sessao nº 27

ir LEGISLATURA
2T Sessão Ordinária
Ata n°. 34/2005
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CAMÃRAHUi^aPÃL DEVÊREAÍ^ DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORREA-RS |
DATA APROVÂD * I ' ^ ■ " ●'
Votaçao:__
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ATA N". 34/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
Ás dezenove horas e trinta minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e cinco, em sua sede,
na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 31® Reunião Plenária da 11® Legislatura a 31® Sessão Legislativa de 2005 e a 27®
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.® Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1® Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA N”.
33/2005 da Sessão Ordinária de 27/06/2005 que foi aprovada por unanimidade. Com palavra, o
Presidente, Ver. JORGE TECCHIO, comunicou que a partir desta sessão todos os Vereadores
estarão recebendo a pauta da sessão de forma impressa, onde constaram os projetos de leis em
tramite. Também, informou que as sessões ordinárias serão acompanhadas pela presença do
Assessor Jurídico, Dr. César Delano Lamaison. Logo, ressaltou a importância da Assessoria
Jurídica presente nas sessões. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (Líder do Governo) parabenizou o Presidente da Câmara pelo “Centro de
Produção de Multimídia”, quando tratou das novas modernizações implantadas no Plenário da
Câmara Municipal. Logo, a Vereadora ressalta a importância desse investimento, onde será
usado por escolas, empresas e entidades. Na seqüência, mencionando as comemorações dos 45
anos do Município, Olderes M. P. Santin tratou do Censo 2000 e expôs o desempenho do Poder
Executivo para provar para o IBGE o aumento de população maior e com isso, como
consequência, o aumento do FPM que retorna ao Município. Para isso, o Poder Público está
usando os números de novas moradias, novos empregos e ligação de água e luz, disse a
Vereadora. Logo, Olderes P. Santin relatou as vantagens aos munícipes com está atualização no
IBGE. Ainda, a Vereadora registrou a inauguração do Quiosque situado na Praça de
Emancipação, onde esteve presente nesse ato o Deputado Federal Osvaldo Biolchi. Também,
informou que até o momento os responsáveis pelo novo quiosque estão a cargo das artesãs e
relatou a obra manta asfaltica na estrada de acesso à Área Industrial I. Na seqüência
a perfuração de poços artesianos e rede de água na Capela Salete e Linha Quinze de Novembro,
com 0 beneficio de trinta e cinco famílias. Também, acrescentou que estará no Município um
geólogo do Departamento do comando Mecanizado da Secretaria de Agricultura e
, comunicou
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Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul para analisar as localidades de “Arranque” no
distrito de Silva Jardim e na Linha Rio Grande - Capela São Francisco para analise de
perfuração de poços artesianos. Ao final, a Vereadora destacou a preocupação do Prefeito
Municipal com o bem-estar da população e o ótimo trabalho desempenhado por ele e em
conjunto com funcionários e Secretários Municipais. Por sua vez, ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) parabenizou a população. Poder Legislativo e Poder Executivo pelos
45 anos de emancipação do Município. Também, enfatizou elogios de outras cidades ao
crescimento de Serafina Corrêa. Na continuidade, o Vereador parabenizou o trabalho do Rotary
Clube de Serafina Corrêa. Logo, elogiou a palestra do Senhor Eduardo Tevah, realizada pelo
Rotary e ocorrida dentro das comemorações de aniversário do Município. Ainda, informou a
nova presidência do Lions Clube, composta pelo Colega Vereador Francisco Mezzomo. Logo,
elogiou ação beneficente realizada por essa entidade na última sexta-feira. Na seqüência,
registrou sua presença na solenidade de assunção do novo Governador do Lions Clube
Município de Guaporé. Com a palavra, FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (Líder do
PFL) parabenizou aos munícipes pelos 45 anos de emancipação do Município e registrou voto
de pesar a Família Perin pelo falecimento do Senhor Delvino Caetano Perin. Também,
cumprimentou aos integrantes do Asas Moto Clube pela iniciativa de realizar em julho, uma
prova de MotoCross. Logo, defendeu maiores incentivos do Poder Público
participantes desse clube. Sobre a Expôfina — Exposição de pequenos animais, observou muitas
críticas, uma má organização, e muita decepção por quem visitou a exposição. Logo, alertou que
o Município ficou mal visto pela má organização dessa feira. Por sua vez, PEDRO JOSÉ
FOZZAS (Líder do PTB) registrou voto de pesar a Família Perin pelo falecimento do Senhor
Delvino Caetano Perin. Também, parabenizou e elogiou as festividades ocorridas no 45°
Aniversário do Município. Logo, argumentou que pela escassez de recursos da Secretaria
Municipal de Turismo, foram bem feitas as festividades. Ao final, parabenizou ao Presidente da
Câmara pelas adequações e modernização feitas no Plenário. Logo, lembrou o transcurso
crescimento que obteve o Poder Legislativo Serafinense. Ao final, acentuou a significância que
há nas melhorias da Casa Legislativa para a população e comentou a importância do FPM para a
arrecadação do Município. SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) parabenizou
Presidente da Câmara, Ver. Jorge Tecchio, pela modernização do Plenário, onde que não
somente os Vereadores utilizarão essas tecnologias, mas também a população serafinense.
Também, parabenizou aos Poderes Executivo e Legislativo pelas festividades do 45° Aniversário
de Serafina Corrêa. Ainda, Sebastião Taborda agradeceu a presença do Excelentíssimo Deputado
Federal Osvaldo Biolchi pela participação da inauguração do Quiosque instalado na Praça da
Emancipação. Logo, acrescentou ter o Deputado Osvaldo Biolchi ter demonstrado interesse na
no
aos jovens
e o
ao
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busca de verbas para o Município de Serafina Corrêa. CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora
Secretária procedeu à leitura das seguintes correspondências; COMUNICADO da AUSC -
Associação dos Universitários de Serafina Corrêa, representada neste ato por seu Presidente Sr.
Fernando Antônio Zamprogna, que comunica nova composição da diretoria desta entidade.
TELEGRAMA convite para participar da audiência pública que ira tratar do tema os
Municípios e o Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDES, com a presença do Vice￾Governador Antônio Hohlfeldt, que se realizara no próximo dia 2 de agosto de 2005, às 9 horas.
CONVITE para Curso sobre Processo Legislativo, realizado pelo IGAM, a realizar-se-á no dia
4/08/2005, na Câmara Municipal de Marau - RS. CONVITE do Instituto Brasileiro de Apoio
aos Municípios para participar do XI Encontro Brasileiro de Presidentes, Vereadores e
Assessores que será realizado na cidade de Aracaju - SE no período de 5 a 8 de agosto de 2005.
OFÍCIO CIRCULAR N“. 08/05 do Ministério das Cidades - Departamento Nacional de
Trânsito que convida para participar do “Curso para Integração dos Municípios ao Sistema
Nacional de Trânsito”. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos
seguintes ofícios: OFÍCIO N°. 301/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei
n°. 52/2005. OFÍCIO N". 308/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei
53/2005. OFÍCIO N". 315/2005 do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n°.
54/2005 e 55/2005. OFÍCIO N°. 346/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de
Lei n°. 57/2005. PROJETO DE LEI N°. 51/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar
servidores municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para qualificação profissional
em gestão pública” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N". 52/2005
que “Inclui projeto na Lei n". 1807/2001 - Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - LDO; na Lei n/
2112/2004 - LOA, e abre Crédito Especial” remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N**.
53/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio Eleitoral, através da 22“ Zona
Eleitoral” remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N". 54/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo a pagar as despesas de transporte e de alimentação para artistas do Show de Etnias
em Eestival Internacional de Eolclore” remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N”. 55/2005
que “Autoriza o Poder Executivo a assumir as despesas de produção e impressão de Livro de
Poesias em Comemoração do 45“ Aniversário de Serafina Corrêa e dos 130 Anos de Imigração
Italiana” remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI NL 57/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo afazer concessão de direito real de uso de área industrial e dá outras providências”
remetido a CCJ e COSP. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N°. 181/2005 de autoria do Ver.
Arnaldo Luiz Pacassa que Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providências na busca de uma
área de terras para o Abatedouro Giacomini, localizado no Município de Serafina Corrêa, para
ampliação de suas atividades que compreende a distribuição de frios” no aguardo de
n".
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Presidente la
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informações. GRANDE EXPEDIENTE: ARNALDO PACASSA (PP) tratou sobre os
requerimentos em pauta, cobrou a apresentação de pareceres aos requerimentos
que deverá apresentar matérias relativas aos requerimentos são seus proponentes. Na
continuidade, o Vereador declarou que esteve nos meios de comunicação o Tenente Oscar dos
Santos falando sobre um caso ocorrido no Município onde um Vereador teria feito um abaixo￾assinado e ligado ao Comandante no Município de Bento Gonçalves, solicitando o afastamento
de um soldado do Município por ter multado um cidadão serafinense. Para o Vereador, espantou￾se pelos comentários ouvidos de que teria sido ele o Vereador proponente de tal abaixo-assinado
e ação contra o soldado. Logo, esclareceu que jamais será contra que um Brigadiano de Serafina
Corrêa fosse transferido por ter multado um cidadão. Ainda, acrescentou ter sido o Vereador
Sebastião Taborda o Vereador proponente de tal abaixo-assinado. Com relação às despesas
publicadas na imprensa relativas a gastos de sonorização e iluminação na Festitália - onde
críticas pela população - Arnaldo Pacassa solicitou maiores informações a Líder do Governo. Na
seqüência, o Vereador tratou sobre pedido aprovado na Casa Legislativa que solicitou
equipamentos ao Corpo de Bombeiros, esclarecendo que para a próxima sessão entregará relação
de equipamentos necessários para a equipe de bombeiros. Por sua vez, FRANCISCO
BERNARDO (PFL) informou da realização de missa em italiano no dia 24 de julho do corrente
ano, com a participação do Coral Nossa Senhora do Rosário e do Coral Municipal. Na seqüência,
anunciou a celebração do dia do padre neste 1° de agosto e frisou a visita dos párocos ao
Município. Ao final, o Vereador requereu verbalmente, o demonstrativo de gastos com o novo
quiosque instalado na Praça de Emancipação, para sanar dúvidas e críticas a alguns cidadãos. Já,
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) respondeu as acusações elaboradas pelo Colega
Vereador Arnaldo Pacassa. Disse que os fatos relatados pelo Colega não condizem com a
verdade e alegou ter sido eleito pelo povo para a defesa da população. Já, para ele, se algum
soldado estiver executando seu serviço de forma errada, será contra o soldado. Também,
lembrou que por várias vezes, aqui nesta Casa Legislativa, parabenizou o serviço da Brigada
Militar, mas quando um serviço não está sendo bem feito, dispõe o Vereador o direito de
procurar recursos para amenizar a situação. Ao final, admite ter sido ele o Vereador responsável
por procurar recursos para amenizar a situação. Por sua vez, JORGE TECCHIO, Presidente
da Câmara, afirmou que por várias vezes a população fica em dúvidas sobre alguns assuntos e
questiona os Vereadores sobre algumas situações. Com isso, enfatizou a importância da
participação da comunidade as sessões da Câmara Municipal e recorreu aos Secretários
Municipais e pessoas presentes para que convidem as demais pessoas ou conhecidos a
participarem das sessões ordinárias, ouvindo os debates e as discussões aos projetos de leis para
que não levem informações distorcidas sobre alguns assuntos. Contestando as indagações feitas
e acrescentou
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pelos Vereadores relativas à sonorização da Festitália e a construção de Quiosque na Praça de
Emancipação, a Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) relatou os pontos
onde foram instalados os serviços e informou que foram repassados recursos federais para a
construção do quiosque. Ao final, procedeu a leitura de mensagem sobre o sentido positivo e
negativo da “ignorância”. Finalizando, o Presidente da Câmara, Ver, JORGE TECCHIO,
registrou o 45° Aniversário do Município e aduziu a grande participação da população, mesmo
com as dificuldades que o Município enfrenta. Já, explicou que para o próximo ano, com o
aumento da arrecadação, poderá ser realizados maiores festividades e convidou aos presentes a
participarem de todas as sessões da Câmara Municipal. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, 1" Secretária da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pelo Senhor Presidente.
TECCHIO Ver." LUCÍMA^ ^/^PELLON MAGON
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