sessao nº 30

V
ir LEGISLATURA
30*' Sessão Ordinária
Ata n°. 38/2005
Pág. 1 de 9
, MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMAÍ^ MÚí\!ICIp£'t3EyfcRtÈSÍÈl) DO RIO GRANDE DO SUL
‘■■ERAFINA CORRÊA-RS I uw »ul wH
ATA NA 38/2005
SESSÃO ORDINÁRIA J
3
Ás dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de agosto de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Coixêa - RS
realizou a sua 35"* Reunião Plenária da IP'* Legislatura a 35“'' Sessão Legislativa de 2005 e a 30“
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1“ Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente deteiTuinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA N".
37/2005 da Sessão Ordinária de 15/08/2005 que foi aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) manifestou
profundo pesar ao falecimento do Senhor José Vitorio Santin, ex-Vereador deste Município e
falecido a 19 de agosto de 2005. Também, agradeceu ao Prefeito Municipal pelo empréstimo de
automóvel do Poder Público ao pessoal responsável pelo Corpo de Bombeiros para participarem
de curso de aperfeiçoamento em Nova Prata. Ao concluir, falou sobre o Museu Municipal
acentuando a pobreza cultural e a má conservação desse patrimônio, com a falta de muitas coisas
que tinha no passado e antes de ser reaberto. Logo, infomrou que há o registro de um boletim de
ocoiTência de roubo ao Museu, lamentou essa situação e lembrou da riqueza que o Museu
possuía em acervo cultural do Município e região. Logo, concluiu que as imagens transmitidas
pela televisão do Museu foram rápidas e ficaram a desejar, estando este patrimônio em uma
situação delicada. OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (Líder do Governo) confirmou que
houve duas ocorrências de roubo ao Museu Municipal e infoimou que só foram levadas moedas
e uma anna de fogo. Logo, a Vereadora acrescentou que muitas peças tidas como emprestadas ao
Museu, foram solicitadas de volta pelos seus donos. Na continuidade, registrou condolências a
Família Salvi, em especial ao Senhor Jacir Salvi, pela morte de seu pai Luiz Salvi. Ainda,
afirmou que o Poder Executivo está preocupado com o desenvolvimento de Serafína Corrêa e
com a saúde, o transporte, a moradia e situações de dia-a-dia do Município. Agradeceu ao
Secretário Estadual de Transportes, Dep. Alexandre Postal, que está demonstrando preocupação
com a população serafmense e que atendeu pedido dos Poderes Executivo e Legislativo para a
instalação de redutores de velocidade na via de acesso a Capela São Pedro. Quanto à mortalidade
de peixes no Rio Carreiro, salientou a preocupação do servidor Valmor Faé a esta situação e
informou contato com a emergência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEPAM) onde
foram infonnados de que como foram mortos poucos peixes a situação não era alaimante. Mas,
Rubricas:
^jí^residente
11“ LEGISLATURA
30“ Sessão Ordinária
Ata n” 38/2005
Pág. 2 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
segundo a Vereadora, em conjunto com a Polícia Ambiental de Passo Fundo, foi recolhido um
peixe, analisado, e como já estava em estado de decomposição foi constatado a presença somente
de fungos. Logo, explicou que quando as águas mudam de temperatura, o peixe tipo “carpa"
sofre ataque de fungos. Também, informou que a água foi analisada pela Corsan e procedeu a
leitura do laudo técnico do peixe e da água, onde os resultados obtidos da amostra indicaram
níveis aceitáveis de todos os parâmetros fisico-químicos analisados, ausência de micro
organismos e que preencheram os requisitos de água potável. Na seqüência, registrou o sucesso
da campanha da Vacinação, com a vacina de 90.92% das crianças, conforme dados repassados
pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Neuri Toigo. Logo, relatou os vários postos de
vacinação disponíveis, à inclusão de algumas capelas e retirada de outras que, segundo o
Secretário Municipal, estarão sendo incluídas na relação de postos para vacinação. Ao final,
Olderes M. Piazza Santin abordou sobre reunião de trabalho havida no auditório da Universidade
de Caxias do Sul - Núcleo Guaporé, onde se fez presente o Poder Executivo pela pessoa do
Vice-Prefeito e alguns funcionários municipais que conferiram apresentação sobre o
fúncionamento e cursos seqüências. No término de seu tempo, a Vereadora disse que continuará
seu pronunciamento no grande expediente. Por sua vez, SEBASTIÃO PAULO TABORDA
(Líder do PMDB) procedeu à leitura de notícia publicada no Jornal Zero Hora e que tratou de
investimentos de R$ 40 milhões, no primeiro semestre, e mais R$ 16 milhões nos próximos
meses e a geração de 1.580 vagas de trabalho nas unidades de Serafma Corrêa e Marau da
empresa Perdigão S.A. PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder do PTB) tratou sobre o laudo técnico do
peixe e da água do Rio Carreiro e que foi lido pela Colega Olderes P. Santin. Segundo o
Vereador, sugere que o laudo técnico seja divulgado em emissora de rádio local que fez tanto
alarme sobre este assunto e que causou pânico a população. Na seqüência, abordou sobre os
Projetos de Leis n°. 59, 60 e 61/2005, alertando que se não houver a aprovação do Projeto n°. 59
e não houver andamento dos trabalhos, o Prefeito poderá sofrer processo por omissão de receita,
segundo sua avaliação. Explicou que há a defasagem do cadastro de imóveis do Município e
argumentou que se houver aumento do IPTU virá em beneficio a população. Sobre o Projeto n”.
61 explicou que este crédito adicional deve ir para o Fundo para pagamento de pensões e demais
direitos dos funcionários. Já, para o Projeto n°. 60, expôs os objetivos já anunciados na
proposição e argumentou que o espaço que seria destinado para ser a Câmara Municipal deverá
servir a Secretaria Municipal de Educação. Ao final, registrou votos de pesar as famílias Salvi e
Santin, pelas mortes dos Senhores Luiz Salvi e José Vitório Santin. CORRESPONDÊNCIAS:
A Senhora Secretária procedeu à leitura das seguintes correspondências: OFÍCIO CIRCULAR
N°. 0110/05 de autoria de Silvana Teixeira Poma (Coordenadora do Meio Ambiente Comissão
Organizadora) e Vilmar Perin Zanchin (Prefeito Municipal de Marau) que convida para
participar do 2° Encontro Estadual de Experiências Ambientais Intermunicipais que acontecerá
no dia 23 de setembro de 2005 no anfiteatro da Escola Estadual Santo Tomás de Aquino, em
Marau - RS. OFÍCIO N". 022/2005 de autoria de Álvaro Ângelo Cervieri que eonvida para a
7
Rubricas:
raente
11“ LEGISLATURA
30“ Sessão Ordinária
Ata n°. 38/2005
Pág. 3 de 9
m
V
'■mt
f
.Aí «
«Í&-;
'-SK1
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
solenidade do “Juramento à Bandeira”, dos rapazes deste municipio, da classe de 1987,
dispensados de Incorporação que se realizará no dia 9 de setembro do corrente ano, às 9 horas,
no Ginásio de Esportes Irceu A. Gasparin. CONVITE do Governador do Estado do Rio Grande
do Sul, Germano Rigotto, que convida para a Solenidade de Abertura da 28“ Expointer, a
realizar-se às 9 horas do dia 27 de agosto de 2005, no Parque de Exposição Assis Brasil, em
Esteio. OFÍCIO N“. 01/05 de autoria do Deputado Estadual Giovani Cherini, Presidente da
Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul - FRENCOOP, que sugere a Câmara Municipal de Vereadores a criação da
FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. OFÍCIO
CIRC. EXT. N“. 035/05 de autoria do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra que
encaminha o resultado da Consulta Popular 2005, a relação dos projetos aprovados e o total de
votantes por municipio. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos
seguintes ofícios: OFÍCIO N“. 368/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei
n”. 63/2005. OFÍCIO N“. 373/2005 do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n“.
62, 64, 65/2005. OFÍCIO N“. 379/2005 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei
n°. 66/2005. PROJETO DE LEI N“, 57/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a fazer
concessão de direito real de uso de área industrial e dá outras providências ” com pedido de
vistas do Ver. Arnaldo Luiz Pacassa. PROJETO DE LEI N°. 58/2005 que “Altera redação do
Artigo 3” Caput, da Lei Municipal n“ 1770/2001, que Institui Gratificação para Motoristas de
Transportes Escolar” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N°. 59/2005
que “Inclui atividade na Lei n". 1807/2001 - Plurianual; na Lei n/ 2098/2004 - LDO; na Lei n".
2112/2004 - LOA e abre crédito adicional especial” retirado pedido de vistas e projeto aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI N°. 60/2005 que “Inclui projeto na Lei n". 1807/2001 -
Plurianual; na Lei n/ 2098/2004 - LDO; na Lei n°. 2112/2004 - LOA e abre crédito adicional
especial” aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N°, 55/2005 aprovado por unanimidade.
PARECER CEP N“. 39/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“. 61/2005 que
“Inclui atividade na Lei n°. 1807/2001 - Plurianual; na Lei n". 2098/2004 - LDO; na Lei n”.
2112/2004 - LOA e abre crédito adicional especial” com pedido de vistas do Ver. Paulo José
Massolini. PARECER CCJ N°. 56/2005 aprovado por unanimidade. PARECER CEP N“.
40/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°. 62/2005 que “Altera redação do
Art. 10 da Lei Municipal n". 2173, que instituiu campanha para aumento de arrecadação do
Município - Bolão Serafinense de Prêmios 2005” remetido a CCJ. PROJETO DE LEI N°.
63/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá outras
providências ” remetido a CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N". 64/2005 que “Dispõe sobre o
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências” remetido a CCJ. PROJETO DE LEI N“. 65/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo a contratar emergencialmente Servidor Municipal no cargo de Caseiro ” remetido a
CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N“. 66/2005 que “Inclui projfito^na Lei n". 1807/2001 -
Rubricas:
11=* LEGISLATURA
30=* Sessão Ordinária
Ata n°. 38/2005
Pág. 4 de 9
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - LDO; na Lei n". 2112/2004 - LOA e abre crédito adicional
especial” remetido a CCJ e CFP. INDICAÇÃO N”. 253/2005 de autoria da Ver.''* Lucimar
Zarpelon Magon que “Indica ao Poder Executivo a inclusão no ORÇAMENTO 2006 de subsídio
a Associação Comunitária de Serafina Corrêa, entidade prestadora de serviços, sem fins
lucrativos, com sede na cidade de Serafina Corrêa, com o percentual de até 2% (dois por cento)
da arrecadação do IPVA - Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, retornados ao
Município ” remetido a CCJ e CFP. MOÇÃO DE PESAR N**. 254/2005 de autoria do Ver.
Francisco Bernardo Mezzomo que “A Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
manifeste o seu profundo pesar pela morte de JOSÉ VITORIO SANTIN, ex-Vereador deste
Município e falecido a 19 de agosto de 2005, nesta Cidade" aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: Na Tribuna, ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) elogiou e
agradeceu o trabalho de colocação de redutores de velocidade, no trecho entre a cidade de
Serafina Corrêa e o Camping do Carreio. Também, cobrou da Lider do Governo, Ver.=* Olderes
Santin, a relação de receitas da realização do 45” Aniversário do Município. Com relação ao
projeto que irá subsidiar servidores municipais para qualificação profissional, o Vereador
acrescentou que há possibilidade da Universidade de Caxias do Sul - UCS unidade Guaporé, de
realizar o curso de gestão pública para o corrente ano e questionou os motivos que levaram o
Município a não conceder esta qualificação aos funcionários para este ano. Ainda, a título de
informação, o Vereador argumentou há enorme diferença de valores cobrados - nos Estados do
Rio Grande do Sul e Paraná para o IPVA e para emplacar um automóvel. Com isso, o
Vereador disse que há muitos gaúchos emplacando caminhões em outros Estados, em virtude do
alto imposto cobrado pelo Governo Gaúcho. Ao final, sobre o projeto para contratação de
serviços para recadastramento dos imóveis urbanos, Arnaldo Pacassa lembrou que o Vereador
Pedro Fozza disse que a justificativa explicaria tudo, mas o que se percebeu é que nem sempre se
poderá se espelhar somente na justificativa, e alertou que pelo tom que o Colega Fozza fala, dá
há entender que quem questiona é ignorante. Logo, o Vereador exemplificou citando o Projeto
de Lei n°. 58/2005, em que a justificativa trata sobre a porcentagem de 20%, mas na realidade
será de 10% porque os outros 10% já foram dados aos motoristas. OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (PMDB) informou de sua participação, do Vice-Prefeito, da Secretária
Municipal de Educação e demais funcionários municipais, em reunião de trabalho no auditório
da Universidade de Caxias do Sul - UCS Unidade de Guaporé, onde foram apresentados o
funcionamento da UCS e sobre os cursos seqüenciais. Logo, a Vereadora aduziu sobre os cursos
seqüências e frisou que qualquer pessoa poderá realizar o curso de gestão pública, não
precisando ser funcionário público. Dando continuidade, a Vereadora explanou sobre as
vantagens do curso seqüencial de gestão pública, onde o aluno após sua conclusão poderá
usufruir das matérias que cursou para participar de cursos de graduação. Também, a Vereadora
informou que o curso expedirá diploma e deverá ter início a partir de março com a possibilidade
de ser executado em Serafina Corrêa. Com relação ao Projeto de LeiAi.” 57/2005 buscará maiores
Rubricas:
;idente
A
11“’ LEGISLATURA
30“* Sessão Ordinária
Ata n*’. 38/2005
Pág. 5 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
informações junto ao Poder Executivo. Quanto à receita das festividades do 45° aniversário do
Município, ficará devendo ao Vereador, por enquanto. Na seqüência, argumentou sobre o Projeto
Via Gênova e expôs que está lendo o livro “Memória e Cultura Étnica - Festitália de Serafma
Corrêa”, livro que fala algo sobre a Via Gênova. Com isso, a Vereadora informou que, em
contato com a Secretária Municipal de Turismo, foi lhe repassado dados do Processo n°. 424
enviado ao Conselho Estadual de Cultura e que pediu verbas para a conclusão das réplicas da
Via Gênova. Logo, procedeu a leitura da resposta do Conselho Estadual de Cultura em que diz
que não é papel do Estado à promoção de culturas estrangeiras e que essas construções são
atestados de subdesenvolvimento cultural, colocando o Rio Grande do Sul em um conceito
depreciativo e jocoso. Já, a resposta da Comissão Técnica da Lei de Incentivo a Cultura concorda
com 0 Conselho Estadual de Cultura e diz que isso envergonha nossos Rio Grandenses e
Brasileiros, disse a Vereadora. Ao final, disse que, segundo o livro, há uma revista chamada
Ciência e Letras de Porto Alegre, onde o arquiteto Maturino Luz diz que a obra não tem
correspondência com a cultura dos imigrantes italianos e seus descendentes do Rio Grande do
Sul e Serafma Corrêa. Por sua vez, PAULO JOSÉ MASSOLINI (PP) disse que não iria falar
da Via Gênova, pois parece que a obra é um dodói de alguns Vereadores que não conseguem
entender o significado da obra. Para o Vereador, não é porque um professor faz um livro que terá
que acreditar que aquilo que escreveu é verdade. Prosseguindo, argumentou que se a Via Gênova
não traz aquilo, foi porque algumas pessoas tiveram esse pensamento de Serafma Corrêa, onde
se abstém de dizer os nomes porque são pessoas amigas suas. Ainda, segundo Paulo Massolini,
se a Via Gênova não for tão interessante, é o que ainda de melhor se têm. Logo, aduziu que o
último cartão postal de Serafma Corrêa não possui a Nave de Imigrantes. Também, disse que há
uma discriminação e uma discrepância muito grande e sugeriu que parta daquilo que deva ser
feito como cuidar do Museu que é uma vergonha o que desapareceu lá dentro. Logo, frisou que
sua funcionária avisou que a porta do museu estava arrombada e que ela alertou para Prefeito
que iria tomar uma decisão na delegacia de polícia porque não se estava tomando providências
que a janela estava aberta há vários dias. Para Paulo Massolini, a Via Gênova é um processo que
está aí e é uma pouca vergonha quando não se encaminha um projeto de lei de incentivo a
cultura (LIC). Alegou que a Via Gênova foi reprovada porque não se teve a capacidade
suficiente para dar os argumentos do que significava a obra como laço de aproximação entre a
velha Itália e o novo mundo em Serafina Corrêa. Então, segundo o Vereador, quando o projeto
Via Gênova não foi aprovado na LIC foi porque a justificativa encaminhada para o processo não
foi o suficiente. Na seqüência, contestou que seja verdade o que aquela pessoa que analisou
aquele projeto disse sobre a Via Gênova e que nada tem haver com a gente. Logo, questionou o
que queriam, que se fizessem casas de construção de pedras, explicando que houveram poucas
casas de pedra em Serafina Corrêa e que esse costume foi feito em Bento Gonçalves, Caxias do
Sul, Monte Belo do Sul e colônias mais antigas que a nossa. Ainda, o Vereador deelarou que não
é porque um professor falou e porque quem fez a lei de incentivo^ú^ltura interpretou não ser
Rubricas:
’Pre^'énte
11“ LEGISLATURA
30“ Sessão Ordinária
Ata n". 38/2005
Pág. 6 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
condizente com o Estado que não se pudesse argumentar novamente e apresentar um novo
projeto de uma maneira mais séria e concreta. Segundo o Vereador, a função do Prefeito quando
entra na Prefeitura é possuir uma grande pessoa para executar grandes projetos, e a partir disso
trabalhar com o passar dos anos e conseguir os objetivos. Com relação à ata, o Vereador afirmou
que quando contestou a ata hoje, foi porque tem algumas coisas que são colocadas de uma
maneira tão chocante, ou jocoso, fazendo algumas discriminações com grifes nas palavras no
sentido de retaliar as pessoas. Para o Vereador, existem palavras que são colocadas de tal
maneira, como: entre aspas e com uma grife diferente nas colocações em que fez. Ao final, disse
ao Presidente que deverá reavaliar as condutas que estão sendo feitas com as atas, pois não
parece que elas estão sendo justas a tal ponto que é colocado que perdeu a palavra no dia porque
ultrapassou o seu tempo, no entanto o Senhor acabou de conceder mais tempo a Colega
Vereadora. Por sua vez, SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) disse admirar o trabalho
da imprensa, mas quando estiver em busca de informações certas e não com a divulgação de
informações em que beneficiem a si próprios. Já, Sebastião Taborda abordou assunto comentado
nesta Casa Legislativa, onde foi dito que um Vereador, ou melhor, ele, estaria organizando
abaixo-assinado no Municipio pela causa de um cidadão ter ganhado uma multa, assim faltando
com a verdade. Para o Vereador, o abaixo-assinado com a assinatura de mais de cento e
cinqüenta pessoas demonstra a verdade. Ainda, aduziu que foi usado o nome do Vereador por
várias em emissora local, onde diziam que essa atitude não seria o trabalho do legislador e que
teriam problemas mais graves no Município que deveríam ser resolvidos. Logo, o Vereador
contestou essa afirmação e exemplificou que na cidade do Rio de Janeiro houve policiais
envolvidos com a venda de armas e munições para bandidos. Disse não desejar que algum
parentesco ou qualquer outra pessoa seja abordada por policial com uma arma apontada na
cabeça. Ao concluir, declarou que, enquanto estiver na Casa Legislativa representando o povo,
sempre irá defender o povo, porque foi eleito pelo povo e se alguém estiver fazendo um mau
trabalho no Município irá em busca de soluções. Na seqüência, PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB)
complementou o discurso do Colega Sebastião Taborda, dizendo que todos os Vereadores tem a
obrigação de denunciar algum ato ilícito, buscando perante a sociedade abaixo-assinados e
lembrando que no passado, também, já houve abaixo-assinado para expulsar padre porque tomou
algumas atitudes no hospital. Sobre a Via Gênova, alertou que aqui há representantes do comitê
italiano e indagou-os o porquê que não buscam recursos, já que os italianos querem tanto. Logo,
parabenizou aos imigrantes italianos que fizeram a sua história em Serafma Corrêa e no Estado.
Ainda, o Vereador lembrou que em épocas passadas houve um escultor que ficou no Município
por vários dias fazendo esculturas e pagas pela municipalidade e, logo, questionou onde estão
estas esculturas que não se encontram mais na Prefeitura. Para o Vereador, estas esculturas
foram pagas com o dinheiro público e não viu nada dos italianos trazer alguma coisa aqui em
Serafma Corrêa, o progresso da Itália. Ainda, contestou o Vereador Arnaldo Pacassa quando diz
que há demora para o término do anexo do Centro Administrativo e que é vergonhoso ter um
Rubricas:
./ Premente 1
IP LEGISLATURA
30‘‘ Sessão Ordinária
Ata n” 38/2005
Pág. 7 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Coliseo inacabado. Para o Vereador, é mais vergonhoso estar ele fechado do que inacabado
citando obras da Via Gênova que estão fechadas. Também, Pedro Fozza disse que o projeto Via
Gênova está fora do que foi apresentado no projeto original. Já, justificou que o anexo do Centro
Administrativo não foi concluido porque alguns grandes gestores passados deixaram dívidas que
fizeram deixar as obras inacabadas. Questionou, também, o retomo que dá a Via Gênova,
quando uma empresa Perdigão, que esteve aqui o seu diretor em 1993 a 1996 e que o Município
não ofereceu nada para aquela empresa permanecesse, a de suínos que foi para Marau. Logo,
argumentou que na época tinham Vereadores atuais que exerciam secretárias municipais e que
nada fizeram e que o Município também nada fez para que esta empresa permanecesse na
cidade. Na continuidade, o Vereador explicou que o turismo é bom, é lazer, mas prioridade se dá
onde se obtém retomo ao Município. Quanto ao pronunciamento do Colega Arnaldo Pacassa às
justificativas do projetos, Pedro Fozza disse não querer que o Vereador se espelhe nas
justificativas e muito menos em sua pessoa, pois tem sua posição. Sobre o comparativo de IPVA
entre os Estados, o Vereador esclareceu que não cabe ao Município a diferença de valores e que
o imposto condiz em uma lei estadual. Ao final, acrescentou ter ouvido a fita de áudio onde o
Tenente e o Radialista falam, alegando que o radialista é o mesmo que fechava a Giulieta, fazia
baderna e questionava a policia sobre o que estava fazendo com o bamlho na Avenida Miguel
Soccol. Também, argumentou ser o mesmo que promovia o bamlho e que com um abaixo￾assinado fechou e, talvez, continuará fechada pelo bamlho. Ainda, diz que se julga a ninguém,
nem se dá se a pessoa é boa ou não é. Para o Vereador, tem que haver uma sindicância e a policia
ouvir a sociedade, pois não se pode ir à rádio dizer aquilo que se quer e quando quer. Segundo o
Vereador, tem que chamar averiguar os fatos e depois ir à rádio divulgar o que esta acontecendo.
Em resposta e com o tempo de réplica de dois minutos concedido pelo Presidente, PAULO
JOSÉ MASSOLINI (PFL) informou que há um programa independente na rádio ao qual existe
um locutor que usufmi dele e parece que ele já ofereceu o espaço para o Vereador se expressar.
Na seqüência, em resposta ao Vereador Pedro Fozza, o Vereador alegou que se a danceteria está
fechada é porque o Prefeito do Vereador não dá autorização para ela funcionar e não dá alvará de
funcionamento para trabalhar. Quando o Vereador citou grandes administradores passados e que
alguém foi secretário municipal citando o seu nome, Paulo Massolini disse que muita coisa não
sabia que acontecia na cidade, mas tem a certeza que não foi o seu Prefeito da época que foi
fechar a empresa Perdigão com fiscais e que foi esse grande administrador a qual o Vereador tem
uma grande inveja, e sempre teve inveja porque nunca pode chegar ao contento de uma parte do
que ele contribuiu para o Município, e por isso o detrimento do Vereador em sempre ofende-lo e
ao fato dele ficar muito quieto, foi uma das pessoas que correu a São Paulo junto a alguns
amigos e parceiros, pedindo para que a Perdigão não fosse totalmente embora de Serafina
Corrêa. Também, disse ao Vereador Fozza, que o Colega não é conhecedor de tudo que se possa
ser feito nesta Casa, que tudo que o Vereador diga seja realmente uma verdade e que tudo que o
Vereador diga é a palavra única e final. Para Paulo Massolini, parece quç o Vereador tem o
13 SscrHtária
Rubricas:
ir LEGISLATURA
30^ Sessão Ordinária
Ata n'’. 38/2005
Pág. 8 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
conhecimento e algumas áreas, quando na verdade o Vereador só usa aquilo que lhe interessa,
escondendo a grande verdade por trás daquilo que o Vereador realmente deseja se esconder. Na
continuidade, o Senhor PRESIDENTE pediu ao Vereador e aos demais Colegas, que quando
estão se pronunciando dirijam-se ao Presidente para que não haja confusões internas. Já,
PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) questionou o Vereador sobre qual tipo de alvará para o
funcionamento da Giulieta, pois aquela danceteria foi fechada porque era uma baderna, diferente
do que diz o projeto original. Segundo o Vereador esta danceteria foi fechada pela causa da
bagunça e de um abaixo-assinado que chegou até a policia. Sobre a Perdigão S.A, lembrou o
tratamento que esta empresa realizou no Município, onde a população hoje agradece pelo
trabalho realizado na época. Ainda, o Vereador disse ter a certeza que a empresa Perdigão não se
arrependeu de nada daquilo que investiu, daquilo que fez e daquilo que na época, por um simples
cidadão, incluíram a imprensa e foram em televisão dizer que queriam fechar a empresa Perdigão
porque era partido de oposição. Ao final, o Vereador salientou que se aqui na frente está assim,
por trás também é assim, logo, questionando o que há por trás porque algumas coisas têm.
Também, disse ser uma pessoa simples e todo mundo que lhe conhece, pela parte que é, lhe
deram quatro vezes o mandato de Vereador, sempre sendo um dos mais votados. Logo, diz que
por trás não há nada, mas sim a boa vontade, o trabalho e a dignidade de uma pessoa. Por sua
vez, 0 PRESIDENTE DA CÂMARA, Ver. JORGE TECCHIO, comunicou que na próxima
terça-feira (23/08), o Rotary Clube estará promovendo neste Plenário, palestra com o gerente da
Perdigão S.A, Senhor Umberto Duponte, que estará expondo sobre os projetos da empresa, a
inauguração que houve hoje no Município de Marau e as ampliações que contemplarão os dois
municípios, Serafina Corrêa e Marau. O Senhor Presidente, também informou, que a palestra é
aberta ao público e acrescentou a relevância da participação dos Vereadores, por ser está uma
empresa de importância para o nosso Município. Na seqüência, Jorge Tecchio falou sobre um
pedido feito ao Secretário Estadual dos Transportes, e registrado neste Plenário, sobre a
conservação das estradas estaduais na região, expondo que na realização do Festival da Massa no
Município teve a oportunidade de fazer tal pedido ao Secretário, também agradecer o Deputado
pelo trabalho que vem realizado junto a está pasta e reivindicar junto ao mesmo a necessidade de
redutores de velocidade no trecho entre a cidade de Serafina Corrêa e o Camping do Carreio. Já,
registrou a colocação dos redutores de velocidade, informando que a obra ainda não está acabada
e que será construído um pequeno trevo em frente à escola da Capela São Pedro, também com a
colocação de cones/placas de sinalização em frente a esta escola, melhorando assim a segurança
dos alunos que lá estudam. Concluindo, agradeceu aos moradores daquela comunidade que
prontamente atenderam pedido do DAER para cortar algumas árvores que estavam prejudicando
a visão dos motoristas. Ao final, o Presidente informou que em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, a Câmara Municipal de Vereadores estará realizando na Semana da
Pátria 2005, o Projeto “Parlamento Municipal e a Cidadania” que terá o objetivo de difundir no
meio estudantil a importância do parlamento municipal na vida da cpmijinidade”. O Presidente
Rubricas:
Presijíénte la itária
■L *
ir LEGISLATURA
30“'* Sessão Ordinária
Ata n°. 38/2005
Pág. 9 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
explicou que o projeto vem de encontro a uma pesquisa nas escolas que notou a ausência do
aprender sobre as funções dos Vereadores e do Prefeito, o processo de criação de uma lei, e para
que servem as comissões e qual a função dos secretários municipais. Para o Presidente, após a
retirada do currículo escolar de matéria que tratava sobre estes assuntos, os alunos não estão
tendo a oportunidade de debater estes assuntos que estão tão próximos deles. Logo, pediu aos
demais Vereadores que após a sessão penuaneçam no recinto do Plenário para que sejam tiradas
algumas fotos das comissões para apresentação neste projeto que fará parte da semana da Pátria.
Ao concluir, o Presidente relatou que o projeto terá a participação das escolas estaduais,
municipais e particulares e, na seqüência, procedeu à leitura do cronograma das apresentações
aos alunos, onde terá como palco o Plenário da Câmara Municipal. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, V Secretária da Mesa
Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada
por mim e pelo Senhor Presidente,
J
VçrrJORGE/TBCCHIO
Premente
Ver.^* LUCIM.
V Secretária da Mesa Diretora
,LPELLON MAGON
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS
ÜDER DA BANCADA - DATA
2
PFLr ptbí; 4
PMDB^ PP
PSDB.
Contestação e correção do conteúdo da ata n° 37/2005 de 15/08/2005.
O vereador Paulo Massolini, disse que o município de
Serafina Corrêa merece muito mais que o festival de dança de Nova
Prata com duas noites de espetáculo no nosso município. Não
satisfeito como cidadão, é importante que Serafina Corrêa continue a
elaborar as mesmas coisas e que aplique a sua cultura e adquira o
sucesso que Nova Prata esta conseguindo, haja visto as constantes
reportagem em jornais como Zero Hora e Pioneiro. Neste momento o
Presidente Jorge Tecchio interrompeu o discurso do vereador dizendo:
“Serafina Também”.
Neste momento o Vereador Paulo Massolini questionou o
Sr. Presidente sobre sua intervenção pois esta conduta não era de
respeito, pois estava no direito do discurso, mas se o presidente
quisesse um aparte ele a daria. Então o Presidente disse que o tempo
do vereador havia esgotado mesmo assim havia permitido
continuidade no pronunciamento. Em seguida o vereador disse ao
Presidente que deve ser respeitado quando estiver se manifestando,
pois quando o fez da mesma maneira lhe foi chamado a atenção.
Logo, 0 vereador chamou a atenção do presidente que este agiu de
maneira incorreta e não adequada para o momento. O Presidente
interrompeu o vereador dizendo:
“Fica cassada a palavra do vereador”.
Ao sair da tribuna, o vereador Paulo manifestou-se fora
dos microfones em voz alta que atitude do Presidente era como
sempre : De autoritarismo. Em reposta o presidente disse: “Como o
Senhor chamou o Presidente de presidentinho em última sessão”. O
vereador Paulo fora dos microfones voltou a dizer : “Isto não é
verdade, não saia de sua boca o que eu não disse. Falei sim, que o
Sr. não teve coragem de falar na sessão sobre meu pedido de
reconsideração”.