sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ÜADOE^DO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DÊ
SÊRAFINA. CORREA-RS
APROl^ 5.
Votaçãpi t Uá ATA N. “ 16/2004
U SESSÃO ORDINÁRIA
eçret^
1~“7ÇF3Czmove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e quatro, em sua
sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa -
RS, realizou a sua 159“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 16“ Sessão Legislativa de 2004 e a
14“ Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma L. Favero Fincatto e
Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL);
Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a
Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 15/2004 Sessão Ordinária de 10/05/2004
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^résídèrite
10 aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senlaor Secretário procedeu à leitura do
Ofício Gab. iT 246/2004 que encaminha os Projetos de Leis iT 27/2004 e 28/2004. PROJETOS
DE LEIS: PROJETO DE LEI N“ 19/2004 que ''"Denomina de Loteamento ‘ALTO DO
PARAÍSO’ o local atucdmente denominado de ‘Loteamento Popular Municipal do Bairro
Santin conforme especifica” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N” 23/2004 que
"Inclui atividade na Lei n° 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei n° 2012/2003 - LDO; na Lei n°
2055/2003 LOA, e abre Crédito Adicional Especial” aprovado por unanimidade
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. PROJETO
DE LEI N" 24/2004 que "Inclui atividade na Lei n° 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei n
2012/2003
O
LDO; na Lei n° 2055/2003 - LOA
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, e abre Crédito Adicional Especial” aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI N“ 25/2004 que "Inclui atividade na Lei n° 1807/2001 -
PLURIANUAL; na Lei n° 2012/2003 — LDO; na Lei n° 2055/2003 — LOA, e abre Crédito
Adicional Especial” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N“ 26/2004 que "Dispõe
sobre o pagamento de gratificação natalina e dá outras providências” aprovado por
unanimidade. PROJETOS DE LEIS N“ 27/2004 que "Reestrutura Departamento Social e Dispõe
sobre a política de Assistência Social no Município” encaminliado a CCJ e CFP. PROJETOS DE
LEIS N“ 28/2007 que "Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Sociedade Beneficente Hospital
Paroquial Nossa Senhora do Rosário” encaminhado a CCJ e CFP. REQUERIMENTOS:
Requerimento protocolo n“ 32/2004 de autoria do Ver. Eduardo Antônio Marin que "Requer que
expeça expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da Ata de Audiência Pública
sobre as tratativas do Projeto ‘Via Gênova’” aprovado por maioria simples, com ausência do
Ver. Pedro Fozza. PARECERES: Parecer CCEAS n° 5/2004 aprovado por unanimidade.
Parecer CCJ n“ 17/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n” 18/2004 aprovado por
unanimidade. Parecer CCJ n“ 19/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CCJ n° 20/2004
aprovado por unanimidade. Parecer CCJ iT 21/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CFP
5/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n“ 6/2004 aprovado por unanimidade. Parecer
CFP n" 7/2004 apjovado por unanimidade. Parecer CFP n” 8/2004 aprovado por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 18/04 do Gerente Sr. Jair João Begnini e do Gerente Geral
Sr. Sérgio De Quadros, ambos da Caixa Econômica Federal de Serafma CoiTêa, que agradecem
pela cedência de espaço, no qual fizeram a apresentação do Balanço Social da Caixa
Município e a atenção despendida por todos, extensivo aos funcionários da Casa, Josiano e
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CÂMARA MUNICÍPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA,- RS
ÜDERDA5ANCADA- DATA
» PP^- PTB.' ^
o￾f PMDB: PP
PSDB:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
40 Neusa, que fizeram muito acima do esperado e necessitado. Oficio do Dep. Vieira da Cunha,
41 Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, que convida para as audiências públicas que o
42 Fórum Democrático realizará nos dias 20 e 21 de maio de 2004, nas cidades de Farroupilha e
43 Passo Fundo, respectivamente. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Serafma Corrêa para
promoção no próximo dia 29 de maio para a FESTA DA VIDA, com o objetivo de coletar
45 sangue e hemoderivados para os hospitais. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: EDUARDO
46 ANTÔNIO MARIN parabeniza aos casais Lucinda e José Maccari, Rosa e Adelino Reolon,
47 Tereza e Antônio Mezzomo, Jani e Vilson Chiarello e os Padres Antônio Geraldo Dalla Costa e
48 João Simonetto pelo trabalho desenvolvido na 17“ Romaria de Nossa Senhora do Rosário
49 ocorrida em Serafma Corrêa neste final de semana. Também, o Vereador agradece aos festeiros e
50 colaboradores e anuncia que o Deputado Vilson Covatti esteve presente neste domingo na 17“
51 Romaria. Logo, Eduardo Marin menciona fato ocorrido na cidade de Passo Fundo, com as casas
52 de repouso mantidas por parlamentares, em especial a do Dep. Vilson Covatti, que teve a
53 fiscalização da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, onde duas delas foram fechadas. Segundo o
54 Vereador, explica que o Deputado mantém a sua casa de repouso através de uma fundação, onde
55 fundações devem ser fiscalizadas pelo Ministério Público e tranqüiliza a comunidade que muito
56 acorre a estes serviços, pois a mesma presta contas e tem seu alvará de funcionamento.
57 GRANDE EXPEDIENTE: EDUARDO MARIN leva ao conhecimento dos Vereadores boatos
58 de que os Vereadores ou o Poder Legislativo Serafmense estaria patrocinando uma rifa no
59 Município, e se isso foi incorreto estariam usando o nome dos Vereadores, em especial o seu
60 nome, para legitimar uma coisa ilícita. Por essa razão, o Vereador solicita providências para
verificar qual a origem desta rifa. Ainda, Eduardo Marin pede providências no reparo da
62 iluminação do Pórtico do Município, parabeniza ao Vereador Sérgio Massolini pela iniciativa da
nova denominação do Loteamento do Bairro Santin, refere-se ao pronunciamento do Vereador
64 Aldo Zanella, feita em sessão anterior, explicando o tramite de uma representação junto ao
65 Ministério Público, podendo ser juntados documentos até a instância superior e não o fazendo
66 porque a comunidade já está produzindo o seu julgamento. Também, o Vereador surpreende-se
67 com a dificuldade da administração municipal em governar causada pela pessoa do Vereador,
68 como mencionado em ata. Por sua vez, SÉRGIO MASSOLINI justifica sua ausência na
69 reinauguração do Museu Municipal, dia 20 de Maio, por estar em viagem a trabalho e
70 cumprimenta as pessoas que trabalharam para que a reabertura do Museu ocorresse. Já,
71 PRESIDENTE DA CÂMARA Vereadora SELMA FINCATTO anuncia que no dia 20 de maio,
72 às 20 horas, haverá no Plenário da Câmara Municipal apresentação do Coral Municipal
73 homenagem a reabertura do Museu Municipal. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de
74 que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei
75 a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
76 MUNICIPAL DE VEREADORES, 17 DE MAIO DE 2004.
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a
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VERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver.‘ Ver. RUBÈSaNTÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora