sessao nº 37

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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■■ ATA NA 45/2005
SESSÃO ORDINÁRIA Votação :J
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Ás dezessete horas e trinta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e cinco, em sua sede,
na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
realizou a sua 42'* Reunião Plenária da 1T Legislatura a 42"* Sessão Legislativa de 2005 e a 37“
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e Secretariado
pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), T Secretária da Mesa Diretora, os seguintes
Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB); Paulo José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo Taborda
(PMDB). Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos
Vereadores e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA N°.
44/2005 da Sessão Ordinária de 07/10/2005 aprovada por unanimidade. Na seqüência, diante do
questionamento do Vereador Francisco Mezzomo, o Senhor Presidente explicou sobre a
formação da Comissão de Ética para apurar a veracidade da argüição que o Vereador Paulo José
Massolini fez a Primeira Secretária e declarou que, como nenhuma bancada indicou algum
Vereador, o Presidente poderá indicar os nomes para compor a Comissão. Ao final, o Vereador
Paulo José Massolini solicitou que as atas estejam disponíveis com antecedência para consulta
dos Vereadores e pediu consideração a Presidência para que estenda até segunda-feira (17/10/05)
o prazo para indicações de Vereadores a compor a Comissão de Ética. COMUNICAÇÕES DE
LÍDERES: Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (Líder do PFL) falou estar
em dúvida quanto à citação do Presidente para apenas três membros para compor a Comissão de
Ética, alegou ter esquecido em fazer a indicação de sua bancada e disse que para ele não haverá
problemas, pois o Presidente agora fará as indicações. Por sua vez, Vereador SEBASTIÃO
PAULO TABORDA (Líder da Bancada do PMDB) registrou condolências ao falecimento da
Senhora Selma Conti Piva, mãe da Suplente Sirlei Lucila Piva. Também, teceu comentários
acidente ocorrido na quarta-feira (12/10) próximo a Capela São Pedro, rodovia de
Camping do Carreiro, e que envolveu dois jovens e vários cavalarianos, resultando na morte de
vários cavalos. Ainda, parabenizou ao Poder Executivo por executar as pinturas das faixas de
segurança nas ruas e sugeriu a instalação de placas para que os motoristas respeitem as faixas de
segurança. Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) referiu-se ao Requerimento
A 299/2005, de sua autoria, anunciando que esteve presente na Casa Legislativa e pode
averiguar a documentação solicitada pelo requerimento em pauta, considerando já deferida
solicitação. Sobre o referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em
território nacional, registrou palestra promovida pelo Lions Clube sobre o assunto, relatou ser
Linânime à opção “não” pelos integrantes do clube, defendeu a comercialização de arma de fogo
e munição e convidou a todos para votem na opção número um, o ‘>ãp”. Vereador PEDRO
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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JOSÉ FOZZA (Líder do PTB) registrou condolências ao falecimento da Senhora Selma Conti
Piva e parabenizou aos Professores pelo seu dia (15 de outubro). Ainda, comunicou que nesta
manhã, em rádio local, ouve nota da Superintendente Estadual da Corsan em que explicou que na
água do rio Carreiro não foi detectado metais pesados e componentes nocivos. Logo, o Vereador
esclareceu que a água bebida é de qualidade, como o informado pelo Ministério Público e
Superintendente da Corsan. Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (Líder do
Governo) afirmou estar providenciando laudo sobre a água do Rio Carreiro para divulgação no
Poder Legislativo. Também, registrou condolências ao falecimento da Senhora Selma Conti
Piva. Ao final, teceu comentários ao acidente ocorrido na rodovia de acesso ao Camping
Carreiro onde envolveu jovens e cavalarianos. CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora Secretária
procedeu à leitura das seguintes correspondências: CONVITE do Lórum Nacional de Comitês
de Bacias Hidrográficas que convida para o VII Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
OFÍCIO N“. 034/05 do Presidente da Federação dos Vênetos do Rio Grande do Sul - Brasil, Dr.
Paulo José Massolini, que informa a todos, que devido a considerações técnicas suspende a
grande Missão dos 130 Anos a Itália e confirma a realização da 2“ Missão Técnico - Cultural da
Radiodifusão Itália, na data comemorativa aos 130 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do
Sul, a ser realizada em novembro. CONVITE da Comissão Organizadora que convida para
participar, na data comemorativa dos 130 anos da Imigração Italiana no rio Grande do Sul e
Brasil, dos seguintes eventos a serem realizados, este ano, na cidade de Serafina Corrêa:
Seminário dos Pensadores do Talian; Confraternização Festiva - Jantar com show internacional
do “Coro Oltrepiave de Vigo de Cadore” - Belluno-Itália, entre outros; IX Encontro dos
Programadores de Rádio do Talian do Brasil e V Encontro dos Meios de Comunicação Italianos
no Brasil. CONVITE da Rede Agafarma Farmácias que convida para o coquetel de inauguração
de mais uma loja Agafarma. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura do
seguinte ofício: OFÍCIO N°. 483/2005 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°.
73/2005. PROJETO DE LEI N°. 73/2005 que “Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município e dá outras providências” remetido a CCJ. PROJETO DE LEI N“.
74/2005 que “Inclui projeto na Lei n". 1807/2001 - Plurianual; na Lei n”. 2098/2004 - LDO;
Lei n/ 2112/2004
na
LOA e abre crédito especial” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP.
PROJETO DE LEI N°. 75/2005 que “Inclui projeto na Lei n°. 1807/2001 — Plurianual; na Lei
n . 2098/2004 — LDO; na Lei n°. 2112/2004 — LOA e abre crédito especial” no aguardo de
pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N°. 76/2005 que “Inclui atividade na Lei n°.
1807/2001 - Plurianual; na Lei n/ 2098/2004 - LDO; na Lei n°. 2112/2004 LOA e abre
crédito especial” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N°. 77/2005
“Inclui elemento de despesa nas atividades 2139 e 2070, na Lei n/ 2112/2004 - LOA, e abre
crédito especial” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N“. 78/2005 que
“Introduz alterações no inciso 111 do Art. 13 da Lei Municipal n/ 2171, de r/07/205: - dá nova
redação ao § 4°; Acrescenta os § 5" 6° e 7°; Desloca os vigentes § 5^ e 6
que
ra, respectivamente.
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Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
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§ 8" e 9
INFORMAÇÕES N°. 298/2005 de autoria dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Francisco
Bernardo Mezzomo que "'Solicitam ao Prefeito Municipal: Relação dos funcionários públicos
municipais, com suas respectivas funções e salários; Relação dos funcionários públicos
municipais que recebem percepção de insalubridade; Relação dos funcionários públicos
municipais que recebem funções gratificadas'" aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO
N“. 299/2005 de autoria dos Vereadores Arnaldo Luiz Pacassa e Francisco Bernardo Mezzomo
que “Solicitam ao Presidente da Câmara: Relação dos funcionários da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, com suas respectivas funções e salários; Cópia dos contratos
e/ou relação dos prestadores de serviços a Câmara Municipal de Vereadores para o exercício
de 2005, com suas respectivas atividades, prazos e valores contratuais” aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) citou
urgência para a sinalização de trânsito no Município. Logo, relatou a alta velocidade em que
transitam os caminhões na Rua Orestes Assoni e solicitou que no cruzamento dessa rua e a
Avenida Arthur Oscar, se ponha mais sinalização, com a escrita da palavra “pare” no asfalto.
Também, mencionou a sinalização de várias cidades, como exemplo para que os motoristas
considerem a Rua Orestes Assoni como via preferencial. Na seqüência, disse que como único
Vereador da Bancada do PP, entende que estaria automaticamente indicado para compor a
Comissão de Ética, sem precisar se indicar por escrito. Ao final, divulgou que se realizará para o
mês de novembro, as comemorações dos 100 anos da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Na
seqüência, o Senhor Presidente, Vereador JORGE TECCHIO (PMDB) registrou a presença
no Município, nesta quinta-feira (13/10), do Deputado Federal Wilson Cignachi (PMDB), onde
explanou sobre as repercussões políticas em Brasília, com as denúncias de corrupção dos
Correios e Mensalão e que provoca a desmoralização da classe política, também com
consequências municipais. Também, mostrou cartazes impressos que valorizam a classe escolar
e que serão distribuídas as escolas participantes do Projeto “Parlamento Municipal
Democracia” que fez parte das comemorações da Semana da Pátria. Na continuidade, a Senhora
Secretária procedeu à leitura dos dizeres dos cartazes. Ao final, o Senhor Presidente informou
que a Câmara de Vereadores possui o informativo diário em rádio local, onde o objetivo é dar
conhecimento a população sobre os projetos, as funções dos Vereadores, Presidência e Poder
Legislativo. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar
Zarpelon Magon, L Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos, sem^^ssinada por mim e pelo Senhor Presidente.
em regime de urgência, no aguardo de parecer da CCJ. PEDIDO DE
e a
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Presidente
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