sessao nº 3

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IPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
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DATA. APRQvAE 5
'ADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Í2H ATA N. “ 4/2004
ite tí-etário SESSÃO ORDINÁRIA
As nove horas e trinta minutos do dia primeiro de março de dois mil e quatro, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n“ 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
realizou a sua 147“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 4“ Sessão Legislativa de 2004 e a 3“
Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e
Secretariada pelo Ver. Rubens Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL);
Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitorio Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a
Presidente detenninou a abertura da sessão. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Nada a constar.
ORDEM DO DIA: O Seirhor Presidente procedeu à leitura do Ofício Gab. n“ 82/2004 do
Prefeito Municipal que encaminha para deliberação os Projetos de Leis n“ 6, 7 e 9/2004.
PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N” 3/2004 que Altera o Artigo 49 ri da Lei
Municipal n° 2041, de 23/12/2003 com pedido de vistas do Vereador Sérgio Massolini.
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PROJETO DE LEI N” 4/2004 que 'Autoriza prorrogar a vigência da Lei Municipal n°
1963/2003, sucessora das Leis Municipais n° 1733/2000 e 1833/2001, objetivando legalização
dos lotes urbanos com área inferior a 360m2” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
N“ 6/2004 que 'Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Associação comunitária de Serafma
Corrêa (CONSEPROf aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N" 7/2004 que "Cria o
Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências’’" encaminliado a CCJ e CCEAS.
PROJETO DE LEI N“ 9/2004 que "Cria o Coral Municipal e dá outras providências
encaminhado a CCJ e CCEAS. PARECERES: Parecer CCJ
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2/2004 aprovado por
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unanimidade. Parecer COSP n° 2/2004 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE:
PEDRO JOSÉ FOZZA explica o procedimento para confecção do empenlio e repasse de
recursos ao CONSEPRO, esclarecendo duvidas sobre o assunto a formalidade do Projeto de Lei
n° 6/2004. Por sua vez, SÉRGIO MASSOLINI cita o “Parque Itália
Município de Nova Milano e conterá réplicas de monumentos italianos e com isso solicita a
conclusão das obras da Via Gênova para não perder espaço para outros municípios quando
tiatar de cultura italiana. Já, EDUARDO MARIN solicita ao Líder do Governo que encaminhe
reivindicação ao Secretário de Obras para revisão da iluminação pública, onde que em alguns
locais apresentam problemas. Ainda, o Vereador explica que para expedição de empenlio não há
a necessidade de justificar a existência de nota fiscal. Logo, JOÃO CONCATTO leva
conliecimento dos Vereadores algumas questões citadas
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que será construído no
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em sessão anterior. Quanto à poda de
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ai-vores, explica que a Emater e Secretaria de Agricultura já tem um planejamento para realizai .
poda. Ainda, parabeniza a Secretaria Municipal de Turismo pelo sucesso do evento regional do
Garota Verão 2004. Ainda, a Presidente da Câmara comunica que para a sessão solene de 8 de
Março também serão homenageadas as vereadoras suplentes que assumiram no Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
37 Também, informa que após a sessão haverá um jantar comemorativo no Restaurante Gourmet e
38 os ingressos estarão à venda na Secretaria da Câmara. . A Sessão foi encerrada na forma
39 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de
40 Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa
41 Diretora. CÂMARA>4WISIPAL DE VEREADORES, R DE MARÇ0DE2dòi^.
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\jv\ca^fO ÍERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver. RUBENS ANTONIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
CÂMARA MUMTCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RS .
ÜDER DA BANCADA - DATA ^
PFL: V PTBi r
PMI PPB: a
PSDB;