sessao nº 31

CÂMARA MUNiCIBAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
O DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MÜNiCiPAL DE \Ic:HxlPs
SERAFINA CORREA-RS
ATA N. “ 35/2004
SESSÃO ORDINÁRIA ^^=ésitlente ^.^retario'^
1 Às dezenove horas e trinta minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quatro, em sua sede,
2 na Avenida Arthur Oscar n° 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa - RS,
3 realizou a sua 179"* Reunião Plenária da Legislatura a 35*'' Sessão Legislativa de 2004 e a 3P'
4 Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e
5 Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB);
6 Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João
7 Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma
8 Lourdes Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número
9 regimental a Presidente determinou a abertura da sessão e cumprimenta e agradece a participação
10 da Senhora Leni Chiarello Ziliotto, Professora da Escola Maria Costa Marocco, presente com
11 seus alunos e acompanhados com seus pais. ATA N° 34/2004, Sessão Ordinária de 04/10/2004
12 aprovada por maioria absoluta, com voto contrário do Ver. Eduardo Antônio Marin.
13 COMUNICAÇÃO DE LÍDER: JOÃO VITÓRIO CONCATTO, de início, cumprimenta a
14 professora Leni Ziliotto e aos alunos e pais presentes. Logo, crítica e estranha o comportamento
15 do colega Ver. Eduardo Marin em não se reportar e ignorar a ata aprovada nesta sessão,
16 mostrando mais uma vez que a verdade predomina nesta tribuna e o vereador se esconde.
17 Parabeniza a atitude da Professora Leni Chiarello Ziliotto em trazer seus alunos em sessões da
18 Câmara Municipal, informa que neste Poder Legislativo há a Câmara Juvenil formada, lembra
19 ações junto às escolas para o incremento desse projeto e têm a certeza que a professora está
20 colaborando para a formação de novos líderes políticos. Em seguida, descreve a caminhada por
21 ele realizada para se tomar um líder político. Também, explica aos estudantes presentes que todo
22 0 imposto cobrado no Município é enviado a União Federal que fica com 75% do repasse e
23 desses é devolvido 25% para os Estados e o governo estadual faz a devolução aos municípios
24 que por sua vez redistribui este valor pelo orçamento municipal para a educação, saúde, folha de
25 pagamento, agricultura. Poder Legislativo e demais setores do Município. Concluindo, o
26 Vereador infonua que no Rio Grande do Sul os municípios estão recebendo 8% a menos do que
27 deveríam, por isso a oposição usou de má fé em plena campanha política, com discursos que o
28 Município estaria falido e sem condições. Logo, avisa que os credores estarão recebendo, pois
29 até o final do ano o Prefeito poderá deixar a dívida que herdou em seu mandato. Por sua vez,
30 PEDRO JOSÉ FOZZA cumprimenta e parabeniza a Professora Leni Ziliotto, alunos e pais
31 presentes, expressa seu desejo em ter sempre está platéia nas sessões e elogia está iniciativa que
32 poderá fonuar os futuros vereadores, prefeitos e líderes políticos. Na seqüência, em decoiTência
33 de boatos feitos em campanha política de que o Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário
34 ameaçava pessoas para votar em certos candidatos, pois senão o Município tomaria conta
35 daquele hospital, em decorrência de que o Município já auxiliou com valores e adquiriu vários
36 equipamentos para este hospital, em decorrência de que o Município presta serviços neste
37 Hospital e em decorrência de que o Município, quando solicita a sala de cirurgia, o Hospital
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argumenta todas as desculpas para não ceder, o Vereador Pedro Fozza solicita a criação de um
Conselho Hospitalar, com a finalidade de fiscalizar e averiguar os recursos municipais, estaduais
e federais destinados ao Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário e se os mesmos são bem
administrados pelo diretor do hospital. Para o Vereador, o Hospital é da comunidade e uma vez
que o Município auxilia aquele hospital os legisladores têm o direito de averiguar e fiscalizar.
Reportando-se ao pronunciamento de seu colega João Concatto, onde diz que todos os recursos
advindos dos tributos são repassados a União, EDUARDO ANTÔNIO MARIN salienta e
esclarece que existem tributos arrecadados que vão para o cofre federal (IPI) e estadual (ICMS)
e também existem impostos cobrados que vão diretamente ao caixa do Município (IPTU,
contribuições de melhorias, taxas de iluminação pública, taxas de vistoria). Logo, é verdade que
75% dos impostos vá para o governo federal e o que poderá ser brigado, enquanto
municipalistas, é que o governo federal deixe de concentrar tantos recursos e deixe-os nos
municípios e estados responsáveis pelo oferecimento dos serviços públicos, em especial
educação, saúde, habitação, lazer e transporte, diz o Vereador. Por sua vez, SÉRGIO
MASSOLINI solicita que o pronunciamento do Vereador Pedro Fozza seja transcrito na integra,
já que foi dito que o hospital obrigava seus funcionários a votarem num partido. Logo diz que
em reunião anterior cumprimentou a todos os eleitos e não está registrado em ata. ORDEM DO
DIA: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício n” 458/2004 do Prefeito Municipal que
envia ao Poder Legislativo os Projetos de Leis n° 54, 55 e 56/2004. PROJETOS DE LEIS:
PROJETO DE LEI N” 47/2004 que ''Altera redação do § P’ do artigo 2" da Lei Municipal n"
1499/97 e dá outras providências’’' com pareceres da CCJ e CFP prontos e mantido pedido de
vistas do Vereador Eduardo Antônio Marin. PROJETO DE LEI N“ 54/2004 que "Autoriza o
Poder Executivo a contratar servidores por excepcional interesse público" encaminhado a CCJ e
CCEAS. PROJETO DE LEI N° 55/2004 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito
suplementar no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências" encaminhado a CCJ e CFP.
PROJETO DE LEI N° 56/2004 que "Autoriza o Poder Executivo a subsidiar professores para
Qualificação Docente de Alunos de Escolas ou Classes Especiais" encaminhado a CCJ e
CCEAS. CORRESPONDÊNCIAS: A Presidente da Câmara Municipal procedeu à leitura do
Convite da Caixa Econômica Federal - Unidade de Serafma Corrêa, para a inauguração de suas
novas instalações no dia 22 de Outubro de 2004, às 19 horas. GRANDE EXPEDIENTE:
SÉRGIO MASSOLINI em seu espaço solicita ao Prefeito Municipal a realização de alguns
serviços públicos que se fazem necessário e a seguir descritas: 1) Projeto para a busca junto ao
DAER ou Secretaria de Transportes de um Belvedere localizado na Linba 9“'', próximo a uma
parada de ônibus, onde se tem o pôr-do-sol mais bonito da região; 2) Instalação de placas
indicativas nas estradas da região, como na entrada de Lajeado, Soledade, Nova Prata e Casca,
com a indicação do Município de Serafma Corrêa; 3) Instalação de placas indicativas mostrando
o acesso principal da cidade que é o Pórtico Municipal e os outros acessos indicando como
acessos seeundários; 4) Manutenção do asfalto da Rua Otávio Rocba; 5) Manutenção do parque
infantil do Ginásio Municipal Irceu Gasperin. Por sua vez, a Presidente da Câmara explica que a
demora na manutenção do asfalto se dá pelo tempo de espera para que o solo se afirme. Para os
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SERAFINA CORRÊA.
LÍDER NCADA-DATA^ c
PFI PTBT
PMDBy PP
PSDB:
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78 parques infantis há melhoras previstas no plano de governo da próxima gestão. Já, JOÁO
79 VITÓRIO CONCATTO informa que já foi recuperada e sinalizada a RS-129 e em breve serão
80 instaladas as placas indicativas. Também, informa que estas placas fazem parte de licitações de
81 manutenção de estradas e já estão em andamento as providências para o acesso ao distrito
82 industrial. Prosseguindo, parabeniza aos professores das redes municipais, estaduais e federais
83 pelo Dia do Professor, comemorado neste dia 15 de Outubro. FRANCISCO BERNANRDO
84 MEZZOMO, por sua vez, parabeniza a participação dos alunos e pais nesta sessão e elogia a
85 iniciativa de realizar uma sessão com os estudantes que no futuro poderão ocupar as cadeiras do
86 Legislativo Serafmense. Também, parabeniza aos professores pelo Dia do Professor. Na
87 seqüência, ALDO ZANELLA cumprimenta a todos presentes, em especial aos professores,
alunos e pais presentes, agradeee aos colegas que se lembraram de eumprimentar aos
89 professores, inclusive a ele, pelo seu dia e, também, parabeniza aos colegas professores pelo Dia
90 do Professor. Logo, o Vereador relata as dificuldades da carreira de professor e diz ser todo o dia
91 0 dia do professor. Quanto às eleições municipais, acredita que algumas pessoas ainda não se
92 deram conta da derrota nas umas e menciona sobre a vitória do atual prefeito que dará
93 continuidade aos projetos estáveis e aprovados pela população. Ainda, leva ao conhecimento que
94 após as eleições há as cobranças aos eleitores resultando em revolta por parte de alguns.
95 Também, menciona sinais obscenos por parte de alguns candidatos derrotados há algumas
96 pessoas causando constrangimento. Por fim, o Vereador lamenta estas atitudes de alguns
97 candidatos. Na seqüência, a Presidente da Câmara Ver.^* Selma F. Fincatto cumprimenta e
98 parabeniza aos professores municipais, estaduais, federais e de escolas particulares pelo dia 15
99 de Outubro, em especial aos professores Aldo Zanella e Leni Ziliotto, presentes em sessão.
100 Também, agradece a iniciativa da Professora Leni Ziliotto em trazer os alunos em sessão,
101 motivando-os a aprender, a valorizar e a aprender sobre politica, pois muitas vezes as pessoas
102 possuem uma imagem distorcida de quem está no Poder. Para a Presidente, os alunos têm que
103 saber os trabalhos realizados no setor público para que haja a valorização do voto quando
104 tiverem o direito de votar e escolher seus representantes. Por fim, a Vereadora convida a todos
105 presentes e demais Vereadores para a realização de uma sessão dos alunos da Escola Maria
106 Costa Marocco, a realizar-se-á na terça-feira, dia 19 de Outubro, às 20 horas, neste Plenário. A
107 Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi,
108 Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela
109 Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 15
110 DE OUTUBRO
Ver. RUBÈá^TÔNIO BAGGIO
Secretário da Mesa Diretora
VeN [NCATTO
Presidente da Câmara Municipal