sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
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ÍNA CORRÊÂ-RS Ü^O DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA N. " 7/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
1 As dezenove horas trinta minutos do dia quinze de março de dois mil e quatro, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
realizou a sua 150“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 7“ Sessão Legislativa de 2004 e a 5“
Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e
Secretariada pelo Ver. Rubens Antônio Baggio, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL);
Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a
Presidente determinou a abertura da sessão. ATA n° 5/2004 Sessão Ordinária de 08/03/2004
aprovada por unanimidade. ATA n“ 6/2004 Sessão Solene de 08/03/2004 aprovada por
unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: JOÃO VITÓRIO CONCATTO registra o início
no dia de hoje do funcionámento do novo Posto Municipal de Saúde localizado no Bairro Santin
e informa aos demais Vereadores que para breve será iniciado os trabalhos de conclusão do
Módulo Esportivo. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício Gab.
N“ 105/2004 do Prefeito Municipal que encaminha os Projetos de Leis n° 11, 13, 14 e 15/2004.
PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N“ 3/2004 que “H/tera o Artigo 49 A da Lei
Municipal n° 2041, de 23/12/2003’’ mantido pedido de vistas do Vereador Sérgio Massolini.
PROJETO DE LEI N° 7/2004 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras
providências” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 8/2004 que “Altera a Lei
Municipal n° 1840, de 31/12/2001, redefinindo as atividades insalubres e perigosas para efeitos
de percepção ao adicional correspondentes” no aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N“
9/2004 que “Cria o Coral Municipal e dá outras providências” aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N“ 10/2004 que “Inclui projeto na Lei n° 1807/2001 - Plurianual; na Lei n°
2012/2003 — LDO; Na Lei n° 2055/2003 — LOA; Abre Crédito Adicional Especial” no aguardo
de parecer da CFP. PROJETO DE LEI N“ 11/2004 que “Desafeta imóveis do Loteamento Santa
Lúcia II, Transforma Área Institucional em Dominial e Vice-Versa, e dá outras providências
encaminhado a CCJ e COSP. PROJETO DE LEI N“ 12/2004 que “Autoriza o Poder Executivo ,
conceder revisão de vencimentos, proventos, pensões e subsídios e dá outras providências
aguardo de pareceres. PROJETO DE LEI N” 13/2004 que “Altera redação da Lei Municipal
1575, de 13/08/1998” encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N“ 14/2004
Estabelece valor total e relaciona entidades beneficiadas com auxílios e subvenções
exercício de 2004, em conformidade com a Lei Municipal n° 1796/2001” encaminhado a CCJ e
CFP. PROJETO DE LEI N° 15/2004 que “Lnstitui Campanha para aumento de arrecadação do
Município no ano de 2004, incentiva e valoriza o comércio local e instituipremiação e dá outras
providências” encaminhado a CCJ e CFP. PARECERES: Parecer CCJ n“ 4/2004 aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ n” 5/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ
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n° 6/2004
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CÂMARA MUivMCiPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA^RS
LÍDER DA BANCADA - DATA ç/ià&
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PFL^ PTB5
PP^.
PMDBN
PSDB:
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
aprovado por unanimidade. Parecer CCEAS n° 1/2004 aprovado por unanimidade. Parecer
CCEAS n° 2/2004 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: EDUARDO
ANTÔNIO MARIN registra o recebimento de correspondência datada de 17 de Fevereiro de
2004, de autoria do Deputado Federal Francisco Sérgio Turra e dirigida ao Secretário Estadual
de Justiça e Segurança, Senhor José Otávio Germano, solicitando viabilização do aumento de
efetivo da Brigada Militar de Serafma Corrêa. Ainda, o Vereador cobra e volta a solicitar ao
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Líder do Governo informações já mencionadas em sessão anterior, pede informações sobre a
colocação de pavimentação 650m2 de paralelepípedos, tendo como contratada a empresa
Pandolfo e Frigo, e solicita ao Poder Executivo que informe a receita havida com o evento
Garota Verão 2004. Também, Eduardo Marin comenta sobre a reportagem de capa do Jornal “O
Serafmense”, onde o PTB confirma a candidatura própria para a eleição municipal deste ano,
parabeniza ao partido trabalhista pela iniciativa de apresentar candidatura própria e alerta sobre
comentários de uma possível inverdade neste noticiário. Para o Vereador, caso esta mentira seja
confirmada “qual o mentiroso desacreditado que creditaria neste partido”. Segundo Eduardo
Marin não acredita que está candidatura seja inverídica, uma vez que o PTB é um partido de
forte tradição. Em resposta ao colega, PEDRO JOSÉ FOZZA, do PTB, diz que a confirmação da
candidatura própria para a eleição municipal é devido ao seu conhecimento do processo
legislativo adquirido nesta Casa e alerta ao Vereador que não duvide deste noticiário, uma vez
que se o PTB anunciou sua candidatura própria é porque sabe do que pode fazer futuramente
pelo Município. Para o Vereador, a preocupação da população sobre a candidatura do PTB se
deve por ser uma “terceira via”, comparando ao que aconteceu nas ultimas eleições ao Governo
Estadual. Segundo Pedro Fozza se há ou não veracidade nesta candidatura, cabe ao seu partido
dizer isso e não a outros partidos. Por sua vez, JOÃO CONCATTO informa que está em
andamento uma síntese dos precatórios sendo pagos para uma resposta as informações
solicitadas pelo colega Marin e diz que algumas soluções para o Loteamento Santa Lúcia II estão
introduzidas no Projeto de Lei n" 11/2004. Sobre as possíveis candidaturas para a eleição
municipal, João Concatto diz que agora o PMDB poderá responder a comunidade serafmense
sobre o porque ocorreram algumas desfiliações ao partido, lembra que o PMDB Serafmense tem
uma estrutura e história no Município e que a partir de agora o partido começara a definir os seus
candidatos. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano
Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai
assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, 15 MARÇO DE 2004.
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A VERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver.f Ver. RUBéS ANTÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora