sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RiO GRANDE DO SUL - BRASIL
ATA Ne 28/2016
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2016
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 27 de junho de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
realizou a sua 21® Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José
Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro
Pizzatto, 1® Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Jairo Vidmar,
Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar
Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou
aberta a sessão ordinária. Depois de lida peia 1® Secretária, o Senhor Presidente declarou
aprovada a Ata n° 27/2016, da 20® Sessão Ordinária, de 20 de junho de 2016. A seguir, foi
realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1)
Remetido para CCJRF o OFÍCIO GAB. N° 275/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 50/2016
que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1° E AO ARTIGO 2° DA LEI N°
2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) Remetido para
CCJRF e CCEAS o OFÍCIO GAB. N° 284/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 51/2016 que
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI N° 2.918, DE 09 DE MARÇO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA
CORRÊA”. 3) Remetido para COFT o OFÍCIO GAB. N° 295/2016 que envia o PROJETO DE
LEI N° 54/2016 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015
- LDO, E NA LEI N.° 3385/2015- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 4) Remetido para
CCJRF e COFT o OFÍCIO GAB. N° 305/2016 que envia o PROJETO DE LEI N° 59/2016 que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM
RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5) Lido em Plenário o OFÍCIO GAB. N°
298/2016 que responde ao Oficio n° 59/2016, referente ao Pedido de Providências n° 10/2016
que “SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE
TELEFONIA VIVO, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E
AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR
COBERTURA A ESTA LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI
INSTALADAS TENHAM A ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA”. 6) Lido em Plenário e
disponibilizado para consulta junto a Assessoria Contábil o OFÍCIO GAB. N° 304/2016 que
remete os Balancetes da Receita, Balancetes da Despesa e Balancetes de Verificação relativos
aos meses de abril e de maio de 2016. 7) Lido em Plenário e disponibilizado aos Vereadores e
interessados para consulta na Secretaria da Câmara o EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO SOB
N° 228/2016 que remete relatório de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal sobre
Pedido de Intervenção Econômica-Administrativa do Hospital N“^s-q,^Senhora do Rosário, b)
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) Lido em Plenário o OFÍCIO CIRCULAR N°
59/2016 que comunica o novo endereço do Conselho Tutelar de Ser
PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES:'^Rz^-a
Vereadores Salete Cadore, Líder do PMDB e-, Nelson Pedro Melka
seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprc
Vereadores o PROJETO DE LEI N° 48/2016 que “DENOMINA PRAÇA Pt
afina Corrêa, c)
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Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br
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MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 2) Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 53/2016 que “FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUBSEQUENTES, DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Com
vista da Vereadora Salete Cadore ao PROJETO DE LEI N° 55/2016 que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. 4) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI N° 57/2016 que
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO
E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1° DE
JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”. 5) Aprovado por todos os Vereadores o
PROJETO DE LEI N° 58/2016 que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO
DE r DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”. b) PRONUNCIAMENTOS NAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem:
Vando Fábio Dalmás, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Pedro Mezzomo e,
por último, Paulo José Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para
constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será
acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de
distribuída em avulsos,'^erá assinada por mim, 1^ Secretária, e pelo Presidente da Mesa
■Diretora. V\
òv
^^*%aÉtro Pizzatto
\
José^Mãssültm^
Presidente da Mesa Direto
Pa Eleni de F
1® Secretária da Mesa Diretora
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