sessao nº 24

HmÃRA MUNICIPAL DE yFRtADORES
SERAFINA CORRÉA-RS í
rm
/ Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 25/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e quatro, em sua sede,
2 na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
3 realizou a sua 168“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 25“ Sessão Legislativa de 2004 e a 23“
4 Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência do Vereador Aldo Zanella, Presidente em exercício,
5 e Secretariado pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aladir Antônio Ferro
6 (PMDB); Aldo Zanella (PMDB); Carlos Luiz Favero (PSDB); Eduardo Antônio Marin (PP);
7 Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB);
8 Rubes Antônio Baggio (PMDB), e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
9 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 24/2004, Sessão Ordinária de
10 09/08/2004 apro\ada unanimidade. Na seqüência, o Senhor Secretário procedeu à leitura do
1 1 Ofício n" 71/2004 do Presidente em exercício Ver. Aldo Zanella que comunica férias do Prefeito
Municipal, assunção da Presidente na Prefeitura, assunção do Vice-Presidente na Presidência da
13 Câmara Municipal e cientifica o plenário e as Comissões Técnicas Permanentes da nova
14 presidência em exercício. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: FRANCISCO BERNARDO
15 MEZZOMO comunica a chegada dos equipamentos (computador, impressora e aparelhos de
16 ligação com a internet) do Programa INTERLEGIS do Senado Federal, projeto este de
modernização e integração do Legislativo Brasileiro, cuja adesão do programa foi efetivada em
18 2003, em sua administração como Presidente da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA:
19 PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 30/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que
20 ""Fixa 0 subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para a Legislatura
2005/2008, e dá outras providências” concedido pedido de vistas ao Ver. João Vitório Concatto.
22 PROJETO DE LEI N“ 31/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que ""Fixa o subsidio dos
23 Agentes Políticos de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências”
24 concedido pedido de vistas ao Ver. João Vitório Concatto. PROJETO DE LEI N" 38/2004 que
25 ""Altera carga horária de Enfermeiro Alto Padrão, de Técnico em Enfermagem e de Auxiliar de
26 Enfermagem, quando a serviço do PSF e/OU do PACS e dá outras providências” aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI N” 39/2004 que ""Inclui Projeto na Lei n" 1807/2001 -
28 Plurianiial: na Lei n/‘ 2012/2003 ~ LDO; na Lei n" 2055/2003 - LOA, e abre Crédito Adicional
29 Especial” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer CCJ n” 28/2004 aprovado por
30 unanimidade. Parecer CCJ iT 29/2004 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE:
31 EDUARDO ANTÔNIO MARIN solicita cópia do ofício lido nesta sessão e solicita, também,
32 que a Presidência informe quem é o novo Assessor Jurídico da Câmara Municipal. Já, ALDO
33 ZANELLA, Presidente em exercício, informa que o Dr. Miguel Sebben é o novo Assessor
34 Jurídico da Câmara e o Dr. Cesar Delano Lamaison agora integra o corpo funcional do Poder
35 Executivo. Por sua vez, JOÃO VITÓRIO CONCATTO menciona que hoje foi aprovado um
36 projeto que irá contribuir para com as melhorias da iluminação da Via Camargo Corrêa e
12
17
21
27
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
37 praticamente concluindo com o trabalho e proposta de uma administração que investiu na
38 iluminação pública, quando trocou todas as luminárias do perímetro urbano, gerando economia
39 dc luz c qualidade na iluminação. Também, o Vereador comunica que dentro de poucos dias a
40 RS-129, do trajeto do Município de Guaporé ao Município de Casca, estará em recuperação,
41 iniciativa do Dep. Alexandre Postal, atual Secretário Estadual dos Transportes. Ainda, João
42 Concatto anuncia que está sendo recuperada a RS-324 (Veranópolis/Passo Fundo), destaca a
43 inauguração do Módulo Esportivo Laurindo Cadore, onde está conclusão da obra veio em
44 momento certo e de agrado a todos, notando a alegria dos simpatizantes do esporte em ver aquela
45 obra concluída. Na seqüência, o Presidente em exercício Ver. ALDO ZANELLA agradece a
46 atual administração municipal pela inauguração do Módulo Esportivo Laurindo Cadore, lembra a
47 emoção que teve no momento da inauguração deste módulo, menciona o jogo inaugural dos
48 times ChuiTascaria Gaúcho de Porto Alegre versus Gaúcho de Serafma Corrêa, destaca a
49 satisfação das pessoas presentes ao evento por haver um campo de futebol em boas condições
50 para a pratica de jogos e já convida aos Vereadores e presentes a participarem do 1“ Campeonato
51 que se realizará no módulo esportivo, com início no próximo final de semana. Ainda, o
52 Presidente em exercício comunica e convida aos Vereadores que a Câmara Municipal estará
53 realizando no dia 25 de Agosto próximo, às 19h e 30min., uma Sessão Solene alusiva ao Dia do
54 Soldado e como forma de enaltecer, incentivar e agradecer os profissionais que fazem a
55 segurança pública em nosso Município. Ainda, Aldo Zanella informa que após a sessão haverá
56 jantar de confraternização. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar,
57 eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata
58 que vai assinada pelo Presidente em exercício e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA
59 MUNICIPAL DE VEREADORES, 16 DE AGOSTO DE 2004.
//
ZANELLA
Presidente mn exercício da Câmara Municipal
Ver. RUBES ANTdNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICiPAL DE VEREADORES
JSERAFINA CORRÊi^;^
LÍDER D^^ÂÍJ^A - DATATzJj
PFL;
PMDB: ±1 PP
PSDB: