sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNICiPAL DE v -aD
ÍA CORRÊA-RS
DO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. ^ 5/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezenove horas do dia oito de março de dois mil e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur
Oscar n“ 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS, realizou a sua 148“
Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 5“ Sessão Legislativa de 2004 e a 4“ Sessão Ordinária de
2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e Secretariada pelo Ver. Rubens
Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo
Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB);
Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma Favero Fincatto (PMDB) e
Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a Presidente determinou a
abertura da sessão. ATA n“ 3/2004 de 27/02/2004 aprovada por unanimidade. EMENDA: O
pronunciamento do Ver. Sérgio Massolini, na alínea 46 da Ata n° 3/2004, passa a ter a seguinte
redação: Ainda, para o cemitério municipal o Vereador pede a constmção de jazidos em
substituição aos túmulos destinados aos terrenos simples. ATA n° 4/2004 de 1703/2004
aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Nada a constar. ORDEM DO
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DIA: O Senhor Presidente procedeu à leitura do Ofício Gab. N° 95/2004 que encaminha os
Projetos de Leis n° 8, 10 e 12/2004. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N“ 3/2004 que
Altera o Artigo 49 A da Lei Municipal n° 2041, de 23/12/2003” mantido pedido de vistas do
Vereador Sérgio Massolini. PROJETO DE LEI N° 7/2004 que “Cria o Conselho Municipal do
Idoso e dá outras providências” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N“ 8/2004 que
“Altera a Lei Municipal n° 1840, de 31/12/2001, redefinindo as atividades insalubres e
perigosas para efeitos de percepção ao adicional correspondentes” encaminhado a CCJ.
PROJETO DE LEI N° 9/2004 que “Cria o Coral Municipal e dá outras providências
aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N° 10/2004 que “Incluiprojeto na Lei n° 1807/2001 -
Plurianual; na Lei n° 2012/2003 - LDO; Na Lei n° 2055/2003 - LOA; Abre Crédito Adicional
Especial” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 12/2004 que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder revisão de vencimentos, proventos, pensões e subsídios e dá outras
providências” encaminhado a CCJ e CFP. GRANDE EXPEDIENTE: EDUARDO MARIN fala
de alguns contratos celebrados pelo Município e não cumpridos, resultando em execuções
juiídicas, como a tramitada na Comarca de Guaporé pela exeqüente Formaq Fornecedora de
Máquinas Ltda, solicita ao Líder do Governo que traga ao plenário a quantidade de
que o Município de Serafína Corrêa responde, onde é réu e autor, menciona o contrato da
transação da área de terras do Loteamento Santa Lúcia II, onde o terreno não foi pago, questiona
os contratos que o Município ainda deve honrar, como o protocolo de intenções referente à
empresa Papelão União Ltda. Ainda, o Vereador destaca e elogia o brilhante trabalho
desenvolvido pela Rádio Rosário AM
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no
processos
os espaços de direito e cidadania e espaço e saúde
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Também, menciona o espaço e cultura de sábado, dia seis de março, sobre a questão do
Borrachudo, com a participação do Dr. Roberto Mauro Arroque juntamente com o sanitarista
com
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Marcos Daí Pra, onde é digno de obtenção de cópia e distribuição na rede pública municipal,
pela seriedade e lucidez. Já, FRANCISCO MEZZOMO cumprimenta as mulheres presentes e
solicita ao Poder Executivo, juntamente com a Emater, levantamento sobre a Estiagem que está
ocorrendo no Município, para o decreto de emergência ou não. Por sua vez, ALDO ZANELLA
parabeniza a todas as mulheres presentes pelo dia 8 de Março e procede a leitura de texto
homenageando as mulheres e um histórico sobre a origem do Dia Internacional da Mulher.
JOÃO CONCATTO saúda a todas mulheres presentes pelo Dia da Mulher, solicita a Mesa
Diretora encaminhamento de agradecimento ao Secretário Estadual de Transportes pelas obras
de recapeamento do asfalto de acesso ao Camping Carreiro, comunica a conclusão do desvio do
Distrito de Silva Jardim, a perfuração dos poços e a chegada de um novo inspetor no Município e
também para breve um segundo inspetor. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que,
para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a
presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES, 8 DE MARÇO DE 2004.
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at: favero fincatto Ver. RUBE§^TÔNIO'BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
Ver." SBl
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNiCiPAL DE VEREADORES
SE^FINA CORRÊA
ÜDERDA ADA - data/
PFL. PTI
PMDB: PPB:
PSDB: