sessao nº 43

I
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
DE
VEREADORES
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Votéção:.#^ ;b:^/.-......4TANR 51/2005
1~^sli|sÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas e trinta Mn
sede, na Avenida Arthur Oscar n°. 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
- RS realizou a sua 48^ Reunião Plenária da 1V Legislatura a 48^ Sessão Legislativa de 2005 e a
43^ Sessão Ordinária de 2005. Sob a presidência da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin
(PMDB), Vice-Presidente em exercício no cargo de Presidente, e Secretariada pela Ver.^
Lucimar Zarpelon Magon (PTB), V Secretária da Mesa Diretora, os seguintes Vereadores: Adir
Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Arnaldo Luiz Pacassa (PP); Francisco Bernardo
Mezzomo (PFL); Lucimar Zarpelon Magon (PTB); Olderes Maria Piazza Santin (PMDB); Paulo
José Massolini (PFL); Pedro José Fozza (PTB); e Sebastião Paulo Taborda (PMDB). Havendo
número regimental a Presidente determinou aberta a sessão e convidou aos Vereadores e
presentes a acompanharem o canto do Hino Nacional. Em votação a ATA N". 50/2005 da Sessão
Ordinária de 14/11/2005 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:
Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (Líder do PP) deu boas vindas ao Suplente Aldo
tos do dia vinte e um de novembro de dois mil e cinco, em sua
Zanella e após abordou sobre o Projeto de Lei n°. 86/2005. Procurado por moradores que
residem próximo ao Ginásio Valdomiro Castro, o Vereador disse que os mesmos estão
reclamando do excesso de eventos naquele local. Logo, afirmou que fará emenda a esse projeto
de lei. Também, solicitou que o Poder Público Municipal, juntamente com a Brigada Militar,
analisem os responsáveis pelo excesso de barulho nas noites em Serafina Corrêa, aduzindo que
há um abuso de certas pessoas com o volume usado no uso dos equipamentos sonoros dos
automóveis. Ao final, pediu providências das autoridades municipais ao assunto exposto por ele.
Vereador PEDRO JOSÉ FOZZA (Líder do PTB) deu boas vindas ao Suplente Aldo Zanella,
disse que a policia deveria cumprir rigorosamente a lei federal que já trata sobre o assunto de
barulho sonoro até as vinte duas horas - o que não está havendo, disse o Vereador - e informou
ao Vereador Arnaldo que no Projeto de Lei n°. 86/2005 já há um parágrafo em que veda o uso do
Ginásio Valdomiro Castro para bailes, reuniões dançantes e similares. ORDEM DO DIA: A
Senhora Secretária procedeu à leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO N°. 572/2005 do Prefeito
Municipal que encaminha os Projetos de Leis n°. 95 e 96/2005. PROJETO DE LEI N“. 73/2005
que “Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras
providências” no aguardo de parecer da CCJ. EMENDA MODIFICATIVA N°. 1 de autoria da
Ver.'* Olderes Maria Piazza Santin, Relatora da CCJ, que “Altera a redação do § 1, do Art. 111,
do Projeto de Lei n°. 73/2005” na pauta. PROJETO DE LEI N". 85/2005 que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa, para o Exercício de 2006” no aguardo de
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pareceres da CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N", 86/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a
locar total ou parcialmente o Ginásio Municipal de Esportes ‘Valdomiro Castro’, no Bairro
Gramadinho e dá outras providências” com pedido de vistas do Vereador Arnaldo Luiz Pacassa.
PARECER CCJ N". 79/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“. 88/2005 que
“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul,
através da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHADUR” aprovado por
unanimidade. PARECER CCJ N". 80/2005 aprovado por unanimidade. PARECER COSP N“.
6/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“. 89/2005 que “Inclui projeto na lei
n°. 1807/2001 - Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 - EDO; na Lei n°. 2112/2004 - LOA; e abre
crédito adicional especial” aprovado por unanimidade. PARECER CCJ N”. 81/2005 aprovado
por unanimidade. PARECER CEP N". 52/2005 aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI N“. 90/2005 que “Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARl - e
dá outras providências” no aguardo de parecer da CCJ. PROJETO DE LEI N“. 91/2005 que
“Inclui projeto na Lei n°. 1807 — Plurianual; na Lei n°. 2098/2004 — EDO; na Lei 2112/2004
- LOA, e abre Crédito Especial” no aguardo de pareceres da CCJ e CFP. PROJETO DE LEI
N“. 92/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$
95.000,00 e dá outras providências” no aguardo de pareceres da CCJ e CFP. PROJETO DE
LEI N“. 93/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de
R$ 120.000,00 e dá outras providências” no aguardo de pareceres da CCJ e CFP. PROJETO
DE LEI N“. 94/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
COOPERLATE, objetivando melhoria genética e maior produção do rebanho leiteiro
municipal” no aguardo de parecer da CCJ. PROJETO DE LEI N". 95/2005 que “Autoriza o
Poder Executivo a subsidiar o CTG Sinuelo da Serra, na promoção da 2“ Lesta Campeira”
remetido a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N". 96/2005 que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir um crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências” remetido a
CCJ e CFP. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N". 1/2005 que “Altera, Acresce e
Revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” na Comissão de
revisão da LOM para estudos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 340/2005 do Ver. Paulino
Ramos Lopes que “Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências junto aos proprietários
dos terrenos urbanos situados na Avenida Arthur Oscar, Bairro Gramadinho (próximo a Igreja
do Evangelho Quadrangular), e terreno de esquina com a Rua de acesso ao Bairro Pedregal
(em frente ao Mercado Bortolini), com comunicados escritos ou verbais para que os mesmos
proprietários procedam à limpeza de seus terrenos, com roçadas e a construção de passeio
público” aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N”. 341/2005 do Ver.
Paulino Ramos Lopes que “Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a pintura de faixa de
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segurança para pedestres na Avenida Arthur Oscar, Bairro Gramadinho, mais precisamente em
frente ao Mercado Cella e Igreja do Evangelho Quadrangular” aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador ARNALDO LUIZ PACASSA (PP) citou sobre
incêndio que ocorreu no dia 15 de novembro na residência do Senhor Edemar Grando, neste
Município, como forma de tratar sobre os bombeiros voluntários. Logo, enfatizou a experiência e
cursos exigidos para ser um voluntário, além de equipamentos para o corpo de bombeiros.
Também, citou que esteve presente no evento dos Bombeiros Voluntários, no Município de
Nova Prata. Ainda, argumentou a necessidade de conscientizar o Poder Público Municipal para,
de forma permanente, estar o veículo de bombeiros a disposição e futuramente instalar a Brigada
de Incêndio. Na seqüência, registrou evento realizado nos dias 18 e 19 de novembro, dos
Promotores do Talian, preservando a história dos avós e bisavós. Na continuidade, frisou
proposição da Professora Leni Chiarello Ziliotto em que defende a idéia de aulas de dialeto
italiano nas salas de aula. Vereador PAULO JOSÉ MASSOLINI (PFL) citou a Ata de 24 de
outubro de 2005, onde registra que entregou encaminhamento para constar em ata seu
pronunciamento no grande expediente de forma integral. Logo, disse ficar abismado por não ser
atendida sua solicitação e qualificou essa atitude como um desrespeito. Ainda, lembrou
pronunciamento do Presidente em que disse que pode ser retificado o seu conteúdo e, quando
feito por escrito não o faz em ata, à revelia de quem a faz coloca aquilo que quer. Prosseguindo,
cumprimentou a Presidente em exercício pelo exemplo de democracia dada nesta sessão, em dar
a possibilidade das pessoas conversarem sem a necessidade de estarem se xingando, exemplo
para ser seguindo pelo Presidente no seu retomo. Para o Vereador, as hierarquias, o respeito e a
necessidade de que todos sejam iguais devem ser seguidas na Câmara de Vereadores. Com
relação ao evento realizado nos dias 18 e 19 de novembro, disse que o palco da Câmara de
Vereadores foi de uma discussão grande tanto em nível de Serafina Corrêa como nacional. Logo,
agradeceu a contribuição da Prefeitura Municipal, Fibra, Feveneto e Câmara Municipal, pois foi
um palco de grande significado. Também, explicou que o evento foi realizado em Serafina
Corrêa porque o Município pode irradiar muitas coisas para o Brasil inteiro, principalmente na
italianidade. Segundo o Vereador, Serafina Corrêa ganhou uma publicidade gratuita graças a
esse encontro, cumprimentou a Secretaria Municipal de Turismo pelas suas atividades e o bom
desempenho e disse que a italianidade discutida foi da mais significativa a nível estadual e
nacional. Vereador ALDO ZANELLA (PMDB) lembrou a passagem da Semana da
Consciência Negra e surpreendeu-se que a comemoração foi esquecida de ser registrada pelos
parlamentares municipais. Logo, explanou sobre a origem do povo brasileiro e a importância da
data comemorativa, afirmou que em alguns Estados dia 20 de novembro era feriado e lembrou o
assassinato do “Zumbi”, líder da consciência negra. Também, registrou erro do juiz na partida de
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vereadores V/
futebol entre o Internacional e Corinthias. Na seqüência, lembrou o feriado de 15 de novembro,
Dia da Proclamação da República, lamentando que não se esteja dando a devida importância aos
feriados nacionais. Ainda, criticou a omissão do Governo Lula aos feriados nacionais e registrou
comemorações feitas pelos Gremistas no dia 19 de Novembro, Dia da Bandeira. Quanto ao
excesso de barulho em bailes, opinou que toda promoção realizada deve ser solicitada
autorização para a Brigada Militar e destacou a importância da presença da policia feminina nos
eventos. Vereador SEBASTIÃO PAULO TABORDA (PMDB) relatou sua participação no 2°
Encontro de Bombeiros Voluntários que ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro na cidade de
Nova Prata/RS. Registrou que Nova Prata possui a efetividade três bombeiros e 43 voluntários e
frisou a organização do corpo de bombeiros do Estado de Santa Catarina. Também, comentou a
doação dos EUA para Nova Prata de uma ambulância e um caminhão tanque, anunciou que o
Município de Serafina Corrêa está elaborando o estatuto da brigada de incêndio e acrescentou a
participação de autoridades municipais, estaduais e jurídicas como voluntários no corpo de
bombeiros de Nova Prata. Ao final, disse que a implantação da brigada de incêndio no Município
amenizaria os estragos causados por incêndio no Município. Vereadora OLDERES MARIA
PIAZZA SANTIN (PMDB), Presidente em exercício, registrou que o Encontro Nacional da
Cultura Italiana realizada no Município foi de grande importância, principalmente por
comemorar os 130 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Ainda, agradeceu Secretária
Municipal de Turismo e demais funcionários municipais pelo empenho nesse evento e a cedência
das dependências do Plenário da Câmara de Vereadores para realização do evento. Retomando a
palavra. Vereador Sebastião Paulo Taborda registrou a participação de serafinenses em curso
da Brigada de Incêndio e convidou aos interessados em participarem. Ao final, a Senhora
Presidente em exercício, parabenizou ao Vereador Aldo Zanella por lembrar a Semana da
Consciência Negra e frisou a importância da comemoração. A Sessão foi encerrada na forma
regimental. E de que, para constar, eu, Lucimar Zarpelon Magon, T Secretária da Mesa Diretora,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos, será assinada por mim
e pela Senhora Presidente em exercício.
as
N MAGON
V Secretária'da Mesa Diretora
Ver." OLDERES'MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente em exercício
Ver." LUCr
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊ/)^
LÍDER DA BANCADA - DATA
7
li
PSDB:
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