sessao nº 29

11“ LEGISLATURA
28“ Sessão Ordinária
Ata n°. 36/2005
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
TTmTÍa .TT mTAt 2. ^STAPO DO RIO GRANDE DO SUL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS “I
data 7^
Vqteção: ATA N“. 37/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
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As dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de agosto de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 34“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 34“ Sessão Legislativa de 2005 e a 29“
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1“ Secretária da Mesa Diretora,
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA NL
36/2005 da Sessão Ordinária de 08/08/2005 que foi aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)
pronunciou-se sobre o encerramento das atividades da empresa Via Uno em Serafina Corrêa.
Com isso, 0 Vereador explanou sobre os motivos que levaram esta empresa a encerrar
atividades e pediu ao Governo Estadual que repense a situação das empresas e proponha
melhoies incentivos fiscais. Com relação ao Show de Etnias ocorrido na semana que passou
Vereador demonstrou contentamento em assistir as apresentações, sugeriu a continuidade deste
trabalho e idealizou que o Município oportunize o aprendizado de danças aos munícipes. Sobre o
Piojeto de Lei n . 58/2005 disse que há muitas especulações sobre está proposição e acrescentou
que não há um acoido favorável de demais servidores. Logo, alertou que as demais categorias de
motoristas também reivindicam direitos iguais. Ao final, registrou ser favorável ao projeto
almejou futuras igualdades em aumento salarial aos demais motoristas. PEDRO JOSÉ FOZZA
(Líder do PTB) argumentou que para acabar com a mudança das empresas de um Estado pai
outro, será necessário o Governo Eederal acabar
os seguintes
suas
, 0
, mas
●a
guerra fiscal” e incentivar igualmente a
todas as empresas. Na seqüência, parabenizou a Secretária Municipal de Turismo e a Secretária
Municipal de Educação pela realização do Show de Etnias e elogiou a participação popular nesse
evento. Ainda, o Vereador enfatizou a Consulta Popular Estadual e também a Consulta Popular
das prioridades do Município realizada na última quarta-feira. Para Pedro José Fozza, afir
que há discussões neste Parlamento de
com a
moLi
como e onde está sendo gastos o dinheiro público, mas
quando há oportunidade de participarem e terem o conhecimento não o fazem. Logo, alegou que
os Vereadores devem ter uma participação maior nessas audiências. Ao final, abordou sobr
crescimento que o Município obteve entre 1997 em diante, defendendo ser virtude dos incentivos
dados as empresas, na agricultura e na saúde pública. Também, relatou
consulta popular que definiu as prioridades municipais e aduziu a afirmação das pessoas para
e 0
os dados abordados em
Rubricas: Cià
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continuidade de plantão 24 horas e o trabalho realizado na saúde. Por sua vez, SEBASTIÃO
PAULO TABORDA (Líder do PMDB) parabenizou ao Poder Executivo e a Secretaria
Municipal de Turismo pela realização do Show de Etnias que se realizou no Município e na
continuidade teceu elogios às apresentações dos países participantes. Também, agradeceu aos
Colegas das comissões permanentes em que participa, por terem assinados os pareceres.
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (Líder do Governo) parabenizou ao Prefeito, aos
Vereadores e as Secretárias Municipais de Turismo e de Cultura e Educação pela realização do
Show de Etnias no Município. Para a Vereadora, houve um enriquecimento cultural para a
população serafinense que esteve presenciando o show de danças. Sobre o Projeto de Lei n°.
58/2005, informou que os motoristas que receberão as gratificações são preparados para a
função, possuem horários indefinidos e alternados dos demais motoristas e possuem uma maior
responsabilidade por estarem transportando crianças e jovens, justificando a iniciativa de tal
proposição. CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora Secretária procedeu à leitura das seguintes
correspondências: CONVITE da Secretaria Municipal de Saúde que convida para audiência
pública para a apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 2" trimestre
de 2005, agendada para o dia 24 de agosto, às 19 horas e 30 minutos.
OF/CIRC/MDSCF/CGFNAS/N'’. 26 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À EOME que Comunica a transferência de recursos para o Eundo Municipal de
Assistência Social de Serafina Corrêa, destinado à manutenção dos Serviços
Assistenciais/Proteção Social Especial - PSE/2005. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária
procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N^ 363/2005 do Prefeito Municipal que
encaminha os Projetos de Leis n°. 60 e 61/2005. OFÍCIO N°. 61/2005 SMEC da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura que presenteia os Vereadores com os Livros da Primeira,
Segunda e Terceira edições do Concurso Literário de Serafina Corrêa. PROJETO DE LEI NT
51/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar servidores municipais, ocupantes de cargo
de provimento efetivo, para qualificação profissional em gestão pública" aprovado por
unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA N°. 1 de autoria da Comissão de Constituição e
Justiça que “Altera a redação do Art. 10 do Projeto de Lei n". 51/2005” aprovado por
unanimidade. PARECER CCJ N". 49/2005 aprovado por unanimidade. PARECER CEP NT
35/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N'’. 53/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convênio Eleitoral, através da 22“ Zona Eleitoral” aprovado por
unanimidade. PARECER CCJ N\ 53/2005 aprovado por unanimidade. PARECER CEP N“.
38/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N'’. 57/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo afazer concessão de direito real de uso de área industrial e dá outras providências”
com pedido de vistas do Ver. Paulo José Massolmi. PARECER CCJ N\ 54/2005 aprovado por
unanimidade. PARECER COSP 2/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N°. 58/2005 que “Altera redação do Artigo 3“ Caput, da Lei Municipal n/ 1770/2001,
Institui Gratificação para Motoristas de Transportes Escolar” no a
que
irdd de pareceres da CCJ e
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CFP. PROJETO DE LEI N“. 59/2005 que “Inclui projeto na Lei n°. 1807/2001 - Plurianual;
na Lei n/ 2098/2004 - LDO; na Lei n°. 2112/2004 - LOA e abre crédito adicional especial”
com pedido de vistas do Ver. Arnaldo Pacassa. PROJETO DE LEI N°. 60/2005 que “Inclui
projeto na Lei n°. 1807/2001 - Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - LDO; na Lei n°. 2112/2004 -
LOA e abre crédito adicional especial” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N“. 61/2005
que “Inclui atividade na Lei n°. 1807/2001 - Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - LDO; na Lei n°.
2112/2004 - LOA e abre crédito adicional especial” remetido a CCJ e CFP. GRANDE
EXPEDIENTE: ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) pronunciou-se sobre o Projeto de Lei n°.
59/2005 e Justificou que seu pedido de vistas vem de encontro à necessidade do Colega Paulo
Massolini em buscar maiores informações da proposição. Para o Vereador, o projeto é
abrangente e o valor previsto poderá ser insuficiente, portanto, deverá ser um trabalho sério e
deverão ser feitas pesquisas para que o Município não seja lesado, a exemplo de outras cidades.
Logo, relatou detalhes técnicos da revisão e atualização do cadastro de imóveis. Ainda, divulgou
que 0 Governo Estadual estará lançando projeto intitulado “colcha de retalhos” e que abrangerá
informações do Estado do Rio Grande do Sul e serão repassadas ao Governo Eederal. Na
continuidade, agradeceu ao Professor de Eutsal Pelezinho por lembrar-se, em entrevista, de todos
os Presidentes do Clube dos Motoristas desde a sua fundação, onde que o projeto da prática de
esportes iniciou com a participação de cento e vinte crianças. Prosseguindo, sugeriu ao Poder
Executivo o resgate da cultura local, com danças italianas e tradicionalistas. Logo, relembrou
títulos conquistados pelos CTG’s Sinuelo da Serra e Galpão da Saudade quando estavam ativos e
sugeriu a volta de um professor de danças para dar aulas as crianças. Ao final, agradeceu
Senador Sérgio Zambiasi pelo envio aos Vereadores do “Manual do Vereador”. PAULO JOSÉ
MASSOLINI (PEL) procedeu à leitura do Requerimento sob protocolo n°. 202/2005 de sua
autoria que solicita reconsideração na decisão tomada pela Presidência no dia 30 de maio de
2005, quando deliberou sua ausência naquela sessão plenária. Na seqüência, além dos motivos
expostos em requerimento lembrou ter questionado o Presidente em sessões sobre o assunto, o
que lhe foi informado que voltaria a ser discutido em plenário. Logo, surpreende-se com Ofício
para ele assinar e justificou seu requerimento com a leitura do artigo 123, §4°, §5°, artigo 124 e
125, do Regimento Interno. Também, questionou a conduta do Presidente por dizer que voltaria
ao assunto e ter encaminhado à correspondência. Para o Vereador, acrescentou não ter sido de
grande elegância de o Presidente ter feito isso e solicitou uma cópia do ofício que não assinou.
Com relação ao Show de Etnias, argumentou que o sucesso deste evento deve-se a necessidade e
a carência da população a alguns espetáculos especiais. Logo, aduziu não ter sido o primeiro
festival de danças ocorrido na cidade de Nova Prata e oferecido ao Município de Serafina
Conêa, tal qual como aconteceu o ano anterior e simplesmente se pagou à alimentação. Segundo
Paulo Massolini, o Município poderá fazer muito mais do faz na área cultural e comentou que
nada mais o Município está fazendo do que trazer estes grupos que são ótimos e devem sempre
ser apresentados, mas é a favor de seu Colega Pacassa quando diz
os
ao
ierafina Corrêa tem muito
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mais para aplicar na área da cultura. Também, acrescentou que o Município de Serafina Comêa
merece muito mais do que o Festival de Dança de Nova Prata ser estendido em duas noites ao
nosso Município, não o satisfazendo como cidadão e sendo importante que sempre se tenha este
tipo de atividade, mas que se elaborem as mesmas coisas que vem adquirindo sucesso em Nova
Prata e vinculado em jornais. Em aparte, o Presidente Ver. Jorge Tecchio informou que Serafina
CoiTêa também foi divulgada em jornal. Neste momento, o Vereador Paulo Massolini questionou
o Senhor Presidente se o mesmo tinha lhe pedido um aparte, o que foi informado ao Vereador
pelo Presidente que o seu tempo de orador tinha esgotado. Logo, Paulo José Massolini disse ao
Presidente que deve ser respeitado quando estiver se manifestando, pois quando o fez da
maneira foi lhe chamada à atenção. Logo, o Vereador chamou a atenção do Presidente que,
segundo o Vereador, agiu de uma maneira incorreta e não adequada para o momento. De
imediato, o Senhor Presidente voltou a informar que o tempo do Vereador está esgotado e
havendo insistência do Vereador em falar, o Senhor Presidente cassou a palavra do Vereador
Paulo José Massolini. Ainda, diante de sussurros do Vereador Paulo José Massolini, o Senhor
Presidente questionou-o sobre o que tinha falado, o que foi respondido pelo Vereador que isso se
chama de “autoritarismo”. Em resposta, o Senhor Presidente disse: “como o Senhor chamou o
Presidente de Presidentinho em última sessão em que ouvi”. Na seqüência, o Senhor Presidente
falou que o Vereador Jorge Tecchio é igual aos demais Vereadores, mas quando se exerce a
Presidência da Câmara se está numa função em que o Presidente merece respeito. Por sua vez,
PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) abordou sobre o Projeto de Lei n°. 51/2005 esclarecendo que se
houve interesse de demais entidades de ensino as mesmas poderão participar para a qualificação
profissional em gestão pública para os servidores municipais. Sobre o projeto que autorizou a
assumir as despesas de produção e impressão de livro de poesias do Padre Giovanni Simonetto, e
que foi questionado em última sessão para incluir as poesias dos alunos das escolas a esse livro,
o Vereador Pedro Eozza parabenizou a Secretária Municipal de Educação da época em que
foram impressos os livros das edições do Concurso Literário de Serafina Corrêa. Ainda, abordou
sobre o Plano Plurianual 2006/2009 dizendo que as metas escolhidas pela comunidade, o Poder
Público irá concluí-las, atendendo ao anseio de toda a população serafinense. Na seqüência,
rebatendo as críticas feitas em última
cultura no Município, Pedro José Eozza acentuou das limitações que as leis impõem e lembrou
que o Vereadoi que criticou foi Secretário de Turismo por dez anos, e naquela época não
presenciou muitos festivais ocorridos no Município, mas sim presenciou gastos elevados na
construção da Via Gênova e que na época era considerado retorno e progresso ao Município.
Para o Vereador, hoje, se há retorno ao Município é graças às empresas, agricultura e comércio
local. Segundo o Vereador, a obra Via Gênova não irá dar o retorno esperado nem daqui a vinte
anos. Logo, incentivou a participação popular e cobrou participação efetiva dos Vereadores
discussão do Plano Plurianual. Já, ocupando a Tribuna, LUCIMAR ZARPELON MAGON
(PTB) agradeceu e parabenizou a Secretaria Municipal de Turismo pelo Show de Etnias
mesma
sessão por Vereador sobre os trabalhos realizados pela
na
que se
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realizou no Município. Na seqüência, disse que, como Relatora da Comissão de Cultura,
Educação e Assistência Social sente-se na obrigação de trazer algumas informações. Informou
que no Decreto n°. 65/89 do então Prefeito Luiz Antônio Grechi Gheller, foi instituída a língua
italiana no currículo das escolas municipais de 1“ a 4“ série e a língua inglesa de 5“ a 8“ série.
Quanto às atividades de comemoração aos 130 anos de imigração italiana, a Vereadora afirmou
que se Serafina Corrêa foi convidada para participar em Porto Alegre e se fez presentes
manchetes de alguns jornais, foi à prova viva da valorização da cultura italiana do
cotidiano. Ainda, Lucimar Zarpelon Magon declarou que educar e conscientizar começa em casa
e se estende as escolas e informou que neste ano os alunos das escolas municipais tiveram aulas
especiais, trabalhando com textos, teatros e entrevistas com professores na Rádio Rosário.
Também, houve café colonial com auxílio e participação da comunidade e pais, e os alunos da
Escola Eátima, juntamente com a Secretaria de Educação e uma família da comunidade (Eamília
Longaretti) realizaram café colonial que serviu de palco para o programa Bom Dia Rio Grande
da RBS TV, disse a Vereadora. Concluindo, questionou sobre como se chama todas
atividades se não à valorização da nossa cultura, com a vontade e a capacidade de fazer.
Prosseguindo, a Vereadora esclareceu que existe a Lei n°. 1576/98 que criou o concurso literário
municipal, hoje em sua terceira edição e acrescentou que esse foi um projeto do ex-Vereador
Nestor Magon. Logo, agradeceu a Secretária Municipal de Educação pelo presente dos livros de
poesias. Também, relatou que hoje, em visita a Secretaria Municipal de Educação, estava lá a
Diretora da Escola Municipal Leonora Belenzier onde esteve entregando material para jornal
local sobre os trabalhos realizados na escola. Na oportunidade, a Vereadora aduziu que teve
conhecimento que na Escola Castelinho do Saber as próprias crianças confeccionaram as massas
para a confraternização com pais e funcionários. Ao final, argumentou que há várias formas de
valorizar a nossa cultura e se soubermos participar
nas
nosso
essas
não com cultura inútil, como piadas e
anedotas, mas como se presencia atualmente, com trabalho e dedicação - tem a certeza que as
crianças e jovens se tornarão adultos que irão valorizar a cultura de nossos antepassados Por sua
vez, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) abordou sobre o Projeto de Lei n°.
59/2005 informando o trâmite e os prazos de licitações após aprovado o projeto em questão e
alertando que provavelmente o Poder Executivo poderá convocar uma sessão extraordinária para
discutir e votar está proposição. Também, registrou pêsames a Eamília Zanchet pelo falecimento
do Senhor Volmir Zanchet. Ao final, agradeceu a Secretária Municipal de Educação por tê-la
convidado a servir o almoço nos dias 8 e 9 de agosto aos integrantes dos grupos de danças que
para o Show de Etnias. Para a Vereadora esta participação foi muito importante para ela
Retomando a palavra, ARNALDO PACASSA (PP) dirigm-se ao Vereador Pedro Eozza para
dizer-lhe que o artista Ruy Biriva esteve no Município fazendo matéria para divulgação
televisão e que as imagens captadas incluíam as obras da Via Gênova, ressaltando a importância
das mesmas obras. Logo, o Vereador informou que os prédios da Via Gênova foram doados
proprietários dos estabelecimentos, como o registrado em consulta popular. Na seqüência
vieram
em
aos
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PRESIDENTE, Ver. JORGE TECCHIO (PMDB) abordou sobre o Plano Plurianual
2006/2009, enfatizando a importância dos Vereadores na discussão desse plano e descrevendo
algumas prioridades escolhidas pela comunidade, como: cultura e educação, proteção ao meio
ambiente, plantão 24 horas, saúde preventiva e maior apoio à agricultura, devido à estiagem que
assolou 0 Município. Sobre a agricultura, o Senhor Presidente argumentou que a economia feita
pela Câmara Municipal e devolvida ao Poder Executivo, será aplicada na Secretaria Municipal
de Agricultura para suprir as necessidades que convieram com a estiagem assolada do
Município. Ainda, acentuou da necessidade na aquisição de uma retro-escavadeira para atender a
agricultura no Município. Logo, o Presidente acrescentou que para o próximo ano há
aproximadamente trezentos mil reais em precatórios e com isso concluiu que se não estivessem
sido feitos alguns gastos exagerados no passado, hoje, com este valor ter-se-ia condições em
adquirir a retro-escavadeira. Segundo o Presidente, esta aquisição deverá ser prolatada até que
aumente a arrecadação do Município. No momento, houve aparte do Vereador Pedro José Fozza
questionando sobre qual o ano em que foram originadas as dívidas relativas aos precatórios. De
imediato, o Senhor Presidente respondeu que as dívidas foram feitas no ano de 1996. Ao final,
concluiu que há boa vontade em resolver os problemas nas comunidades, mas devido a situações
que comprometem financeiramente a Administração Municipal, não podem ser sanadas em
devido tempo. Também, reafirmou a decisão tomada pela Presidência sobre a ausência de
Vereador em sessão ordinária. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para
constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, T Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distrihúídâ em avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
seu
(T
Ver. TÈCCHIO LUCIM/ R ZARPEEL
Presidente
Ver.‘ ON MAGON
1“ Secref^ría da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊ,
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