sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
DO DO RIO GRANDE DO SUL
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SERAFINA CORREh.-Kb
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ATA N. " 3/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
Ás dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatro, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS, realizou a sua 146“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 3“ Sessão Legislativa de 2004 e a
2“ Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e
Secretariada pelo Ver. Rubens Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL);
Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massobni (PFL). Havendo número regimental a
Presidente deteraiinou a abertura da sessão. ATA N” 2/2004 de 16/02/2004 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Nada a constar. ORDEM DO DIA: A Senhora
Presidente apresentou a Resolução da Mesa Diretora n° 2/2004 que ''Designa Comissões
Técnicas Permanentes para a Sessão Legislativa de 200T\ PROJETOS DE LEIS: PROJETO
DE LEI N° 3/2004 que "Altera o Artigo 49 A da Lei Municipal n° 2041, de 23/12/2003
aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 4/2004 que "Autoriza prorrogar a vigência da Lei
Municipal n° 1963/2003, sucessora das Leis Municipais n° 1733/2000 e 1833/2001, objetivando
legalização dos lotes urbanos com área inferior a 360m2" no aguardo de pareceres. PROJETO
DE LEI N° 5/2004 que "Estabelece índice para concessão de reajustes para recomposição da
remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ iT 3/2004 aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE: Na ocupando de seu espaço, FRANCISCO MEZZOMO menciona
preocupação de pessoas da comunidade sobre a ampliação do cemitério municipal que estaria se
excedendo acima da caixa da água que abastece a Cidade. Para o Vereador está preocupação
deve-se a algumas pessoas entenderem que pode haver contaminação da água e segundo
Francisco Mezzomo estão sendo formadas várias comissões no Município para tratar sobre este
assunto. Diante deste fato, SÉRGIO MASSOLINI sugere a convocação da FEPAM para exarar
um laudo sobre se há ou não contaminação da água. Para o Vereador quando dá aprovação do
projeto não imaginou que a ampliação ultrapassaria a caixa de água. Ainda, solicita a poda das
árvores recentemente plantadas nas esquinas, pois estão dificultando a visão dos motoristas. Já,
ALDO ZANELLA, sobre a ampliação do cemitério municipal, entende não haver contaminação
da água com está ampliação, pois a caixa da água já está próxima ao cemitério. Por sua vez,
JOÃO CONCATTO elogia a atuação do Conselho Tutelar no caso do jovem Fernando Hemique
Saldanlia Gomes Toledo, que foi julgado e condenado a 3 anos de reclusão. Na seqüência,
EDUARDO MARESÍ lembra sua contrariedade no processo de ampliação do cemitério
municipal, explana sobre a importância da água potável, cita ser a água o tema deste ano da
campanlia da fraternidade, diz não haver preocupação na presei"vação do rio fonte de água do
Município, solicita a poda de árvores junto ao Pórtico Municipal e pede que o trator do Estado
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
que está trabalhando em Montauri vá executar trabalhos no Distrito de Silva Jardim. Ainda, o
Vereador solicita ao Prefeito Municipal o reforço da segurança no Camping Carreiro para o
evento regional do Garota Verão, para se evitar brigas como a ocorrida quando houve a escolha
da Garota Verão do Município. Também, Eduardo Marin denuncia que o quiosque do Camping
Carreiro não está sendo construído com as características contidas no projeto, preocupando-se,
pois a obra foi construída com madeira verde que futuramente estará comprometida. Logo,
parabeniza a atuação da Brigada Militar e Policia Civil pela apreensão de alguns suspeitos de
crimes no Município. Por sua vez, SÉRGIO MASSOLINI parabeniza e elogia a nova pintura e a
sinalização da rodovia de acesso ao Camping Carreira, muitas vezes solicitada por ele nesta
Casa. Ainda, para o cemitério municipal pede a substituição dos túmulos simples por jazidos.
Logo, JOÃO CONCATTO comunica estará providenciando junto ao Secretário de Obras e o
Prefeito Municipal, cópia do projeto original do quiosque do Camping Carreiro para averiguação
do material usado na obra. Na seqüência, a Presidente Vereadora SELMA FINCATTO registrou
a sua presença no desfile de carnaval em Porto Alegre representando o Município de Serafma
Corrêa, louva a preocupação do colega Marin com a segurança no Camping Carreiro, expondo
que está é uma preocupação de todos e pede que as pessoas evitem a violência procurando
tolerar certas brincadeiras. Após, em concordância unânime dos Vereadores a sessão ordinária de
r de Março foi transferida e antecipada para as 9 horas do mesmo dia. A Sessão foi encerrada na
forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara
Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário
da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 27 DE FEVEREIRO DE
2004.
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Ver. RUBENS ANTÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
O FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
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SERAFINA CORRÊJ^ RS ^
LÍDER QA BANCADA - DATA
PFL PTB; d'
PMDB: PPB:
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PSDB;