sessao nº 31

11" LEGISLATURA
3r Sessão Ordinária
Ata n°. 39/2005
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VirRi
SERAFINA CORRÊÂ-RS
APROVÃnfiDATA
Voti lo:
ATA NA 39/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
Presjüente
Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e cinco, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
- RS realizou a sua 36" Reunião Plenária da 11" Legislatura a 36" Sessão Legislativa de 2005 e a
31" Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e
Secretariado pela Ver." Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1" Secretária da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria
Piazza Santin (PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo
Taborda (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e
convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. O Senhor
PRESIDENTE VEREADOR JORGE TECCHIO, antes de colocar em votação as Atas,
divulgou um exemplo de como é feito uma retificação à ata. Após, fez algumas considerações à
retificação à Ata n°. 37/2005 de autoria do Ver. Paulo Massolini, justificando que
elaborou de forma incorreta, o documento não foi protocolizado, não contem a identificação dos
Vereadores requerentes, somente assinaturas, algumas frases não conferem com o áudio e outras
frases somente são escritas de forma diferente, uma vez que o texto redigido em ata já condiz
com os fatos ocorridos. Em votação a ATA NR 37/2005 da Sessão Ordinária de 15/08/2005
foi aprovada por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo
Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José Massolini e desempate favorável à ata
do Presidente. Em votação a ATA NR 38/2005 da Sessão Ordinária de 22/08/2005 que foi
aprovada por unanimidade. RETIFICAÇÕES A ATA NA 38/2005: Retira-se a frase “Em
0 mesmo
que
votação a Ata n . 37/2005 da Sessão Ordinária de 15/08/2005 que foi aprovada por
unanimidade”. Leia-se: “Às- dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e dois de agosto de
dois mil e cinco,...". COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) registrou ser hoje o Dia de combate ao Tabagismo, diz ter presenciado
participação dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e voluntários da empresa
Perdigão empenhados nesta campanha e explanou sobre os males do cigarro. PEDRO JOSÉ
FOZZA (Líder do PTB/) registrou palestra proferida pelo Gerente da empresa Perdigão S/A -
Unidade de Sei afina Corrêa, onde esteve explanando sobre o crescimento desta
a
empresa, os
investimentos estimados para até o final do ano corrente e a importância na conservação do meio
ambiente para a comercialização de seus produtos. Também, falou sobre o Plano Plurianual e
ressaltou o pagamento de precatórios relativos a dívidas feitas em 1993 a 1996. Logo, lembrou
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parceira entre Poder Executivo e Legislativo, feita na legislatura passada, onde como
consequência houve aquisições de máquinas com a economia gerada pela Câmara Municipal. Ao
final, sugeriu a pavimentação, manutenção e sinalização de ruas urbanas, a manutenção do
britador e a manutenção da patrulha agrícola com a economia gerada para este ano pelo Poder
Legislativo. Concluiu explanando sobre o orçamento anual do Poder Legislativo. Por sua vez,
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) deu maiores explicações e justificou os
Requerimentos de sua autoria de números 259/2005 e 260/2005 e que estarão em pauta nesta
sessão ordinária. Também, registrou ter recebido intimação policial e justificou-a dizendo ser
resultado de quando um Vereador fiscaliza algo que não está sendo bem feito. Logo, disse não
estar arrependido do que fez e que faria tudo de novo para defender o povo serafinense.
CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora Secretária procedeu à leitura das seguintes
correspondências: CONVITE de autoria do Poder Público Municipal e Poder Legislativo de
Serafina Corrêa - RS que convidam à comunidade serafinense e a comunidade escolar para as
comemorações cívicas da SEMANA DA PÁTRIA 2005 e a participarem do Projeto
“Parlamento Municipal e a Cidadania”. AGRADECIMENTO de autoria do Poder Executivo,
Secretarias Municipais de Educação e de Indústria, Comércio e Turismo que agradecem a
cedência das dependências da Câmara Municipal no 1° Lestival de Lolclore de Serafina Corrêa,
que foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2005. OFÍCIO CIRC. N". 05/05 de autoria da
Associação Pró-Saúde de Serafina Coirêa - ASSEC que comunica que nos dias 6 e 7 de
setembro, o Parapsicólogo René João Weigher, estará proferindo palestras no Cine Teatro Carlos
Gomes, quando interagirá com os presentes, trabalhando temas como: regressão de idade;
técnicas para combater traumas, depressão, medos e outras fobias; cromoterapia e radiestesia.
CONVITE de autoria da Câmara Municipal de Farroupilha - RS que convida para o dia 2 de
Setembro de 2005, para o 3° Encontro do Parlamento Regional, na Câmara Municipal de
Farroupilha. OFÍCIO de autoria do Lions Clube de Serafina Corrêa - Distrito LD-7 que informa
a nova diretoria do Lions Clube de Serafina Corrêa, eleita para a gestão 2005/2006. Na
sequência, houve a apresentação do DVD sobre o Projeto “Brasil 3 Tempos”, remetido pelo
Governo Federal em que tem a propostas de colocar à disposição do País um conjunto de
objetivos estratégicos de longo prazo, para os anos 2015 e 2022, que sirvam como referência
orientadora dos esforços, de acordo com o rumo escolhido pela sociedade. ORDEM DO DIA: A
Senhora Secretária procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N". 387/2005 do Prefeito
Municipal que solicita a devolução do Projeto de Lei n°. 57/2005. OFÍCIO N“. 393/2005 do
Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n°. 67 e 68/2005. PROJETO DE LEI N°.
57/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de área
industrial e dá outras providências” retirado pelo Poder Executivo. PROJETO DE LEI N°.
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58/2005 que “Altera redação do Artigo 3°, Caput, da Lei Municipal n”. 1770/2001, que Institui
Gratificação para Motoristas de Transportes Escolar” aprovado por unanimidade. PARECER
CCJ N”. 57/2005 aprovado por unanimidade. PARECER CEP N°. 41/2005 aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N". 61/2005 que “Inclui atividade na Lei n°. 1807/2001 -
Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - LDO; na Lei n°. 2112/2004 - LOA e abre crédito adicional
especial” retirado pedido de vistas e projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N". 62/2005 que “Altera redação do Art. 10 da Lei Municipal n°. 2173, que instituiu campanha
para aumento de arrecadação do Município - Bolão Serafinense de Prêmios 2005” aprovado
por unanimidade. PARECER CCJ N°. 58/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI N“. 63/2005 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá
outras providências ” no aguardo de pareceres da CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N". 64/2005
que “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e
dá outras providências” com pedido de vistas do Ver. Paulo José Massolini. PARECER CCJ
N°. 59/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“. 65/2005 que “Autoriza
Poder Executivo a contratar emergencialmente Servidor Municipal no cargo de Caseiro
aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N". 60/2005 aprovado por unanimidade.
PARECER CEP N“. 42/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N". 66/2005 que
“Inclui projeto na Lei n°. 1807/2001 - Plurianual; na Lei n/ 2098/2004
2112/2004 - LOA e abre crédito adicional especial” aprovado por unanimidade. PARECER
CCJ N", 61/2005 aprovado por unanimidade. PARECER CFP N". 43/2005 aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N°. 67/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a pagar
despesas decorrentes do F Encontro de Coros de Serafina Corrêa” remetido a CCJ e CFP.
PROJETO DE LEI N". 68/2005 que “Autoriza o Poder Executivo afazer concessão de Direito
Real de uso de área industrial e dá outras providências” remetido a CCJ e COSP.
REQUERIMENTO N". 259/2005 de autoria do Ver. Sebastião Paulo Taborda que “Solicita a
Mesa Diretora que expeça Convite para que o Comandante do Pelotão da Brigada Militar de
Serafina Corrêa, Tenente OSCAR DOS SANTOS CARVALHO, compareça na próxima sessão
ordinária da Câmara Municipal para tratar sobre seu pronunciamento feito em rádio local no
dia 10 de agosto de 2005, onde teria mencionado episódio que teria como envolvido um
Vereador da Casa Legislativa” aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos
Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco Bernardo Mezzomo e Paulo José
Massolini e desempate do Presidente favorável ao requerimento. REQUERIMENTO NL
260/2005 de autoria do Ver. Sebastião Paulo Taborda que “Solicita a Mesa Diretora que expeça
Convite para que o Radialista LUIZ CARLOS EIORIN, compareça na sessão ordinária da
Câmara Municipal de 12 de Setembro de 2005, para tratar sobre programa de rádio realizado
o
LDO; na Lei n".
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dia 10 de agosto de 2005, onde houve a participação do Tenente Oscar dos Santos Carvalho
e que foi abordado fato relacionado a um Vereador da Casa Legislativa” aprovado por maioria
absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo, Arnaldo Luiz Pacassa, Francisco
Bernardo Mezzomo e Paulo José Massolini e desempate do Presidente favorável ao
requerimento. INDICAÇÃO N”. 253/2005 de autoria da Ver.'* Lucimar Zarpelon Magon que
“Indica ao Poder Executivo a inclusão no ORÇAMENTO 2006 de subsídio a Associação
Comunitária de Serafina Corrêa, entidade prestadora de serviços, sem fins lucrativos, com sede
na cidade de Serafina Corrêa, com o percentual de até 2% (dois por cento) da arrecadação do
IPVA - Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, retornados ao Município” aprovado
por unanimidade. PARECER CCJ N“. 62/2005 aprovado por maioria absoluta, com ausência do
Ver. Sebastião Paulo Taborda. INDICAÇÃO N". 258/2005 de autoria da Ver.'* Olderes Maria
Piazza Santin que “Indica ao Poder Executivo modificações e inclusões na LEI MUNICIPAL N°.
1537/1997, de 20 de dezembro de 1997 que ‘Estabelece o Código Tributário do Município,
Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências’” remetido a CCJ. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP), quanto à economia que será
gerada pelo Poder Legislativo para este ano, também sugeriu o planejamento aproximado dos
valores necessários durante o ano corrente e os valores restantes ficariam já disponibilizados para
0 Poder Executivo. Na seqüência, solicitou a Vereadora Olderes Maria Piazza Santin que traga
processo sobre o Projeto Via Gênova e que foi citado por ela em última sessão. Logo, questionou
o texto do processo e as pessoas que o elaboraram, citando o descaso de várias obras culturais
espalhadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Também, citou que os pareceres dados sobre a
Via Gênova, dizendo que não passam de “dor de cotovelo” daqueles que o elaboraram, pelo
desenvolvimento que os imigrantes italianos trouxeram para o Estado. Ao final, agradeceu ao
Governo Federal pelo recebimento do DVD “Brasil em 3 Tempos” e, também, questionou se as
mesmas pessoas que fizeram o parecer da Via Gênova já foram averiguar as construções da
empresa Salton em Bento Gonçalves. Na seqüência, a Vereadora LUCIMIAR ZARPELON
MAGON (PTB) explanou sobre o processo Via Gênova, lembrando que as justificativas
apresentadas para incentivo cultural são as mesmas apresentadas no projeto e conclui que o
projeto iniciou mal. Logo, pediu empenho do Colega Vereador, integrante da FIBRA, para a
aprovação do projeto Via Gênova perante o incentivo cultural. Também, argumentou que as
Secretarias Municipais em conjunto com o Poder Executivo tem o direito de escolher onde
deverão gastar as receitas. Quanto aos requerimentos do Vereador Sebastião Taborda, justificou
que a segurança pública merece prioridade e ressaltou pedido de sua autoria aprovado na Casa
como forma de priorizar este setor. Também, defendeu posições firmes, alegou que a população
espera dos legisladores atitudes e apoio e afirmou apoiar a Brigada Militar quando no uso da
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farda para proteger os munícipes. Ao concluir, acrescentou que este assunto deve ser tratado pela
Câmara Municipal e não por uma rádio que toma partido. Ao final, pediu ao Poder Executivo
soluções junto ao DAER para as árvores caídas e que caem na RS 129. Por sua vez, PAULO
JOSÉ MASSOLINI (PFL) informou que a pessoa que deu o parecer ao projeto Via Gênova
para o incentivo cultural não pertencia a Etnia Italiana. Logo, solicitou o reencaminhamento ao
Governador Rigotto desse processo Via Gênova. Como integrante da FIBRA, disse que gostaria
de ter espaço para fazer encaminhamentos sobre a Via Gênova e demais coisas do Município.
Com relação à rádio, alertou que a mesma não se mete em política. Logo, disse que a rádio se
omite em tecer comentários do Prefeito e de Serafina Corrêa porque os merece e a mesma não
fala mal da administração municipal. Sobre a ata, disse que a redação não condiz com a verdade
e que ele foi transformado de vítima para o culpado da situação. Também, contestou a
justificativa dada pelo Presidente à sua retificação a ata, disse que o documento foi entregue ao
Presidente em sessão e continha assinaturas e alertou que alguns projetos são encaminhados ao
Poder Legislativo sem a assinatura do Prefeito Municipal. Ao concluir, falou que a Ata n°.
37/2005 é falsa ou diferente das demais, que o Prefeito só assina as justificativas dos projetos,
estando errado, pois é um documento que poderá ser mudado futuramente e contestou alguns
encaminhamentos da Casa Legislativa em determinados assuntos. Na seqüência. Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) agradeceu aos colegas de bancada pelos presentes
recebidos na passagem de seu aniversário e, também, a presença de sua família. Na continuidade,
lembrou o Vereador Paulo Massolini, quando questiona sobre assinaturas, que fora avisado por
duas vezes para vir assinar os pareceres da sua comissão, o que não o fez. Logo, reclamou que
como relator de comissão, não teve a satisfação de ter a assinatura do revisor. Já, Vereador
PEDRO JOSÉ FOZZA (PTB) disse que o Colega Vereador blefou quando falou sobre o
Projeto de Lei n°. 65/2005 e acentuou ter autonomia em seus votos aos projetos. Sobre discursos
de Vereador registrados em ata anterior, disse que as cadeiras políticas em que disputou sempre
obteve sucesso e lembrou que há pessoas que disputaram vagas a majoritária que até hoje sentem
a magoa da derrota. Dando prosseguimento, explanou e justificou os recursos vinculados no
Fundo Nacional da Saúde e exposto no Projeto de Lei n°. 66/2005. Com a palavra. Vereadora
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB) disse que trará os documentos citados por ela
sobre a Via Gênova. Também, tratou sobre as modificações do projeto que autoriza a concessão
de uso de área industrial pela empresa ZAMPEJ e que agora são apresentadas em
projeto de lei. Com isso, ressaltou que houve um mau entendimento entre o empreendedor e
Poder Executivo, onde serão corrigidas com o novo projeto de lei. Em aparte concedido.
um novo
Vereador ARNALDO PACASSA (PP) concordou que houve erros no protocolo de intenções
apresentado pelo empreendedor. Ao final, a Vereadora OLDERES acrescentou que houve falhas
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Presidente Tetári.
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de ambas as partes, registrou cumprimentos aos aniversariantes Vereadores Pedro Fozza e
Sebastião Taborda e aduziu que levará a reclamação para a falta de assinatura nos projetos aos
responsáveis. Na seqüência, o Senhor PRESIDENTE, Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
divulgou o nome dos Suplentes e Vereadores que estiveram, estão e estarão aniversariando no
mês de agosto. Logo, pediu que todos cantassem os parabéns aos aniversariantes, o que foi feito.
Em réplica. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) disse que quando lhe foi pedido para
assinar os pareceres, prontamente os assinou. Sobre o Vereador Pedro Fozza, disse que sua
postura é diferente da dele que sabe tudo, afirmou que o Vereador distorce tudo que se fala e que
0 Vereador gosta de articular em cima de distorções. Ainda, disse ter sido candidato as eleições
municipais majoritárias e acrescentou que teve uma postura correta quando perdeu, não se
manifestando com mágoa e respeitando quem se elegeu. Também, disse ter uma rádio e que
poderia usá-la politicamente, mas não a usa. Em réplica, Vereadora LUCIMAR ZARPELON
MAGON (PTB) disse que a família do Vereador ficou vários anos no Poder e deixaram de usar
toda a sabedoria para continuar no Poder. Ao invés disso, disse a Vereadora, presenciou posto,
rádio, hotel, atestados, menores e pessoas tiradas do caminho como se fossem grandes pedras.
Com a palavra, o PRESIDENTE Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) pediu que os
Vereadores tivessem respeito uns com os outros e que respeitem o tempo dos colegas. Também,
ressaltou que passará pela Câmara Municipal, aproximadamente um mil e seiscentos alunos pelo
Projeto “Parlamento Municipal e a Cidadania", tornando as sessões mais públicas, com debates
das leis e coerência. Ainda, citou a apresentação do DVD sobre o Projeto “Brasil 3 Tempos”,
remetido pelo Governo Federal, como exemplo para caminhar para frente, explanou sobre o
orçamento do Poder Legislativo e argumentou que as despesas da Câmara Municipal são enxutas
comparadas com a receita disponível. Logo, ressaltou a importância do trabalho de economia
com os gastos da Câmara e, também, ressaltou a importância dos requerimentos feitos pelo
Vereador Sebastião Taborda, como forma de colaborar com a Brigada Militar e a rádio local.
Prosseguindo, registrou a importância do debate com a Brigada Militar e a rádio local e enfatizou
0 crescimento do Município. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar,
eu, Lucimar Zarpelon Magom, U Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distri^ída em avulsos, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
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Ver. JORGE TECCHIO Ver.'* LUCIMAR N MAGON
Presidente U Secretária dàJMesa Diretora
CÂRfíARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS
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