sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 26/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 13 de junho de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa. Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 19^ Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, V Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Flavendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela V Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 25/2016, da 18® Sessão Ordinária, de 6 de junho de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
OFÍCIO GAB. N° 265/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 45/2016 que “INCLUI
ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N° 3385/2015 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”,
remetido para COFT. 2) OFÍCIO GAB. N° 267/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 46/2016
que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2014, AO § 3° DO ART. 1° DA LEI N° 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2° DO ART. 1°
DA LEI N° 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para
CCJRF e COFT. 3) OFÍCIO GAB. N° 268/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 47/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE
AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO,
PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22® ZE - GUAPORÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. 4) OFÍCIO GAB. N° 292/2016 que
solicita a retirada do PROJETO DE LEI N° 43/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, incluído
na ordem do dia para discussão e votação, b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
1) INDICAÇÃO N° 3/2016, do Vereador Paulo Massolini, para “QUE A FESTPIZZA SEJA UM
EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA
DO SUL DO BRASIL”. E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA DIVULGAÇÃO DE TODOS
OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO” incluído na ordem do
dia para discussão e votação. 2) INDICAÇÃO N° 4/2016, do Vereador Paujd Massolini, para
“QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE ^ ,
“PIZZA DE SERAFINA”, CQMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL^(^E'kc^ÇpNTÈ')^TO
SE ESTIMULE A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇA
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AS 'PIZZA
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incluído na ordem do dia para discussão e votação. 3) INDICAÇAO N° 5/2016, do Vereador
Paulo Massolini, para “QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA
NO SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO
SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE
MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÃ UM MAIOR CONSUMO, VENDA E
ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA”, incluído na ordem do dia para discussão e votação. 4)
REQUERIMENTO N° 17/2016, do Vereador Paulo Massolini, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO
DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM DATA A SER
DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÃS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”, incluído na ordem do dia para discussão e votação, c)
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e, Nelson Pedro Mezzomo, Líder do PR Em
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 39/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS
COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 2) Com vista do Vereador Jairo Vidmar ao PROJETO DE LEI N° 42/2016
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Aprovado por todos os Vereadores o OFÍCIO GAB. N°
292/2016, do Prefeito Municipal, que SOLICITA A RETIRADA do PROJETO DE LEI N°
43/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL
DESCRITO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com a aprovação, o Projeto de Lei foi retirado e
arquivado. 4) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 44/2016 que
“ACRESCENTA ART. 4° NA LEI N° 3.425 DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONSTITUI NOVAS
ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA
CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) Aprovada por todos os
Vereadores a INDICAÇAO N° 3/2016, do Vereador Paulo Massolini, para “QUE A FESTPIZZA
SEJA UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O^MAIOR E MELHOR FESTIVAL
DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DES DIVULGAÇÃO
DE TODOS OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS E COMÜNJCAÇÃO”. 6)
Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 4/2016, do V&
para “QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA Q
i^or Paulo Massplini,
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DE “PIZZA DE SERAFINA”, COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL QUE NO
CONTEXTO SE ESTIMULE A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS
PIZZAS”. 7) Aprovada por todos os Vereadores a INDICAÇÃO N° 5/2016, do Vereador Paulo
Massolini, para “QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA
NQ SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO
SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE
MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÃ UM MAIOR CONSUMO. VENDA E
ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA”. 8) Aprovado por todos os Vereadores o
REQUERIMENTO N° 17/2016, do Vereador Paulo Massolini, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO
DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, EM DATA A SER
DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, ALUSIVA ÃS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÃRIO DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”, b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Nelson Mezzomo,
Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto, Silmar Santin, Jairo Vidmar e Paulo Massolini. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
'PQT mim, 1® Secretária, e pelb,Presidente da Mesa Diretora.
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'O￾o
PauloJosé MassolinL Eleni de Fátíma^Casfro Pizzatto
PresidenteXa Mesa Diretora V Secretária da Mesa Diretora
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