| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2004-10-18 |
| native_id | 992 |
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CÂMARA MUNIL:PAL DE us SERAFINA CORRÊA-RS APRONAD (DDATALS = IO 19 to dt) o [) pr ATA N.º 36/2004 SESSÃO ORDINÁRIA Às dezenove horas e trinta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e quatro, em sua sede, na Avenida Arthur Oscar nº 1509, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa - RS, realizou a sua 180º Reunião Plenária da 10º Legislatura a 36º Sessão Legislativa de 2004 e a 32º Sessão Ordinária de 2004. Sob a presidência da Vereadora Selma Lourdes Favero Fincatto e Secretariada pelo Ver. Rubes Antônio Baggio, os seguintes Vereadores: Aldo Zanella (PMDB); Adir Soranzo (PFL); Eduardo Antônio Marin (PP); Francisco Bernardo Mezzomo (PFL); João Vitório Concatto (PMDB); Pedro José Fozza (PTB); Rubes Antônio Baggio (PMDB), Selma Lourdes Favero Fincatto (PMDB); e Sérgio Antônio Massolini (PFL). Havendo número regimental a Presidente determinou a abertura da sessão. ATA Nº 35/2004, Sessão Ordinária de 15/10/2004 aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÃO DE LÍDER: PEDRO JOSÉ FOZZA enfatiza a alínea 53 da Ata nº 35/2004 onde um Vereador comenta seu pronunciamento, opõe-se ao descrito pelo Vereador e diz ser mentira o que o mesmo descreve, pois o que falou é que o hospital ameaçava pessoas para votar em certos candidatos. Ainda, sobre pronunciamentos feitos em propaganda eleitoral pela oposição de que havia um “patrulhamento nas eleições”, diz que os ditos “patrulhamentos” foram feitos pelos candidatos derrotados que buscaram pessoas de outros municípios, mal encarados e com problemas com a justiça, onde a polícia recolheu e mandou estas pessoas de volta para seus municípios. Logo, o Vereador esclarece que as pessoas de sua coligação estavam trabalhando para serem vitoriosos nas eleições e não precisaram contratar pessoas de fora. Também, Pedro José Fozza requer a Presidência da Câmara Municipal que busque junte ao Poder Executivo, cópias dos comprovantes de devolução do subsídio do então vice-prefeito na Legislatura 1993/1996 (subsídio este pago indevidamente, pois recebia como funcionário de banco e vice-prefeito) para a abertura de processo que autue a responsabilidade e a devolução desses valores também pelo ordenador de despesas da época. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 47/2004 que “Altera redação do $ 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1499/97 e dá outras providências” com pareceres da CCJ e CFP prontos e mantido pedido de vistas do Vereador Eduardo Antônio Marin. PROJETO DE LEI Nº 54/2004 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por excepcional interesse público” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 55/2004 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências” aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 56/2004 que “Autoriza o Poder Executivo a subsidiar professores para Qualificação Docente de Alunos de Escolas ou Classes Especiais” aprovado por unanimidade. PARECERES: Parecer da CCEAS nº 9/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCEAS nº 10/2004 aprovado por unanimidade. Parecer 49 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL da CCJ nº 42/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ nº 43/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CCJ nº 44/2004 aprovado por unanimidade. Parecer da CFP nº 22/2004 aprovado por unanimidade. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: Pedido de Providências protocolo nº 95/2004 de autoria do Ver. Pedro José Fozza que “Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um CONSELHO MUNICIPAL HOSPITALAR, com a finalidade de fiscalizar e averiguar os recursos municipais, estaduais e federais destinados ao Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário” aprovado por maioria absoluta, com voto contrário do Ver. Sérgio Antônio Massolini. CORRESPONDÊNCIAS: O Senhor Secretário procedeu à leitura do Ofício da Direção, Professores e Alunos da 4º Série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Costa Marocco que convida aos Vereadores para assistir a simulação de uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores, evento este em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se-á no dia 19/10/2004, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: FRANCISCO BERNARDO MEZZOMO elogia a iniciativa da professora e alunos da 4º Série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Costa Marocco para a realização de uma sessão infantil, destaca a importância da participação dos Vereadores nesta sessão fictícia e cumprimenta e parabeniza aos médicos pelo dia 18 de Setembro, Dia Nacional do Médico. SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI requisita cópia do áudio da sessão ordinária de 15/10/2004 (Ata nº 35/2004) e a Presidente da Câmara Ver.* SELMA F. FINCATTO solicita ao Vereador que formalize por escrito seu pedido. Também, Sérgio Massolini solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o nome do bairro nos acessos do Bairro Alto do Paraíso. A Sessão foi encerrada na forma regimental. E de que, para constar, eu, Josiano Meneguzzi, Secretário da Câmara Municipal de Vereadores, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário da Mesa Diretora. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, 18 DE OUTUBRO DE 2004. o 6 INCATTO Ver. RUBES o ão Presidente da Câmara Municipal Secretário da Mesa Diretora CÂMARA MUSICIPAL DE VEREADORES SERAFINA CORRA