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ATA N\ 49/2005
SSSÃO ORDINÁRIA
Votaçao:
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" Às dezenove horas e trinta minutos do dia sete de novembro de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
realizou a sua 46'’ Reunião Plenária da IT Legislatura a 46'’ Sessão Legislativa de 2005 e a 41”
Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB), Vice-Presidente em exercício no cargo de Presidente, e Secretariada pela Ver.”
Lucimar Zarpelon Magon (PTB), 1” Secretária da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo (PFL); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); Lucimar
Zarpelon Magon (PTB); Luiz Edilson Scheffer (PP); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB);
Paulino Ramos Lopes (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB).
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos Vereadores
e presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA N”. 48/2005 da
Sessão Ordinária de 31/10/2005 aprovada por unanimidade. RETIFICAÇÕES A ATA N”.
48/2005: O título da ata anterior passa a ter a seguinte redação: “ATA A5 48/2005 - SESSÃO
ORDINÁRIA”; A frase introdutória da ata anterior passa a ter a seguinte redação: “Às dezenove
horas e trinta minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e cinco, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
realizou a sua 45“ Reunião Plenária da 11“ Legislatura a 45“ Sessão Legislativa de 2005 e a 40“
Sessão Ordinária de 2005”. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Vereador ARNALDO LUIZ
PACASSA (Líder do PP) desejou bom trabalho a Vereadora Olderes Santin, Vice-Presidente
que está assumindo o cargo de Presidente, deu boas-vindas ao Vereador Suplente Paulino Ramos
Lopes, abordou sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (LOM) enfatizando que a comissão
de revisão da LOM terá um trabalho moroso e sugeriu a comissão uma reunião com a Assessoria
Jurídica para esclarecimento e avaliação das alterações. Vereador SEBASTIÃO PAULO
TABORDA (Líder do PMDB) deu boas vindas ao Vereador Suplente Paulino Ramos Lopes e
parabenizou ao PMDB de Serafina Corrêa pelo belo trabalho demonstrado nas eleições do novo
Diretório Municipal e Presidente. Elogiou o interesse e o trabalho dos filiados ao Partido,
acentuou que houve uma disputa acin'ada entre os candidatos e cumprimentou ao Presidente
reeleito José Felicino Meneguzzi pela vitória, que segundo o Vereador, é merecida pelo trabalho
desempenhado. Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder do PTB) desejou bom trabalho a
Presidente em exercício Vereadora Olderes Santin, deu boas vindas ao Vereador Suplente
Paulino, cumprimentou aos Vereadores, ao Presidente reeleito do PMDB e ao Prefeito em
exercício, Ver. Jorge Tecchio. Na continuidade, registrou o empenho do Prefeito e Vice-Prefeito
em avaliar o prédio que antes era ocupado pela empresa Via Uno para a ocupação da nova
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empresa que virá a Serafina Corrêa. Ainda, o Vereador adiantou que a partir da próxima semana,
os Vereadores deverão estar avaliando o projeto que concederá a vinda da empresa ao Município
e disse que a mesma deverá dar um grande retomo a Serafina Corrêa.
CORRESPONDÊNCIAS: A Senhora Secretária procedeu à leitura das seguintes
correspondências: CONVITE da Senhora Leni Chiarello Ziliotto que convida para o
Lançamento da Coletânea “Vôo Independente 4’’ t sessão de autógrafos. OFÍCIO N“. 159/05 da
FIBRA - RS - Federação das Associações ítalo-brasileiras do Rio Grande do Sul que convida
para o Seminário nacional do Talian e Festa da Confraternização Italiana, IX Encontro Nacional
dos Radialistas e Meios de Comunicação do Talian no Brasil e VIU Encontro do Movimento
Cultural Italiano. ORDEM DO DIA: A Senhora Secretária procedeu à leitura dos seguintes
ofícios: OFÍCIO N“. 536/2005 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 86/2005.
OFÍCIO N“. 545/2005 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 88/2005, em
regime de urgência. OFÍCIO N". 75/2005 da Secretária Municipal de Educação e Cultura que
aprova e apóia a iniciativa comunitária do Bairro Aparecida, quanto à denominação do
logradouro localizado na frente e nas laterais da Igreja, com a denominação “Piazzetta Ricordi”.
OFÍCIO N”. 551/2005 do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei n°. 89/2005, em
regime de urgência. OFÍCIO N". 555/2005 do Vice-Prefeito no cargo de Prefeito Municipal que
comunica sua ausência do Município para participar de Seminário de Capacitação, em Itajaí,
Santa Catarina. OFÍCIO N". 101/2005 da Vice-Presidente no cargo de Presidente da Câmara
Municipal que comunica ausência do Vice-Prefeito no cargo de Prefeito, assunção do Presidente
no Poder Executivo, assunção da Vice-Presidente na Presidência do Poder Legislativo e
cientifica os Vereadores, Plenário e Comissões Técnicas Permanentes. PROJETO DE LEI N“.
73/2005 que “Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras
providências” no aguardo de parecer da CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N". 1 de autoria da
Ver.** Olderes Maria Piazza Santin, Relatora da CCJ, que “Altera a redação do § 1, do Art. 111,
do Projeto de Lei n°. 73/2005” na pauta. PROJETO DE LEI N“. 81/2005 de autoria da Ver.**
Olderes Maria Piazza Santin que “Denomina logradouro público da Capela Aparecida, Linha
XV de Novembro” aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N°. 74/2005 aprovado por
unanimidade. PARECER CCEAS N". 6/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N°. 85/2005 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, para o
Exercício de 2006” no aguardo de pareceres da CCJ e CEP. PROJETO DE LEI N**. 86/2005
que “Autoriza o Poder Executivo a locar total ou parcialmente o Ginásio Municipal de Esportes
‘Valdomiro Castro’, no Bairro Gramadinho e dá outras providências” remetido a CCJ.
PROJETO DE LEI N”. 87/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a bancar transporte e
materiais para realização de Seminário dos Pensadores do ‘TALIAN’; do 9° Encontro dos
Radialistas de Meios de Comunicação Italianos e VIU Encontro.-fio MCI - Meios de
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Comunicação Italiana” aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N“. 78/2005 aprovado por
unanimidade. PARECER CEP N”. 51/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N”. 88/2005 que “Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o governo do Estado do Rio
Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHADUR”
remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N". 89/2005 que “Inclui projeto na lei n°.
1807/2001 - Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - EDO; na Lei n°. 2112/2004 - LOA; e abre
crédito adicional especial” remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA N“. 1/2005 que “Altera, Acresce e Revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal
e dá outras providências” na Comissão de revisão da LOM para estudos. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS N”. 326/2005 da Ver.® Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Prefeito
Municipal providências junto a RGE - Rio Grande Energia, para a instalação de iluminação
pública na Marginal Camargo Corrêa, mais especificamente na faixa entre os trevos de acesso
ao Bairro Santin e Bairro Planalto” em pauta. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 327/2005
da Ver.® Lucimar Zarpelon Magon que “Solicita ao Prefeito Municipal providências junto a
RGE - Rio Grande Energia, para a instalação de iluminação pública na Via Modena, Bairro
Santin” em pauta. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP)
registrou convite para o Centenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Também, o Vereador
acrescentou a necessidade de iluminação pública de toda extensão da Via Camargo Corrêa.
Vereador FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO (PFL) recordou sobre o projeto de
iluminação pública aprovado nesta Casa e alegou que a primeira obra que o Prefeito disse em
fazer seria a iluminação da Via Camargo Corrêa. Logo, cobrou as obras para iluminação pública.
Ao final, pediu deliberação do Plenário dos requerimentos que solicitam honrarias de cidadão
serafinense e que estão em pauta há muito tempo. Na seqüência fez a leitura de histórico de vida
da Irmã Teodora, uma das pessoas indicadas em seus requerimentos de honrarias. Vereador
PAULINO RAMOS LOPES (PMDB) cumprimentou a todos e parabenizou ao Presidente
reeleito. Diretório Municipal e filiados pela realização da Convenção Municipal do PMDB, onde
estiveram dando um exemplo de democracia. Logo, desejou ao Presidente José Meneguzzi a
continuidade e o crescimento do trabalho partidário que vem executando. Por sua vez. Vereador
LUCIMAR ZARPELON MAGON (PTB) cumprimentou a todos, desejou boas-vindas ao
Vereador Suplente Paulino Ramos Lopes, desejou um bom trabalho e sucesso ao Prefeito em
exercício. Colega Vereador Jorge Tecchio. Ao Presidente reeleito do PMDB, José Felicino
Meneguzzi, cumprimentá-o e diz que ela e algumas pessoas do PTB desejam-no um bom retorno
ao comando do partido e que nos próximos anos consiga manter todos os seus objetivos, que
condizem com a maioria partidária, e que consiga realizar os seus sonhos e o das pessoas que o
apoiaram. Ao final, a Vereadora disse que a diversidade no Poder Legislativo, a assunção do
Suplente Paulino e a Presidência do Vereador Jorge Tecchio, também deve ao comando do
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Presidente do PMDB que em sua avaliação está sendo correta. Após convite da Presidente em
exercício, o Senhor Prefeito em exercício, Vereador Jorge Tecchio, compôs a Mesa Diretora e
fez uso da palavra. Com o espaço, o Senhor Prefeito Municipal em exercício, Vereador
JORGE TECCHIO, agradeceu a oportunidade da palavra e enfatizou o trabalho em grupo no
Poder Público como forma de fortificar a administração municipal. Logo, agradeceu aos partidos
PTB e PMDB, ao Prefeito e Vice-Prefeito licenciados pela oportunidade e acentuou que dará
continuidade ao excelente trabalho realizado no Poder Executivo. Ao final, disse que contará
com 0 apoio de todos os Vereadores, estará à disposição de todos e desejou sucesso a Presidente
em exercício. Vereadora Olderes Santin na condução do Poder Legislativo. Com a palavra.
Vereadora OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN (PMDB), Presidente em exercício, deu
boas-vindas ao Prefeito em exercício, colocou o Poder Legislativo a disposição do atual Prefeito
e desejou sucesso ao Prefeito Jorge Tecchio. Ao final, deu boas-vindas ao Vereador Suplente
Paulino Ramos Lopes, cumprimentou aos presentes, registrou a entrega na última sexta-feira do
BTI - Vacina financiada pelo Poder Público Municipal em que mata o mosquito borrachudo, e
convidou a todos a participarem de audiência pública que tratará da revisão da Lei Orgânica do
Município, nesta quinta-feira (10/11/05) às 20 horas. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, V Secretária da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pela Senhora Presidente em exercício.
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Ver." OLDERES MEARIA PIAZZA SANTIN
Presidente em exercício
Ver." LUi l ^RPELLON MAGON
1" Secretaria da Mesa Diretora
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