado por Maioria Simples; PARECER CFP n” 29/2005 aprovado por Maioria
Simples; JORGE TECCHIO - Presidente: Eu peço que a Secretária faça a leitura, quer dizer,
antes de fazer a leitura, se algum dos Vereadores tem algum questionamento sobre este Projeto
de Lei n° 44. Está em aberto a discussão. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL:
Senbor Presidente se me permite, não é assunto do projeto. Eu só gostaria, como Lider da
Bancada, o Vereador se fez presente, agora que o Senhor reconsidera-se a presença. JORGE
TECCHIO - Presidente: A informação que eu tenho é que quando começa... (aparte do
Vereador Francisco Mezzomo). FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: A gente sabe
que a gente já tinha votado um projeto, mas não sei aí depende. JORGE TECCHIO - Presidente:
Eu acho que deveria, de repente um Vereador, ter pedido mais prazo. Nós demos quinze
minutos. Eu também é a primeira vez que acontece, mas a informação que nós temos é que
quando começa a ordem do dia e o Vereador não está presente no início da ordem do dia...
(aparte do Vereador Francisco Mezzomo). FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: A
nossa norma da legislatura passada, lógico, tem que ver o Regimento, pelo menos o Vereador
tinha que participar de uma votação. Uma votação tinha que participar, agora não perder todas.
JORGE TECCHIO - Presidente: Eu cedo um tempo para nós averiguar junto a Secretaria se tem
essa informação, procede e não tem. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: É que
agora a gente tinha uma maneira na legislatura passada. Pelos (...) uma votação tinha que
participar e agora não sei, depende, podemos analisar juntos. JORGE TECCHIO - Presidente:
Eu dou um minuto de tempo para informação da Secretaria. Pela informação que eu tenho,
quando o Vereador chega, depois do início da ordem do dia, ele é considerado faltoso.
(Suspende-se a sessão aos 18 minutos e 29 segundos). (Reabre-se a sessão aos 26 minutos e 47
segundos). JORGE TECCHIO - Presidente: Eu mantenho a minha posição, só volto atrás em
caso dos Líderes das Bancadas aprovarem, porque foi uma questão que eu tenho. Então depende
dos líderes das bancadas para considerar o Vereador presente. (O Senhor Presidente colhe os
votos dos Líderes, favoráveis e contrários a sua decisão). ARNALDO LUIZ PACASSA - PP:
Eu de minha parte considero presente, até pelo Regimento Interno. Baseado no Regimento
Interno. FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO - PFL: Presidente nós consultamos o
Regimento, está vago. Eu até considero, embora ele faltou uma votação de um projeto, mas
consideraria presente. PEDRO JOSÉ FOZZA — PTB: Eu acredito que o Presidente determinou
ausência do Vereador. Só se ele voltar atrás o Presidente. Eu mantenho como ausente.
SEBASTIÃO PAULO TABORDA — PMDB: Olha Presidente, eu sei lá o que você determinou.
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eu acho que tem que manter a regra. Para mim o que você decidir está decidido. JORGE
TECCHIO - Presidente: Acho que é uma situação, eu, a informação que, desde que eu
acompanhei as Câmaras no momento que inicia a votação e o Vereador não está presente, pode
acontecer com qualquer um outro Vereador, a gente declara. Só voltaria atrás com a
concordância das Lideranças. Então permanece a ausência do Vereador e nós continuamos o
processo. PROJETO DE LEI N” 44/2005 que “Inclui atividade na Lei n” 1807/2001 -
Plurianual; na Lei n” 2068, EDO; Na Lei n° 2112/2004 - LOA, e abre crédito especial”,
concedido pedido de vistas ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa; PARECER CCJ n" 40/2005
aprovado por Maioria Simples; PARECER CEP n° 30/2005 aprovado por Maioria Simples;
PROJETO DE LEI N” 45/2005 que “Concede revisão dos vencimentos dos Vereadores,
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Serafma Corrêa”, concedido pedido de vistas
ao Vereador Arnaldo Luiz Pacassa; PARECER CCJ n” 41/2005 concedido pedido de vistas ao
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa; PARECER CEP n” 31/2005 concedido pedido de vistas ao
Vereador Arnaldo Luiz Pacassa; PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N“ 181/2005 de autoria do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa que “Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal providências na busca de uma área de terras para o Abatedouro
Giacomini, localizado no Município de Serafma Corrêa, para ampliação de suas atividades que
compreende a distribuição de frios”, com os Líderes de Bancadas e a Líder do Governo, para
verificarem “in loco”, a situação do terreno disponibilizado a empresa; JORGE TECCHIO -
Presidente: Só eu volto a reiterar, nós estamos fazendo a discussão dos projetos e depois de
aprovados os pareceres, a gente abre na primeira sessão uma discussão dos projetos e, depois de
aprovados os pareceres, nós não vamos mais conceder vistas. Hoje permanece as vistas para o
Vereador Pacassa, mas sempre a gente vai abrir e gostaria que os Vereadores - gostaria não - os
Vereadores tem que pedir vistas antes da aprovação dos pareceres. REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N“ 192/2005 de autoria do Ver. Paulo José Massolini que “Requer
informação e fornecimento de dados de todos convênios de eooperação mútua e celebrado entre
o executivo e empresa locais”, deliberado para a próxima sessão. GRANDE EXPEDIENTE:
ARNALDO PACASSA - PP: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, distinto público aqui
presente. Com relação à votação desta noite, eu só quero que fique registrado em ata que na hora
da votação do Projeto de Lei n° 43, o Vereador Paulo José Massolini estava sentado em sua
cadeira na hora que foi chamado os Vereadores para votar. Me chamou, chamou o Vereador
Arnaldo, pulou o Vereador Paulo e passou a votação para o Vereador Soranzo. Com relação a
meu pedido que ficamos nós Líderes para ver “in loco” a situação, ficou, também, a Vereadora
Líder para nos trazer informações. Disse que buscaria mais informações, até cópia dos empenhos
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Presfáente V' ária
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para a gente aqui resolver esta situação com referencia ao meu pedido. Vou ser breve, quero só
dizer que me dá de entender que nesta Casa aqui, a gente por fora, eu não diria que não tem nada
que ver, mas que está mandando nos trabalhos dessa Casa. E na hora que eu sai da minha cadeira
para vir, eu fui pedir para o Vereador Paulo se havia mandado alguma correspondência para o
parque de maquinas de Serafma Corrêa. Porque fui indagado, sexta-feira e também sábado, por
funcionários do Município, servidores, se teria sido eu o autor da carta. E eu disse: eu não! Então
teriam dito: então foi o Dr. Paulo! Fui perguntar agora e também não foi. Eu não sabería dizer
que correspondência foi, o conteúdo. Eu sei que lá dizia que a gente, que há servidores que são
muito beneficiados e outros muitos cobrados. De certa forma, a informação que eu tive que o
nosso Secretário de Obras teria tomado uma atitude até rígida com relação a esta
correspondência recebida. Mas, hoje mesmo eu ouvi de funcionários da Prefeitura um desgosto
da parte dele, realmente porque há muita gente que se beneficia por razões. Chegou gente a dizer
que tem servidor que mandam no Prefeito! Falou em tom de brincadeira, mas se ouviu dizer! Eu
não acredito que isto esteja acontecendo, porque jamais irá acontecer, não acredito! Então, eu
digo isso porque eu me preocupo porque eu vejo aqui uma matéria em discussão, eu vejo lá um
Presidente de um partido - que eu respeito muito como Presidente, o Vereador Meneguzzi -
determinando como tem que ser feito e que tem que se olhar se é o Regimento Interno, se é a Lei
Orgânica. Desde quando que a Lei Orgânica vai tratar do regimento da Câmara, do que diz
respeito a Câmara. Então eu acho que nós temos que todos nós avaliar essas situações. Muito
Obrigado. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - PMDB: Boa-noite a quem eu não
cumprimentei ainda. Arnaldo eu tenho que concordar contigo quando tu diz que tu não acredita.
Eu tenho a certeza! Certeza absoluta que não existe servidor que mande no Prefeito. Eu tenho a
certeza que isso não acontece. Eu na verdade, eu só ressaltar aqui hoje o verdadeiro papel do
Vereador, que é fiscalizar o Executivo, colaborar para que tudo funcione da melhor maneira para
um todo e não individualmente. Nós Vereadores com o passar do tempo, a gente se envolve com
uma pessoa, com outra pessoa, aqui e ali querendo ajudar, mas nós Vereadores não podemos ser
assistencialistas. Nós temos que trabalhar este lado, porque isso acontece muito aqui. Nós
devemos sim como Vereador, incentivar, ajudar e encaminhar para resolver o problema e não ser
assistencialista dando um troquinho aqui, um troquinho lá, como vem vindo acontecendo. Aí sim
nós Vereadores estamos desenvolvendo o verdadeiro papel do Vereador. Quanto aos documentos
que eu disse que ia trazer do matadouro, assim: como existe foi baixado uma comissão, nós
temos que fazer um documento, protocolar, para depois ter as informações. Eu como funcionária
eu não posse chegar lá e pegar documento para trazer aqui. Não ílu autorizada. Então, nós da
comissão vamos fazer um documento, protocolamos e aí vamos esperar a resposta para poder ter
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acesso aos documentos, mas com certeza nós vamos ter. Obrigada. JORGE TECCHIO -
Presidente: Senhores Vereadores, público aqui presente, eu queria colocar que é bom quando os
Vereadores levantem alguma questão. Queria até comentar com o Vereador Pacassa que quando
fica a coisa bastante em aberto, acho que se tem alguma coisa tem que levar ela concreta. Porque
na sua declaração ficou um pouco aberta a questão, então, pelo menos a gente, é uma questão
importante levantada, mas tem que ter informações mais concretas. Porque põe a nossa Câmara
de Vereadores como saiu documento daqui da Câmara. E eu tenho certeza que eu não assinei
nenhum documento pela Câmara. Deu para entender que foi documento da Câmara de
Vereadores lá para a Secretaria de Obras. Isso foi o que eu entendi! Se eu não entendi bem, eu
entendi isso ai! Daqui não saiu documentos da Câmara de Vereadores. Quanto à situação que eu
queria colocar hoje à noite a respeito da religiosidade do nosso povo. E estava a nossa Lider do
Governo declarando a participação da comunidade no dia do Corpus Christi, na confecção dos
tapetes, e a grande presença de público naquele dia. Eu estava ouvindo as notícias de Caravagio,
lá em Farroupilha e pelas informações duzentos e oitenta mil pessoas estiveram lá durante os
quatro ou cinco dias. E a gente teve a oportunidade no final de semana de participar, que pelo
fato de que nós temos duas Capelas Caravagio pertencente a Serafma Corrêa, mas de paróquia é
aqui da Linha Treze e a Caravagio Linha Nona pertence à União da Serra. E eu só pude ir na
parte da tarde lá na Linha Nona, na parte da manhã eu fui aqui na Linha Treze. E a grande
participação do povo nas capelas e, também, tanto foi na romaria, como em Corpus Christi,
enfim, a grande participação. Então, da minha parte quero colocar que nós temos que cada vez
mais incentivar esse trabalho, essa religiosidade que nós temos aqui na nossa comunidade e
principalmente as festas das capelas que também tem tido uma boa participação. E eu tenho
visto, também, inclusive no sábado a noite aqui na Capela Aparecida que teve um jantar
promovido por aquela comunidade, onde que grande numero de pessoas não pode entrar porque
o salão já estava cheio. Então, eu acho que é importante, ajuda as comunidades à participação e
eu quero convidar, eu vejo vários Vereadores participando e o povo também presente que
participa, mas nós temos que cada vez mais incentivar este trabalho, que está participação das
comunidades, que ele fortalece e beneficia as capelas, que hoje as nossas capelas é uma
realidade, o nosso Município são pequenas e quando tem uma festa, principalmente as festas
religiosas, e com a participação do povo, principalmente aqui de Serafma e de outras capelas,
indo se visitar, isso fortalece e dá animo para as comunidades. O que aconteceu aqui na nossa
romaria, aonde que as paróquias vizinhas vieram a participar. Então é um fato que deu para ver
no último final de semana. Domingo que vem tem mais uma comunidade que está se formando
aqui do bairro, que congrega os bairros aqui em baixo, que é a Santa Lúcia. Também tem a
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participação! Na nossa comunidade também tem uma pequena festa que é das vocações, que é
feito todos os anos por quem coordena que é o Lírio Oldoni. E são pontos importantes, que eu
acho que como morador de uma comunidade quando a gente recebe a visita, seja numa festa,
seja numa comemoração na comunidade, isso dá força e incentiva aos agricultores a
permanecerem na sua capela, valorizar aquela pequena entidade social que tem na comunidade e
com isso mantendo a tradição que nós temos em todas as nossas comunidades. Então o que eu
tinha por hoje era isso. JORGE TECCHIO - Presidente; Em conformidade com o Regimento
Interno, eu declaro encerrada a presente sessão. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E
de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, 1“ Secretária da Mesa Diretora, determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
/
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TECCHIO Ver.^ LUCIMAR
Secretária da Mesa Diretora
ON MAGON
'residente
CÂMARA MUNiCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA -
Líder da bancada - data M
PFL: PTI^
PMDB; SÊ
PSDB: