sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNIQPAL Dt ^
SERAFINA CORREA-RS |'' 
0 ■ Vo^ wt ATA N. “ 34/2004
SESSÃO ORDINÁRIA
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g^sidente
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia quatro de outubro de dois mil e quatro, em sua sede,
2 na Avenida Arthur Oscar n“ 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
3 realizou a sua 178“'’ Reunião Plenária da 10“'’ Legislatura a 34” Sessão Legislativa de 2004 e a 30”
4 Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB);
6 Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
7 Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
8 Lourdes Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
9 regimental o Presidente detenuinou a abertura da sessão. ATA N” 32/2004, Sessão Ordinária de
10 27/09/2004 aprovada por unanimidade. ATA N° 33/2004, Sessão Extraordinária de 1710/2004
11 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: JOÃO VITÓRIO CONCATTO
12 comenta sobre as eleições municipais ocorridas ontem, 3 de outubro, relembra as propostas dos
13 candidatos, algumas sérias, outras enganadoras, e demonstra a humildade de seu partido que se
14 defendia de absurdos ditos em alguns programas eleitorais. Também, o Vereador relembra
15 discursos de colegas que diziam que o governo municipal seria julgado no dia 3 de outubro,
16 menciona as propostas de seu partido que foram a contento da população e expressa a confiança
17 que 0 povo depositou mais uma vez na administração do PMDB/PTB. Ainda, João Concatto diz
18 que jamais a população serafmense esquecerá da politicagem feita com a ex-Secretária
19 Municipal de Saúde e candidata à vereadora, através de processo eleitoral, e que mesmo assim o
20 PMDB em conjunto com o PTB elegeu a maioria na Câmara com cinco vereadores. Logo, o
21 Vereador diz que se não fosse está sacanagem cometida com a candidata e secretária da saúde a
22 população teria uma representante a mais da classe das mulheres, provando assim que a
23 administração atual está a contento da população. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS:
24 PROJETO DE LEI N° 40/2004 que “Dd nova redação à Lei Municipal n"2061, de 19/03/2004 e
25 dá outras providências" retirado pedido de vistas e projeto aprovado por unanimidade.
26 PROJETO DE LEI N° 47/2004 que '"Altera redação do § 1" do artigo 2" da Lei Municipal
27 1499/97 e dá outras providências" com pareceres da CCJ e CFP prontos e mantido pedido de
28 vistas do Vereador Eduardo Antônio Marin. PROJETO DE LEI N" 48/2004 que "Altera caput e
29 parágrafos do artigo 2" da Lei Municipal n" 1619/1999 - JARF retirado pedido de vistas e
30 projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 50/2004 que "Altera dispositivos dos
31 incisos 1, IL do art. 3" da Lei Municipal n" 1801, de 27 de junho de 2001, que deu nova redação
32 à Lei Municipal n" 1513/1997, que instituiu o fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor￾33 FAPS, e dá outras providências" retirado pedido de vistas e projeto aprovado por unanimidade.
n
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
34 PROJETO DE LEI N° 51/2004 que "'‘Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a Sociedade
35 Beneficente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário com R$ 14.000,00" retirado pedido
36 de vistas e projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 52/2004 que ""Dá
37 redação ao artigo 1" da Lei Municipal n“ 2092, de 15/09/2004" aprovado por unanimidade.
38 PROJETO DE LEI N” 53/2004 que ""Dá nova redação ao artigo 1" da Lei Municipal n" 2093, de
39 15/09/2004" aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer da CCEAS n*’ 6/2004 aprovado
40 por unanimidade. Parecer da CCJ n° 30/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ n”
41 35/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ n° 40/2004 aprovado por unanimidade.
42 Parecer da CCJ n” 41/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CFP n” 16/2004 aprovado por
43 unanimidade. Parecer da CFP n° 20/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CFP n” 21/2004
44 aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: JOÃO VITORIO CONCATTO
45 cumprimenta aos candidatos eleitos e aqui presentes e comenta sobre o projeto de lei n° 50/2004
46 com a certeza de que os servidores municipais estão confiantes de que o fundo de aposentadoria
47 deu e estará por mais quatro anos dando certo. Quanto ao projeto que autoriza subsidio de R$
48 14.000,00 ao Hospital, relembra que em eleição candidatos e cabos eleitorais saiam com
49 documentos mostrando para as empresas que o Município estaria falido e não teria condições de
50 quitar dividas de licitações e notas de empenho. Logo, o Vereador solicita aos novos integrantes
51 do legislativo que assumirão em 2005 que continuem a executar as prestações de contas do
52 Município. Ainda, João Concatto diz que este projeto é uma prova que a administração
53 municipal está se entendendo com a administração do hospital. Na seqüência, a pedido do Ver.
54 SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI e aprovado pela unanimidade dos Vereadores
55 ordinária prevista para o dia 11 de Outubro foi transferida para o dia 15 de Outubro, às 19 horas
56 e 30 minutos. Por sua vez, PEDRO JOSÉ FOZZA expressa sua grande satisfação com o
57 resultado das eleições municipais e com a confiança do povo no plano de governo da coligação
58 Serafina pra frente. Também, o Vereador menciona a ausência de uma campanha sem agressões
59 e relembra as denunciais e tentativas de cassações de candidatos a prefeito e vereadores, como a
60 situação inverídica de seu candidato à vice-prefeito onde diziam que estava preso causando
61 muito constrangimento a população. Logo, Pedro José Fozza relembra a greve realizada pelo ex￾62 Secretário de Saúde (hoje candidato a vereador eleito) na Secretaria Municipal de Saúde. Ainda,
63 o Vereador comenta sobre o projeto que estipulou o salário dos vereadores, prefeito, vice￾64 prefeito e secretários municipais. Relembra pronunciamento de colega vereador onde dizia
65 seu trabalho prestado a sociedade era digno e merecia receber muito mais do que estava
66 recebendo. Para Pedro Fozza as umas em 3 de outubro não fizeram jus ao pronunciamento do
67 colega Vereador. Ainda, o Vereador denúncia às ameaças feitas por candidato à vice-prefeito,
68 onde dizia que depois de eleito algumas pessoas pagariam pela diminuição do salário do vice￾69 prefeito. Felizmente, segundo o Vereador, estes candidatos não obtiveram êxito nas eleições.
nova
, a sessão
que
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
70 FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO, por sua vez, parabeniza aos candidatos eleitos e
espera dos mesmos uma boa administração e como Vereador de oposição irá cooperar com o
72 trabalho do futuro prefeito. Retomando a palavra, JOÃO VITORIO CONCATTO usa do espaço
73 para denunciar uma funcionária pública municipal que há dois anos está de licença por motivos
74 de saúde e ontem, no dia das eleições, estava empunhando e agitando uma bandeira partidária.
75 Logo, 0 Vereador solicita a abertura de processo administrativo contra está funcionária
71
que,
76 segundo atestado, não podería prestar serviços ao Município, pois não teria condições de
77 trabalhar. Ainda, o Vereador menciona que o colega Eduardo Marin é testemunha deste fato,
78 onde o mesmo ameaçou processar uma funcionária pública, pois a mesma teria visto a
79 funcionária licenciada em plenas condições de saúde. Na seqüência, ALDO ZANELLA
80 parabeniza aos candidatos eleitos Polaco e Gheller, aos colegas vereadores reeleitos e aos novos
81 candidatos eleitos, menciona o sucesso do plano de governo da coligação Serafina pm frente,
82 indigna-se com o estilo de política ultrapassado da oposição, como se já estivessem ganhas as
83 eleições e repudia a todas as provocações feitas durante a campanha política, inclusive aquelas
84 feitas no dia da eleição. O Vereador diz não ter alcançado sucesso em sua candidatura, mas se
85 diz satisfeito com o resultado de seus candidatos Polaco e Gheller. Também, Aldo Zanella diz
86 que as umas deram a resposta às pessoas que diziam que gostariam de chegar ao Poder, faziam
87 provocações e comemoravam antes do tempo. Por sua vez, SELMA FAVERO FINCATTO,
88 Presidente da Câmara Municipal, diz que nestas eleições municipais o projeto pessoal de um
89 candidato morreu e o projeto para o povo venceu nas umas. A Sessão foi encerrada na forma
90 regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de
91 Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa
92 Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 4 DE OUTUBRi
^AVERO FINCATTO
Presidente da Câmara Municipal
Ver.‘ Ver. RUBE^NTONIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
^RAFINA CORRÊA, RS ÜDER DA PANCADA - DATA Z
PFL:
PMDB:
PSDB: