sessao nº 40

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ATA N». 4I/2OO5
SESSÃO ORDINÁRIA
Votaçao:
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Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e cinco, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
- RS realizou a sua 45"“ Reunião Plenária da 1T Legislatura a 45"* Sessão Legislativa de 2005 e a
40“ Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência do Vereador Jorge Tecchio (PMDB) e
Secretariado pela Ver.“ Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1“ Secretária da Mesa Diretora, os
seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Luiz Edilson
Scheffer (PP); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Pedro José Fozza (PTB) e Sebastião Paulo
Taborda (PMDB). Havendo número regimental 0 Presidente determinou aberta a sessão e
convidou aos Vereadores e presentes a acompanharem 0 canto do Hino Nacional. Em votação a
ATA N°. 47/2005 da Sessão Ordinária de 24/10/2005 aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP)
deu boas vindas ao Suplente em exercício Luiz Edilson Scheffer e prestou condolências pelo
falecimento do Jornalista Renato Paz. Vereador ERANCISCO BERNARDO MEZZOMO
(Líder do PFL) registrou condolências pelo falecimento do Jornalista Renato Paz. Vereador
SEBASTIÃO PAULO TABORDA (Líder do PMDB) deu boas vindas ao Suplente em
exercício Luiz Edilson Scheffer, registrou o belíssimo trabalho realizado pelo Batalhão Especial
da Brigada Militar de Bento Gonçalves - que esteve em Serafina Corrêa no final de semana -,
enfatizou que nesse período não houve nenhuma autuação e solicitou que a Brigada Militar faça
igual ao Batalhão Especial, pois não leva a nada as encrencas. ORDEM DO DIA: A Senhora
Secretária procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N°. 533/2005 do Poder Executivo
que encaminha 0 Projeto de Lei n°. 85/2005. OFÍCIO N°. 534/2005 do Poder Executivo que
encaminha 0 Projeto de Lei n°. 87/2005. PROJETO DE LEI N”. 73/2005 que “Reestrutura o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências ” no aguardo de
parecer da CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N“. I de autoria da Ver.“ Olderes Maria Piazza
Santin, Relatora da CCJ, que “Altera a redação do § 1, do Art. 111, do Projeto de Lei n°.
73/2005” na pauta. PROJETO DE LEI N”. 79/2005 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado
e com desconto de 80% do valor dos juros e das multas, de créditos tributários e não tributários
inscritos em dívida ativa constituída nos exercício de 2001 a 2004, e dá outras providências”
aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N". 72/2005 aprovado por unanimidade.
PARECER CEP NL 50/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°. 80/2005 que
“Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de áreas contíguas,
adjacentes ao Balneário Municipal do Rio Carreiro e dá outras promdêpcias” aprovado por
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unanimidade. PARECER CCJ N“. 73/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N“. 81/2005 de autoria da Ver.® Olderes Maria Piazza Santin que “Denomina logradouro público
da Capela Aparecida, Linha XV de Novembro” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI
N“. 82/2005 que “Autoriza o Poder Executivo, autorizado a contratar, em caráter emergencial,
um Professor de Ensino Fundamental - anos Finais, da disciplina de Matemática ” com regime
de urgência, aprovado por unanimidade. PARECER CCEAS N“. 5/2005 aprovado por
unanimidade. PARECER CCJ N”. 75/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N”. 83/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Servidor do
Cargo de Motorista ” com regime de urgência, aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N".
76/2005 aprovado por unanimidade. PARECER COSP N”. 4/2005 aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N°. 84/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
emergencialmente três Operadores de Máquinas” com regime de urgência, aprovado por
unanimidade. PARECER CCJ N°. 77/2005 aprovado por unanimidade. PARECER COSP N“.
5/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N”. 85/2005 que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2006” remetido a CCJ e
CFP. PROJETO DE LEI N°. 87/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a bancar transporte e
materiais para realização de Seminário dos Pensadores do ‘TALIAN’; do 9° Encontro dos
Radialistas de Meios de Comunicação Italianos e VIII Encontro do MCI - Meios de
Comunicação Italiana” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA N". 1/2005 que “Altera, Acresce e Revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal
e dá outras providências” na Comissão de revisão da LOM para estudos. Na seqüência, o
Senhor Presidente determinou que fosse lido o Calendário para a tramitação do Projeto de
Emenda a Lei Orgânica do Município, que depois de colocado por ele em votação foi
aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (PP) registrou que no dia 13 de novembro a Paróquia Nossa Senhora do Rosário
estará comemorando seu centenário, enfatizou a dedicação dos padres e freiras e informou a
distribuição a todas as famílias serafinenses de revista que contará a história de 100 anos de
Paróquia. Na seqüência, agradeceu a Secretária Municipal de Meio Ambiente em já ter tomado
providências quanto ao episódio comentado por ele em última sessão. Ainda, tratou do Projeto
de Emenda a Lei Orgânica, acrescentou que o trabalho de análise a proposição é moroso e disse
que há alterações que concorda e outras em que discorda e que fará as alterações necessárias.
Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (PFL) requereu verbalmente ao Poder
Executivo que elabore projeto para adquirir os ônibus aprendidos na fronteira pela Policia e
Receita Federal e que estariam sendo doados aos Municípios. Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (PMDB) registrou que será realizada neste domingo, 6 de novembro, a Convenção
Municipal do PMDB para a escolha do novo Diretório Municipal e o Presidente. Ao final, frisou
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que há 358 filiados ao Diretório Municipal de Serafina Corrêa e acentuou a importância dessa
eleição. Na seqüência, o Senhor PRESIDENTE, Vereador JORGE TECCHIO (PMDB)
acrescentou ser interessante à sugestão dada pelo Vereador Francisco Mezzomo para adquirir os
ônibus aprendidos pela Receita Federal e sugeriu ao Vereador que encaminhe proposta ao Poder
Executivo. Ao final, prestou condolências ao falecimento do Jornalista Renato Paz. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, T
Secretária da Mesa Diretora, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em
avulsos, será assinada por mim^pelp Senhor Presidente.
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