sessao nº 11

1
h
EíííA ^
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNIv,.PALül,;' A O DO RIO GRANDE DO SUL
SERAFINA CORREÂ-RS
APROVÂDQdataíIwM
VqtaçM ATA N. « 13/2004 =
;iA\ca SESSÃO ORDINÁRIA,
fidente etário ’
1 As oito horas do dia vinte e seis de abril de dois mil e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur
2 Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Con-êa - RS, realizou a sua 156^
3 Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 13“ Sessão Legislativa de 2004 e a 11“ Sessão Ordinária de
4 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e Secretariada pelo Ver. Rubes
5 Antônio Baggio, os seguintes Vereadores; Adir Soranzo (PFL); Aldo Zanella (PMDB); Eduardo
6 Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB);
7 Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma Favero Fincatto (PMDB) e
8 Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a Presidente determinou a
9 abertura da sessão. ATA N“ 12/2004 Sessão Ordinária de 19/04/2004 aprovada por unanimidade.
10 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Manifestando-se sobre as dívidas municipais deixadas pelas
11 administrações, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI menciona, também, os incrementos no
12 retomo do Município, diz que tudo o que se esta fazendo hoje na administração, o índice e os
13 valores agregados das industrias, serão demonstrados os benefícios a partir do próximo ano.
14 Sendo assim, o Vereador solicita que verifiquem se houve incrementos ou
15 administração. Por sua vez, EDUARDO ANTÔNIO MARIN registra votos de felicitações
16 Contadores do Município pelo dia 25 de Abril, Dia do Contador. ORDEM DO DIA: O Senhor
17 Secretário procedeu à leitura do Ofício Gab. n” 209/2004 do Prefeito Municipal que encaminha o
18 Projeto de Lei n° 21/2004. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 19/2004 que
Denomina de Loteamento ALTO DO PARAÍSO’ o local atualmente denominado de
20 ‘Loteamento Popular Municipal do Bairro Santin’, conforme especific
nao em sua
aos
19
no aguardo de
21 manifestação da Secretaria Municipal de Educação. PROJETO DE LEI N" 20/2004
Autoriza o Poder Executivo a custear diária especial a servidor municipal para prestar
23 serviços a Cartório Eleitoral, em Guaporê” aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI N°
24 21/2004 que “Incluiprojeto na Lei n° 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei n° 2012/2003 - LDO;
25 na Lei n° 2055/2003 - LOA, e abre Crédito Adicional EspeciaC encaminhado a CCJ.
26 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Projeto de Resolução Legislativa n” 01/2004
27 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da
28 Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa’’ em debate. REQUERIMENTOS:
29 Requerimento protocolo n" 25/2004 de autoria do Ver. Eduardo Marin que “Requer que expeça,
30 urgentemente, correspondência à 16^ Coordenadoria Regional de Educação, Av. Presidente
31 costa e Silva, 115, Bairro Planalto, Bento Gonçalves, Cep 95700-000, solicitando providencias
32 imediatas a Sra. Maria Tereza Guedes Rizzardo para que determine o suprimento de professores
33 nas seguintes escolas da rede estadual no Município de Serafina Corrêa: 1) Escola Estadual Pe.
34 Marcos Rampi, Distrito de Silva Jardim, professor de português; 2) Escola Estadual 1 ° de Maio,
35 Bairro Santin, professor de português; 3) Escola Estadual de 1° e 2° Graus Carneiro de
36 Campos, Bairro Centro, professores de português, biologia e filosofia.” aprovado por
que
22
2
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
37 unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n” 15/2004 aprovado por unanimidade.
38 CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n“ 32/2004 da Escola Estadual de Ensino Fundamental 1° de
39 maio que convida aos Vereadores para o Tradicional Jantar Colonial que acontecerá no dia 8 de
40 Maio de 2004. Ofício do Presidente da Assembléia Legislativa do RS que convida para
41 audiências públicas realizadas pelo Fórum Democrático. Convocação do conselho Regional de
42 Desenvolvimento da Serra (COREDE) para a Assembléia Geral Regional Ordinária a ser
43 realizada no dia 7 de Maio de 2004, às 19 horas. Convite da Comissão Coordenadora da
44 EXPOSOL para a abertura oficial da EXPOSOL, a realizar-se no dia 28 de Abril de 2004, em
45 Soledade/RS. Convite dos padres Antônio Dalla Costa, Giovanni Simonetto e da Comissão
46 Organizadora da XVIP Romaria do Santuário Diocesano de Nossa Senhora do Rosário para
47 prestar uma homenagem a Virgem do Rosário com a reza do Santo Terço, como convidados
48 especiais no dia 28 de Abril de 2004 às 19 horas. Ainda, a Presidente da Câmara, cumprindo as
49 normas regimentais, repassou ao Vereador Eduardo Antônio Marin cópia do Ofício Gah. n°
50 194/2004 do Prefeito Municipal de Serafma Corrêa que corresponde ao Pedido de Informação
51 protocolo n° 18/2004 de autoria do Vereador e que trata sohre os pagamentos feitos a JOSÉ
52 DILMAR BATISTA CORDEIRO - ME e DAMA GODOY LTDA. GRANDE EXPEDIENTE:
53 ALDO ZANELLA registra que se fará ausente na reza do Santo Terço, quarta-feira 28 de Ahril,
54 por estar de serviço escolar como professor. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
55 que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei
56 a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
57 MUNICIPAL DE VE RES, 26 DE ABRIL DE 2004.
Ver. RUBES ANTÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA C0RRÊ;^RS
ÜDERDABANCADA - DATA
T
PFL;
PMDB: PR
PSOB;