sessao nº 2

CÂMARA MUNK PAL DE Ví-:<EADORES
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE S FINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA N. " 33/2004
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 Ás sete horas e trinta minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e quatro, em sua sede, na
2 Avenida Arthur Oscar n“ 1509. a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS,
3 realizou a sua 177' Reunião Plenária da 10" Legislatura a 33" Sessão Legislativa de 2004 e a 2"
4 Sessão Extraordinária dc 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB);
6 Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
7 Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
8 Lourdes Favero Fincatto (PMDB); c Sérgio Antônio Massolini (PFL). Flavendo número
9 regimental o Presidente determinou a abertura da sessão. ORDEM DO DIA: A Senhora
10 Presidente procedeu ã leitura dos seguintes ofícios: Ofício n° 443/2004 que comunica que na
1 1 data dc 30/09/2004, após período de féiáas, o Prefeito Municipal reassume a Chefia do Poder
12 Executivo Municipal. Ofício n° 441/2004 que esclarece que as despesas estão asseguradas para o
13. Projeto de Lei n“ 31/2004. Ambos os ofícios do Poder Executivo. PROJETOS DE LEIS:
14 PROJETO DE LEI N“ 30/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que '"Fixa o subsidio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para a Legislatura 2005/2008, e dá
16 outras providências' rejeitado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Aldo
17 Zanella, Adir Soranzo, Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, João Vitório
18 Concatto, Rubens Antônio Baggio e Sérgio Antônio Massolini. Emendas: Emenda
19 Substitutiva n" 01 de autoria dos Vereadores do PFL e PP que "Sidxsíitui a redação do Projeto
20 de Lei n" 30/2004" rejeitada por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Aldo
Zanella, João Vitório Concatto, Pedro José Fozza, Rubens Antônio Baggio e desempate com
22 voto contrário a emenda da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Emenda
Substitutiva n" 02 dc autoria dos Vci-cadores do PMDB que "Dá nova redação ao Projeto de
24 Lei n" 30/2004" aprovada por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Eduardo
25 Antônio Marin. Pedro José Fozza e Sérgio Antônio Massolini. PROJETO DE LEI N" 31/2004
26 de autoiáa do Ver. Pedro José Fozza que "Fixa o subsidio dos Agentes Políticos de Serafina
27 Corrêa para a Legislatura 2005/2008. e dá outras providências" rejeitado por maioria absoluta,
com votos contrários dos Vereadores Aldo Zanella, Adir Soranzo, Eduardo Antônio Marin,
29 Francisco Bernardo Mezzomo, João Vitório Concatto, Rubens Antônio Baggio e Sérgio Antônio
30 Massolini. Emendas: Emenda Substitutiva n" 01 de autoria dos Vereadores do PFL e PP que
31/2004" rejeitada por maioria absoluta, com votos
contrários dos Vereadoi-es Aldo Zanella, João Vitório Concatto, Pedro José Fozza, Rubens
33 Antônio Baggio e desempate com voto contrário a emenda da Presidente da Câmara, Ver. Selma
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31 "Substitui a redação do Projeto de Lei n
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CAMARA Ml^NfCIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA^ RS _
ÜDER DA^Nj?ADA - DATA Ul/1
PFL: L PTB:^
PMDB^ % ■■ PP
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Favero Fincatto. Emenda Substitutiva n” 02 de autoria dos Vereadores do PMDB que “Dd nova
redação ao Projelo de Lei n" 31/2004"' aprovada por maioria absoluta, com votos contrários dos
Vereadores Adir Soranzo, Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio
Antônio Massolini e desempate com voto favorável a emenda da Presidente da Câmara, Ver.
Selma Favero Fincatto. PROJETO DE LEI N* 43/2004 que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências" aprovado por
maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo, Eduardo Antônio Marin,
Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate com voto favorável ao
projeto da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. PARECERES: Parecer da CCJ
n" 37/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Parecer da CCJ ii”
38/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Parecer da CCJ u*’
39/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Parecer da CFP n"
17/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Parecer da CFP ii”
18/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin. Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. Parecer da CFP
19/2004 aprovado por maioria absoluta, com votos contrários dos Vereadores Adir Soranzo,
Eduardo Antônio Marin, Francisco Bernardo Mezzomo, Sérgio Antônio Massolini e desempate
com voto favorável da Presidente da Câmara, Ver. Selma Favero Fincatto. A Sessão foi
encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da
Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo
Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 1° DE OUTUBRO
DE 2004.
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Ver.^ SEtM7Vl'.vEAtoO l^INCATTO
Presidente da Câmara Municipal
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Ver. RUBES^^NTONIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora