sessao nº 26

CAMARA MUiMICiPAL üL
SERAFINA CORRÈA-RS
„.ÜORES
A
DATA
RRÊi^écretário"S- ltl CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE^I^
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 29/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
As dezenove horas e trinta minutos do dia dez de setembro de dois mil e quatro, em sua sede, na
Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
realizou a sua 172“ Reunião Plenária da 10“ Legislatura a 29“ Sessão Legislativa de 2004 e a 26“
Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência do Vereador Aldo Zanella, Presidente em exercício,
e Secretariado pelo Ver, Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella
(PMDB); Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
(PFL); Jorge Tecchio (PMDB); Oldemar Carlos Palharini (PMDB); Pedro José Fozza (PTB);
Rubes Antônio Baggio (PMDB), e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 28/2004, Sessão Solene de
30/08/2004 aprovada por maioria absoluta, com abstenção do Ver. Jorge Tecchio.
COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Não há manifestações neste espaço. ORDEM DO DIA: O
Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes ofícios: Ofício n° 396/2004 que envia os
Projetos de Leis n° 46/2004 e 47/2004. Ofício n° 401/2004 que envia o Projeto de Lei n°
48/2004. Ofício n° 402/2004 que envia o Projeto de Lei n° 49/2004. Todos do Poder Executivo
Municipal. PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI N° 30/2004 de autoria do Ver. Pedro
José Fozza que ""Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafma Corrêa para
a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências'' com pedido de vistas ao Ver. João Vitório
Concatto. PROJETO DE LEI N° 31/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que ""Fixa o
subsidio dos Agentes Foliticos de Serafma Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras
providências" com pedido de vistas ao Ver. João Vitório Concatto. PROJETO DE LEI N°
40/2004 que ""Dá nova redação à Lei Municipal n° 2061, de 19/03/2004 e dá outras
providências" com pareceres da CCJ e CCEAS prontos e mantido pedido de vistas do Vereador
Eduardo Antônio Marin. PROJETO DE LEI N° 43/2004 que ""Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências" na CFP.
PROJETO DE LEI N° 44/2004 que ""Cria Escola Municipal de Ensino Fundamentar com
pareceres da CCJ e CCEAS prontos e com pedido de vistas do Ver. Eduardo Antônio Marin.
PROJETO DE LEI N° 45/2004 que ""Denomina Escola Municipal de Ensino FimdamentaF com
pareceres da CCJ e CCEAS prontos e com pedido de vistas do Ver. Eduardo Antônio Marin.
PROJETO DE LEI N° 46/2004 que ""Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de
transporte de alunos e professores acompanhantes da Escola Especial de Serafina Corrêa a
cidade de Rio Grande/RS" encaminhado a CCJ e CFP. PROJETO DE LEI N° 47/2004 que
""Altera redação do § 1° do artigo 2° da Lei Municipal rC 1499/97 e dá outras providências
encaminhado a CCJ e COSP. PROJETO DE LEI N° 48/2004 que ""Altera caput e parágrafos do
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA -^S
lANCADA - DATA
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 artigo 2° da Lei Municipal n° 1619/1999 - JABT encaminhado a CCJ e COSP. PROJETO DE
35 LEI N° 49/2004 que ""Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, caminhão com
36 motorista ao CTG Sinuelo da Serra’" encaminhado a CCJ. GRANDE EXPEDIENTE: Em seu
37 pronunciamento, JORGE TECCHIO manifesta considerações e lembra o projeto da Patrulha
38 Agrícola, formada em 1992 no Governo Gheller. Este projeto, sempre coordenado pelo Conselho
39 Municipal de Agricultura e Pecuária, segundo Jorge Tecchio, obteve sucesso devido à
40 participação deste conselho e no ano de 2003, com a compra de três máquinas pelo governo
41 Polaco, se conseguiu dar continuidade a este trabalho. Logo, Jorge Tecchio demonstra os bons
42 resultados desse projeto, com a realização de mais de duzentos acessos a propriedade e lavouras,
43 abertura de cem açudes, vinte e quatro terraplanagens de aviários, dezoito terraplanagens de
44 estufa de fumo e demais trabalhos. Também, o Vereador menciona a grande participação que
45 este governo municipal teve na discussão dos trabalhos, com a participação do conselho que
46 integra a Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e demais entidades ligadas ao setor
47 agropecuário. Ainda, Jorge Tecchio diz haver comentários que não condizem com a realidade,
48 pois a agricultura de Serafma Corrêa, nos últimos anos, vêm crescendo a um percentual anual de
49 vinte por cento, representando o bom governo que o PMDB está fazendo na área da agricultura.
50 Dando continuidade, o Vereador parabeniza aos técnicos e secretários municipais que tão bem
51 estão conduzindo esse projeto, sempre com a participação do Conselho Municipal da Agricultura
52 e Pecuária. Já, para o próximo ano, o Vereador prevê novamente o crescimento do percentual na
53 área da agricultura. Finalizando, Jorge Tecchio convida aos Vereadores para o almoço
54 beneficente da APAE a realizar-se-á no domingo, dia 12 de Setembro, e que contará com a
55 colaboração do Rotary Clube. Por sua vez, o Presidente em exercício Ver. ALDO Z ANELE A,
56 registra sua participação no Juramento a Bandeira da classe de 1986 que se realizou neste dia, na
57 parte da manhã, no Ginásio Municipal Irceu Gasperin. Também, o Presidente registra que na
58 ocasião houve palestra para os jovens e a participação de autoridades militares, municipais,
59 alunos, jovens e sociedade em geral dos Municípios de Serafína Corrêa, Montauri, Parai, Nova
60 Prata e Nova Bassano. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu,
61 Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que
62 vai assinada pelo Presidente em exercício e pelo Secretário da Mesa JjjretQra CÂMARA
63 MUNICIPAL DE VEREADORES, 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Ver. RUBÊS ANTÔNIO ÈAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
A
Presidente êm exercício da Câmara Municipal