sessao nº 27

Cy&Af^ MUNICIPAL DE VÉRÊADORES
SERAFIMA CORREÂ-RS |
PresHente ^^letárn^
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. “ 30/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de setembro de dois mil e quatro, em sua sede,
2 na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
3 realizou a sua IIJ' Reunião Plenária da IO"* Legislatura a 30'' Sessão Legislativa de 2004 e a 27"
4 Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência do Vereador Aldo Zanella, Presidente em exercício,
5 e Secretariado pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella
6 (PMDB); Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo
7 (PFL); João Vitorio Concatto (PMDB); Oldemar Carlos Palharini (PMDB); Pedro José Fozza
8 (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
9 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ATA N° 29/2004, Sessão Ordinária de
10 10/09/2004 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: Não há manifestações
neste espaço. ORDEM DO DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura dos seguintes ofícios:
12 Ofício n° 80/2004 do Presidente em exercício que comunica férias do Prefeito Municipal,
■ 13 assunção da Presidente na Prefeitura, assunção do Vice-Presidente na Mesa Diretora da Câmara
14 Municipal e cientifica as Comissões Técnicas Permanentes. PROJETOS DE LEIS: PROJETO
15 DE LEI N° 30/2004 de autoria do Ver. Pedro José Eozza que "Fixa o subsidio dos Vereadores da
16 Câmara Municipal de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências”
17 aberta à apresentação de emenda e encaminhado as comissões para pareceres. Emendas: Emenda
18 Substitutiva n° 01 de autoria dos Vereadores do PFL e PP que "Substitui a redação do Projeto de
19 Lei iF 30/2004”. PROJETO DE LEI N° 31/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que "Fixa o
20 subsidio dos Agentes Políticos de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá outras
21 providências” aberta à apresentação de emenda e encaminhado as comissões para pareceres.
22 Emendas: Emenda Substitutiva n° 01 de autoria dos Vereadores do PFL e PP que "Substitui a
23 redação do Projeto de Lei i f 31/2004”. PROJETO DE LEI N° 40/2004 que "Dá nova redação à
24 Lei Municipal n° 2061, de 19/03/2004 e dá outras providências
25 CCEAS prontos e mantido pedido de vistas do Vereador Eduardo Antônio Marin. PROJETO DE
26 LEI N° 43/2004 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
27 2005 e dá outras providências” na CEP. PROJETO DE LEI N° 44/2004 que "Cria Escola
28 Municipal de Ensino Fundamental” retirado pedido de vistas e aprovado por unanimidade.
29 PROJETO DE LEI N 45/2004 que "Denomina Escola Municipal de Ensino Eundamentcd”
30 retirado pedido de vistas e aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 46/2004
Auto) iza o Poder Executivo a custear as despesas de transporte de alunos e professores
32 acompanhantes da Escola Especial de Serafina Corrêa a cidade de Rio Grande/RS” aprovado
33 por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 47/2004 que "Altera redação do § F do artigo 2" da
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com pareceres da CCJ e
que
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34 Lei Municipal n" 1499/97 e dá outras providências" com pedido de vistas do Ver. Eduardo
35 Antônio Marin. PROJETO DE LEI N° 48/2004 que '"Altera caput e parágrafos do artigo 2" da
36 Lei Municipal n“ 1619/1999 - JARF com pedido de vistas do Ver. Eduardo Antônio Marin.
37 PROJETO DE LEI N° 49/2004 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo,
38 caminhão com motorista ao CTG Sinuelo da Serra" aprovado por unanimidade. PARECERES:
39 Parecer da CCEAS n° 7/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCEAS n“ 8/2004 aprovado
40 por unanimidade. Parecer da CCJ n° 31/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ n°
41 32/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ n° 33/2004 aprovado por unanimidade.
42 Parecer da CCJ n° 36/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CEP n° 14/2004 aprovado por
43 unanimidade. No rolar da ordem do dia, nas discussões e votações dos Projetos de Leis n° 44 e
44 45/2004, houve as seguintes manifestações quanto às proposições: FRANCISCO BERNARDO
45 MEZZOMO diz não conhecer o histórico da pessoa homenageada, mas manifesta apreço quanto
46 à iniciativa por entender ser a justificativa do projeto convincente. Já, OLDEMAR CARLOS
47 PALHARINI manifesta considerações a estes projetos e diz ser merecida a homenagem a Dona
48 Leonora Marchioro Bellenzier. Logo, o Vereador dá destaque ao trabalho desta senhora,
49 falecida, e elogia a iniciativa do Poder Executivo em homenageá-la denominando seu nome a
50 nova escola municipal, pois em sua vida demonstrou dedicação e responsabilidade aos seus
51 trabalhos como parteira. Também, Oldemar Palharini lembra que a propriedade onde hoje se
52 encontra a nova escola municipal era da Família Bellenzier, também, moradores daquele local, e
53 mais uma vez afirma estima e elogia a iniciativa do Poder Público em homenageá-la. Por sua
54 vez, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI destaca a importância que teve a Família Bellenzier para
55 a comunidade serafinense, quando dos trabalhos de parteira da Dona Leonora Bellenzier e,
56 também, os trabalhos de sua filha que foi professora no Município. Também, o Vereador
57 manifesta que no momento que perceberam que o progresso chegaria ao Município, a Família
58 Bellenzier aceitou a venda daquela área sem precisar desapropriar. Ainda, o Presidente em
59 exercício, ALDO ZANELLA também dá destaque ao trabalho da Dona Leonora Marchioro
60 Bellenzier, relembra o trabalho de parteira desta senhora com muito carinho, onde era conhecida
61 e admirada por muitos, e relata as dificuldades de locomoção que esta senhora possuía na época
62 para realizar o seu trabalho, mas uma pessoa dedicada à profissão e que amava o que fazia. Para
63 0 Projeto de Lei n° 49/2004, JOÃO VITÓRIO CONCATTO agradece ao Poder Executivo
64 Municipal por atender a necessidade dos integrantes do CTG Sinuelo da Serra para a 12^
65 Cavalgada da Amizade, incentivando assim as tradições gaúchas no Município. Já, o Vereador
66 convida aos colegas para a recepção dos cavalarianos no dia 18 de Setembro, junto ao Galpão 20
67 de Setembro. CORRESPÔNDENCIAS: Ofício n° 404/2004 da Prefeita Municipal em exercício
68 que convida para participar das comemorações da Semana Farroupilha, de 14 a 20 de setembro
69 de 2004, no Galpão 20 de Setembro. GRANDE EXPEDIENTE: JOÃO VITÓRIO
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70 CONCATTO, em tempo, faz a defesa do Projeto de Lei n° 46/2004 que auxilia as despesas com
71 transporte da APAE, elogia o desempenho das professoras e funcionárias da APAE, lembra a
72 reforma de banheiros e refeitório dessa escola especial e elogia o trabalho da escola com os
73 excepcionais. Ainda, o Vereador registra sua participação e da Prefeita em exercício, no
74 Encontro de Municípios Gaúchos promovido pela FAMURGS com o tema ‘Wa cidade sem meu
75 carro"', onde envolveu debates sobre o trânsito nos municípios gaúchos. Segundo João Concatto,
76 neste evento levou ao conhecimento os problemas que os municípios pequenos tem com o
77 transporte legal com automóveis e caminhões. Também, o Vereador destaca que as ruas com
78 maior movimento são as ruas que apresentam maiores problemas e lembra questões já debatidas
79 nesta Casa Legislativa sobre a velocidade de veículos nas ruas asfaltadas da cidade. Já, o
80 Vereador também diz que os políticos devem dar maior ênfase a esta questão que é a educação
81 no trânsito. Por sua vez, ALDO ZANELLA, Presidente em exercício, agradece aos colegas
82 vereadores que estiveram presentes no almoço beneficente da APAE, no domingo dia 12 de
83 Setembro, e elogia o almoço e a apresentação que houve com os alunos excepcionais. Também,
84 0 Presidente convida para jantar beneficente promovido pela Associação dos Amigos Tristes que
85 se realizará no dia 8 de Outubro, às 20 horas, no Clube Nantra Vita. A Sessão foi encerrada na
86 forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara
87 Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente em exercício e
88 pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 13 DE
89 SETEMBRO DE 2004.
/J
Ver. RUBES A"NfÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
^er. ALDÕ ZANELLA
Presidente em exercício da Câmara Municipal
CÂMARA MUMiCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRf
LÍDER DA BANCADA - DATA
-,RS
PFL: PTB:
PMDB: PP 1
PSDB: t