sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA N9 27/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 20 de junho de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 20® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores; Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida pela 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 26/2016, da 19® Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
OFÍCIO GAB. N° 271/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 48/2016 que "DENOMINA
PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA’’, remetido
para CCJRF e CCEAS. OFÍCIO GAB. N° 288/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 52/2016
que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24
HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para
CCJRF. OFÍCIO GAB. N° 289/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 53/2016 que “FIXA
ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÀO PREVIDENCIÀRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E
SUBSEQUENTES, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e COFT. OFÍCIO
GAB. N° 296/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 55/2016 que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÀO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para
CCJRF e COFT. OFÍCIO GAB. N° 290/2016 que responde ao Ofício n° 116/2016, sobre o
PROERD. OFÍCIO GAB. N° 294/2016 que responde aos Ofícios n° 124, 126 e 128/2016, sobre
as Indicações n° 3, 4 e 5/2016. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: PROJETO
DE LEI N° 57/2016, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSÍDIO
MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO
DE 2020”, remetido para CCJRF e COFT. PROJETO DE LEI N° 58/2016, da Mesa Diretora,
que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31
DE DEZEMBRO DE 2020”, remetido para CCJRF e COFT. c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE
TERCEIROS: CONVITE da Famurgs para o 1° Congresso de Mulheres: Empoderamento nas
Políticas Públicas e na Sociedade, em 22 e 23 de junho de 2016. d) PRONUNCIAMENTOS
NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os Vereadores Nelson Pedro
Mezzomo, Líder do PP e, Salete Cadore, Líder do PMDB. Em seguida, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: Aprovado o PROJETO DE LEI N° 42/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÕVEL DESCRITO E DÁ
votação: votos favoráveis dos Vereadores: Eleni
^^Jdoni, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José
Ips Vereadores: Jairo Vidmar, Manoel
'/provado por todos os Vereadores o
MENTO DE DÊSPESA NA LEI N° 3385/2015 -
OUTRAS PROVIDENCIAS”, oom a se^^t^
De Fátima Castro Pizzatto, Lidio FrancisCí
Massolini e Silmar Roberto SantirL;-A/otos-jCQritj^._
Gomes, Salete Pinto Cadore e \/aQdb^Éabio Dalfri^
PROJETO DE LEI N° 45/2016 que “I
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI
N° 46/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 1° DA LEI N° 3174, DE 18 DE
FEVEREIRO DE 2014, AO §3° DO ART 1° DA LEI N° 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, EAO§
2° DO ART 1° DA LEI N° 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado o PROJETO DE LEI N° 47/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR
DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO
ELEITORAL DA 22^ ZE - GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com voto contrário da
Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores, b) PRONUNCIAMENTOS
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta
ordem: Salete Cadore, Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar e Paulo Massolini. A Sessão foi
encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto,
determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio,
contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada
■por mim, 1® Secretária^pelo Presidente da Mesa Diretora.
Eleni de Fá1^Í'^a^ro Pizzatto
1® Secretária da Mesa Diretora
"-^íaukrjpsé Massolini
Presidente Mesa Diretora
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