sessao nº 32

ir LEGISLATURA
32® Sessão Ordinária
Ata n°. 40/2005
Pág. 1 de 4
A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CAMARÂ MUNICIPAL DE VFhO
SEPxAFIMA CORRÊÂ-RS
data i(Ufíg/iâú^
DO RIO GRANDE DO SUL
Votação:
. ■
// Presidente
ATA NC 40/2005
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta minutos do dia cinco de setembro de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
realizou a sua 37® Reunião Plenária da 11® Legislatura a 37® Sessão Legislativa de 2005 e a 32®
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pelo Ver. Sebastião Paulo Taborda (PMDB), Secretário em exercício da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo José
Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); Sebastião Paulo Taborda (PMDB); e Sirlei Lucila
Piva (PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou
aos Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. O Senhor
PRESIDENTE justificou a ausência das atas das duas últimas sessões ordinárias, devido ao
Secretário estar auxiliando a Presidência no trabalho elaborado pelo Legislativo para a Semana
da Pátria. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA
(Líder do PP) deu boas-vindas a Colega Sirlei Piva e parabenizou a Presidência pelo trabalho
realizado no Poder Legislativo com os alunos das escolas. Logo, explanou sobre a importância
na participação dos jovens e crianças no Poder Legislativo. Vereador PEDRO JOSÉ EOZZA
(Líder do PTB) deu boas vindas a Colega Sirlei Piva e parabenizou ao Presidente pelo trabalho
elaborado pela Câmara Municipal nas comemorações da Semana da Pátria. Logo, explanou a
importância desse trabalho, bem como a importância no conhecimento pelos alunos de como
funciona o Poder Legislativo. Na continuidade, teceu elogios ao projeto “Parlamento Municipal
e a Cidadania” realizado pela Casa Legislativa. Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA
(Líder do PMDB) parabenizou ao Senhor Presidente pela iniciativa de alcançar as funções do
Poder Legislativo a todos os alunos das escolas com o projeto “Parlamento Municipal e a
Cidadania”. Ainda, parabenizou ao Presidente, Diretora e Professoras da APAE pelo belo
almoço bem organizado por essa entidade e agradeceu aos colaboradores desse evento, em
especial aos colegas da empresa Credeal. Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
(Líder do Governo) deu boas-vindas a Colega Sirlei Piva e parabenizou ao Presidente, Vereador
Jorge Tecchio, em oportunizar aos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares em
conhecer as funções da Câmara Municipal e dos Vereadores. Sobre o Projeto de Lei n°. 64/2005,
que será retirado da pauta, justificou o ato do Poder Executivo devido a equívocos ou engano de
funcionários da Prefeitura. Ao final, a Vereadora explicou sobre a forma utilizada pelas
comissões permanentes para analise dos projetos de leis. CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora
Rubricas:
Présidente 1° Séúretário
ir LEGISLATURA
32® Sessão Ordinária
Ata n°. 40/2005
Pág. 2 de 4
w
■iHk
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
r Vice-Presidente, Ver.® Olderes Maria Piazza Santin, procedeu à leitura das seguintes
correspondências; OFÍCIO N”. 23/2005 de autoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora de Fátima que convida para participarem da sessão cívica em homenagem a
Semana da Pátria, a realizar-se na Escola, no dia 6/09/2005, com o objetivo de proporcionar aos
educandos uma educação que lhes permita o desenvolvimento integral enquanto cidadãos e
valorizando a história e a cultura de nosso país. OFÍCIO N”. 96/P1/2005 do 1° Ten. OSCAR
DOS SANTOS CARVALHO da BRIDADA MILITAR - CRPO/SERRA - 36° BPM/2® CIA/5°
PELOTÃO que Informa que antes das conclusões dos procedimentos legais, instaurados pela
Brigada Militar, este Ofício não se manifestará a respeito do assunto narrado no Ofício n°.
82/2005, dessa Casa. Posterior às conclusões, este Oficial fará noticiar os resultados advindos
dos procedimentos, para esclarecer a comunidade de Serafina Corrêa e região, também, com
prazer aceitará o convite dessa Casa, se assim desejarem. CONVITE da Câmara Municipal de
Caxias do Sul que a Comissão Especial Temporária Pró-Federalização da Universidade de
Caxias do Sul da Câmara de Vereadores, convida para participar da Audiência Pública que vai
discutir e encaminhar propostas de mobilização para federalizar a UCS, no dia 9 de Setembro de
2005. CONVITE do Deputado Estadual Nelson Hârter, Relator da Subcomissão Mista dos
Direitos do Consumidor, que convida para a sessão de instalação da Subcomissão Mista entre a
Comissão de Economia e Desenvolvimento e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, que tratará dos direitos de defesa do consumidor, no dia 12 de Setembro
de 2005, na Assembléia Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul. ORDEM DO DIA: O
Senhor Secretário em exercício procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N°. 392/2005
de autoria do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 69/2005 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2006. OFÍCIO N°. 420/2005 de autoria do Poder Executivo que solicita a
devolução do Projeto de Lei n°. 64/2005. PROJETO DE LEI N°. 63/2005 que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, e dá outras providências” no aguardo de
pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N°. 64/2005 que “Dispõe sobre o Processo
Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”
retirado pelo Poder Executivo. PROJETO DE LEI N°, 67/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo a pagar despesas decorrentes do D Encontro de Coros de Serafina Corrêa
aguardo de pareceres das CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N°. 68/2005 que “Autoriza o Poder
Executivo afazer concessão de Direito Real de uso de área industrial e dá outras providências”
no aguardo de pareceres das CCJ e COSP. PROJETO DE LEI N°. 69/2005 que “Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Einanceiro de 2006 e dá outras providências”
remetido a CCJ e CEP. INDICAÇÃO N°. 258/2005 de autoria da Ver.® Olderes Maria Piazza
Santin que “Indica ao Poder Executivo modificações e inclusões na LEI MUNICIPAL V°.
no
Rubricas:
Preandente
11" LEGISLATURA
32" Sessão Ordinária
Ata n° 40/2005
Pág. 3 de 4
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1537/1997, de 20 de dezembro de 1997 que ‘Estabelece o Código Tributário do Município,
Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências’” no aguardo de parecer da CCJ.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) enfatizou a
importância no estudo aprofundado da LDO 2006 e do Plano Plurianual por parte dos
Vereadores. Também, registrou a realização de cursilho com a participação de oito serafinenses.
Sobre os equipamentos de sonorização adquiridos pela Câmara Municipal, o Vereador perguntou
ao Presidente se há como suprimir palavras e frases gravadas em sessões. Logo, exemplificou
que, com equipamentos semelhantes, presenciou na Rádio Odisséia que certas coisas faladas
podiam ser suprimidas. Ao final, com relação à confecção das atas, solicitou que as mesmas
sejam feitas e entregues de uma sessão para outra. Vereador ERANCISCO BERNARDO
MEZZOMO (PFL) saudou a Colega Sirlei Piva e parabenizou e agradeceu a APAE pela
promoção realizada no domingo. Ainda, comunicou a realização de reunião do Lions Clube, com
a participação do Prefeito e Vice-Prefeito, onde foi discutido sobre o trânsito no Município e
concluiu-se que o mesmo deverá ser analisado por um técnico e em algumas ruas deverão ser
colocados sinalizadores. Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB),
conforme solicitação, apresentou os documentos citados por ela em sessões anteriores. Processo
n°. 724/98 SEC e Parecer n°. 80/99 SEC, e que dizem respeito à Via Gênova. Também,
apresentou o Projeto de Lei n°. 105/93 e o Parecer da Lei de Incentivo a Cultura. Concluindo,
procedeu a leitura de algumas partes de textos dos documentos e disponibilizou-os aos
Vereadores interessados. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) procedeu à leitura de
ofício de sua autoria e remetido ao Presidente da Câmara, em que solicita cópias de gravações
dos áudios das últimas três sessões ordinárias (15/08, 22/08 e 29/08). Sobre as atas, citou o artigo
71 do Regimento Interno, cobrou que seja feita a leitura das atas, alegou que o regimento faz
interesse quando há algumas prioridades de interesse e nem sempre o regimento é cumprido pela
Casa. Ainda, solicitou ao Presidente que verifique qual o andamento atual do projeto Via Gênova
para redimir algumas dúvidas. Também, acrescentou que não é porque o parecer é da comissão
da lei de incentivo a cultura que o mesmo seja verdade e se naquela oportunidade não houve
resultado não significa que não se poderá enviar novamente o projeto. Vereador PEDRO JOSÉ
FOZZA (PTB), sobre o projeto Via Gênova, lembrou que o Município teve que ressarcir uma
obra para terminá-la e instalar a biblioteca pública, um dos motivos que o levam a dizer que a
Via Gênova não gerou retorno econômico esperado. Na seqüência, declarou ser uma acusação
grave feita por Colega que diz que há manipulação de atas com a supressão de palavras no áudio.
Ao final, explanou sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária apresentados na
Casa Legislativa para apreciação e votação e lembrou que em épocas passadas havia candidatos
a vereador que diziam que estavam preparados e hoje admitem que não possuem conhecimento
Rubricas:
.Pfesidente
11=* LEGISLATURA
32=* Sessão Ordinária
Ata n**. 40/2005
Pág. 4 de 4
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
das leis. Presidente Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) aduziu informações de como
funciona o espaço de réplica nas sessões. Em réplica, Vereador ARNALDO PACASSA (PP)
disse que o Colega Pedro Fozza não entendeu sua posição quando falou dos equipamentos da
Câmara Municipal. Já, alegou não ter conhecimento dos equipamentos que a Casa Legislativa
adquiriu e o que eles possibilitam ou possam fazer. Ao final, pediu que o Vereador não ponha
palavras em sua boca e insinue o que não disse. Em réplica, Vereador PAULO JOSÉ
MASSOLINI (PFL) afirmou não ter a sapiência e a inteligência que o Vereador Pedro Fozza
possui para manipular uma série de idéias na sua cabeça e entender o suficiente os projetos em
que 0 Prefeito encaminha. Acreditando que a vida é dinâmica, entende que deve estudar cada vez
mais para poder entender um pouco ou tudo que o Vereador sabe. Presidente Vereador
JORGE TECCHIO (PMDB) argumentou ser um desrespeito com o funcionalismo da Câmara
Municipal quando algum Vereador afirma que se suprimem palavras no áudio da sessão. Logo, o
Presidente informou que se houver essa situação, deverá ser denunciada e esclarecida. Também,
acrescentou a seriedade dos trabalhos do Poder Legislativo e se não houver nenhuma denúncia
concreta, pede aos Vereadores que tomem cuidado em levantar suspeitas. Na seqüência,
apresentaram-se no telão fotografias da participação dos alunos das escolas municipais, estaduais
e particulares do projeto "Parlamento Municipal e a Cidadania” realizado pela Câmara na
Semana da Pátria. Também, o Senhor Presidente explanou sobre os objetivos do projeto, a
participação das escolas e a boa receptividade dos alunos e professores a nova idéia implantada
no Poder Legislativo. Ao final, teceu agradecimentos as Secretarias Municipais de Cultura e
Educação e Turismo que apoiaram e forneceram material para o projeto e teceu comentários
sobre os relatos obtidos com os alunos sobre o que aprendem na escola quanto ao processo
legislativo e questões relativas ao governo municipal. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu. Sebastião Paulo Taborda, Secretário em exercício da
Mesa Diretora, determinei fossejavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será
assinada por mim e pelo Senhóf :sidente.
Ver. feÈASTIAO PAULO TABORDA
Secretário em exercício
da Mesa Diretora
JORGE TECCHIO
Pfesidente
Câmara municipal de vereadore«5
^ SERAFINA CORRÊA ^RS ®
DDERpABANCADA- DATA
pflCT^
PMDB
PTB:'
PSDB.