sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CÂMARA MUNiuiPAL U. ^ .
ERAFI: !A CORRcir
O DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 17/2004
/ SESSÃO ORDINÁRIA
p^dente
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e quatro, em sua
2 sede, na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa -
3 RS, realizou a sua lóO'* Reunião Plenária da 10"* Legislatura a 17"^ Sessão Legislativa de 2004 e a
4 15** Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Adir Soranzo (PFL);
6 Aldo Zanella (PMDB); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
7 Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
8 Favero Fincatto (PMDB) e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a
9 Presidente determinou a abertura da sessão e anunciou que se faça um minuto de silêncio em
10 respeito ao falecimento da Ex-Vereadora e Ex-Presidente da Câmara Municipal Senhora
11 DARCY SOBREIRA SOCCOL. ATA N° 16/2004 Sessão Ordmária de 10/05/2004 aprovada por
12 unanimidade. O Senhor Secretário da Mesa Diretora procedeu à leitura do Decreto Legislativo n°
13 1/2004 que DECLARA LUTO OFICIAL" por três dias em sinal de pesar pelo falecimento da
14 Ex-Vereadora e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Serafina Corrêa Senhora DARCY
15 SOBREIRA SOCCOL. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
16 cumprimenta e agradece a Senhora Presidente pela amizade que teve com a falecida Senhora
17 Darcy Soccol, pelo acompanhamento em seu funeral em todo momento, pelo minuto de silêncio
18 feito nesta sessão e pelo decreto declarando luto oficial. Ainda, o Vereador relembra a pessoa
19 amiga, compreensiva e simples que foi a Senhora Darcy Soccol, que sempre procurou ter
20 amizades de todos os lados, marcando sua grandeza na política do Município. Para Sérgio
21 Massolini, a Senhora Darcy soube muito bem conciliar e não criar brigas políticas, mostrando a
22 sua humildade perante as pessoas de qualquer situação econômica. Também, o Vereador salienta
23 a perda da pessoa maravilhosa que foi a Senhora Darcy Soccol e que o exemplo dela sirva para
24 todos. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício Gab. n° 253/2004
25 do Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 29/2004. PROJETOS DE LEIS:
26 PROJETOS DE LEIS N° 27/2004 que ""Reestrutura Departamento Social e Dispõe sobre a
27 política de Assistência Social no Município" aprovado por unanimidade. PROJETOS DE LEIS
28 N° 28/2004 que ""Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Sociedade Beneficente Hospital
29 Paroquial Nossa Senhora do Rosário" aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°
30 29/2004 que ""Inclui atividade na Lei 1807/2001 - PLURIANUAL; na Lei n° 2012/2003 -
31 EDO; na Lei n° 2055/2003 - LOA, e abre Crédito Adicional Especial" encaminhado a CCJ e
32 CFP. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo n° 34/2004 de
33 autoria do Vereador Eduardo Antônio Marin que ""Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para
34 que remeta à Câmara Municipal de Vereadores cópia dos contratos celebrados pela
35 Municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, com prestadores de serviços -
36 terceiros pessoa jurídica (serviços médicos, hospitalar, odontológico e laboratorial), que são
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pagos com recursos de origem federal e municipal, cujos pagamentos totalizaram, no ano de
2003, R$ 1.261.382,05 (um Milão duzentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e
cinco centavosf' aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Vereador Pedro José
Fozza. Pedido de Providências protocolo n° 38/2004 de autoria do Vereador Sérgio Antônio
Massolini que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que fixe na entrada do LOTEAMENTO
ALTO DO PARAÍSO, duas (2) placas indicativas com o novo nome do Loteamento” aprovado
por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n° 22/2004 aprovado por unanimidade. Parecer
CCJ n° 23/2004 aprovado por unanimidade. Parecer CFP n° 9/2004 aprovado por unanimidade.
Parecer CFP n° 10/2004 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Retratando-se
sobre uma rifa que estaria sendo patrocinada pelos Vereadores - dita pelo Vereador em ata
anterior a está EDUARDO MARIN diz que naquela mesma noite, ao retomar ao plenário após
a sessão encontrou o Ver. Aldo Zanella com talonários e questiona o mesmo Vereador se está
rifa é uma promoção própria e individual realizada pelo colega. Por sua vez, o Vereador ALDO
ZANELLA negou as afirmações aqui feitas pelo Vereador Marin. Logo, diante da resposta do
Vereador Zanella, EDUARDO MARIN diz que estará formalizando requerimento para que o
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar possa se manifestar sobre o caso. Na seqüência,
SÉRGIO MASSOLINI solicita novamente a divulgação dos nomes dos novos Secretários
Municipais, pois por várias vezes foi aqui perguntado e não respondido, não entendendo o
porque desta omissão. Já, a Senhora Presidente divulga a promoção “Doe Sangue, Salve Vidas”,
que realizar-se-á no sáhado dia 29 de Maio e que tem o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.
A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela
Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 24
DE MAIO DE 2004.
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Ver. RUBESl^TÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
CATTO
'residehtÉ da Câmara Municipal
CÂMARA VEREADORES
SERAflWA CORRÊ^- RS
a'^NCADA - DATA (í5 LiDER D
PFL.
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PMDB: PP :
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